Histórico da Página
Produto: | Microsiga Protheus® |
Versões: | A partir da 12.1.22.10 |
Funcionalidade: | Configurador dos Tributos |
| Índice | ||
|---|---|---|
|
| Índice |
|---|
...
VISÃO GERAL
Para os Os contribuintes que realizam a aquisição de mercadoria com crédito de imposto e posteriormente efetuam a venda em operação de revenda sem que haja débito do imposto têm a , possuem a necessidade de realizar o estorno do valor de ICMS creditado na entrada, na proporção destas vendasrevendas.
A partir da versão 12.1.2210 está disponível no Configurador de Tributos o processo para controle desses valores, além de relatório com pelo cálculo no documento fiscal utilizando os operandos, relatório com a relação dos documentos em que houve ocorreu o cálculo do Estorno estorno e a possibilidade de configuração de Código de Lançamento para a Apuração de ICMS e arquivo EFD ICMS/IPI, via Configurador de forma automáticaTributos.
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse o menu Atualizações > Facilitadores > Configurador de Tributos
É necessário conferir e realizar alguns cadastros para que o cálculo seja realizado pelo Configurador.
02.1 Cadastros
...
| Informações | ||
|---|---|---|
| ||
O cálculo apresentado pelo Configurador de Tributos busca somente informação da última nota incluída no sistema, no momento da emissão do documento de saída. Conforme consta na legislação de alguns Estados, o Estorno poderá ser calculado, quando não houver possibilidade de identificar a nota da aquisição, a partir do valor da nota fiscal mais recente. |
CONFIGURAÇÕES
No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse o menu Atualizações > Facilitadores > Configurador de Tributos
É necessário conferir e realizar alguns cadastros para que o cálculo seja realizado pelo Configurador.
Cadastros
...
Cadastro de Tributo
Clique na Pasta Regras Fiscais em seguida clique na Pasta Cadastros
...
Para o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS, neste exemplo, utilizaremos o tributo ESTICM que foi incluído na carga inicial do Cadastro de Tributo:
...
Perfis
O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.
...
Os perfis cadastrados serão vinculados as regras de cálculo de cada tributo.
...
Perfil de Produto
O cadastro de Perfil de Produto define quais produtos serão utilizados no cálculo.
...
O exemplo apresentado abaixo refere-se a um grupo genérico de produtos, mas este cadastro pode ser adequado ao processo da empresa podendo ser cadastrados, por exemplo, como Matéria Prima, Uso e Consumo, entre outros.
Cadastro de Perfil de Produto - ICMS Estorno
...
Perfil de Operação
Neste perfil serão definidos os CFOP's e Tipo de Operação que serão utilizados no cálculo, sendo possível incluir mais de um CFOP e Tipo de Operação por perfil, independente da operação (Entrada ou Saída).
...
No exemplo apresentado foi utilizado perfil gerado pela carga automática, para Operação de Saídas, entretanto assim como os demais perfis não existe uma regra a ser seguida podendo ser cadastrados por exemplo, todos os CFOP's e operações em um único perfil.
...
Perfil de Participante
Neste perfil será definido quais participantes serão envolvidos na regra de cálculo, sendo Cliente ou Fornecedor.
...
No exemplo apresentado o cadastro foi criado somente com Clientes para operação interestadual, entretanto esse cadastro pode ser realizado de acordo com o processo da empresa, sendo possível inclusive adicionar Fornecedores e Clientes no mesmo Perfil.
...
Perfil de Origem/Destino
Neste Perfil é definido as Origem/Destino das operações. Se é uma Saída Interestadual, por exemplo, ou uma Operação Interna.
...
Descr. UF Dst: Preenchido automaticamente de acordo com a UF Destino informada.
...
Regras de Cálculo Documento Fiscal
O cadastro de Regras de Cálculo Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através da Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
O sistema não traz uma carga inicial dessas regras, sendo assim é necessário realizar o cadastro de cada uma para que o processo seja realizado com sucesso.
...
Regra de Base de Cálculo
Nesta regra deverá ser cadastrado como será a base utilizada para o cálculo do imposto. Se a base terá redução, se o cálculo será pelo Valor Contábil, será incidirá alguma adição ou dedução. Enfim, o que será utilizado como base para o cálculo.
...
Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Base de Cálculo após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
...
Definição da Base de Cálculo
Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Base de Cálculo que será utilizado nas operações.
...
Valor Origem: Deverá ser informado qual valor será utilizado como base de cálculo. Para o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS, será utilizada a opção 11 - Fórmula Manual.
