01. VISÃO GERAL

FUNRURAL - Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural - é uma contribuição social destinada a custear a seguridade (INSS) geral. Este tributo é cobrado sobre o resultado bruto da comercialização rural e descontado, pelo adquirente da produção, no momento da comercialização.

As normas tributárias apresentam comportamentos distintos com relação a apuração e retenção dos tributos SENAR, SEST e GILRAT (em conjunto denominados FUNRURAL) a regra básica é que o imposto é devido sempre pelo produtor rural, porém o pagamento dos tributos podem ter tratamento de substituição tributária, que neste caso chamamos retenção.

Vale aqui lembrar uma particularidade do setor, que são pessoas físicas com CPNJ e neste sentido as validações do sistema deve levar em consideração não apenas os campos de CNPJ, mas também os campos que determinam se aquele participante (cliente ou fornecedor) é pessoa física ou jurídica.

As nossas rotinas tratam de forma configurável para atender o seguinte conceito:

01. No caso de produtor rural pessoa física:

• Quando um produtor rural pessoa física negocia com uma empresa pessoa jurídica, a empresa adquirente da mercadoria deverá recolher a contribuição sobre o que foi comprado;
• Quando o Produtor Rural Pessoa Física negocia com as personas apresentadas abaixo ele será o responsável pelo recolhimento: Alguém do comércio exterior;
• Com um consumidor pessoa física;
• Com outro produtor rural pessoa física;
• Com um segurado especial;
• Alguém do comércio exterior.

02. No caso de produtor rural pessoa jurídica:

• Quando um produtor rural pessoal jurídica negocia com uma empresa qualquer ele é o responsável por recolher (pagar os tributos)

Procedimento para configuração

Devido as exigências de informações do e-Social e REINF, onde as contribuições GILRAT, INSS e SENAR são separadas, se faz necessário apresentar no sistema estas contribuições calculadas separadamente, conforme configurações abaixo.

Portanto deve-se utilizar as configurações descritas para o FUNRURAL, aplicadas para o cálculo da contribuição do GILRAT e efetuar os cálculos segregados do INSS e SENAR.

GILRAT - Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos do Ambiente de Trabalho. Equivale ao antigo SAT, Seguro de Acidente de Trabalho.

Esta contribuição incide sobre:

a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício;

b) a receita ou o faturamento;

c) o lucro;

Atenção

Para cálculo do GILRAT deverão ser utilizadas as configurações descritas abaixo para o cálculo do FUNRURAL, lembrando que de modo segregado do INSS e SENAR.

• No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

Procedimentos para utilização para calcular nos Documentos de Saída e Entrada:

• No Cadastro de Filiais (CONFIGURADOR)  deve ser definido o campo Produtor Rural em Dados Cadastrais, pasta Complementos = Produtor Rural: F - Pessoa Física, J - Pessoa Jurídica ou L - Segurado Especial (trabalha com o grupo familiar conforme Bol. IOB Legislação Trabalhista Previdenciária 48/94)

• No Cadastro de Cliente, preencher o  campo Tipo (A1_TIPO) = L - Produtor Rural
  
  
• No Cadastro de Fornecedor preencher o campo:
  Tipo (A2_TIPO) = J - Jurídico ou F - Físico 
  Tp. Contr.Soc (A2_TIPORUR) = F - Pessoa Física
  
  
• No Cadastro de Produto, preencher o campo Cont.Seg.Soc (B1_CONTSOC) = Sim
  
  
• No Cadastro de TES informe os campos: 
  Gera Dupl.(F4_DUPLIC)  = SIM
  Cont.Seg.Soc (F4_CONTSOC) = SIM "o sistema ira apresentar o Gilrat e Senar"
  Cont.Seg.Soc (F4_CONTSOC) = NÃO "o sistema não reter o Gilrat, somente vai reter o Senar"
  Aliq.SENAR (F4_ALSENAR) = Informe alíquota correspondente ao SENAR
  Bas.FUNRURAL (F4_BSRURAL) conforme a necessidade e/ou interpretação da Instrução Normativa SRP nº 03/2005 artigos 246 e 247.

 - Se 1 - Produto Rural - A composição da Base do FUNRURAL utilizará apenas o Valor da Mercadoria (DEFAULT).
 - Se 2 - Produto + Despesas Acessórias, a composição da Base do FUNRURAL será o valor da Mercadoria + as despesas acessórias (Frete, Seguro e Despesas).

• Efetue o lançamento do Pedido de Vendas e geração do Documento de Saída de um produtor rural. O valor do FUNRURAL será calculado aplicando a alíquota informada sobre o valor do total da nota
• Na geração de notas fiscais, será calculado o valor do imposto de Contribuição de Seguridade Social Rural e armazenado no arquivo Cabeçalho de Notas fiscais de Venda (SF2, campo F2_CONTSOC).
• Após a configuração dos dados citados acima, será calculado o valor da Contribuição de Seguridade Social e gerado no Contas a Pagar, ambiente Financeiro, o título do tipo TX para o recolhimento da taxa.
• Nas operações de entrada e saída em que deve-se aplicar o recolhimento da Seguridade Social Rural (Funrural), quando se tratar de uma empresa Jurídica ou Física (M0_PRODRUR = J ou F)  e o cliente for pessoa Física (A1_TIPO = F), será gerado um título a pagar para a União, pois a responsabilidade do recolhimento é da empresa.
• Quando a filial é configurada no cadastro de empresa (SM0) no campo Produtor Rural = 1 Física indicando ser  Pessoa Física, o cliente for pessoa Jurídica (A1_TIPO= R - Revendedor) e na Natureza, o campo Rec.Funrural (ED_RECFUN = 1 - Sim) será gerado um título de abatimento para o cliente, pois o recolhimento é de sua responsabilidade. Caso o cliente for pessoa Jurídica (A1_TIPO= R - Revendedor) e na Natureza, o campo Rec.Funrural (ED_RECFUN = 2 - Não) será gerado no Contas a Pagar, ambiente Financeiro, o título do tipo TX para o recolhimento da taxa.
• Para casos em que a filial é configurada no cadastro de empresa (SM0) no campo Produtor Rural = 2 Jurídica indicando ser  Pessoa Jurídica, o recolhimento do SENAR será gerado apenas via apuração.

...

02. SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural

Está disponível o cálculo da contribuição para o Senar – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, efetuado em dois momentos distintos, conforme o tipo de contribuinte:

• Sobre a receita bruta:
  • Proveniente da comercialização da produção, quando se tratar de produtor rural, pessoa física ou jurídica e agroindústria (exceto as agroindústrias de piscicultura, avicultura, suinocultura, carcinicultura e as que se dedicam apenas ao florestamento e reflorestamento);
• Sobre a folha de pagamento:
  • Quando se tratar de Sistema Sindical (Sindicatos e Federações Patronais Rurais, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), prestador de Mão-de-Obra Rural e Agroindústrias (de piscicultura, avicultura, suinocultura, carcinicultura e as que se dedicam apenas ao florestamento e reflorestamento).

No primeiro caso, o sistema calcula a contribuição no momento do lançamento do documento fiscal de saída, aplicando a alíquota informada sobre a receita bruta.

Parâmetros

Os parâmetros criados podem ser visualizados/configurados no Configurador (SIGACFG), em Atualizações / Cadastros / Parâmetros. Para o processo Senar, efetue a configuração dos parâmetros, conforme orientações a seguir:

Campos

A configuração dos campos pode ser verificada no Configurador, em Base de Dados / Dicionário / Base de Dados. Para o processo Senar, efetue a configuração dos campos em suas respectivas tabelas, conforme orientações a seguir: 

Tabela SF4

Configurando o  parâmetro MV_FUNRURA = 2 , mantém o calculo da Base de forma separada e configurando como 1 , a Base será única , sendo igual para o INSS e o GILRAT , mas necessita que F4_BSRURAL na TES seja configurado para compor a BASE conforme opções:

Tabelas

Tabelas SD2/SF2/SF3/SFT

• SD2 – Itens de Vendas das Notas Fiscais de Saídas
• SF2 – Cabeçalhos das Notas Fiscais de Saídas
• SF3 – Livros Fiscais
• SFT – Itens Livros Fiscais
• SF1 – Cabeçalhos das Notas Fiscais de Entradas

Tabelas SD2/SFT/SD1

• SD2– Itens de Vendas das Notas Fiscais de Saídas
• SFT– Itens Livros Fiscais
• SD1– Itens de Compras das Notas Fiscais de Entradas

Tabelas SD2/SFT/SD1

• SD2 – Itens de Vendas das Notas Fiscais de Saídas
• SFT – Itens Livros Fiscais
• SD1 – Itens de Compras das Notas Fiscais de Entradas

Tabelas SF6

• Tabela SF6 – Guias de Recolhimento

A configuração de tabelas é feita no Configurador (SIGACFG), em Base de Dados / Dicionário / Base de Dados / Tabelas Genéricas.

