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Manutenção de tabelas\S056 - Motivos de desligamento\Outras Opções\Alteração\Atualizar Tabela <F7>
Procedimento
Alguns motivos de desligamento foram desmembrados em códigos diferentes na nova tabela de motivos de desligamento do eSocial
Exemplo: O Código 15 - Demissão de Aprendizes por Desempenho Insuficiente ou Inadaptação possui vigência até 09/05/2021 e foi desmembrado em 2 novos códigos:
Código 41 - Rescisão do Contrato de Aprendizagem por Desempenho Insuficiente ou Inadaptação do Aprendiz
Código 42 - Rescisão do Contrato de Aprendizagem por Ausência Injustificada do Aprendiz a Escola que implique perda do Ano Letivo
A partir da data 10/05/202, os códigos 41 e 42 serão os validos. A partir dessa data, as rescisões que utilizam o tipos de rescisão relacionados ao motivo "F", passarão a gerar o evento S-2299 com o motivo de desligamento 41.
Caso o tipo de rescisão seja por "Ausência Injustificada do Aprendiz a Escola que implique perda do Ano Letivo, será necessário a inclusão de um novo tipo de rescisão relacionado ao motivo "Z".
2. Na tabela S043 - Tipos de rescisão será apresentado a consulta dos Tipos de Motivos com a data de validadeMotivo de desligamento
Informações | ||
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Manutenção dos tipos da tabela S043 - Tipos de rescisão, verificando o correto relacionamento com os motivos de desligamento do eSocial e a validade dos códigos |
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