Desconto% Redução: Deverá Deverá ser informado se o valor do Desconto terá ação na base opções 1 - Sem Ação - 2 Subtrai 3 - Soma.
Frete: Deverá ser informado se o valor do Frete terá ação na base opções 1 - Sem Ação - 2 Subtrai 3 - Soma.
Seguro: Deverá ser informado se o valor de Seguro terá ação na base opções 1 - Sem Ação - 2 Subtrai 3 - Soma.
Despesas: Deverá ser informado se o valor de Despesas terá ação na base opções 1 - Sem Ação - 2 Subtrai 3 - Soma.
ICMS Deson.: Deverá ser informado se o valor do ICMS Desonerado terá ação na base opções 1 - Sem Ação - 2 Subtrai 3 - Soma.
% Redução: Deverá ser informado o percentual (%) de redução no caso de operações com Redução de Base de Cálculo.
Tipo de Redução: Esse campo será habilitado somente se o campo % Redução estiver preenchido e deverá ser selecionado o tipo de redução opções 1 - Reduz antes das adições/deduções 2 - Reduz depois das adições/deduções.
Unidade: Este campo será habilitado somente se o campo Valor Origem selecionado com a opção 2 - Quantidade. Nele deverá ser informado a unidade de medida da quantidade informada.
Descrição: Preenchido automaticamente após informar a unidade.
2.3.1.2 Detalhamento da Fórmula de Cálculo
Nesta aba será criada uma fórmula personalizada que possibilita o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS, clique em Editar Fórmula e inicie a configuração:
...
o percentual (%) de redução no caso de operações com Redução de Base de Cálculo.
Tipo de Redução: Esse campo será habilitado somente se o campo % Redução estiver preenchido e deverá ser selecionado o tipo de redução opções 1 - Reduz antes das adições/deduções 2 - Reduz depois das adições/deduções.
Detalhamento da Fórmula de Cálculo
Nesta aba será criada uma fórmula personalizada que possibilita o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS, clique em Editar Fórmula e inicie a configuração:
Tipo de Regra a ser consultada: Deverá ser selecionada a regra que será aplicada na composição da fórmula de cálculo. Para o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS, será utilizada a opção 01 - Valores de Origem.
Consulta de Regras: Opções relacionadas a regra selecionada nos campos anteriores. Para o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS utilizaremos três itens da lista para composição do cálculo, como será apresentado no exemplo a seguir, estes itens são chamados de Operandos.
Neste exemplo, a forma de configuração necessária para composição da Regra de Base de Cálculo para o Estorno de Crédito de ICMS:
Regra de Alíquota
Neste cadastro serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.
Assim como os demais cadastros não existe uma regra a ser seguida o cliente pode cadastrar com a descrição que desejar.
Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo
Definição da Alíquota
Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Alíquota que será utilizada nas operações. Para o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS
...
será utilizada a opção
...
06 - Fórmula Manual.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a regra de alíquota.
Valor Origem: Campo com preenchimento obrigatório, deverá ser informada a origem da alíquota através das opções disponíveis.
Detalhamento da Fórmula de Cálculo
Nesta aba será criada uma fórmula personalizada que possibilita
...
Tributo para filtrar a consulta: Tributo que será agregado para utilização no cálculo desta fórmula, disponível quando combinada com a opção 05 - Regras de Tributo no campo Tipo de Regra a ser consultada.
Consulta de Regras: Opções relacionadas a regra selecionada nos campos anteriores. Para o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS utilizaremos três itens da lista para composição do cálculo, como será apresentado no exemplo a seguir, estes itens são chamados de Operandos.
Valor a ser adicionado na fórmula: Permite a inclusão de valor manual, habilitado a partir da opção ZZ - Valor Manual do campo Tipo de Regra a ser consultada.
Neste exemplo, a forma de configuração necessária para composição da Regra de Base de Cálculo para o Estorno de Crédito de ICMS:
2.3.2 Regra de Alíquota
Neste cadastro serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.
Assim como os demais cadastros não existe uma regra a ser seguida o cliente pode cadastrar com a descrição que desejar.
Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo
2.3.2.1 Definição da Alíquota
Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Alíquota que será utilizada nas operações. Para o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS será utilizada a opção 06 - Fórmula Manual.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a regra de alíquota.
Valor Origem: Campo com preenchimento obrigatório, deverá ser informada a origem da alíquota através das opções disponíveis.
Código URF: Será habilitado somente se o campo Valor Origem estiver preenchido com a opção 5 - Unidade de Referência Fiscal(URF).
Descr. URF: Preenchido automaticamente após preencher o campo Código URF.