Tabelas 53

O campo Produtor Rural (M0_PRODRURAL) no cadastro de filiais deve estar preenchido igual à FISICA para que seja processado na apuração o imposto SENAR, referente a produtor rural.

Procedimentos para utilização

Para calcular o Senar nos Documentos de Entrada ou nos Documentos de Saída por devolução, siga os procedimentos abaixo:

1. No Cadastro de TES, informe a alíquota no campo Aliq. Senar e indique a geração das duplicatas. Na aba impostos, configurar o campo Calcula ICMS (F4_ICM) = SIM e o campo Livro Fiscal do ICMS (F4_LFICM) diferente de NÃO.
2. No Cadastro de Cliente, preencher os campos: A1_PESSOA = Física, A1_TIPO = Consumidor Final e A1_CGC = Informar um CPF.
3. Efetue o lançamento do Documento de Saída de um produtor rural. O valor do Senar será calculado aplicando a alíquota informada sobre o valor do total da nota.
4. Em Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelânea / Apurações / Apuração de ICMS (MATA953) e configure as perguntas Gera Título? e Gera Guia de Recolhimento? como Sim.
5. Efetue a apuração do ICMS do período, para verificar o valor a ser recolhido ao Senar. As demais perguntas devem ser configuradas de acordo com as necessidades do contribuinte.
6. Verifique que o valor apurado do Senar é apresentado em Informações Complementares.
7. Ao confirmar a apuração, a guia de recolhimento (com o tipo Senar) e o título a pagar (com a natureza e o prefixo de acordo com a configuração dos parâmetros MV_PFSENAR e MV_APSENAR) são gerados automaticamente. Na exclusão da apuração a guia de recolhimento só será apagada se o parâmetro MV_USASPED estiver igual a .T.

Regras Calculo Senar por operação

• Para que sistema realize calculo do SENAR é necessário que no cadastro de TES campo F4_DUPLIC = SIM (Gera duplicada) 
• Calculo do SENAR não será efetuado para operações com destinatário estrangeiro A1/A2_TIPO = X - Estrangeiro/Outros

• O tratamento do SENAR na Ap. de ICMS (MATA953) específico para quando o emitente vender para Pessoa Física Consumidor Final.
  Quando vender para Pessoa Jurídica, SENAR é abatido do título principal.

  Para abatimento do titulo principal sistema considera seguinte regra: M0_PRODRUR deve conter ("F" ou "L" ou "J" ou "1" ou "2" ou "3" ) e campo A1_PESSOA for "J"

Observações

...

03. INSS - Retenção INSS

Procedimento para configuração

Fornecedor:

Calcula INSS = SIM

Cliente:

Calcula INSS = SIM

Natureza:

Calcula INSS = SIM

Porc. INSS = 11% ou alíquota necessária

Ded.INSS (ED_DEDINSS): Informe "1" (Sim)para que o valor do INSS seja deduzido do valor do título quando houver retenção desta contribuição. Informe "2" (Não) em caso contrário.

Calcula INSS = SIM

Cadastro de TES:

Configurando o  parâmetro MV_FUNRURA = 2 , mantém o calculo da Base de forma separada e configurando como 1 , a Base será única, sendo igual para o SENAR e o GILRAT , mas necessita que esse campo na TES seja configurado para compor a BASE conforme opções do campo.

Parâmetros

...

04. GILRAT - Grau de Incidëncia de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos dos Ambientes de Trabalho

Equivalente ao antigo SAT, Seguro de Acidente de Trabalho

Esta contribuição incide sobre:

• A folha de salário e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício;
• A receita ou o faturamento;
• O lucro;

Passo a Passo

Procedimento para Configuração

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

Assunto

...

Produto:

...

Microsiga Protheus 

...

Versões:

...

P11/P12

...

Ocorrência:

...

GILRAT - Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos do Ambiente de Trabalho. Equivale ao antigo SAT, Seguro de Acidente de Trabalho.

Esta contribuição incide sobre:

a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício;

b) a receita ou o faturamento;

c) o lucro;

...

Ambiente:

...

Todos

Importante

Devido as exigências de informações do e-Social e REINF, onde as contribuições GILRAT, INSS e SENAR são separadas, se faz necessário apresentar no sistema estas contribuições separadamente, conforme configurações.

Passo a Passo

• No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

...

Itens/Pastas

...

Descrição

...

Nome

...

MV_CONTSOC

...

Tipo

...

Número

...

Conteúdo

...

0

...

Descrição

...

Informe o percentual a ser calculado a Contribuição de Seguridade Social.

...

Itens/Pastas

...

Descrição

...

Nome

...

MV_DIAFUN

...

Tipo

...

Número

...

Conteúdo

...

02

...

Descrição

...

Informe o dia em que deve ser gerado o título referente ao imposto.

...

Itens/Pastas

...

Descrição

...

Nome

...

MV_IMPCSS

...

Tipo

...

Caracter

...

Conteúdo

...

S

...

Descrição

...

Indica se o valor da Contribuicao Seguridade Social será gerado no campo Observacao no Livro Fiscal.

...

Itens/Pastas

...

Descrição

...

Nome

...

MV_RNDFUN

...

Tipo

...

Lógico

...

Conteúdo

...

.F.

...

Descrição

...

Informe o criterio de arredondamento do FUNRURAL. As opções validas sao : .T. Arredonda e .F. Trunca.

• No Configurador (SIGACFG) acesse Base de Dados/Dicionário/Base de Dados. Para o processo SENAR, efetue a configuração dos campos em suas respectivas tabelas, conforme orientações a seguir:

SX3 – Dicionário de Dados

• SF4 – Tipos de Entradas e Saídas

...

Campo

...

F4_ALSENAR

...

Tipo

...

Numérico

...

Tamanho

...

5

...

Decimal

...

2

...

Formato

...

@E   99.99

...

Título

...

Aliq.Senar

...

Descrição

...

Alíquota   Senar

...

Help

...

Informe à alíquota que deve ser aplicada sobre   o valor da comercialização da produção para o cálculo do Senar (Serviço   Nacional de Aprendizagem Rural).

• SD2 – Itens de Vendas das Notas Fiscais de Saídas
• SF2 – Cabeçalhos das Notas Fiscais de Saídas
• SF3 – Livros Fiscais
• SFT – Itens Livros Fiscais
• SF1 – Cabeçalhos das Notas Fiscais de Entradas

...

Campo

...

D2_VLSENAR   / F2_VLSENAR / F3_VLSENAR / FT_VLSENAR / F1_VLSENAR

...

Tipo

...

Numérico

...

Tamanho

...

14

...

Decimal

...

2

...

Formato

...

@E   999,999,999.99

...

Título

...

Vl.Senar

...

Descrição

...

Valor   do Senar

...

Val. Sistema

...

Verifique a validação de cada campo:

D2_VLSENAR:   MaFisRef("IT_VLSENAR","MT100",M->D2_VLSENAR)

F2_VLSENAR:   MaFisRef("NF_VLSENAR","MT100",M->F2_VLSENAR)

D1_VLSENAR:   MaFisRef("IT_VLSENAR","MT100",M->D1_VLSENAR)

F1_VLSENAR:   MaFisRef("NF_VLSENAR","MT100",M->F1_VLSENAR)

F3_VLSENAR:   MaFisRef("LF_VLSENAR","MT100",M->F3_VLSENAR)

FT_VLSENAR: Não há validação

...

Help

...

Valor calculado na operação referente ao Senar   (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural).

• SD2– Itens de Vendas das Notas Fiscais de Saídas
• SFT– Itens Livros Fiscais
• SD1– Itens de Compras das Notas Fiscais de Entradas

• SD2 – Itens de Vendas das Notas Fiscais de Saídas
• SFT – Itens Livros Fiscais
• SD1 – Itens de Compras das Notas Fiscais de Entradas

...

Campo

...

D2_ BSSENAR / FT_ BSSENAR / D1_BSSENAR

...

Tipo

...

Numérico

...

Tamanho

...

14

...

Decimal

...

2

...

Formato

...

@E   999,999,999.99

...

Título

...

Base   Senar

...

Descrição

...

Base   do Senar

...

Val. Sistema

...

Verifique a validação de cada campo:

D2_   BSSENAR: MaFisRef("IT_ BSSENAR ","MT100",M->D2_   BSSENAR)

D1_   BSSENAR: MaFisRef("IT_ BSSENAR ","MT100",M->D1_   BSSENAR)

FT_ BSSENAR: Não há validação

...

