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Produto:

Solucoes_totvs_cross

SolucaoCross	TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linhas_totvs

Linha	Linha Datasul

Segmento:

Segmentos_totvs

Segmento	Backoffice

Módulo:

Modulos_cross_segmentos

ModulosCrossSegmentos	TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT)

Função:

CD0618 - Códigos ANP (NF-e)

CD4035 - Informações Adicionais Nota Fiscal

FT0518 - Emissor DANF-e

FT0527 - Emissor DANFE NF-e (PDF)

FT4001 - Cálculo de Embarques

FT4002 - Cálculo de Pedidos

FT4003 - Cálculo de Notas

País:

Brasil

Requisito/Story/Issue:

DMANFATMANUT-2585, DMANFATMANUT-2586, DMANFATMANUT-2592, DMANFATMANUT-2593, DMANFATMANUT-2594, DMANFATMANUT-3023, DMANFATMANUT-3024

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Possibilitar gerar as novas tags relacionadas a Nota Técnica 2023.001, que tem por objetivo atender o disposto no Convênio ICMS nº 199, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Regime de Tributação Monofásica do ICMS nas operações com Combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192/2022, e ao disposto no Ajuste SINIEF Nº 01/2023 em relação aos novos Códigos de Situação Tributária do ICMS.

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Totvs custom tabs box

tabs	CD0618, CD4035,Configurador Tributos,DANFE
ids	passo1,passo2,passo3,passo4

Totvs custom tabs box items

default	yes
referencia	passo1

Foi adicionado os parâmetros "Operação Sujeita à Tributação Monofásica", que quando marcado irá habilitar o campo "Alíquota ICMS ANP";
Foi adicionado os parâmetros "Gera Índice Mistura Biodiesel x Óleo Diesel B", que quando marcado irá habilitar o campo "% Índice Mistura";
Foi adicionado os parâmetros "Gera Grupo Indicador da Origem do Combustível", que quando marcado irá permitir a inclusão de registros no programa CD4035 - Informações Adicionais da Nota Fiscal.

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo2

Criado novo tipo de informação "NF-e - Grupo Origem Combustível";
Campo "Código do Item" serão carregados apenas os itens que possuem código ANP informado (CD0903) cujo o campo "Gera Grupo Indicador da Origem do Combustível" esteja marcado (CD0618);

No campo "UF Origem" foi disponibilizado o Zoom de Unidade de Federação que deve ser utilizado para informar apenas Estados previamente cadastrados, pois o que é enviado para o XML é o código da tabela IBGE ;

Nota
Está opção não ficará disponível no programa OF0305 (Manutenção de Documentos Fiscais) por se tratar de uma informação necessária para o XML, será demonstrada apenas no programa de consulta OF0311 quando houver dados, também não ficará disponível para o módulo de Recebimento, para notas fiscais de entrada há uma outra opção.

Aviso

Caso a Nota Fiscal não possua nenhum item com código ANP cujo o campo "Gera Grupo Indicador da Origem do Combustível" esteja marcado (CD0618) os campos não serão habilitados.

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo3

Criada uma fórmula padrão no Configurador de Tributos para atender o cálculo dos CST´s 02, 53 e 61;
Criada nova fórmula para Diferimento Parcial para apresentar as novas Tags (versão 1.20) ;
Para o CST 15, por se tratar de uma fórmula específica para Combustíveis, ficará a critério dos clientes;
Necessário criar um cenário no Configurador de Tributos para cálculo da Tributação Monofásica, conforme Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica (publicada no Portal Nacional da NF-e, no grupo “Documentos”, opção “Diversos” ). Sugestão: criar uma classe fiscal por item e vincular os itens a esta classe, e vincular a classe de itens ao cenário. Caso existam vários tipos de CST para o monofásico, criar classes por natureza para cada CST e parametrizar a busca do tributo por natureza de operação, ao qual deverá ser vinculada a fórmula correspondente.

Simulação Cálculo:

Consulta Tributos da nota FT0904

Consulta Item Nota:

Nova fórmula para Diferimento Parcial :

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Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo4

Alterado os emissores de DANFE (FT0527/FT0518) quadro de Dados Adicionais para apresentar as informações complementares de acordo com cada CST de Tributação Monofásica;
Será demonstrado os totais por CST;
Os impressores específicos dos clientes devem ser recompilados para tratar os novos campos das temporárias utilizadas para geração do DANFE.

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IMPORTANTE: O TSS liberou pacotes para atualização das novas tags que serão geradas para atender esta NT. Por isso é necessário atualização do TSS para que não ocorra falha de SCHEMA.

Link para atualização TSS:

12.1.2210:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=1099955.1103414

12.1.33:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=1103415

Os impressores específicos dos clientes devem ser recompilados para tratar os novos campos das temporárias utilizadas para geração do DANFE.

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02. SITUAÇÃO/REQUISITO