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Venda com retenção de ICMS-ST e revenda subsequente do conforme manual da CAT 66/2018 anexo, o valor de ICMS-ST informado no campo D1_ICMSNDES (valor de ICMS-ST recolhido anteriormente) deve ser deduzido o valor de ICMS escriturado em Outros e o valor de ICMS-ST apresentado em Observações do Livro Fiscal. 

CONFIGURAÇÕES

O módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse o menu Atualizações > Facilitadores > Configurador de Tributos.
É necessário conferir e realizar alguns cadastros para que o cálculo seja realizado pelo Configurador.
Nesse conceito cadastraremos o tributo relativo ao ICMS Próprio Outros que terá a dedução do valor de ICMS-ST recolhido anteriormente descontado do valor de ICMS Outrosescriturado.

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O sistema não traz uma carga inicial dessas regras, sendo assim é necessário realizar o cadastro de cada uma para que o processo seja realizado com sucesso. 

Regra de Base de Cálculo

Nesta regra deverá ser cadastrado como será a base utilizada para o cálculo do imposto. Se a base terá redução, se o cálculo será pelo Valor Contábil, será incidirá alguma adição ou dedução. Enfim, o que será utilizado como base para o cálculo. 

Assim como os demais cadastros não existe uma regra a ser seguida, o cliente pode realizar o cadastro de acordo com a organização da empresa. 

Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Base de Cálculo após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo

Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Base de Cálculo que será utilizado nas operações. 

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o cadastro da Regra de Base de Cálculo.

Valor Origem: Deverá ser informado qual valor será utilizado como base de cálculo são eles 1 - Valor da Mercadoria  2 - Quantidade 3 - Valor Contábil 4 - Valor do Crédito 

5 - Base de ICMS 6- Base Original do ICMS 7- Valor do ICMS 8 - Valor do Frete 9- Valor da Duplicata 10 - Valor total do Item.

Desconto: Deverá ser informado se o valor do Desconto terá ação na base opções 1 - Sem Ação  - 2 Subtrai 3 - Soma.

Frete: Deverá ser informado se o valor do Frete terá ação na base opções 1 - Sem Ação  - 2 Subtrai 3 - Soma.

Seguro: Deverá ser informado se o valor de Seguro terá ação na base opções 1 - Sem Ação  - 2 Subtrai 3 - Soma.

Despesas: Deverá ser informado se o valor de Despesas terá ação na base opções 1 - Sem Ação  - 2 Subtrai 3 - Soma.

ICMS Deson.: Deverá ser informado se o valor do ICMS Desonerado terá ação na base opções 1 - Sem Ação  - 2 Subtrai 3 - Soma.

% Redução: Deverá ser informado o percnetual (%) de redução no caso de operações com Redução de Base de Cálculo.

Tipo de Redução: Esse campo será habilitado somente se o campo % Redução estiver preenchido e deverá ser selecionado o tipo de redução opções 1 - Reduz antes das adições/deduções 2 - Reduz depois das adições/deduções.

Unidade: Este campo será habilitado somente se o campo Valor Origem selecionado com a opção 2 - Quantidade. Nele deverá ser informado a unidade de medida da quantidade informada.

Descrição: Preenchido automaticamente após informar a unidade.

Nos exemplos que serão demonstrados os cadastros foram separados por ICMS Outros

Cadastro Regra Base de Cálculo - ICMS Outros

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Regra de Alíquota

Neste cadastro serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.

Assim como os demais cadastros não existe uma regra a ser seguida o cliente pode cadastrar com a descrição que desejar. 

Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo

Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Alíquota que será utilizada nas operações.

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a regra de alíquota.

Valor Origem: Campo com preenchimento obrigatório, deverá ser informada a origem da alíquota através das opções 1-Alíquota do ICMS 2 - Alíquota do Crédito Presumido 3-  Alíquota do ICMS ST 4 - Alíquota Informada Manualmente 5- Unidade de Referência Fiscal(URF) 6 - Fórmula Manual 7 - Tabela Progressiva

Código URF: Será habilitado somente se o campo Valor Origem estiver preenchido com a opção 5 - Unidade de Referência Fiscal(URF).

Descr. URF: Preenchido automaticamente após preencher o campo Código URF.

Perc. URF: Informe o percentual da URF que será utilizado.

