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01. DADOS GERAIS
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Função: | OF0305 - Manutenção de Documentos Fiscais OF0311 - Consulta de Documentos Fiscais html.fiscalDocument - Movimentação Documentos Fiscais | ||||||||
País: | Brasil | ||||||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DBACKFISUST-1737 / DBACKFISUST-1781 / DBACKFISUST-1786 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Atualmente nos programas Manutenção de Documentos Fiscais (OF0305) e html.fiscalDocument, o campo Modalidade de Frete apresenta uma listagem de Indicadores do Tipo de Frete que não leva em consideração caso o documento seja uma NF-e ou CT-e.
Tanto para o a geração do SPED Fiscal quanto para o SPED Contribuições, dependendo, caso se trate de uma NF-e ou CT-e, descrições diferentes devem ser atribuídas aos atribuídos diferentes Indicadores do Tipo de Frete presentes no no campo Modalidade de Frete do programa Manutenção de Documentos Fiscais (OF0305) e html.fiscalDocument, para a geração correta do campo IND_FRT (Campo 17) dos registros Registros C100 e D100.
Quando se tratar de uma NF-e, deve ser gerado valor no campo IND_FRT (Campo 17) do registro C100
Nos registros C100 e D100 do SPED Fiscal e SPED Contribuições, existem descrções diferentes a descrição da opção 0 (Zero) do campo IND_FRT(Campo 17) é diferente entre NFe e CTe.
os Indicadores do Tipo de Frete apresentados no campo Modalidade de Frete devem ser:
0 - Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);
1 - Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);
2
Código 0 (Zero) para NFe (C100) é: “ 0- Contratação do Frete por conta
do Remetente (CIF) ”de Terceiros;
3 - Transporte Próprio por conta do Remetente;
4 - Transporte Próprio por conta do Destinatário;
9 - Sem Ocorrência de Transporte.
Quando se tratar de um CT-e (notas fiscais com modelo eletrônico 57 ou 67), os Indicadores do Tipo de Frete apresentados no campo Modalidade de Frete devem ser:
- ;Código 0 (Zero) para CTe (D100) é: “
0 - Por conta do emitente
”;;
1 - Por conta do destinatário/remetente;
2 - Por conta de terceiros;
9 - Sem cobrança de frete.
- ;Código 0 (Zero) para CTe (D100) é: “
03. SOLUÇÃO
OF0301 – Manutenção Parâmetros Obrigações OF0305 - Manutenção de Documentos Fiscais
Alterado o programa, na aba Parâmetros 1, para inserir uma nova opção para o usuário parametrizar seu sistema para que seja considerado o valor do ICMS NT das notas com diferimento e redução da base, CST 51, no Campo 10 “Valor não tributado em função da redução da base de cálculo do ICMS” do Registro C190 no arquivo do SPED Fiscal.
LF0202 – Extrator das Informações EMS
Transporte, para apresentar no campo Modalidade de Frete, diferentes Indicadores do Tipo de Frete, caso o documento seja uma NF-e ou CT-e.
OF0311 - Consulta de Documentos Fiscais
Alterado o programa, na aba Transporte, para apresentar no campo Modalidade de Frete, diferentes Indicadores do Tipo de Frete, caso o documento seja uma NF-e ou CT-e.
html.fiscalDocument - Movimentação Documentos Fiscais
Alterado o programa, na aba Transporte, para apresentar no campo Modalidade de Frete, diferentes Indicadores do Tipo de Frete, caso o documento seja uma NF-e ou CT-eAlterado o programa para que ao extrair as informações verifique automaticamente se foi selecionado o novo parâmetro no programa Manutenção Parâmetros Obrigações Fiscais (OF0301). Caso o parâmetro esteja selecionado, considera o valor do ICMS NT das notas com diferimento e redução da base, CST 51, no Campo 10 do Registro C190 no arquivo do SPED Fiscal.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
- Manutenção de Documentos Fiscais - OF0305
- Consulta de Documentos Fiscais - OF0311
- Documentos Fiscais opções Novo Documento, Editar, Copiar e Visualizar
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