01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS RH | Solucoes_totvs_parceirosexptotvs |
|---|
|
|
|---|
| Linha de Produto: | |
|---|
| Segmento: | |
|---|
| Módulo: | GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE) |
|---|
| Função: | AFASTADOS(FOLAFA) |
|---|
| Ticket: | 11814097 |
|---|
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHCALCPRT-22 |
|---|
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Nas situações em que há afastamento superior a 15 dias, conforme parecer Conforme a documentação referente ao parecer SEI Nº 16120/2020/ME do link DRHPAG-44464 DT Parecer SEI Nº 16120/2020/ME ocorre a não incidência - Alteração no cálculo da contribuição patronal e do desconto de INSS do segurado na folha, na situações em que há afastamento superior a 15 dias não há a incidência do pagamento dos dias da empresa do afastamento na base do INSS, o que proporciona um recolhimento menor de INSS. Mas, mas em alguns casos de afastamento casos ocorre uma perda de um dia do benefício pois atualmente o sistema prioriza os dias de saldo de salário quando há afastamento por doença ou acidente de trabalho, o que faz o afastamento ser gerado na folha com um dia a menos, caso fosse efetuado a contagem até o dia 31.
03. SOLUÇÃO
Ajuste para priorizar e efetuar a contagem dos afastamento superiores a 15 dias até o dia 31 em situação específicas, caso o mnemônico P_LPRIAFA esteja ativo, em meses de 31 dias e dias de cálculo 30 pois assim será gerado um dia a mais de afastamento, o que reduzirá a base de INSS.O mnemônico possui a estrutura . Para isso, será necessário configurar o mnemônico abaixo:
| Mnemônico | Descrição | Objetivo | Conteúdo padrão |
|---|
P_LPRIAFA | Prioriza afastamento superior a 15 dias (Parecer SEI Nº 16120/2020/ME) |
Serve para definir se | Caso preenchido com .T. (verdadeiro), define que o sistema irá priorizar a contagem |
doas dos afastamentos superiores | até o dia 31 se a duração for superior a 15 dias; caso contrário, se estiver com .F. (falso), será efetuado a contagem até o dia |
31 em situação específica
O mnemônico irá refletir gerar diferença em situações específicas em que há afastamentos superiores algumas situações específicas de afastamentos superiores a 15 dias em meses de 31 dias e dias de cálculo 30, principalmente quando o afastamento inicia do meio para o fim do mês. Segue com 30. Segue abaixo alguns exemplos de afastamentos e o comportamento do sistema:
| Deck of Cards |
|---|
| startHidden | false |
|---|
| id | exemplo |
|---|
|
| Card |
|---|
| default | true |
|---|
| id | Exemplo1 |
|---|
| label | Exemplo1 |
|---|
| title | Exemplo1 |
|---|
| Afastamento de doença/acidente iniciado em 1817/03/2021 sem data de retorno, ou seja, 14 15 dias de afastamento se efetuar a contagem até o dia 31/03. | Antes | Depois (P_LPRIAFA ativo) |
|---|
| Verba | Referência | Verba | Referência | | Saldo de salário | 17 16 dias | Saldo de salário | 16 15 dias | | Afastamento | 13 14 dias | Afastamento | 14 15 dias |
| Informações |
|---|
| Nessa situação ocorre ocorrerá a geração de um dia a mais de afastamento, sendo realizado a contagem até o dia 31/03. Consequentemente, ocorre a redução de um dia de saldo de salário. Apesar de ainda ser pago 30 dias no total, ou seja, não altera o provento recebido pelo funcionário, como a verba de afastamento não entra incide na base do INSS, ocorrerá recolhimento menor de INSS. |
|
| Card |
|---|
| id | Exemplo2 |
|---|
| label | Exemplo2 |
|---|
| title | Exemplo2 |
|---|
| Afastamento de doença/acidente iniciado em 31/03/2021 sem data de retorno, ou seja, 1 dia de afastamento se efetuar a contagem do dia 31/03. | Antes | Depois (P_LPRIAFA ativo) |
|---|
| Verba | Referência | Verba | Referência | | Saldo de salário | 30 dias | Saldo de salário | 29 dias | | Afastamento | 0 dia | Afastamento | 1 dia |
| Informações |
|---|
| Nessa situação ocorrerá a geração de um dia a mais de afastamento, sendo realizado a contagem do dia 31/03. Consequentemente, ocorre a redução de um dia de saldo de salário. Apesar de ainda ser pago 30 dias no total, ou seja, não altera o provento recebido pelo funcionário, como a verba de afastamento não incide na base do INSS, ocorrerá recolhimento menor de INSS. |
|
| Card |
|---|
| id | Exemplo3 |
|---|
| label | Exemplo3 |
|---|
| title | Exemplo3 |
|---|
| Afastamento de doença/acidente iniciado em 10/03/2021 sem data de retorno, ou seja, 22 dias de afastamento se efetuar a contagem até o dia 31/03. | Antes | Depois (P_LPRIAFA ativo) |
|---|
| Verba | Referência | Verba | Referência | | Saldo de salário | 9 dias | Saldo de salário | 9 dias | | Afastamento | 15 dias | Afastamento | 15 dias |
| Informações |
|---|
| Nessa situação, não ocorre diferença na exibição da referência pois já havia sido gerado 15 dias de afastamento. |
|
| Card |
|---|
| id | Exemplo3Exemplo4 |
|---|
| label | Exemplo3Exemplo4 |
|---|
| title | Exemplo3Exemplo4 |
|---|
| Afastamento de doença/acidente iniciado em iniciado e terminado no 31/03/2021 sem data de retorno, ou seja, 1 dias dia de afastamentos e afastamento se efetuar a contagem até o do dia 31/03. | Antes | Depois (P_LPRIAFA ativo) |
|---|
| Verba | Referência | Verba | Referência | | Saldo de salário | 30 dias | Saldo de salário | 29 30 dias | | Afastamento | 0 dia | Afastamento | 1 0 dia |
| Informações |
|---|
| Nessa situação ocorre a geração de um dia de afastamento, sendo realizado a contagem até o dia 31/03. Consequentemente, ocorre a redução de um dia de saldo de salário.Apesar de ainda ser pago 30 dias no total, como a verba de afastamento não entra na base do INSS, ocorrerá recolhimento menor de INSS, não ocorre diferença na exibição da referência pois o afastamento não é superior a 15 dias. |
|
|
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se aplica
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
DRHPAG-44464 DT Parecer SEI Nº 16120/2020/ME - Alteração no cálculo da contribuição patronal e do desconto de INSS do segurado na folha
...