Perc. URF: Informe o percentual da URF que será utilizado.
2.3.1.2 Detalhamento da Fórmula de Cálculo
Nesta aba será criada uma fórmula personalizada que possibilita o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS, clique em Editar Fórmula e inicie a configuração:
Tipo de Regra a ser consultada: Deverá ser selecionada a regra que será aplicada na composição da fórmula de cálculo. Para o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS, será utilizada a opção 01 - Valores de Origem.
Tributo para filtrar a consulta: Tributo que será agregado para utilização no cálculo desta fórmula, disponível quando combinado com a opção 05 - Regras de Tributo no campo Tipo de Regra a ser consultada.
Consulta de Regras: Opções relacionadas a regra selecionada nos campos anteriores. Para o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS utilizaremos um item da lista para composição do cálculo, como será apresentado no exemplo a seguir, este item é chamado de Operando.
Valor a ser adicionado na fórmula: Permite a inclusão de valor manual, habilitado a partir da opção ZZ - Valor Manual do campo Tipo de Regra a ser consultada.
Neste exemplo, a forma de configuração necessária para composição da Regra de Alíquota para o Estorno de Crédito de ICMS:
2.3.4 Regra de Cálculo - Documentos Fiscais
No cadastro dessa regra iremos vincular os perfis e demais regras cadastradas anteriormente. Através das definições deste cadastro o sistema irá realizar o cálculo pelo Configurador de Tributos.
Assim como nos demais cadastrados não existe regras para descrição, ou forma de cadastro. Porém, deve ser realizado um cadastro por imposto pois será necessário vincular ao tributo.
Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Cálculo - Documentos Fiscais após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo
Código Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
Tributo: Informe o tributo que será definido para cálculo nessa regra. Para o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS será utilizado o tributo ESTICM.
Descrição: Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Tributo.
Data início: Informe a data de início da regra. Ex: 01/01/2022. A regra passará a ser válida a partir da data informada.
Data Final: Informe a data final da regra caso tenha. A regra será válida até a data informada neste campo. Se após o cadastro a regra passar a ter uma data final pode ser alterado e informado esse campo.
Base Cálculo: Informe a regra de base de cálculo criada anteriormente, que será utilizada no cálculo.
Alíquota: Informe a regra de alíquota criada anteriormente, que será utilizada no cálculo.
Origem/Destino: Informe o código de perfil de Origem/Destino que será utilizado na regra.
Participante: Informe o código de perfil de Participante que será utilizado na regra.
Operação: Informe o código de perfil de Operação que será utilizado na regra.
Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.
Para o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS, utilizaremos as regras e perfis cadastrados nos exemplos anteriores:
Com as configurações incluídas no Configurador de Tributos, o valor será calculado e apresentado no Documento de Saída, a partir dos valores informados no Documento de Entrada em que foi adquirido o produto correspondente:
03. TABELAS UTILIZADAS
Principais Campos e Parâmetros
...
Campo
...
Descrição
...
04. LINKS RELACIONADOS
| Card documentos | ||||
|---|---|---|---|---|
|
...
, clique em Editar Fórmula e inicie a configuração:
Tipo de Regra a ser consultada: Deverá ser selecionada a regra que será aplicada na composição da fórmula de cálculo. Para o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS, será utilizada a opção 01 - Valores de Origem.
Consulta de Regras: Opções relacionadas a regra selecionada nos campos anteriores. Para o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS utilizaremos um item da lista para composição do cálculo, como será apresentado no exemplo a seguir, este item é chamado de Operando.
Neste exemplo, a forma de configuração necessária para composição da Regra de Alíquota para o Estorno de Crédito de ICMS:
Regra de Cálculo - Documentos Fiscais
No cadastro dessa regra iremos vincular os perfis e demais regras cadastradas anteriormente. Através das definições deste cadastro o sistema irá realizar o cálculo pelo Configurador de Tributos.
Assim como nos demais cadastrados não existe regras para descrição, ou forma de cadastro. Porém, deve ser realizado um cadastro por imposto pois será necessário vincular ao tributo.
Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Cálculo - Documentos Fiscais após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo
Código Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
Tributo: Informe o tributo que será definido para cálculo nessa regra. Para o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS será utilizado o tributo ESTICM.
Descrição: Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Tributo.
Data início: Informe a data de início da regra. Ex: 01/01/2022. A regra passará a ser válida a partir da data informada.
Data Final: Informe a data final da regra caso tenha. A regra será válida até a data informada neste campo. Se após o cadastro a regra passar a ter uma data final pode ser alterado e informado esse campo.
