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Chave

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Linha de Produto:

Linha RM

Segmento:

Educacional

Módulo:

TOTVS Gestão Fiscal

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

Fechamento de Período Fiscal

Fechamento de Período Fiscal

 

 

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

Cadastro de Período Fiscal

Cadastro de Período Fiscal

Fechamento de Período Fiscal

Fechamento de Período Fiscal

Reabertura de Período FiscalReabertura de Período Fiscal
EFD ContribuiçõesEFD Contribuições
SPED FiscalSPED Fiscal
ECF – Escrituração Contábil\FiscalECF – Escrituração Contábil\Fiscal
TAFTAF
DAPIDAPI
SINTEGRASINTEGRA

Cadastros Iniciais:

 

Parâmetro(s):

 

Ponto de Entrada:

 

Chamados Relacionados

TUVILA

Requisito (ISSUE): 

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

 

Tabelas Utilizadas:

DPERIODOFISCAL, DPERIODOFISCALLOG

DLAFAGRUPHISTORICO, DLAFTRANSPHISTORICO, DLAFEXTERIORHISTORICO, DCTRCHISTORICO, DCOMPONENTECARGAHISTORICO,
DCTEEMISSORHISTORICO, DCTEDOCHISTORICO, DCTESEGUROHISTORICO, DCTEMOTORISTAHISTORICO, DLAFCOMPLEMENTOCTRCHISTORICO,
DLAFDISPOSITIVOHISTORICO, DLAFAGRUPFLXHISTORICO, DLAFHISTORICO,
DITEMHISTORICO, DTRBITEMHISTORICO, DITEMLOTEPRDHISTORICO, DITEMBEMHISTORICO, DITEMCOMPLHISTORICO,
DHISTITEMHISTORICO, DATIVOHISTORICO, DCIAPMCHISTORICO, DATIVOCOMPONENTEHISTORICO, DLAFMOVPROCESSOJUDHISTORICO, DTRBLAFHISTORICO,
DLAFNORMAHISTORICO, DLAFRATCCUHISTORICO, DLAFRATDEPHISTORICO, DNFTERCEIROSHISTORICO, DITEMCUPOMCANCHISTORICO,
DLAFCOMPLHISTORICO, DLAFGUIAHISTORICO, DLAFMOVNOTAEMPENHOHISTORICO, DLAFENQUADRAMENTOSHISTORICO, DHISTLAFHISTORICO, DLAFCTBHISTORICO

DCARTA, DLDCNF, DLAFREFERENCIA, DITEMREFERENCIA, DATIVO, DATIVOCOMPONENTE

Sistema(s) Operacional(is):

 

Versões/Release:

12.1.13

Versão Corrigida: 
Versão Expedida:12.1.13

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DLAFAGRUP

DLAF

DHISTLAF

DLAFCOMPL

DLAFRATDEP

DLAFAGRUPFLX

DITEM

DLAFCOMPLEMENTOCTRC

DLAFMOVPROCESSOJUD

DNFTERCEIROS

DHISTITEM

DLAFCTB

DCOMPONENTECARGA

DLAFEXTERIOR

DITEMBEM

DLAFDISPOSITIVO

DCTEEMISSOR

DLAFTRANSP

DITEMCOMPL

DLAFENQUADRAMENTOS

DCTEDOC

DLAFRATCCU

DITEMLOTEPRD

DTRBLAF 

DCTEMOTORISTA

DATIVODLAFMOVNOTAEMPENHO

DLAFNORMA

DLAFGUIA 

DCTESEGURO

DCIAPMCDLAFGUIA

DTRBITEM

DLAFMOVNOTAEMPENHO 

DCTRC

DATIVOCOMPONENTEDTRBLAF

DITEMCUPOMCANC

 

Estas tabelas terão como nomenclatura o próprio nome da tabela mais a palavra "HISTORICO" por exemplo "DLAFHISTORICO" e terão a mesma 

estrutura de colunas das tabelas originais.

obs.Tabelas referentes ao Lançamento Fiscal que serão modificadas:

1 - Para as tabelas DCARTA e DLDCNF, também vinculadas ao Lançamento Fiscal será criado um campo IDLAFAGRUPHIST onde este 

...

  Serão criados os campos IDLAFHIST e IDLAFREFHIST com vinculação na tabela DLAFHISTORICO

  Será criado um index único com os seguintes campos: CODCOLIGADA, IDLAF, IDLAFREF, IDLAFHIST, IDLAFREFHIST 

3 - Alterações tabela DITEMREFERENCIA 

  Será criado o campo IDITEMREFERENCIA

  Sua PK será alterada e composta pelos campos CODCOLIGADA e IDITEMREFERENCIA

  Serão criados os campos IDLAFHIST, NUMITEMHIST, IDLAFREFHIST e NUMITEMREFHIST com vinculação na tabela DITEMHISTORICO

  Será criado um index único com os seguintes campos: CODCOLIGADA, IDLAF, NUMITEM, IDLAFREF, NUMITEMREF, IDLAFHIST, NUMITEMHIST, IDLAFREFHIST, NUMITEMREFHIST

4 - Serão realizadas algumas alterações nas tabelas DATIVO e DATIVOCOMPONENTE:

Para as duas tabelas.

  Serão criados os campos IDLAFHIST e NUMITEMHIST com vinculação na tabela DITEMHISTORICO

  Será criado o campo IDLAFEHIST com vinculação na tabela DLAFHISTORICO  

Estes campos serão utilizados para referenciar os Lançamentos quando os mesmo estiverem no Histórico.


2.2 - Cadastro de Período Fiscal

...

obs.: O Campo STATUSPERFISCAL receberá os valores:

0 - Período Fechado

1 - Período Aberto

2 - Período Fechado Parcial

3 - Período Aberto Parcial

Anexo:

Tabela DPERIODOFISCALLOG - Responsável por armazenar os registros de Log dos Períodos Fiscais.

...

Cadastro de Período Fiscal, com os dados de Status do Período (Fechado, Aberto, Fechado Parcial, Aberto Parcial), intervalo do Período e Observação.

...

O Processo será executado com base no registro do Período Fiscal, o sistema irá selecionar os Lançamentos Fiscais dentro do ano conforme 

informado, e irá mover os dados, estes mesmos dados serão apagados das tabelas do Lançamento Fiscal.

Será criado um "Log" mostrando quem executou o Processo em qual data e hora e com os dados do Período Fiscal em questão.

Regras:

  1 - Para Executar o Processo o Período Fiscal deve estar com status Aberto.

  2 - Para Fechar um Período Fiscal o Período anterior deve estar com status Fechado e não pode haver Lançamentos Fiscais anteriores a data Inicial do Período Fiscal.

  3 - Se durante a execução do processo de Fechamento de Período Fiscal ocorrer problema que impeça sua continuidade, sendo que pelo menos um mês foi fechado, o Período terá seu status alterado para "Fechado Parcial". Ao executar novamente o  processo, o sistema iniciará o fechamento do período fiscal a partir do mês onde ocorreu problema.

 

2.2.3 - Processo de Reabertura Abertura de Período Fiscal

A Reabertura abertura do Período Fiscal consiste em Mover mover de volta os dados das tabelas históricas para as tabelas “oficiais” da Nota Fiscal.do Lançamento Fiscal.

Para a execução do Processo será solicitado ao usuário um motivo para o qual o mesmo está abrindo o Período Fiscal, este motivo será

gravado no "Log" de execução do Processo.

Será criado um "Log" mostrando quem executou o Processo em qual data e com os dados do Período Fiscal em questão.

Regras:

  1 - Para Executar o Processo o Período Fiscal deve estar com status Fechado.

  2 - Para Abrir um Período Fiscal o Período posterior deve estar com status Aberto e não pode haver Lançamentos Fiscais (Histórico) posteriores a data Final do Período Fiscal.

  3 - Se durante a execução do processo ocorrer problema que impeça sua continuidade, sendo que pelo menos um mês foi processado, o Período terá seu status alterado para "Aberto Parcial". Ao executar novamente o processo, o sistema iniciará a abertura do período fiscal a partir do mês onde ocorreu problema.

 

2.2.2.4 - Visualização de Lançamentos Fiscais

Visualização dos dados das Notas Permitir a visualização dos Lançamentos Fiscais de determinado período Período Fiscal que esteja "fechado", sem a necessidade de efetuar a Reabertura. abertura do mesmo.

Será disponibilizado dois anexos para visualização dos dados.

Anexos:

  Lançamentos Fiscais de Saída (Histórico)

  Lançamentos Fiscais de Entrada (Histórico)

Regras:

1 - Não será possível modificar estes dados. Para que seja realizada alguma modificação será necessário Reabrir Abrir o Período Fiscal.

2 - Não será possível modificar Lançamentos Fiscais que estejam vinculados, através de Referencias e Referencias dos Itens, a Lançamentos Fiscais que

já estão em Períodos Fiscais Fechados.

3 - Não será possível modificar Laçamentos de Outros Débitos/Créditos que estejam vinculados a Lançamentos Fiscais que já estão em Períodos Fiscais Fechados.

4 - Não será possível modificar registro na Carta de Correção que esteja vinculado a Lançamentos Fiscais que já estão em Períodos Fiscais Fechados.

5 - Não será possível modificar Lançamentos Fiscais onde seus Ativos estejam vinculados a Lançamentos Fiscais que já estão em Períodos Fiscais Fechados.

6 - Não será possível fazer o estorno de Escrituração de Lançamentos Fiscais que já estejam em Períodos Fiscais Fechados.

7 - Não será possível reimportar Lançamentos Fiscais cuja suas Referencias ou Referencias dos Itens a Lançamentos Fiscais que já estão em Períodos Fiscais Fechados.


2.3 - Rotinas Fiscais 

As obrigações acessórias serão evoluídas para que busquem os dados referentes aos Lançamentos Fiscais

Falta Especificar......(Bruno Marques)

 

2.3.1 - EFD - Contribuições

Falta Especificar......(Bruno Marques)

das tabelas históricas caso seja solicitada a geração da rotina

para um Período Fiscal que já esteja "Fechado". Se o Período Fiscal estiver com status "Aberto Parcial" ou "Fechado Parcial" as rotinas não serão geradas.

Rotinas:

EFD - Contribuições

SPED Fiscal

ECF - Escrituração Contábil Fiscal

DAPI

SINTEGRA

TAF - TOTVS Automação Fiscal

 

2.3.1 - EFD - Contribuições

Registros afetados com a mudança da origem dos dados:

Serão afetados direta ou indiretamente os seguintes registros dos seguintes blocos.

Bloco 0 - ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA
0001,0140,0150,0190,0200,0205,0206,0400 e 0600

Bloco A - DOCUMENTOS FISCAIS - SERVIÇOS (NÃO SUJEITOS AO ICMS)
A001,A100,A111,A110,A120 e A170

Bloco C - DOCUMENTOS FISCAIS I - MERCADORIAS (ICMS/IPI)
C001,C100,C380,C395,C400,C500,C600 e C860

Bloco D - DOCUMENTOS FISCAIS II - SERVIÇOS (ICMS)
D001,D100,D101,D105,D111,D200,D201,D205,D209,D300,
D309,D500,D501,D505,D509,D600,D601,D605 e D609

Bloco F - DEMAIS DOCUMENTOS E OPERAÇÕES
F001,F120,F130,F200,F550 e F600

 

2.3.2 - SPED - Fiscal

Registros afetados com a mudança da origem dos dados:

Serão afetados direta ou indiretamente os seguintes registros dos seguintes blocos.

Bloco 1, Bloco C e Bloco D - Para estes blocos todos os registros gerados pelo aplicativo RM


2.3.3 - ECF - Escrituração Contábil Fiscal

Registros afetados com a mudança da origem dos dados:

Serão afetados direta ou indiretamente os seguintes registros dos seguintes blocos.

Bloco Y - Registros: Y550,Y560 e Y570


2.3.4 - TAF - TOTVS Automação Fiscal

Registros afetados com a mudança da origem dos dados:

Serão afetados direta ou indiretamente os seguintes registros.

T082,T078,T072,T066,T013,T012,T009,T007,T006,
T005,T003,T001AL,T001AK,T001AJ,T001AD e T001AB


2.3.5 - DAPI

Registros afetados com a mudança da origem dos dados:

Serão afetados direta ou indiretamente os seguintes registros.

10 - Operações / Prestações

Demostrativo das Operações e Prestações de Entrada (Item IV).

Demostrativo das Operações e Prestações de Saída (Item V).


2.3.6 - SINTEGRA

Obs.: Apenas a geração do SINTEGRA - MG será afetada nesta implementação

Registros afetados com a mudança da origem dos dados:

Serão afetados direta ou indiretamente os registros com informações originadas de Lançamentos Fiscais contidos nos arquivos REDEX.txt e REGISTRO.txt.