Help

...

Base de cálculo do Senar (Serviço Nacional de   Aprendizagem Rural) do item.

• Tabela SF6 – Guias de Recolhimento

...

Campo

...

F6_TIPOIMP

...

Tipo

...

Caracter

...

Tamanho

...

1

...

Decimal

...

0

...

Formato

...

@!

...

Título

...

Tipo do imp.

...

Descrição

...

Tipo do Imposto

...

Val. Sistema

...

Informe o tipo do imposto da guia de   recolhimento.

...

Help

...

1=ICMS;2=ISS;3=ICMS/ST;4=FUNRURAL;5=SIMPLES   FEDERAL; 6=FUNDERSUL;7=SIMPLES NACIONAL;8=FUST/FUNTTEL;9=SENAR

Importante

As guias referentes ao SENAR são geradas com o tipo 9-Senar, para que seja possível distingui-las das demais guias disponíveis no sistema.

• No Configurador (SIGACFG) acesse Base de Dados/Dicionário/Base de Dados/Tabelas Genéricas, configure as tabelas a seguir:

• Tabela 53 

• O campo Produtor Rural (M0_PRODRURAL) no cadastro de filiais deve estar preenchido igual à FÍSICA ou JURIDICA para que seja processado na apuração o imposto SENAR, referente a produtor rural.

Importante

A chave informada deve corresponder ao prefixo que será utilizado na geração do título a pagar ao Senar, configurado no parâmetro MV_PFSENAR.

...

Procedimentos para Utilização

Para calcular nos Documentos de Saída e Entrada:

...

• No Cadastro de Filiais (CONFIGURADOR)  deve ser definido o campo Produtor Rural em Dados Cadastrais, pasta Complementos = Produtor Rural: F - Pessoa Física, J - Pessoa Jurídica ou L - Segurado Especial (trabalha com o grupo familiar conforme Bol. IOB Legislação Trabalhista Previdenciária 48/94).

...

• No Cadastro de Cliente, preencher o  campo Tipo (A1_TIPO) = L - Produtor Rural
• No Cadastro de Fornecedor preencher o campo:
  Tipo (A2_TIPO) = J - Jurídico ou F - Físico 
  Tp. Contr.Soc (A2_TIPORUR) = F - Pessoa Física
• No 

• Cadastro de Produto, preencher o

...

• campo Cont.Seg.

...

• Soc (B1_CONTSOC)

...

•  = Sim

...

No Cadastro de

...

TES informe os campos:

Gera Dupl.(F4_DUPLIC)  = SIM
Cont.Seg.Soc (F4_CONTSOC) = SIM "o sistema ira apresentar o Gilrat e Senar"
Cont.Seg.Soc (F4_CONTSOC) = NÃO "o sistema não reter o Gilrat, somente vai reter o Senar"
Aliq.SENAR (F4_ALSENAR) = Informe alíquota correspondente ao SENAR
Bas.FUNRURAL (F4_BSRURAL) conforme a necessidade e/ou interpretação da Instrução Normativa SRP nº 03/2005 artigos 246 e 247:

• Se 1 - Produto Rural - A composição da Base do FUNRURAL utilizará apenas o Valor da Mercadoria (DEFAULT).
• Se 2 - Produto + Despesas Acessórias, a composição da Base do FUNRURAL será o valor da Mercadoria + as despesas acessórias (Frete, Seguro e Despesas).
• Se 3 - Produto + Despesas Acessórias + IPI + ICMS ST a composição da Base do FUNRURAL será o valor da Mercadoria + as despesas acessórias (Frete, Seguro e Despesas) + IPI + ICMS ST

...

• Efetue o lançamento do Pedido de Vendas e geração do Documento de Saída de um produtor rural. O valor do FUNRURAL será calculado aplicando a alíquota informada sobre o valor do total da nota.
• Na geração de notas fiscais, será calculado o valor do imposto de Contribuição de Seguridade Social Rural e armazenado no arquivo Cabeçalho de Notas fiscais de Venda (SF2, campo F2_CONTSOC).
• Após a configuração dos dados citados acima, será calculado o valor da Contribuição de Seguridade Social e gerado no Contas a Pagar, ambiente Financeiro, o título do tipo TX para o recolhimento da taxa.
• Nas operações de entrada e saída em que deve-se aplicar o recolhimento da Seguridade Social Rural (Funrural), quando se tratar de uma empresa Jurídica ou Física (M0_PRODRUR = J ou F)  e o cliente for pessoa Física (A1_TIPO = F), será gerado um título a pagar para a União, pois a responsabilidade do recolhimento é da empresa.
• Quando a filial é configurada no cadastro de empresa (SM0) no campo Produtor Rural = 1 Física indicando ser  Pessoa Física, o cliente for pessoa Jurídica (A1_TIPO= R - Revendedor) e na Natureza, o campo Rec.Funrural (ED_RECFUN = 1 - Sim) será gerado um título de abatimento para o cliente, pois o recolhimento é de sua responsabilidade. Caso o cliente for pessoa Jurídica (A1_TIPO= R - Revendedor) e na Natureza, o campo Rec.Funrural (ED_RECFUN = 2 - Não) será gerado no Contas a Pagar, ambiente Financeiro, o título do tipo TX para o recolhimento da taxa.
• Para casos em que a filial é configurada no cadastro de empresa (SM0) no campo Produtor Rural = 2 Jurídica indicando ser  Pessoa Jurídica, o recolhimento do SENAR será gerado apenas via apuração.

O cálculo que é realizado para o FUNRURAL é considerado da seguinte forma pelo sistema:

• Não entra no custo de aquisição, desconta-se o valor do fornecedor e gera o título a recolher para o governo, isto é denominado FUNRURAL RETIDO

Informações Técnicas - Funrural - Gilrat

Informações Técnicas - Senar

Importante

• No SIGAMAT (SM0) o campo Produtor Rural deve estar preenchido como "Físcia" ou "Juridica", na aba Complementos.
• Na Tabela 53 (Numeração de Títulos de Taxas), cadastrar a chave para o SENAR.

Observações

O tratamento do SENAR na Apuração de ICMS (MATA953) é específico para a situação que o emitente realizar uma venda para Pessoa Física ou Jurídica.

Informações Adicionais

...

O SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) é similar ao SENAC, SENAI etc. Porém, o destino é o aprendizado Rural, por isso, é recolhido somente por pessoas cujas atividades sejam rurais. Exemplo: agroindustriais, agropecuária, extrativistas vegetais e animais etc.

...

Objetivo

...

 Criar e manter o SENAR, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, cujos recursos serão utilizados exclusivamente para:

 1 - Organizar, administrar e executar em todo território nacional a Formação Profissional Rural e a Promoção Social do Trabalhador Rural;

 2 - Assistir as entidades empregadoras na programação e elaboração de programas de treinamento no próprio emprego;

 3 - Estabelecer e difundir metodologias de Formação Profissional Rural;

 4 - Coordenar, supervisionar e fiscalizar a execução dos programas e projetos de Formação Profissional Rural e Promoção Social;

 5 - Assessorar o governo federal em assuntos de Formação Profissional Rural e Promoção Social;

 6 - Assistir o pequeno produtor rural, ensinando novos métodos para a execução de seu trabalho;

 7 - Estimular a permanência do homem no campo, despertando o seu interesse e incentivando-o a produzir mais, trabalhando melhor.

...

Competência

...

Federal

...

Não há. A contribuição será calculada nos lançamentos das notas fiscais de entrada ou saída, com base na rotina de Apuração do ICMS. As contribuições devem ser recolhidas até o dia 10, do mês subsequente ao da comercialização realizada.

...

Criado pela Lei nº. 8315/1991 e alterado pelo artigo 2º da Lei 8.540/1992 e Lei 9.528/1997.

...

Onde encontrar

...

http://www. senar.org.br/

...

Tabelas Utilizadas	SA1 – Cadastro de Clientes SD1 – Itens de compra da NF SD2 – Itens de venda da NF SE2 – Contas a Pagar SF1 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Entrada SF2 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Saída SF3 – Livros Fiscais SF6 – Guias de Recolhimento SFT – Livro Fiscal por Item SF3 – Livros Fiscais; SFT – Itens Livros Fiscais;
Funções Envolvidas	FISXAPUR / FISXFUN / MATXFIS MATA460A – Documento de Saída MATA953 – Apuração de ICMS MATA103 – Documento de Entrada
Sistemas Operacionais	Windows®/Linux®

 

 

 

 

 

05. DOCUMENTOS RELACIONADOS

CFGTRIB - Configurador de Tributos

SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural