Fechamento de Período Fiscal

Características do Requisito

O objetivo deste documento é oferecer as regras para Fechamento e Reabertura de Períodos Fiscais conforme será explicitado abaixo.

Conterá, também, as especificações técnicas de desenvolvimento. 

Entende-se por Período Fiscal o espaço de tempo em que os dados referentes às Notas Fiscais estarão disponíveis para manipulação.

Não confundir com Período de Apuração dos Tributos.

1 - Introdução

Visando maior desempenho, o módulo TOTVS Gestão Fiscal adotará o conceito de Períodos Fiscais. Dessa forma ao “Fechar um Período”,

o sistema tornará os dados relacionados às Notas Fiscais disponíveis apenas para consulta, movendo estes dados para tabelas

denominadas de “tabelas históricas”. Reduzindo assim o volume de dados das tabelas referentes às Notas Fiscais que estão sendo trabalhadas

no período atual, acarretando em ganho de performance na execução das rotinas do sistema. 

1.1 - Escopo

O escopo da Implementação consiste: 

• Criação de tabelas históricas; 
• Criação de um Cadastro de Período Fiscal; 
  • Criação de Processo para Fechamento de Período Fiscal; 
  • Criação de Processo para Reabertura de Período Fiscal; 
• Disponibilizar acesso de Leitura para as Notas Fiscais de Período Fiscal Fechado; 
• Adaptação de Rotinas Fiscais para que possam ler dados das Notas Fiscais de Períodos Fiscais fechados.
  
  

2 - Implementações

Para atender ao cenário exposto na Introdução serão necessárias as seguintes implementações.

2.1 - Criação das Tabelas Históricas

Será efetuada a criação de novas tabelas (Histórico) para que possam ser armazenados os dados referentes às Notas Fiscais.

Inicialmente as seguintes tabelas terão um espelho histórico:

Estas tabelas terão como nomenclatura o próprio nome da tabela mais a palavra "HISTORICO" por exemplo "DLAFHISTORICO" e terão a mesma 

estrutura de colunas das tabelas originais.

Tabelas referentes ao Lançamento Fiscal que serão modificadas:

1 - Para as tabelas DCARTA e DLDCNF, também vinculadas ao Lançamento Fiscal será criado um campo IDLAFAGRUPHIST onde este 

será preenchido quando o Lançamento estiver no Historico, campo com vinculação na tabela DLAFAGRUPHISTORICO.

2 - Alterações tabela DLAFREFERENCIA

  Será criado o campo IDLAFREFERENCIA

  Sua PK será alterada e composta pelos campos CODCOLIGADA e IDLAFREFERENCIA

  Serão criados os campos IDLAFHIST e IDLAFREFHIST com vinculação na tabela DLAFHISTORICO

  Será criado um index único com os seguintes campos: CODCOLIGADA, IDLAF, IDLAFREF, IDLAFHIST, IDLAFREFHIST 

3 - Alterações tabela DITEMREFERENCIA 

  Será criado o campo IDITEMREFERENCIA

  Sua PK será alterada e composta pelos campos CODCOLIGADA e IDITEMREFERENCIA

  Serão criados os campos IDLAFHIST, NUMITEMHIST, IDLAFREFHIST e NUMITEMREFHIST com vinculação na tabela DITEMHISTORICO

  Será criado um index único com os seguintes campos: CODCOLIGADA, IDLAF, NUMITEM, IDLAFREF, NUMITEMREF, IDLAFHIST, NUMITEMHIST, IDLAFREFHIST, NUMITEMREFHIST

4 - Serão realizadas algumas alterações nas tabelas DATIVO e DATIVOCOMPONENTE:

Para as duas tabelas.

  Serão criados os campos IDLAFHIST e NUMITEMHIST com vinculação na tabela DITEMHISTORICO

  Será criado o campo IDLAFEHIST com vinculação na tabela DLAFHISTORICO

Estes campos serão utilizados para referenciar os Lançamentos quando os mesmo estiverem no Histórico.

2.2 - Cadastro de Período Fiscal

Será criado um novo cadastro no sistema, denominado “Cadastro de Período Fiscal”, responsável por armazenar dos dados dos Períodos Fiscais

que conterá as seguintes funcionalidades:

Estrutura de Banco do Cadastro:

Tabela DPERIODOFISCAL - Responsável por armazenar os registros de Períodos Fiscais.

obs.: O Campo STATUSPERFISCAL receberá os valores:

0 - Período Fechado

1 - Período Aberto

2 - Período Fechado Parcial

3 - Período Aberto Parcial

Anexo:

Tabela DPERIODOFISCALLOG - Responsável por armazenar os registros de Log dos Períodos Fiscais.

