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Índice
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01. Introdução

O cadastro do tributo é feito através do menu Cadastros | Tributos, criado na Coligada selecionada no contexto.

Neste cadastro devem registrados todos os tributos com que incidem sobre as operações. Ele é um cadastro base dos tributos com algumas configurações básicas conforme abaixo.Image Removed

02. Pasta Identificação

Nesta pasta, são informados os campos que identificarão o tributo no sistema. Os campos a preencher são:

...

Os tipos de tributos disponíveis são:

Expandir
titleTabela

Sigla

Descrição do Tributo

ICMS

Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

IPI

Imposto Sobre Produtos Industrializados

ISS

Imposto Sobre Prestação de Serviços

ICMS ST

Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Situação Tributária

IRRF

Imposto de Renda Pessoa Física

IRPJ

Imposto de Renda Pessoa Jurídica

IOF

Imposto Sobre Operação de Crédito Cambio e Seguro

CSLL

Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido

PIS/PASEP

Programa de Integração Social

COFINS

Contribuição p/ Financiamento da Seguridade

CPMF

Contribuição Provisória Sobre a Movimentação Financeira

ITR

Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural

ISS ST Contratante

Imposto Sobre Prestação de Serviços Situação Tributária Contratante

ISS ST Subcontratante

Imposto Sobre Prestação de Serviços Situação Tributária Sub Contratante

INSS

Instituto Nacional do Seguro Social

CSLL RF

Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido RF

PIS RF

Programa de Integração Social Retido na Fonte

COFINS RF

Contribuição p/ Financiamento da Seguridade Retido na Fonte

Retenção de PIS, COFINS e CSLL

Contribuição Social Retida na Fonte

IRRF PJ

Imposto de Renda Pessoa Jurídica

PIS Importação

Programa de Integração Social Sobre Operações de Importação

COFINS Importação

Contribuição p/ Financiamento da Seguridade Sobre Operações de Importação

ICMS ST Complementar

Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ST Complementar

COSIRF

Contribuição Social e Imposto de Renda Retido na Fonte

CIDE

Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico

Simples Nacional

Regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

RET

Regime Tributário Especial

DARF

Documento de Arrecadação de Receitas Federais

Contribuição Previdenciária

Natureza Tributária das Contribuições à Seguridade Social

IRRF Importação

Imposto de Renda Retido Fonte Sobre Operações de Importação

Outros

Outros tipos de tributos

FUNRural

Fundação de Assistência ao Trabalhador Rural

ICMS Crédito SNCrédito de ICMS pelo Simples Nacional

Segue as observações em relações aos tipos dos tributos:

...

Variação: Informe a variação do Código Receita, de acordo com a tabela disponibilizada pela Receita Federal.
Observações: Os Os campos Código Receita e Variação é de extrema importância na geração da Rotina Legal - Declaração de Débitos e Créditos Federais - DCTF. Para essa rotina o rotina o sistema irá pegar o campo Código Receita + 0 + Variação e montar o campo Código da Receita na DCTF. Caso o contribuinte possua
Se informado variação com mais de um dígito, então o sistema irá pegar o campo Código Receita + Variação e montar o campo Código da Receita na DCTF.

Caso o contribuinte possua mais de um Código da Receita, que varia de acordo com os serviços jurídicos contratados e alíquota a ser aplicada, deverá ser criado tantos tributos do tipo IRPJ quantos forem os códigos cadastrados, para correta geração das Guias de Arrecadação dos Tributos Federais - DARF. 
Na geração da DCTF, o sistema verifica o período em que a guia está vinculada para identificar a Variação do Código da Receita. Em função do período de apuração (Data Inicial e Final do período), o sistema identifica a vigência da variação no cadastro do Código de Receita. Se não existir nenhuma variação cuja vigência compreenda todo o período de apuração, o sistema busca a variação do cadastro de Tributo.

...

