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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

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A Receita Federal anunciou uma mudança importante no formato do CNPJ a partir de janeiro de 2026. O novo formato, com letras e números, substituirá o sistema atual que utiliza apenas números. O novo formato do CNPJ será composto por 8 caracteres, alternados entre letras e números, seguindo a estrutura SS.SSS.SSS/SSSS–NN, onde S pode ser letra ou número e N apenas número. Essa mudança permitirá um número ilimitado de combinações, garantindo a unicidade do CNPJ para cada empresa. Para isso, desenvolver as alterações necessárias para sanar os impactos do CNPJ alfanumérico para os módulos contábeis.

03. SOLUÇÃO

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Realizados os ajustes necessários para que o sistema considere os caracteres alfanuméricos para o CNPJ, respeitando o novo formato do CNPJ, composto por 8 caracteres, alternados entre letras e números, seguindo a estrutura SS.SSS.SSS/SSSS–NN, onde S pode ser letra ou número e N apenas número.

As seguintes rotinas foram alteradas:

• CON10099 - Emissão dos arquivos textos de Movimentos

• CON10100 - Emissão dos arquivos textos de Contas

• CON10238 - Geração do arquivo de integração com o PVA da ECF
• CON10170 - Informações Gerais para o ECD
• CON10178 - Informações do participante
• CON10244 - Empresas Consolidadas - Bloco K da ECD

Alterada tabela: ctb_part_sped

1. Executar conversor de tabela através do LOG6000: cre00616.cnv
2. Aplicar o XML CON10178.xml através do LOG00074.
3. Aplicar o XML CON10238.xml através do LOG00074.

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

• https://www.estrategiasoftware.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Nota-Cocad-2024-05-49-CNPJ-Alfanumerico.pdf
• http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=141102

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