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VISÃO GERAL

A base de cálculo do ICMS é composta

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por: Valor da mercadoria ou serviço,

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valor do frete quando cobrado separadamente, os seguros e os juros.

O IPI não integra a base de cálculo do ICMS, exceto quando a operação é realizada entre contribuintes e destinada à industrialização ou comercialização.

CONFIGURAÇÕES

No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse o menu: Atualizações > Facilitadores > Configurador de Tributos 

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Clique na Pasta Regras Fiscais, em seguida, clique na Pasta Cadastros 

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O exemplo apresentado abaixo refere-se ao cadastro para calculo do IPI.:

O exemplo apresentado abaixo refere-se ao cadastro para calculo do ICMS.:

Perfis

O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.

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Os perfis cadastrados serão vinculados as regras de cálculo de cada tributo.

Perfil de

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Produto 

O cadastro de Perfil de Produto define quais produtos serão utilizados no cálculo. 

É importante lembrar que é permitido adicionar mais de um produto por perfil cadastrado e o mesmo perfil pode ser utilizado nas operações de Compra e Venda. Basta utilizar o mesmo código de produto que consta no perfil no momento da inclusão da Nota Fiscal.

Para acessar, clique em Perfis > Perfil de Produto após . Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, preencha os campos de acordo com as orientações abaixo:

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Cód. Produto: Deverá ser ser informado o código do produto que será vinculado a operação. (Importante ressaltar que este campo tem a facilidade de pesquisar os produtos através do comando F3).

Desc. Produto: Este campo é preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Cód. Produto.

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O exemplo apresentado abaixo refere-se a um grupo genérico de produtos, mas este cadastro pode ser adequado ao processo da empresa, podendo ser cadastrados, por exemplo, como Matéria Prima, Uso e Consumo, entre outros.:

Cadastro de Perfil de Produto:

Perfil de Operação: 

Neste perfil serão definidos os CFOP's e Tipo de Operação Operações que serão utilizados no cálculo, sendo possível incluir mais de um CFOP e Tipo de Operação por perfil, independente da operação (Entrada ou Saída).

Para acessar, clique em Perfis > Perfil de Operação após . Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

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Abaixo do Cód. Perfil e Descrição existem três abas sendo elas: CFOP's, Tipo de Operação e Código de Serviço.  :

• 1 - CFOP's 

CFOP: Deve ser informado o CFOP que será utilizado na operação. 

Descr. CFOP: Campo preenchido automaticamente após informado o CFOP

• 2 - Tipo de Operação 

Tp. Operação: Deverá ser informado qual tipo de operação será envolvido na operação. Importante ressaltar que este campo tem a facilidade de pesquisar os produtos através do comando F3.

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Cod. Serv. ISS: Deverá ser preenchido o código de serviço que será utilizado na operação no caso de operações de serviços.

No exemplo apresentado, foi utilizado o perfil cadastrado para aquisição de uso , e consumo e ativo imobilizado interestaduais, para Operação operação de entradas, entretanto, assim como os demais perfis, não existe uma regra a ser seguida, podendo ser cadastrados por exemplo, todos os CFOP's e operações em um único perfil.:

Perfil de

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Participante 

Neste perfil será definido quais participantes serão envolvidos na regra de cálculo, sendo Cliente ou Fornecedor.

Para acessar, clique em Perfis > Perfil de Participante após .Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

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Abaixo dos campos Cód. Perfil e Descrição, existe o grid Participantes, nele deve ser adicionados os Participantes do Perfil.

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Razão Social: Preenchido automaticamente de acordo com o Participante.

No exemplo apresentado, o cadastro foi criado somente com fornecedores para operação interestadual, entretanto, esse cadastro pode ser realizado de acordo com o processo da empresa, sendo possível, inclusive, adicionar Fornecedores e Clientes no mesmo Perfil. :

Perfil

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de  Origem/Destino

Neste Perfil é definido as OrigemOrigens/Destino Destinos das operações. Se é uma Saída Interestadual, por exemplo, ou uma Operação Interna. 

Lembrando que não é uma regra a ser seguida e o usuário poderá cadastrar de acordo com a organização da empresa. 

Para acessar, clique em Perfis > Perfil de Origem/Destino após . Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo.:

Cód. Perfil: Deve ser informado um código que identifique o perfil de Origem/Destino que será utilizado nas operações. 

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Abaixo dos campos Cód. Perfil e Descrição existe o grid UF's de Origem/Destino, nele deve ser adicionados as UF's de Origem e Destino que farão parte do cálculo.:

UF Origem: Informar a sigla da UF de Origem. 