Base Cálculo: Informe a regra de base de cálculo criada anteriormente, que será utilizada no cálculo.
Alíquota: Informe a regra de alíquota criada anteriormente, que será utilizada no cálculo.
Origem/Destino: Informe o código de perfil de Origem/Destino que será utilizado na regra.
Participante: Informe o código de perfil de Participante que será utilizado na regra.
Operação: Informe o código de perfil de Operação que será utilizado na regra.
Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.
Para o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS, utilizaremos as regras e perfis cadastrados nos exemplos anteriores:
Com as configurações incluídas no Configurador de Tributos, o valor será calculado e apresentado no Documento de Saída, a partir dos valores informados no Documento de Entrada em que foi adquirido o produto correspondente:
Documento de Entrada
Realizada entrada de 2 notas do Produto PA0000000000000000000000002 , com datas de 15/08 e 15/09.
A Regra Tributária criada ULTENT , utiliza de operandos que buscam a Ultima Aquisição de Entrada , neste exemplo o sistema irá buscar a nota 100000001 de com data de 15/09.
Memória de Calculo
| Pedido de Venda | Quantidade Vendida | |||
| PA000000000000000000002 | 10 | |||
| Documento de Entrada | Quantidade Ultima Aquisição | ICMS Total Ultima Aquisição | ICMS Unitário Ultima Aquisição | Alíquota Ult. Aquisição |
| PA000000000000000000002 | 10 | 250 | 25,00 | 18% |
| Estorno ICMS (40) | Formula ICMS Estorno | |||
| PA000000000000000000002 | (25 * 10) * 18% | 45,00 | ||
| TOTAL ICMS ESTORNO | 45,00 |
Gravação Tabela CJM - Controle de Estorno de Crédito
A Tabela CJM , demonstra as notas de entrada de compra de Produtos de Revenda , que serão utilizados no controle de Estorno de Credito, com base nas venda desses produtos.
O Valor de estorno será a soma por nota do campo CJM_ICMEST - Vlr ICMS Estorno Cred Est
Relatório de Estorno de ICMS
Este relatório é montado com base na CJM com 3 formatos de Ordem:
- Nota de Saída
- Por Produto
- Por Nota de Entrada Ult. Aquisição
Localizado no menu do Configurador, na Pasta Relatório , possui um grupo de perguntas:
Data De ? : Informe a data inicio com base no período das nota de saída;
Data Até ? : Informe a data fim com base no período das nota de saída;
Documento De ? : Informe o numero do documento de saída ou deixe em Branco caso deseja buscar mais de um numero.
Serie De ? : Informe o numero da serie do documento de saída saída ou deixe em Branco caso deseja buscar mais de uma serie.
Documento Até ? : Informe o numero do documento de saída ou preencha com ZZZZZ caso deseja buscar mais de um numero.
Serie Até ? : Informe o numero da serie do documento de saída saída ou preencha com ZZZ caso deseja buscar mais de uma serie.
Seleciona Filiais ? : Selecione 1 caso deseje selecionar mais de uma Filial ou 2 , caso deseje gerar diretamente com a Filial corrente.
Opção ? : Este Relatório atende para operações com Revenda e por Estrutura de Produto, neste cenário estamos configurando como 2 - Prod. Revenda
Ordem ? : Essa opção, possibilita gerar o relatório pela Ordem de 1-Nota de Saída, 2 - Por Produto e 3 - Nota de Entrada Ult. Aquisição
Produto De ? : Informa o código de produto especifico ou deixe em Branco caso deseja considerar mais de um produto.
Produto Ate ? : Informa o código de produto especifico ou preencha com ZZZZZ caso deseja considerar mais de um produto.
Relatório de Estorno de ICMS - Por Nota Fiscal de Saída
Relatório de Estorno de ICMS - Por Produto
Relatório de Estorno de ICMS - Por Nota Fiscal Ultima Aquisição
TABELAS UTILIZADAS
Campo | Descrição |
|---|---|
| FE2 | Configurador de Tributos |
| F20 | Perfis Tributários |
| F21 | Perfil Tributário Orig/dest |
| F22 | Perfil Trib. Participantes |
| F23 | Perfil Tributário de Operação |
| F24 | Perfil Tributário de Produto |
| F25 | Perfil ProdutoxOrigem |
| F26 | Perfil Tipo de Operação |
| F27 | Regra de Base de Cálculo |
| F28 | Regra de Alíquota |
| F2B | Regra Tributária |
| F2C | Tributos De/Para |
| F2D | Tributos Genéricos Calculados |
| CJM | Controle de Estorno Icms |
LINKS RELACIONADOS
CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas