DRHESOCP-21022 DT Tabela de Motivos de desligamento - versão S-1.0

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Realizar alterações na tabela S- para que comporte todos os tipos de motivos de desligamentos que estão previstos na tabela do eSocial, leiaute S-1.0

03. SOLUÇÃO

1. Inclusão do campo de data de validade na tabela S056 - MOTIVOS DE DESLIGAMENTO, conforme tabela do eSocial, leiaute S-1.0

Carga das datas de validade dos tipos de motivos de desligamento e inclusão de novos tipos 

Observação:

Para atualização da estrutura da tabela é necessário acessar:

Definição de tabelas\S056 - Motivos de desligamento

Para atualização da carga da tabela é necessário acessar:

Manutenção de tabelas\S056 - Motivos de desligamento\Outras Opções\Alteração\Atualizar Tabela <F7>

Procedimento

    Alguns motivos de desligamento foram desmembrados em códigos diferentes na nova tabela de motivos de desligamento do eSocial

    Exemplo: O Código 15 - Demissão de Aprendizes por Desempenho Insuficiente ou Inadaptação possui vigência até 09/05/2021 e foi desmembrado em 2 novos códigos:

Código 41 - Rescisão do Contrato de Aprendizagem por Desempenho Insuficiente ou Inadaptação do Aprendiz

Código 42 - Rescisão do Contrato de Aprendizagem por Ausência Injustificada do Aprendiz a Escola que implique perda do Ano Letivo

A partir da data 10/05/202,  os códigos 41 e 42 serão os validos. A partir dessa data, as rescisões que utilizam  o tipos de rescisão relacionados ao motivo "F", passarão a gerar o evento S-2299 com o motivo de desligamento 41.

Caso o tipo de rescisão seja por "Ausência Injustificada do Aprendiz a Escola que implique perda do Ano Letivo, será necessário a inclusão de um novo tipo de rescisão relacionado ao  motivo "Z".

2. Na tabela S043 - Tipos de rescisão será apresentado a consulta dos Tipos de Motivo de desligamento

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica