01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS Varejo Supermercados Solucoes_totvs_parceirosexptotvs |
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Linha de Produto: | |
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Segmento: | |
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Módulo: | FISCAL |
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Função: | BLOCOS E REGISTROS - RFEFDBLOCO |
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Ticket: | 17235944 |
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Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSUPFISAPU-11105 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
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Foram alteradas/acrescentadas instruções acerca do lançamento de nota fiscal com o destaque do ICMS a ser creditado, recolhido por antecipação, na entrada de mercadoria de outra Unidade da Federação. O contribuinte que utiliza a Escrituração Fiscal Digital (EFD) fica dispensado da emissão da nota fiscal até 31.12.2023, passando, a partir de 1º.01.2024, a ser vedada tal emissão. Em vista dessas alterações, o contribuinte obrigado à EFD deverá escriturar o débito do ICMS, informando no Registro E111, e indicando, para fins de crédito, os códigos ora acrescentados.
Exemplo:
Em maio foi realizado o débito de R$1000,00 referente ao Diferencial de Alíquota, pago por antecipação. Conforme IN 041/2023(RS) em junho o valor de R$1000,00 outrora debitado na apuração de ICMS, pode ser creditado na apuração de ICMS, através de Ajustes e por consequência o registro E113, deve ser gerado, detalhando os documentos utilizados para realizar os ajustes.
Abaixo detalharemos como este processo ocorrera no ERP.
03. SOLUÇÃO
Deck of Cards |
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id | Controle Fiscal |
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tabLocation | left |
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Card |
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default | true |
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label | Cadastro de Observação |
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| No cadastro de observação, realizado para gerar o ajuste de débito do diferença de alíquota na Apuração de ICMS, ao marcar para gerar os registros E113/E240/E531/1923, o botão Complemento de Ocorrências será habilitado. No Botão ''Complemento de Ocorrências'' o usuário realizara as parametrizações que serão utilizadas no processo, para gerar o valor do Crédito de diferencial alíquota no mês posterior ao lançamento do débito: Apuração de ICMS: Informe a apuração que recebera o ajuste. Ocorrência: Informe o ajuste que será feito na Apuração Cód. Sub Item: Informe o subitem quer será utilizado para realizar o ajuste. Gera Crédito Mês posterior: Esta opção deve ser marcada, para que o ajuste possa ocorrer no mês posterior. Código de Ajuste: Informe o código de Ajuste que será gerado posteriormente no registro E111. Image Added |
Card |
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| Na apuração do ICMS, ao realizar a pesquisa do mês, exemplo 11/2023, automaticamente o processo realizara o lançamento do débito de Diferencial de Alíquota no mês 11/2023 e o crédito do mesmo valor no mês 12/2023. Débito Image Added Crédito Image Added
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Card |
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| Na geração do SPED de ICMS/IPI os ajustes gerados, tanto a débito quanto a crédito, serão gerados nos registros E111/E113 respeitando, sempre, o mês que o ajuste foi gerado. Novembro/2023 |E111|RS001503|Livro I, art. 46, 4 |13956,39| |E113|109271|55|3||1592928|13102023|120095|13956,39|41251002538436000830550030015925261513048396| Dezembro/2023 |E111|RS021401|Livro I, art. 46, 4 |13956,39| |E113|109271|55|3||1592928|13102023|120095|13956,39|41251002538436000830550030015925261513048396|
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Card |
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label | Rel. de Ajustes Provenientes de Documentos Fiscais |
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| Na geração do Relatório de Ajustes Provenientes de Documentos Fiscais, o usuário tera a possibilidade de conferir, no detalhe, os documentos utilizados para realizar os ajustes, tendo que levar em conta, que no mês atual o processo realizou o lançamento do débito e no mês posterior o crédito. |
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Se estiver na versão 23.01, atualize o sistema para a Service Pack 23.01.xxx 047 ou superior.
Se estiver na versão 23.07, atualize o sistema para a Service Pack 23.07.xxx 023 ou superior.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não se aplica
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