2.2.1 - Cadastro de Período Fiscal

Cadastro de Período Fiscal, com os dados de Status do Período (Fechado, Aberto, Fechado Parcial, Aberto Parcial), intervalo do Período e Observação.

Neste Cadastro o usuário poderá criar, editar ou excluir registros referentes aos Períodos Fiscais.

Localização no Sistema:

  Totvs Gestão Fiscal - Utilitários - Período Fiscal

  ID Help: 811000196

O Cadastro conterá os seguintes Anexos:

  1 - Log de Modificações

    Será gravado um Log a cada inclusão, edição ou exclusão de Registros, também será criado logs a cada Fechamento do Período Fiscal e Abertura do Período Fiscal.

  2 - Lançamentos Fiscais de Saída

  3 - Lançamentos Fiscais de Entrada

O Cadastro conterá os seguintes Processos:

  1 - Fechar Período Fiscal

  2 - Abrir Período Fiscal

Regras:

  1 - Ao incluir um novo registro o Status será Aberto (Automaticamente).

  2 - A Data Inicial deve ser menor que a Data Final.

  3 - Não podem ser incluídos Períodos Fiscais com o mesmo Intervalo de Datas.

  4 - Não pode ser excluído nem alterado Período Fiscal com Status Fechado.

  5 - O intervalo de datas deve ser Anual.

  6 - Quando for excluído um registro todos os "Logs" referentes a ele serão excluídos.

  7 - O Anexo de "Log" será apenas visível.

2.2.2 - Processo de Fechamento de Período Fiscal

O Fechamento do Período Fiscal consiste em Mover os dados das tabelas relacionadas aos Lançamentos Fiscais para as tabelas históricas.

O Processo será executado com base no registro do Período Fiscal, o sistema irá selecionar os Lançamentos Fiscais dentro do ano conforme 

informado, e irá mover os dados, estes mesmos dados serão apagados das tabelas do Lançamento Fiscal.

Será criado um "Log" mostrando quem executou o Processo em qual data e com os dados do Período Fiscal em questão.

Regras:

  1 - Para Executar o Processo o Período Fiscal deve estar com status Aberto.

  2 - Para Fechar um Período Fiscal o Período anterior deve estar com status Fechado e não pode haver Lançamentos Fiscais anteriores a data Inicial do Período Fiscal.

  3 - Se durante a execução do processo de Fechamento de Período Fiscal ocorrer problema que impeça sua continuidade, sendo que pelo menos um mês foi fechado, o Período terá seu status alterado para "Fechado Parcial". Ao executar novamente o  processo, o sistema iniciará o fechamento do período fiscal a partir do mês onde ocorreu problema.

2.2.3 - Processo de Abertura de Período Fiscal

A abertura do Período Fiscal consiste em mover de volta os dados das tabelas históricas para as tabelas “oficiais” do Lançamento Fiscal.

Para a execução do Processo será solicitado ao usuário um motivo para o qual o mesmo está abrindo o Período Fiscal, este motivo será

gravado no "Log" de execução do Processo.

Será criado um "Log" mostrando quem executou o Processo em qual data e com os dados do Período Fiscal em questão.

Regras:

  1 - Para Executar o Processo o Período Fiscal deve estar com status Fechado.

  2 - Para Abrir um Período Fiscal o Período posterior deve estar com status Aberto e não pode haver Lançamentos Fiscais (Histórico) posteriores a data Final do Período Fiscal.

  3 - Se durante a execução do processo ocorrer problema que impeça sua continuidade, sendo que pelo menos um mês foi processado, o Período terá seu status alterado para "Aberto Parcial". Ao executar novamente o processo, o sistema iniciará a abertura do período fiscal a partir do mês onde ocorreu problema.

2.2.4 - Visualização de Lançamentos Fiscais

Permitir a visualização dos Lançamentos Fiscais de determinado Período Fiscal que esteja "fechado", sem a necessidade de efetuar a abertura do mesmo.

Será disponibilizado dois anexos para visualização dos dados.