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Descr. UF Dst: Preenchido automaticamente de acordo com a UF Destino informada.

No exemplo utilizaremos abaixo, foi utilizado o perfil de entradas interestaduais, que foi incluído na carga inicial do perfil de origem e destino:

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Regra de Base de Cálculo Documento Fiscal

O cadastro de Regras de Cálculo Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através dadas regras de: Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais. 

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O sistema não traz uma carga inicial dessas regras, sendo assim é necessário realizar o cadastro de cada uma para que o processo seja realizado com sucesso. :

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Regra de Alíquota do IPI

Neste cadastro serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.

Assim como os demais cadastros, não existe uma regra a ser seguida e o cliente pode poderá cadastrar com a descrição que desejar. 

Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota a.Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo.

Definição da Alíquota

Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Alíquota que será utilizada nas operações.

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Valor Origem: Campo com preenchimento obrigatório, deverá ser informada a origem da alíquota através das opções disponíveis. 

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Regra de Cálculo - IPI - Documentos Fiscais

Neste exemplo, será demonstrado a configuração necessária para calculo do IPI. No cenário, foi considerado a forma de configuração necessária para ( )aquisição de mercadoria de origem 0 (Nacional) para uso e consumo, IPI escriturado como tributado, incidindo o valor na base do ICMS, que também será escriturado como tributado e somado ao total do documento:

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Formula: (B:BIPI   * A:ALQIPI)                                

• O:VAL_MERCADORIA: Valor da mercadoria incluído no documento fiscal;
• A:ALQIP :Valor da Alíquota do IPI.

Neste exemplo, será demonstrada a forma de configuração necessária para composição da Regra de Cálculo:

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Definição de Regra de Escrituração do IPI

Este cadastro tem como objetivo, definir como será escriturado o tributo, assemelhando-se com o cadastro de TES, nas configurações de campos de livro fiscal e CST.

Exemplo de IPI Tributado com classificação tributaria 00:

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Regra de Base de Cálculo de ICMS próprio composto pelo valor do IPI

Nesta regra, deverá ser cadastrado definido como será a base utilizada para o cálculo do ICMS, acrescido pelo valor do IPI. Assim como os demais cadastros não existe uma regra a ser seguida, o cliente pode realizar o cadastro de acordo com a organização da empresa. 

Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Base de Cálculo após .Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

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Tipo de Redução: Esse campo será habilitado somente se o campo % Redução estiver preenchido e deverá ser selecionado o tipo de redução opções opções 1 - Reduz antes das adições/deduções 2 - Reduz depois das adições/deduções.

Detalhamento da Fórmula de Cálculo para ICMS próprio somando o valor do IPI na base.

Nesta aba etapa será criada uma fórmula personalizada que possibilita o cálculo de ICMS, clique . Clique em Editar Fórmula e inicie a configuração:

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Formula: (O:VAL_MERCADORIA + VAL:IPIBIC )

Composição da formula:

• O:VAL_MERCADORIA: Valor da mercadoria incluído no documento fiscal;
• VAL:IPIBIC :Valor do IPI calculado.

Neste exemploNo caso abaixo, a forma de configuração necessária para composição da Regra de Base de Cálculo de ICMS próprio somando compor a base de cálculo do ICMS próprio, foi somar o valor do IPI:

Definição de Regra de Escrituração do ICMS

Este cadastro tem como objetivo de configurar , definir como será escriturado o tributo, esse cadastro de regra se assemelha assemelhando-se com cadastro de TES, nas configurações de campos de livro fiscal e CST.

Exemplo de ICMS Tributado com classificação tributaria 00.:

Regra de Cálculo - ICMS próprio - Documentos Fiscais

No cadastro dessa regra, iremos vincular os perfis e demais regras cadastradas anteriormente. Através das definições deste cadastro, o sistema irá realizar o cálculo pelo Configurador de Tributos. Assim como nos demais cadastrados não existe regras para descrição, ou forma de cadastro. Porém, deve ser realizado um cadastro por imposto pois será necessário vincular ao tributo.

Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Cálculo - Documentos Fiscais após . Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

Código Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.

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Com as configurações incluídas no Configurador de Tributos, o valor será calculado e apresentado no Documento de entrada, a partir dos valores informados no Documento de Entrada:lançamento.

Documento de Entrada 

Operação de entrada interestadual com origem em São Paulo com destino ao Espírito Santo.interna (SP x SP):

Memória de Calculo 

TABELAS UTILIZADAS

LINKS RELACIONADOS

ICMS RS - IPI integra Base de cálculo de ICMS por dentro

CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10