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Índice

1. Visão Geral

Este manual tem como objetivo fornecer uma visão e direcionamento para construção dos cadastros de Perfis do no Configurador de Tributos (FISA170), garantindo a qualidade e eficácia dos cadastros e que as amarrações às Regras de Cálculo sejam aplicadas corretamente- Documento Fiscal.

2. Como iniciar o uso do Configurador de Tributos?

A jornada no Configurador de Tributos contém etapas que precisam ser construídas, de forma manual realizando os cadastros diretamente na rotina disponível em Atualizações/Facilitadores/Configurador de Tributos (FISA170) ou de forma automática, com o auxílio da funcionalidade CLASSTRIB- Classificação Tributária by Systax.

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Informações

title	Importante!

Para iniciar a jornada de utilização da funcionalidade A Classificação Tributária by Systax é necessário realizar o cadastro para obter login e senha de acesso, esse cadastro só é realizado para os clientes que adquiriram a oferta e possuem a validação ativa em seu license server.Para uma oferta do Totvs Backoffice Linha Protheus, para informações sobre como adquirir a funcionalidade entre em contato com seu ESN.

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Para dar início aos cadastros é importante definir a operação que será criadaconstruída, relacionando determinando as Regras de Cálculo - Documento Fiscal necessárias para atender esta a operação.

Veja a um exemplo de jornada do usuário, considerando como exemplo uma operação de uso e consumo para identificar os tributos relacionados à operação :

Jornada do Usuário

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Com a jornada do usuário definida será possível iniciar a construção da Regra de Cálculo - Documento Fiscal no Configurador de Tributos, conforme as etapas do tributo.Quando a opção for o cadastro manual das etapas do tributo, será necessário avaliar as informações abaixo para iniciar, que estão separadas da seguinte forma:

Cadastros: Será definido o tributo que terá sua regra de cálculo construída , como informações relacionadas a escrituração desta regra, como por exemplo o CST, geração de guias de recolhimento, regras por NCM ou regras por código de serviço;
Perfis: Serão definidos os perfis com o agrupamento dos cadastros que farão o direcionamento da regra de cálculo e determinarão o cenário em que será calculado, definindo os produtos, CFOP's, participantes (cliente e fornecedor) e UF's de origem e destino;
Regras de Cálculo: Serão definidas as informações relacionadas ao cálculo do tributo, como base de cálculo, alíquota, escrituração amarrando os cadastros definidos na primeira etapa e por e amarração dos cadastros definidos nas etapas anteriores. Por fim a criação da Regra de Cálculo do Documento Fiscal, que unificado todas as informações cadastradas anteriormentedeterminando como será apresentado o valor do tributo calculado.

Caso opte pela aquisição da funcionalidade CLASSTRIB- Classificação Tributária by Systax será necessário construir somente os perfis de Produto e Participante, os demais cadastros serão gerados de forma automática pela integração das duas funcionalidades.

Aviso

title	Importante!

Nesta documentação apresentaremos dicas e sugestões de como conduzir o cadastro dos Perfis, para avaliar as documentações relacionadas às demais etapas, acesse:

CFGTRIB - Boas Práticas - Guia de Utilização do Configurador de Tributos

Para informações sobre exemplos de criação de Regras de Cálculo, acesse: CFGTRIB - Cálculos no Configurador de Tributos

3.

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Perfil de Produto

Neste cadastro serão definidos os produtos que farão parte da sua Regra de Cálculo e serão amarrados a etapa no cadastro da Regra de Cálculo - Doc. Fiscal Documentos Fiscais no Configurador de Tributos.

Antes de dar início aos cadastros, sugerimos analisar as operações que serão construidas no Configurador de Tributos e avaliar como será a atuação, caso haja necessidade de manutenção desses cadastros.

Assim, é possível agrupar os produtos considerando uma das opções:

Código NCM;
Tipo de produto;
Destinação (aplicação na operação/negócio da empresa);
Tributação (Produtos com ICMS-ST, com Majoração, Redução de Base de Cálculo, etc.).

Neste cadastro é definida a origem do produto que irá fazer parte da operação, no momento da Na inclusão do perfil de produto serão carregadas automaticamente todas as origens disponíveis no Protheus.É , é necessário que o usuário verifique a que será utilizada e exclua as que não fazem parte do seu processosão relacionadas a operação.

Aviso

title	Importante!

Para enquadramento da Regra de Cálculo do Configurador de Tributos será considerada a origem informada na linha do item na criação inclusão do Documento Fiscal, no como Pedido de Venda ou Documento de Entrada, por exemplo.

O perfil de produto possui um facilitador, que irá apoiar na adição ou remoção dos códigos de produto (SB1) ao perfil. O facilitador pode ser acessado pelo botão "Outras Ações" da tela inicial do Perfil de Produto ou diretamente no cadastro que será alterado, veja um exemplo:

Facilitador do Perfil de Produto

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Exemplos de Perfil de Produto

Cadastro de perfil de produto com uma origem

Cadastro de perfil de produto com todas as origens

Dica

title	Dica!

Observe nos dois exemplos que o agrupamento dos produtos é diferente, no primeiro foi agrupado por tipo de produto e no segundo perfil por tributação. Avalie a melhor forma para atender a sua regra de negócio.

Exclusão da origem do produto no perfil de produto

Dica

title	Nota!

Para exclusão da origem, basta selecionar a linha desejada e clicar na tecla Delete do seu teclado.

4.

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Perfil de Operação

Este perfil recebe uma carga inicial ao acessar o Configurador de Tributos (FISA170) pela primeira vez, distribuindo em perfis por de operação os CFOP's conhecidos pelo Protheus. Estes perfis pré-cadastrados podem ser alterados ou ainda podem ser cadastrados novos perfis com base na sua operação.

O perfil de operação possui um facilitador, que irá apoiar na adição ou remoção dos CFOP's e/ou Tipos de Operação e pode ser acessado pelo botão "Outras Ações" da tela inicial do Perfil de Operação ou diretamente no cadastro que será alterado, veja um exemplo:

Facilitador do Perfil de Operação

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Exemplo de Perfil de Operação

5.

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Perfil de Participante

Neste cadastro serão definidos os participantes (clientes e/ou fornecedores) envolvidos na operação.

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Participantes por tipo (Solidário, RevedendorRevendedor, Consumidor Final, Contribuinte, Não Contribuinte);
Participantes dentro ou fora do Estado da sua empresa.

É importante avaliar as caracteristicas características do participante e agrupar de forma que se encaixe na operação desenhada na jornada de usuário.

O perfil de participante possui dois facilitadores, um para cliente (SA1) e outro para fornecedor (SA2), que irão apoiar na adição ou remoção dos cadastros e pode ser acessado pelo botão "Outras Ações" da tela inicial do Perfil de Participante ou diretamente no cadastro que será alterado, veja um exemplo:

Facilitador do Perfil de Operação

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Exemplo de Perfil de Participante

6.

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Perfil de Origem/Destino

Neste cadastro serão definidos os Estados envolvidos na operação, ao acessar pela primeira vez o Configurador de Tributos (FISA170) será realizada uma carga com perfis relacionando Operação interna, Todas as UF's, Saídas Interestaduais e Entradas Interestaduais, com base no Estado que está configurado na filial utilizada , com base no (parâmetro MV_ESTADO).

Estes perfis automáticos podem ser ajustados ou também podem ser criados novos cadastros verifique a necessidade de cria novos perfis com base na operação que está construindoem construção.

O perfil de origem/destino possui um facilitador, que irá apoiar na adição ou remoção das UF's e pode ser acessado pelo botão "Outras Ações" da tela inicial do Perfil de Origem/Destino ou diretamente dentro do cadastro que será alterado, veja um exemplo: