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  • Campo 19, Ocorrência, posição 200 a 201, deve ser informado 05, 06, 07 ou 08, conforme abaixo:
    • Quando no FP1210, pasta agente nocivo estiver com:
      • 00 ou 01 ou 05, na SEFIP levará 05.
      • 02 ou 06, na SEFIP levará 06.
      • 03 ou 07, na SEFIP levará 07.
      • 04 ou 08, na SEFIP levará 08.
  • Campo 20, Valor Contribuição Seguradoposição 202 a 216, deve conter o valor do evento 511 ligado ao índice 18.
  • Campo 21, Base de Cálculo da Contribuição Previdenciária, posição 217 a 231, deve conter o resultado:
    • + Valor do evento ligado ao índice 243 Base Encargos INSS Normal.
    • Se o resultado for zerado ou negativo levar zero.
    • Este campo somente será preenchido se o funcionário tiver movimentação de afastamento por acidente O1, O2, O3 ou afastamento por doença P3

O programa também foi alterado para que o Registro 32 seja gerado conforme abaixo:

  • Funcionário em Afastamento por Doença, com mais de 15 dias, com Código FGTS P1 no FP0060 Manutenção de Situações:
    • Para os primeiros 15 dias, será gerado o registro 32 com código de movimentação P3 com data anterior ao efetivo afastamento. 
    • Será gerado o registro 32 de retorno do afastamento (parte empresa) com código de movimentação Z5, considerando a data de início do afastamento + 15 dias
    • Será gerado um novo registro 32 com código de movimentação P1, considerando a data de início do afastamento + 15 dias. 
    • E caso o fim do afastamento seja na competência que está sendo gerado a SEFIP, será gerado o registro 32 com código de movimentação Z5 com a data de término do afastamento. 
  • Funcionário em Afastamento por Acidente, com mais de 15 dias, com Código FGTS O1 no FP0060 Manutenção de Situações:
    • Para os primeiros 15 dias, será gerado o registro 32 com código de movimentação O3 com data anterior ao efetivo afastamento. 
    • Será gerado o registro 32 de retorno do afastamento (parte empresa) com código de movimentação Z6, considerando a data de início do afastamento + 15 dias
    • Será gerado um novo registro 32 com código de movimentação O1, considerando a data de início do afastamento + 15 dias. 
    • E caso o fim do afastamento seja na competência que está sendo gerado a SEFIP, será gerado o registro 32 com código de movimentação Z2 com a data de término do afastamento. 


Nota

Estas alterações não se aplicam à SEFIP 650/660.

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