Nos exemplos que serão demonstrados foi realizado um cadastro para cada imposto por se tratar de alíquotas diferentes para cada um.

Cadastro Regra de Alíquota - ICMS

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Para o cálculo em questão, pode ser utilizada a regra de base de cálculo de ICMS padrão.

Caso essa regra não esteja cadastrada, consulte o documento de referência para mais informações:

Cadastro de Regra de Base de Cálculo - CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.33

Cadastro de Regra de Base de Cálculo - CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10

Regra de Alíquota

Para o cálculo em questão, pode ser utilizada a regra de alíquota de ICMS padrão.

Caso essa regra não esteja cadastrada, consulte o documento de referência para mais informações:

Cadastro de Regra de Alíquota - CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.33

Cadastro de Regra de Alíquota - CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10

Regra de Escrituração

Neste cadastro será definido a forma que a nota será escriturada no livro. 

Assim como os demais cadastros não existe uma regra a ser seguida o cliente pode cadastrar com a descrição que desejar. 

Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Escrituração após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo

Código Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Escrituração que será utilizado nas operações. 

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Escrituração.

Incidência: Deverá ser informado como será a incidência da operação opções 1 - Tributado 2 - Isento 3 - Outros.

Total da Nota: Deverá ser informado como será o comportamento do imposto no total da nota opções 1 - Sem Ação 2 - Subtrai somente do total da nota 3 - Subtrai do total da nota e duplicata 4 - Subtrai somente do total da duplicata 5 - Soma somente do total da nota 6 - Soma do total da nota e da duplicata 7 - Soma somente no total da duplicata 8- Gross up no total da duplicata.

Percentual de Diferimento: Informe o percentual de Diferimento. 

Incidência Parcela Reduzida: Deverá ser informado no caso de parcela de reduzida da base opções 1 - Isento 2 - Outros.

Tabela CST: Informe a CST de qual tributo deverá ser cadastrado.

Descrição: Preenchido automaticamente após preenchimento do campo Tabela CST.

CST: Informe a CST do imposto.

CST Devol.: Informe a CST que será utilizado em caso de devolução.

No exemplo que será demonstrado foi realizado um cadastro para o ICMS. Porém caso a operação do cliente incida outros impostos ou caso se tratar uma de CST diferente deverá ser cadastrado uma regra para cada imposto.

Cadastro Regra de Escrituração - ICMS Tributado

É a regra de escrituração que define a incidência do tributo e o CST utilizado. Para mais informações, consulte nosso documento de referência:

Cadastro de Regra de Escrituração - CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.33

Cadastro de Regra de Escrituração - CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10

Cadastro Regra de Escrituração - ICMS - Exemplo

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Regra de Cálculo - Documentos Fiscais

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Assim como nos demais cadastrados não existe regras para descrição, ou forma de cadastro. Porém, deve ser realizado um cadastro por imposto pois será necessário vincular o tributo.

Para mais informações, consulte nosso documento de referência:

Cadastro de acessar clique em  Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Cálculo - Documentos Fiscais após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo

Código Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.

Tributo: Informe o tributo que será definido para cálculo nessa regra. Ex: ICMS.

Descrição: Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Tributo.

Data início: Informe a data de início da regra. Ex: 01/01/2022. A regra passará a ser válida a partir da data informada.

Data Final: Informe a data final da regra caso tenha. A regra será válida até a data informada neste campo. Se após o cadastro a regra passar a ter uma data final pode ser alterado e informado esse campo.

Base Cálculo: Informe a regra de base de cálculo que será utilizada no cálculo.

Alíquota: Informe a regra de alíquota que será utilizada no cálculo.

Regra Financeira: Informe a regra financeira que será utilizada, este campo não é obrigatório. Caso, utilize o financeiro preencha essa regra.

Configuração de Arredondamento: Informe qual o comportamento que o sistema deverá seguir em caso de arredondamento opções 1 - Arredonda 2 - Trunca

Oper. Min. de limitação do Tributo: Caso exista um valor mínimo de tributo que o sistema deva calcular informe nesse campo. 

Valor Min. Manual: Informe o valor mínimo para cálculo do tributo. Campo habilitado após o preenchimento do Oper. Min. de limitação do Tributo.