Anexos:

  Lançamentos Fiscais de Saída (Histórico)

  Lançamentos Fiscais de Entrada (Histórico)

Regras:

1 - Não será possível modificar estes dados. Para que seja realizada alguma modificação será necessário Abrir o Período Fiscal.

2 - Não será possível modificar Lançamentos Fiscais que estejam vinculados, através de Referencias e Referencias dos Itens, a Lançamentos Fiscais que

já estão em Períodos Fiscais Fechados.

3 - Não será possível modificar Laçamentos de Outros Débitos/Créditos que estejam vinculados a Lançamentos Fiscais que já estão em Períodos Fiscais Fechados.

4 - Não será possível modificar registro na Carta de Correção que esteja vinculado a Lançamentos Fiscais que já estão em Períodos Fiscais Fechados.

5 - Não será possível modificar Lançamentos Fiscais onde seus Ativos estejam vinculados a Lançamentos Fiscais que já estão em Períodos Fiscais Fechados.

6 - Não será possível fazer o estorno de Escrituração de Lançamentos Fiscais que já estejam em Períodos Fiscais Fechados.

7 - Não será possível reimportar Lançamentos Fiscais cuja suas Referencias ou Referencias dos Itens a Lançamentos Fiscais que já estão em Períodos Fiscais Fechados.

2.3 - Rotinas Fiscais 

As obrigações acessórias serão evoluídas para que busquem os dados referentes aos Lançamentos Fiscais das tabelas históricas caso seja solicitada a geração da rotina

para um Período Fiscal que já esteja "Fechado". Se o Período Fiscal estiver com status "Aberto Parcial" ou "Fechado Parcial" as rotinas não serão geradas.

Rotinas:

EFD - Contribuições

SPED Fiscal

ECF - Escrituração Contábil Fiscal

DAPI

SINTEGRA

TAF - TOTVS Automação Fiscal

2.3.1 - EFD - Contribuições

Registros afetados com a mudança da origem dos dados:

Serão afetados direta ou indiretamente os seguintes registros dos seguintes blocos.

Bloco 0 - ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA
0001,0140,0150,0190,0200,0205,0206,0400 e 0600

Bloco A - DOCUMENTOS FISCAIS - SERVIÇOS (NÃO SUJEITOS AO ICMS)
A001,A100,A111,A110,A120 e A170

Bloco C - DOCUMENTOS FISCAIS I - MERCADORIAS (ICMS/IPI)
C001,C100,C380,C395,C400,C500,C600 e C860

Bloco D - DOCUMENTOS FISCAIS II - SERVIÇOS (ICMS)
D001,D100,D101,D105,D111,D200,D201,D205,D209,D300,
D309,D500,D501,D505,D509,D600,D601,D605 e D609

Bloco F - DEMAIS DOCUMENTOS E OPERAÇÕES
F001,F120,F130,F200,F550 e F600

2.3.2 - SPED - Fiscal

Registros afetados com a mudança da origem dos dados:

Serão afetados direta ou indiretamente os seguintes registros dos seguintes blocos.

Bloco 1, Bloco C e Bloco D - Para estes blocos todos os registros gerados pelo aplicativo RM

2.3.3 - ECF - Escrituração Contábil Fiscal

Registros afetados com a mudança da origem dos dados:

Serão afetados direta ou indiretamente os seguintes registros dos seguintes blocos.

Bloco Y - Registros: Y550,Y560 e Y570

2.3.4 - TAF - TOTVS Automação Fiscal

Registros afetados com a mudança da origem dos dados:

Serão afetados direta ou indiretamente os seguintes registros.

T082,T078,T072,T066,T013,T012,T009,T007,T006,
T005,T003,T001AL,T001AK,T001AJ,T001AD e T001AB

2.3.5 - DAPI

Registros afetados com a mudança da origem dos dados:

Serão afetados direta ou indiretamente os seguintes registros.

10 - Operações / Prestações

Demostrativo das Operações e Prestações de Entrada (Item IV).

Demostrativo das Operações e Prestações de Saída (Item V).

2.3.6 - SINTEGRA

Obs.: Apenas a geração do SINTEGRA - MG será afetada nesta implementação

Registros afetados com a mudança da origem dos dados:

Serão afetados direta ou indiretamente os registros com informações originadas de Lançamentos Fiscais contidos nos arquivos REDEX.txt e REGISTRO.txt.