Tributo COSIRF: Será informado na pasta Outros tributos do lançamento fiscal, onde deve ser associado o beneficiário e o código da receita. O código da receita poderá ser carregado automaticamente do cadastro de Cliente/Fornecedor ( Beneficiário), ou do cadastro de tributo caso não tenha sido informado na pasta Dados Fiscais do cadastro do Cliente/fornecedor.Image Removed

03. Pasta Outros Dados

...

Tipo Base Cálculo: Selecione qual o valor que será considerado como Base de Cálculo para o Tributo, que são: 

...

Procurar Alíquota no: Em algumas tabelas do TOTVS Gestão de Estoque, nos tipos de movimento, podemos informar qual o imposto incidente e qual a alíquota que será aplicada para o mesmo. Portanto, neste campo informe qual a alíquota que será utilizada para o cálculo deste imposto que está incluindo. As opções disponíveis são:

  •  Produto: A alíquota aplicada será a informada no cadastro do produto do TOTVS de Gestão de Estoques, Compras e Faturamento.
  •  TributoDo próprio cadastro do tributo.
  •  Tipo de Movimento: A alíquota informada no Tipo de Movimento no TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento.
  •  EstadoCarrega a alíquota interestadual informada no cadastro de Estado para os tributos ICMS e ICMS ST.
  •  Tipo Prod P/Filial: A alíquota aplicada será a informada no cadastro do tipo de produto por filial do TOTVS de Gestão de Estoques, Compras e Faturamento.
  •  Natureza: A alíquota aplicada será a informada no cadastro de Natureza de Operação do TOTVS Gestão Fiscal.
  •  INSS/PJ - Fornecedor: A alíquota aplicada, será a informada Código de receita do INSS selecionada no Cadastro do Cliente/Fornecedor, em Anexos | Defaults de Cliente/Fornecedor | aba Outros Dados. 
  •  Código de ReceitaCarrega a alíquota informada no Código de Receita que foi selecionado conforme regra abaixo:

...

  •  Alíquotas do Simples Nacional: Será considera a Alíquota Simples localizada na pasta Obrigações Principais | agrupador Simples Nacional (não tem tributo retido, apenas tributos sobre o faturamento, ICMS, IPI e ISS).
  •  Pauta do Produto: Carrega a alíquota informada no cadastro do Produto em anexos, Pauto do Produto. Essa validação se aplica apenas para os tributos PIS, COFINS, IPI, ICMS e ICMSST.
    ObservaçãoPara a integração do TOTVS Gestão Fiscal com o TOTVS Gestão Importante ressaltar que, no caso dos movimentos do módulo "TOTVS Gestão de Estoque, Compra Compras e Faturamento, sugerimos a utilização da procura da alíquota por: 
  • N (Natureza) para o imposto ICMS 
  • P (Produto) para o imposto IPI
  •  ", quando essa opção for selecionada no Tributo e outra opção de "Procurar Alíquota no" seja parametrizada no tipo de movimento, a busca por pauta do produto terá prioridade.
  •  Projeto: A alíquota aplicada será a informada no cadastro de Projetos do TOTVS Gestão Fiscal, quanto se tratar de tributo do tipo ISS.
  •  Dados Fiscais por UF: Aplicada de acordo com a UF no lançamento informada no no Anexo do cadastro do Produto.

...

Campo

Tipo de Tributo

% Compensação Prejuízo

IRPJ e CSLL

% Compensação Base Negativa

CSLL

Alíquota de IR Adicional

IRPJ

Valor Parcela Isenta IR

IRPJ

Valor Mínimo de Guia

IRPJ, IOF, CSLL, PIS, COFINS, CPMF, ITR, INSS, IRPF, IRRFPJ, PISIMPORT, ICMSSTCOMPLEMENTAR, COSIRF, CIDE, SIMPLESNACIONAL, OUTROS, ISS e ICMS.

Natureza Orçamentária

IRRF, CSRF, CSLL RF, PIS RF e COFINS RF

Percentual aplicável s/Receita - p/Atividade

CSLL e IRPJ

Percentual de Adição por Doações

CSLL e IRPJ

...

04. Processo → Cópia de Tributo entre Coligadas

Objetivo do processo:

Ser possível copiar Tributos de uma Coligada para outra Coligada.

...