Oper. Max. de limitação do Tributo: Caso exista um valor máximo de tributo que o sistema deva calcular informe nesse campo.

Regra de Apuração: Informe a Regra de Apuração que deverá ser seguida.

Escrituração: Informe a Regra de Escrituração que deverá ser seguida.

Tributo para Majoração: Informe o código do tributo para majoração caso tenha. Ex: ICMS.

Dedução por Dependentes: Informe a regra de dedução por dependentes em caso de impostos que tem influencia. Ex: IRPF.

Tabela Progressiva: Informe o código da regra de Tabela Progressiva, caso o imposto sofra incidência. Ex: IRPF.

Reg. Ger. Guia: Informe a regra que será utilizada para geração da Guia.

Base de Cálculo Auxiliar: Informe o código da regra de base de cálculo secundária, para cenários com cálculo de pauta, que é necessário efetuar o cálculo de duas bases de cálculos, e

adotar a que possuir o maior valor.

Valor maior ou menor entre bases: Campo habilitado após o preenchimento do campo Base de Cálculo Auxiliar opções 1 - Maior 2 - Menor.

Origem/Destino: Informe o código de perfil de Origem/Destino que será utilizado na regra.

Participante: Informe o código de perfil de Participante que será utilizado na regra.

Operação: Informe o código de perfil de Operação que será utilizado na regra.

Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.

Nos exemplos abaixo serão demonstrados o cadastro de ICMS Tributado, ICMS Desonerado, PIS e COFINS para saída afim de demonstração. Caso as definições de operação de entrada sejam as mesmas pode ser utilizado a mesma regra.

Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - ICMS Tributado

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Inclusão da Nota Fiscal de Saída

No exemplo demonstrado foi incluído uma Nota de Saída com cálculo de ICMS com redução de Base de Cálculo de 60%, ICMS Desonerado que é o valor dos 40% restantes, PIS e COFINS com Desconto de ICMS na Base de Cálculo, além disso, o ICMS Desonerado foi descontado do Total da Nota Fiscal.

Documentos Fiscais - CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.33

Cadastro de Regra de Cálculo de Documentos Fiscais - CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10

Para o sistema realizar o cálculo sugerido neste documento, deverá ser utilizada a regra de escrituração recém cadastrada e editar o cálculo para o livro Isento/Outros, além dos demais passos que são necessários para o enquadramento da regra (perfis de produto, participante, operação e origem/destino). Conforme especificado anteriormente, as regras de base de cálculo e regra de alíquota a serem utilizadas não tem nenhuma particularidade.

No exemplo a seguir, o detalhamento da fórmula de cálculo da aba outros será alterado, para deduzir o Valor de ICMS-ST Recolhido Anteriormente (O:ALQ_ICMSST_REC_ANT) da base de cálculo do livro outros.

Portanto, teremos a fórmula BAS:ICMOUT - O:VLR_ICMSST_REC_ANT sendo que ICMOUT corresponde à regra de cálculo utilizada no exemplo.

Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - ICMS Outros

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Inclusão da Nota Fiscal de Entrada

Para o sistema deduzir o ICMS-ST do livro Outros conforme a configuração demonstrada acima, é necessário informar manualmente o Valor de ICMS-ST Anterior (D1_ICMNDES), além da base de cálculo do ICMS-ST Anterior (D1_BASNDES) e da alíquota do ICMS-ST Anterior (D1_ALQNDES). Além disso, a operação deverá se enquadrar nos perfis utilizados para o tributo.Image Added

Lançamentos de Apuração 

Release 12.1.33

Até a release 12.1.33, os lançamentos de apuração serão feitos somente pela TES. 

No exemplo abaixo, foram inseridos os códigos de lançamento SP90090104 e SP90090278 na TES informada no documento de entrada:

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Código de reflexo do lançamento SP90090104, referente ao ICMS Outros:

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Código de reflexo do lançamento SP90090278, referente ao ICMS-ST Recolhido Anteriormente:

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Demonstração pelo Relatório de Regime de Processamento de Dados (MATR930)

Ao consultar o relatório MATR930, perceba como o valor do ICMS-ST Recolhido Anteriormente é destacado na coluna Observações.

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TABELAS UTILIZADAS

LINKS RELACIONADOS

• CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.33
• CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10
• Manual CAT 66/2018