Histórico da Página
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- Essa funcionalidade poderá ser acessada através do módulo do FISCAL (VGLGESOC).
- Essa implementação não afeta outras rotinas e processos do sistema.
- Este documento refere-se ao e-Social e tem por objetivo apresentar a documentação do programa VGLGESOC para geração dos arquivos XML, referentes aos eventos/leiautes:
- S-1000 - Informações do Empregador;
- S-1310 - Serviços Tomados mediante cessão de mão de obra;
- S-1330 - Serviços Tomados de Cooperativa de Trabalho;
- S-1350 - Aquisição de Produção.
- A transmissão do arquivo e-Social será feita através da geração do arquivo eletrônico, contendo as informações previstas nos leiautes e a assinatura digital do empregador.
- Após a assinatura digital, o arquivo mencionado será transformado em um documento eletrônico nos termos da legislação brasileira vigente, de maneira a garantir a integridade dos dados e a autoria do emissor.
- O arquivo da Escrituração Fiscal Digital Social é transmitido pela internet para o ambiente nacional do e-Social, que após a verificação da integridade formal, emitirá o protocolo de recebimento e o enviará ao empregador.
- Para o envio do arquivo e-Social os empregadores deverão obedecer a uma sequência lógica de informações, pois as informações dos primeiros arquivos são necessárias para processamento dos posteriores. Sendo assim, é necessário o envio do Leiaute S-1000 (Informações do Empregador) antes dos demais arquivos/leiautes.
Durante a transmissão, se um arquivo com a mesma informação for enviado mais de uma vez, o arquivo mais recente será o válido e o enviado anteriormente serádesprezado.
Prazos Previstos: - Os prazos para a transmissão do e-Social ainda não foram divulgados oficialmente.
Cronograma estimado pela Receita Federal: - Manual de especificação técnica do XML (leiautes) e conexão webservice: abril 2014;
- Ambiente de testes para conexão webservice e recepção dos eventos iniciais (pré-produção): maio 2014;
- Ambiente de testes para conexão webservice e recepção do cadastramento inicial dos trabalhadores: julho 2014;
- Implantação do e-Social por fases para as empresas de lucro real: cadastramento inicial até 31 de outubro de 2014;
- Implantação do e-Social por fases para o segundo grupo de empregadores: empresas de lucro presumido, Simples Nacional, entidades imunes ou isentas, MEI, produtores rurais e demais equiparados a empresas: cronograma em análise pelos ministérios e pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República.
Procedimento para Implementação
O sistema é atualizado logo após a baixa do pacote deste chamado.
O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!
Contate o Help Desk EM CASO DE DÚVIDAS!- Executar o script para criação da tabela AA1DTIPO;
- Proceder com a compilação dos demais objetos de banco de dados.
Atualizações
Alteração de tabela no arquivo AA1DTIPO:
Chave
Nome
Modo
PYME
DTIP_COOPERATIVA
S-SIM OU N-NÃO
- Script mostrando a inclusão do campo DTIP_COOPERATIVA na tabela AA1DTIPO.
create table AA1DTIPO
(
DTIP_CODIGO NUMBER(7),
DTIP_EMP_PRINC_ADM NUMBER(7) DEFAULT 0,
DTIP_COD_MUNICIPIO NUMBER(7) DEFAULT 0,
DTIP_TRANSP NUMBER(7) DEFAULT 0,
DTIP_INSC_EST_SUBST VARCHAR2(15) DEFAULT '',
DTIP_REGRA_FISCAL VARCHAR2(2) DEFAULT ' ',
DTIP_CEI_NIT VARCHAR2(12) DEFAULT ' ',
DTIP_PGTO NUMBER(2) DEFAULT 0,
DTIP_CRC VARCHAR2(15) DEFAULT ' ',
DTIP_NIRE VARCHAR2(15) DEFAULT ' ',
DTIP_SUFRAMA VARCHAR2(15) DEFAULT ',
DTIP_TIP_PAGTO NUMBER(1) DEFAULT 0,
DTIP_CATEG NUMBER(5) DEFAULT 0,
DTIP_PRG_GOV NUMBER(2) DEFAULT 0,
DTIP_FORPRI NUMBER(7) DEFAULT 0,
DTIP_SEQ_NRNF NUMBER(7) DEFAULT 0,
DTIP_OPER_TIPO VARCHAR2(1),
DTIP_OPER_LOGIN_PDV VARCHAR2(5),
DTIP_OPER_SENHA_PDV VARCHAR2(50),
DTIP_OPER_MATRICULA NUMBER(5),
DTIP_OPER_ADM VARCHAR2(1),
DTIP_OPER_ATIVO VARCHAR2(1),
DTIP_RECOLHE_GARE VARCHAR2(1) DEFAULT 'N',
DTIP_SIMPLES_NACIONAL VARCHAR2(1) DEFAULT 'N',
DTIP_DESP_ACES_COND VARCHAR2(1),
DTIP_DESCONTO_COND VARCHAR2(1),
DTIP_INTG_XML_PROD VARCHAR2(1),
DTIP_RSACADO NUMBER(1),
DTIP_SNCRE NUMBER(2) DEFAULT 0,
DTIP_BLQ_FORN VARCHAR2(1) DEFAULT 'N',
DTIP_INS_EST2 VARCHAR2(15),
DTIP_INS_EST3 VARCHAR2(15),
DTIP_IND_FINAL NUMBER(1) DEFAULT 0,
DTIP_ID_ESTRANGEIRO VARCHAR2(20),
DTIP_DAT_ALTER DATE,
DTIP_NFA VARCHAR2(1) DEFAULT 'N',
DTIP_COOPERATIVA VARCHAR2(1) DEFAULT 'N'
)
tablespace &&TS_RMS_D;
--------------------------------------------------------------------------
alter table AA1DTIPO add DTIP_REGRA_FISCAL VARCHAR2(2) DEFAULT ' ';
alter table AA1DTIPO add DTIP_CEI_NIT VARCHAR2(12) DEFAULT '';
alter table AA1DTIPO add DTIP_PGTO NUMBER(2) DEFAULT 0;
alter table AA1DTIPO add DTIP_CRC VARCHAR2(15) DEFAULT ' ';
alter table AA1DTIPO add DTIP_NIRE VARCHAR2(15) DEFAULT ' ';
alter table AA1DTIPO add DTIP_SUFRAMA VARCHAR2(15) DEFAULT '';
alter table AA1DTIPO add DTIP_TIP_PAGTO NUMBER(1) DEFAULT 0;
alter table AA1DTIPO add DTIP_CATEG NUMBER(5) DEFAULT 0;
alter table AA1DTIPO add DTIP_PRG_GOV NUMBER(2) DEFAULT 0;
alter table AA1DTIPO add DTIP_FORPRI NUMBER(7) DEFAULT 0;
alter table AA1DTIPO add DTIP_SEQ_NRNF NUMBER(7) DEFAULT 0;
alter table AA1DTIPO add DTIP_LIM_DIAS_BLOQ NUMBER(3) DEFAULT 0;
alter table AA1DTIPO add DTIP_OPER_TIPO VARCHAR2(1);
alter table AA1DTIPO add DTIP_OPER_LOGIN_PDV VARCHAR2(5);
alter table AA1DTIPO add DTIP_OPER_SENHA_PDV VARCHAR2(50);
alter table AA1DTIPO add DTIP_OPER_MATRICULA NUMBER(5);
alter table AA1DTIPO add DTIP_OPER_ADM VARCHAR2(1);
alter table AA1DTIPO add DTIP_OPER_ATIVO VARCHAR2(1);
alter table AA1DTIPO add DTIP_RECOLHE_GARE VARCHAR2(1) DEFAULT 'N';
alter table AA1DTIPO add DTIP_SIMPLES_NACIONAL VARCHAR2(1) DEFAULT 'N';
alter table AA1DTIPO add DTIP_DESP_ACES_COND VARCHAR2(1);
alter table AA1DTIPO add DTIP_DESCONTO_COND VARCHAR2(1);
alter table AA1DTIPO add DTIP_INDUSTRIA VARCHAR2(1) DEFAULT 0;
alter table AA1DTIPO add DTIP_INTG_XML_PROD VARCHAR2(1);
alter table AA1DTIPO add DTIP_FUNRURAL VARCHAR2(1) DEFAULT 'N';
alter table AA1DTIPO add DTIP_RSACADO NUMBER(1) DEFAULT 0;
alter table AA1DTIPO add DTIP_SNCRE NUMBER(2) DEFAULT 0;
alter table AA1DTIPO add DTIP_BLQ_FORN VARCHAR2(1) DEFAULT 'N';
ALTER TABLE AA1DTIPO MODIFY DTIP_TIP_PAGTO NUMBER(2);
ALTER TABLE AA1DTIPO ADD DTIP_INS_EST2 VARCHAR2(15);
ALTER TABLE AA1DTIPO ADD DTIP_INS_EST3 VARCHAR2(15);
ALTER TABLE AA1DTIPO ADD DTIP_SIGLA VARCHAR2(10);
ALTER TABLE AA1DTIPO ADD DTIP_IND_FINAL NUMBER(1) ;
ALTER TABLE AA1DTIPO ADD DTIP_ID_ESTRANGEIRO VARCHAR2(20);
ALTER TABLE AA1DTIPO ADD DTIP_DAT_ALTER DATE;
ALTER TABLE AA1DTIPO ADD DTIP_NFA VARCHAR2(1) DEFAULT 'N';
ALTER TABLE AA1DTIPO ADD DTIP_COOPERATIVA VARCHAR2(1) DEFAULT 'N';
--------------------------------------------------------------------------
comment on column AA1DTIPO.DTIP_CRC is 'Numero do CRC do Contabilista';
comment on column AA1DTIPO.DTIP_NIRE is 'Numero de Registro NIRE';
comment on column AA1DTIPO.DTIP_SUFRAMA is 'Codigo Suframa (Fiscal)';
comment on column AA1DTIPO.DTIP_PRG_GOV is 'Participa de Programa Assistencial do Governo';
comment on column AA1DTIPO.DTIP_FORPRI is 'Fornecedor principal para o financeiro';
comment on column AA1DTIPO.DTIP_SEQ_NRNF is 'Sequencial controle interno de nota';
comment on column AA1DTIPO.DTIP_RECOLHE_GARE is 'Fornecedor recolhe Gare S/N';
comment on column AA1DTIPO.DTIP_LIM_DIAS_BLOQ is 'Limite de dias permitido para gerar Pedido';
comment on column AA1DTIPO.DTIP_DESP_ACES_COND is 'C-Inside na Base de Calculo (Default), N-Nao Inside';
comment on column AA1DTIPO.DTIP_DESCONTO_COND is 'C-Inside na Base de Calculo (Default), N-Nao Inside';
comment on column AA1DTIPO.DTIP_RSACADO is '0-Não usa Risco Sacado | 1-Usa';
comment on column AA1DTIPO.DTIP_SIMPLES_NACIONAL is 'Fornecedor/Loja Simples Nacional S/N';
comment on column AA1DTIPO.DTIP_SNCRE is 'Faixa Simples Nacional';
comment on column AA1DTIPO.DTIP_BLQ_FORN is 'S-Bloqueia Fornecedores para Compra conforme permissão acesso';
comment on column AA1DTIPO.DTIP_INS_EST2 is 'Inscrição Estadual - Segunda';
comment on column AA1DTIPO.DTIP_INS_EST3 is 'Inscrição Estadual - Terceira';
comment on column AA1DTIPO.DTIP_IND_FINAL is 'Indicativo de Consumidor Final (NFE 3a GERAÇÃO)';
comment on column AA1DTIPO.DTIP_ID_ESTRANGEIRO is 'Número Passaporte ou outro Documento Legal (NFE 3a GERAÇÃO)';
comment on column AA1DTIPO.DTIP_DAT_ALTER is 'Data da Alteração do TIPO para o PORTAL';
comment on column AA1DTIPO.DTIP_NFA is 'Fornecedor emite NFA S-Sim, N-Não';
comment on column AA1DTIPO.DTIP_COOPERATIVA is 'Cooperativa S-Sim, N-Não';
- O campo DTIP_COOPERATIVA na tabela AA1DTIPO, é referente à opção Cooperativa no programa VABUTIPO. Ou seja, se alguma entidade for classificada como Cooperativa, é necessário que este campo seja marcado (marcado significa SIM, desmarcado significa NÃO).
Procedimentos para Configuração
ig
CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS
Parâmetro a ser criado ou configurado.
Itens/Pastas
Descrição
Nome
E-SOCIAL
Tipo
Cont. Por.
466
Descrição
E-SOCIAL
CONFIGURAÇÃO DE MENUS
...
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas