Tipo Lançamento Fiscal Transferência: Informe: Entrada, Saída ou Ambos. Este parâmetro permite a operacionalidade do processo de Faturamento e Escrituração de Livros Fiscais quando se deseja efetuar a Saída Transferência de uma mercadoria de uma Filial X (dentro do Estado) para uma Filial Y (Fora do Estado) mantendo a mercadoria em um local de estoque transitório (intermediário) na Filial X (dentro do Estado) até que esta alcance o seu destino real. Neste processo é importante observar que teremos dois passos a seguir: - Saída Transferência da Filial X - Local ZZ (local de estoque ORIGEM) para a Filial X - Local EE (local de estoque INTERMEDIÁRIO) com destino na Filial Y - Local KK
- Neste primeiro passo o sistema deve gerar a nível de escrituração somente um lançamento fiscal de Saída referente a Transferência da Filial X para a Filial Y.
- O parâmetro Tipo Lançamento Fiscal Transferência deve ser igual a SAÍDA.
- Saída Transferência da Filial X - Local EE (local INTERMEDIÁRIO) para a Filial Y (local DESTINO do estoque)
- Neste segundo passo, o sistema deve gerar a nível de escrituração, um lançamento de Entrada Transferência na Filial Y já que o lançamento fiscal de Saída transferência já foi gerado no 1º passo.
- O Parâmetro Tipo Lançamento Fiscal Transferência deve ser igual a ENTRADA.
Para se efetuar todo o processo de Saída Transferência, exemplificado acima, é preciso seguir os seguintes passos no sistema TOTVS Gestão Fiscal/Cadastros/Naturezas: - Incluir uma Natureza Fiscal de Entrada Transferência de dentro ou fora do Estado (de acordo com a necessidade da operação)
- Incluir uma Natureza Fiscal de Saída Transferência para dentro ou fora do Estado (de acordo com a necessidade da operação)
- Relacionar na Natureza de Saída Transferência/Outros Dados - campo Nat. Inversa, a natureza de Entrada Transferência para a operação.
Observações: É importante saber que o sistema irá utilizar a Natureza Inversa parametrizada na Natureza de Saída do movimento para geração automática do lançamento fiscal de Entrada na Empresa Destino da Saída e portanto as configurações fiscais das naturezas de Entrada e Saída devem ser equivalentes. No sistema TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamento, incluir dois tipos de movimentos do grupo (3 - Transferência) com as seguintes parametrizações: - Primeiro Tipo de Movimento - 3.1.XX
- Na pasta Identificação/Emitente/Destinatário, utilizar os campos:
- Emitente = Empresa
- Edição do Local de Emissão = Edita
- Destinatário = Empresa
- Edição do Local de Destino = Edita
- Nome do Local de Saída = Local de Entrada
- Edição do Local de Saída = Edita
- Na pasta Identificação/Dados Fiscais, utilizar os campos:
- Seleção Autom. Da Natureza = Selecionar por Movimento ou Selecionar por item (de acordo com a necessidade do cliente)
- Tipo Lançamento Fiscal Transferência = SAÍDA
- Na utilização dos campos "Local de Saída" e "Edição de Natureza" para o Tipo de movimento, o sistema irá desprezar a Filial Destino (tela de Identificação) do movimento e utilizar o Local de Saída (tela de Cabeçalho/Valores Financeiros) para a pré-seleção dos códigos de Naturezas válidas para o movimento, uma vez que o Local Destino do Movimento é apenas um Local Intermediário para o Estoque.
- As demais parametrizações para o Tipo de Movimento não irão interferir no que se pretende explicar neste tópico e, portanto devem levar em consideração a necessidade de cada cliente.
