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             Apuração de PIS e COFINS por Centro de Custo e DIFERIMENTO de Pagamento

Para realizar a apuração destes tributos por centro de custo o usuário deverá , no acessar o assistente de implantação de processos de processos: Ambiente →  Parâmetros→ TOTVS  Gestão Fiscal → 3.01 Identificação de Regras de Apuração, selecionar [03.01.06] – PIS ou [03.01.07] – COFINS etapa e na Etapa 1 - Regras de Apuração, habilitar o parâmetro APURA PIS/COFINS POR CENTRO DE CUSTO; e para optar por diferir o pagamento dos tributos deverá habilitar o parâmetro CONTROLA DIFERIMENTO PARA PIS/COFINS.

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Após marcar o parâmetro APURA PIS/COFINS POR CENTRO DE CUSTO, será disponibilizado na tela de cadastro de eventos tributários o campo CÁLCULO POR CENTRO DE CUSTO. Desta maneira, mesmo com o parâmetro habilitado o usuário poderá definir se o cálculo será realizado desta maneira no momento do cadastro do evento. Poderão ser definidos ainda quais centros de custo farão parte da apuração.

Após marcar o parâmetro CONTROLA DIFERIMENTO PARA PIS/COFINS, a apuração destes tributos passará a ser feita com base nas baixas dos lançamentos financeiros gerados pelo Sistema de Gestão de Estoque e Faturamento. O usuário irá definir no momento da inclusão do evento tributário quais centros de custo terão o pagamento do tributo diferido.

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Esta informação tanto para a apuração por centro de custo quanto para a apuração por centro de custo com pagamento diferido.

O processo na prática:

O sistema irá apurar o valor devido para o tributo através da regra definida no evento tributário. Este valor será armazenado. Em seguida zera o valor do tributo devido, considerando que nenhuma receita foi recebida, ou seja, diferi a totalidade do tributo devido.

Em seguida irá realizar os valores:

Para os títulos emitidos e baixados no mês da apuração o sistema irá realizar o valor do tributo relacionado, ou seja, somar o valor. A diferença entre o total devido e o realizado é o diferido no mês

Para os títulos emitidos em meses anteriores e baixados no mês da apuração o sistema irá realizar o valor do tributo relacionado, ou seja, adicionar o valor.

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3 – O resultado do cálculo anterior será o valor a pagar do tributo. O valor a diferir será a diferença entre o valor apurado e o valor a pagar.

Uma vez baixado o título e encerrado o período de apuração do tributo, a baixa não poderá ser estornada. A baixa só poderá ser estornada se o período de apuração do tributo estiver aberto.

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Para os títulos relacionados ao faturamento de serviços com incidência do PIS/COFINS o usuário não deverá utilizar rateios por centro de custo. Os lançamentos financeiros devem estar associados com apenas um centro de custo. Se o lançamento estiver associado com vários centros de custo, o sistema irá considerar este lançamento na apuração de todos os centros de custo, o que irá gerar inconsistências no cálculo do tributo devido.

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