- Segundo Tipo de Movimento - 3.1.YY
- Na pasta Identificação/Emitente/Destinatário, utilizar os campos:
- Emitente = Empresa
- Edição do Local de Emissão = Edita
- Destinatário = Empresa
- Edição do Local de Destino = Edita
- Nome do Local de Saída = " "
- Edição do Local de Saída = Não Edita
- Na pasta Identificação | Dados Fiscais, utilizar os campos:
- Seleção Automática Da Natureza = Selecionar por Movimento ou Selecionar por item ( de acordo com a necessidade do cliente)
- Tipo Lançamento Fiscal Transferência = ENTRADA
- As demais parametrizações para o Tipo de Movimento não irão interferir no que se pretende explicar neste tópico e, portanto devem levar em consideração a necessidade de cada cliente.
Incluindo os movimentos: - Inclusão do movimento 3.1.XX - Saída da Filial X - Local ZZ para a Filial X - Local EE com Entrega na Filial Y- Local Entrega KK
- Neste movimento o estoque da mercadoria estará sendo transferido da Filial X , Local ZZ para a Filial X, Local EE e a NF de Saída será emitida e escriturada com o destinatário = Filial de Entrega Y, Local KK. (onde realmente a mercadoria terá o seu destino).
- O Local de Estoque EE manterá a mercadoria em Estoque transitório até que esta chegue a seu destino.
- Para esse tipo de movimento, com as parametrizações citadas acima, o sistema TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamento através do Módulo Opções/Escrituração de Lançamentos TOTVS Gestão Fiscal, estará gerando somente um lançamento fiscal de Saída da Filial X para a Filial Y.
Tela Identificação do Movimento: - Filial do Movimento = Filial X
- Local de Estoque do movimento = Local ZZ
- Filial Destino do Movimento = X
- Local de Destino do Movimento = EE
- Tela Cabeçalho / Valores Financeiros do Movimento:
- Filial de Entrega = Filial Y
- Local Entrega = KK
- Inclusão do movimento 3.1.YY - Saída Transferência da Filial X - Local EE para Filial Y - Local KK
- Neste movimento, o estoque da mercadoria estará sendo transferido da Filial X, Local EE para a Filial Y, Local KK (onde realmente a mercadoria terá o seu destino de entrada)
- Para esse tipo de movimento, o sistema TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamento através do Módulo Opções/Escrituração de Lançamentos TOTVS Gestão Fiscal, estará gerando um lançamento fiscal de Entrada na Filial Y (utilizando a Natureza Fiscal configurada como Nat. Inversa para a Natureza do movimento) já que o lançamento fiscal de Saída Transferência já foi gerado no 1º passo. o Tela Identificação do Movimento:
- Filial do Movimento = Filial X
- Local de Estoque do movimento = Local EE (Local transitório)
- Filial Destino do Movimento = Y (Filial de real destino da mercadoria)
- Local de Destino do Movimento = KK
TOTVS Gestão Fiscal, é importante observar: - Tipo de Movimento = Saída
- Filial = X
- As demais informações devem respeitar a intenção de data e nº de documento a que se deseja escriturar.
- Para escriturar o movimento 3.1.YY - Saída Transferência da Filial X - Local EE para Filial Y - Local KK
- Tipo de Movimento = Entrada
- Filial = Y
Rateio na base de ICMS: Este parâmetro quando habilitado, indicará que os valores de desconto, despesa, frete e/ou seguro serão rateados na fórmula de cálculo da base do ICMS. O ICMS pode estar no item ou no movimento e em ambos os casos este parâmetro deverá estar habilitado se estes valores comporem a Base de ICMS. - Exemplos: A fórmula para base de cálculo do ICMS do item sem o frete rateado, ou seja, se o parâmetro estiver desmarcado, pode ser: (KQT*KPU). A fórmula para base de cálculo do ICMS do item com o frete rateado, ou seja, se o parâmetro estiver marcado, pode ser: (KQT*KPU) + RATEIOVALORMOV(' VALORFRETE').
Observações: - Para que esta fórmula tenha o resultado favorável o valor bruto deve ser (KQT * KPU).
- Caso a fórmula do valor bruto seja diferente da indicada acima, a fórmula de rateio deve ser: (KQT*KPU) + (TABMOV('VALORFRETE') * ((KQT*KPU)/MVB) )
- Se o item do movimento tiver o desconto parametrizado é necessário que o parâmetro 'afeta desconto do movimento' esteja desmarcado, pois caso contrário o rateio não poderá ser calculado.
- Parametrize o movimento para selecionar natureza por item e na pasta valores financeiros marque a opção "descontos".
- Inclua um movimento com 2 itens, A natureza do movimento é 5.12 e o desconto informado na Pasta Cabeçalho/Valores Financeiros R$ 10,00.
- Item Qte Preço Natureza
- 1º 10 10 5.12.01
- 2º 2 10 5.74.01
- Supondo que o Valor Bruto do movimento seja R$ 120,00, ao escriturar o movimento no TOTVS Gestão Fiscal deverá ser gerado 2 lançamentos fiscais. Um contendo os valores rateados para a 1ª Natureza e outro contendo os valores rateados para a 2ª Natureza.
- 1º lançamento Qte*Preço/Valor Bruto 10x10/120 = 0,8333 *10( valor do desconto)= 8,33
- 2º Lançamento Qte*Preço/Valor Bruto 2x*10/120 = 0,1666 *10 ( valor do desconto)=1,67
Gerar histórico do movimento para lançamentos fiscais: Marcando esta opção, o conteúdo do campo Histórico do movimento definido na pasta observações do mesmo, será copiado para o campo "Observações" na pasta outros dados do lançamento de entrada/saída gerado no momento da escrituração para o TOTVS Gestão Fiscal. Observação: Se o parâmetro Gerar histórico do movimento para lançamentos fiscais não estiver habilitado, mas no TOTVS Gestão Fiscal o parâmetro 'Inicializa observação' estiver habilitado, o sistema carrega o campo observação do Lançamento Fiscal, no momento da escrituração, com o Dispositivo Legal da Natureza. Considerar Base de Cálculo para ICMS como Reduzida: Marcando esta opção, o sistema tratará a base de cálculo informada como base reduzida e guardará num novo campo a base de cálculo obtida através da fórmula de base de cálculo indicada no tributo, na pasta tributos do mesmo tipo de movimento. Portanto, a configuração deste campo determinará se os movimentos desse tipo irão receber redução manual na fórmula de Base de Cálculo dos impostos no momento da inclusão. Este parâmetro atenderá a escrituração de movimentos em que o percentual de redução para o cálculo dos impostos não é fixo pela natureza fiscal e sim por movimento. Exemplo: - Vamos supor que trabalha com base de cálculo reduzida para um determinado tipo de movimento, porém, esta não é fixa, desta forma, não será possível se trabalhar com um único percentual de base reduzida, informada na natureza fiscal do TOTVS Gestão Fiscal. Para se trabalhar com base reduzida de diferentes percentuais é necessário utilizar este recurso do sistema, porém, será necessário seguir as seguintes regras:
- Na fórmula da base de cálculo do tributo não pode ser informado a variável de buscar o percentual de redução, pois o percentual de redução que será calculado pelo sistema é a diferença entre a base calculada pelo sistema e a base alterada pelo usuário no momento da inclusão do movimento.
- Por ser obrigatória a alteração da base de cálculo manualmente é necessário que o parâmetro "Editar Base de Cálculo" na pasta Tributo, esteja marcado.
- Sempre que se fizer uma movimentação dos tipos de movimentos com este parâmetro habilitado deve ter sempre a sua base de cálculo reduzida manualmente, diferenciando assim o valor gravado do valor calculado pela fórmula de base de cálculo indicada no tributo, caso contrário, o sistema tentará achar a base reduzida e não achará, provocando erro no momento da escrituração dos lançamentos fiscais.
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