Histórico da Página
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | RM | Módulo | TOTVS Gestão Fiscal |
Segmento Executor | Backoffice | ||
Requisito/Story/Issue | FISCAL01-9796 | Subtarefa | FISCAL01-10185 |
País | ( x ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. |
Objetivo
Detalhar as alterações necessárias no modulo TOTVS módulo TOTVS Gestão Fiscal para a implementação do Evento dos Eventos Periódicos R-2010 à R-2070 2060 e R-5011 da EFD-REINF.
Período dos Eventos Periódicos
De acordo com o manual da EFD-REINF o Evento R-5011 é o totalizador do período. Após o encerramento do período no ambiente da RFB este evento pode ser consultado para retornar os totalizadores calculados no ambiente da RFB com base nos Eventos transmitidos.
No TOTVS Gestão Fiscal iremos inverter a relação dos Eventos periódico periódicos com o totalizador tornando o Evento R-5011 "pai" dos Eventos periódicos conforme abaixo.
draw.io Diagram | |||||||||||||||
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Com esta mudança o R-5011 passa a ser utilizado como "Período dos Eventos Periódicos" e seus filhos serão os Eventos Periódicos.
Detalhes dos campos do R-5011:
- Id. Evento Pai deverá ser exibido um lookup para cadastro do Evento R-1000, mas não poderá ser editado;
- Tipo: será preenchido com o código do evento R-5011 e não deve ser editável;
- Status: deverá apresentar as opções abaixo e não ser editável.
- Aberto: os Eventos Periódicos ainda podem ser inseridos
- Encerrado: os Eventos Periódicos não podem ser inseridos
- XML de Envio: não deve ser exibido para este Evento
Ao acessar o menu "Eventos Periódicos" devem ser apresentados todos os Eventos R-5011 e o mesmo deverá disponibilizar um anexo com todos os Eventos Periódicos. Os processos de "Transmitir", "Consultar" e , "R-9000 Excluir" e "Gerar Eventos Periódicos" devem ser disponibilizados na lista de processos da visão do R-5011 e na lista de processos dos Eventos filhos permitindo a execução individual ou em lote. Ao ser acionado no R-5011 o processo será executado para todos os Eventos filhos obedecendo as regras de cada processo.
Regras
- O Evento deverá ser mensal;
- Não podem existir mais de um Eventos por período;
- Ao ser cadastrado o Evento assumirá o status de "Aberto";
- O Cadastro poderá ser excluído somente se não existirem Eventos filhos com status diferente de "Não Transmitido", "Inconsistente" ou "Rejeitado".
Processos
Eventos Periódicos
Inclusão
Deverá ser criado um processo de Inclusão no qual no qual os Eventos Periódicos serão incluídos conforme sua origem deixando-os no ponto de transmissão. Este processo será executado automaticamente ao encerrar o período de apuração dos tributos envolvidos na EFD-REINF ou de forma manual através de um processo na tela de cadastro do Período de Eventos Periódicos (R-5011). Além disso o processo deve ser criado com possibilidade de agendamento através de job.
Internamente a inclusão também deverá atualizar Eventos já criados comparando a data do status do mesmo com a data do log de alteração no cadastro de Origem. No caso de um Evento com status “Não Transmitido” ou "Alterado" basta atualizar os dados do mesmo sem a necessidade de registrar histórico. No caso do Evento já ter sido autorizado o Status deverá ser modificado para "Alterado" e seus dados atualizados na integra, ou seja com base em todas as origens relacionas a este Evento.
Um Evento com Status "Excluído" deverá ser desprezado para fins de atualização, mas considerado para inclusão.
Regras
Alteração
Uma vez que o lançamento fiscal tenha um evento autorizado o mesmo não poderá ser excluído nem ter a escrituração estornada até que o evento em questão seja excluído. A mesma regra aplica-se ao movimento para os casos de exclusão e cancelamento até que o evento em questão seja excluído. Contudo, ambos podem ser alterados e neste caso e neste caso a atualização do Evento ocorrerá.
o evento no qual o movimento/lançamento está relacionado deverá atualizado podendo receber o status de “Não Transmitido” ou no caso de já ter sido autorizado o Status de "Alterado". Deverá ser criado um processo responsável pela atualização dos Eventos já criados para ser consumido pelo cadastro que deu origem ao Evento
Regras
- Uma vez que o Evento já tenho sido gerado ele deverá ser desprezado pelo processo de inclusão;
- Após a inclusão fica de responsabilidade do cadastro de Origem a atualização do Evento já criado
Origem dos dados
Os eventos periódicos serão gerados com base em cadastros do BackOffice conforme abaixo. Cada evento deverá disponibilizar através de anexo uma consulta das origens relacionadas ao evento (Exemplo: números dos lançamentos fiscais utilizados no evento).
Lançamento Fiscal
- R-2010 – Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados;
- R-2020 – Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados;
- R-2050 – Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria;
- R-2060 – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB.
Movimento
- R-2030: código da filial no qual este evento pertence;
- R-2040: será preenchido com o xml do evento enviado a RFB.
Exclusão de cadastro
Somente os Eventos com status "Não Transmitido", "Inconsistente" e "Rejeitado" podem ser excluídos;
Os processos "R-2098 Reabertura dos Eventos Periódicos", "R-2099 Fechamento dos Eventos Periódicos" e "R-5011 Consultar Totalizador" são de controle do Evento R-5011 e devem se disponibilizados somente na lista de processos da visão do R-5011.
R-5011 Consultar Totalizador
Ao executar o processo "R-5011 Consultar Totalizador" o sistema deverá consultar junto a RFB o evento R-5011, gravar os dados de retorno.
Regras
- Antes de executar o encerramento é necessário ter autorizado o Evento R-2099 Fechamento dos Eventos Periódicos;
- O processo só pode ser executado para Períodos com Status "Encerrado".
Os processos "R-2098 Reabertura dos Eventos Periódicos" e "R-2099 Fechamento dos Eventos Periódicos" serão detalhados em especificação própria.
Eventos Periódicos
Serão tratados neste tópico os Eventos periódicos R-2010 à R-2060.
- Id. Evento Pai deverá ser exibido um lookup para cadastro do Evento R-5011, mas não poderá ser editado;
- Tipo: será preenchido com o código do Evento Periódico em questão (R-2010, R-2020 etc.) e não deve ser editável.
Gerar Eventos Periódicos
Deverá ser criado o processo "Gerar Eventos Periódicos" no qual os Eventos Periódicos serão incluídos conforme sua origem deixando-os no ponto de transmissão. Este processo será executado automaticamente ao encerrar o Período de Apuração dos tributos envolvidos na EFD-REINF (INSS, FUNRURAL e CPRB) ou de forma manual através de um processo na tela de cadastro do Período de Eventos Periódicos (R-5011). Além disso o processo deve ser criado com possibilidade de agendamento através de job, portanto o processo precisa ser capaz de identificar os Eventos 5011 em aberto e criar os Eventos de forma autônoma.
Alteração
Internamente o processo "Gerar Eventos Periódicos" também deverá atualizar Eventos já criados comparando a data do status do mesmo com a data do log de alteração no cadastro de origem ou novas origens relacionadas ao mesmo Evento (conforme regra definida para cada Evento). No caso de um Evento com status “Não Transmitido” ou "Alterado" basta atualizar os dados do mesmo sem a necessidade de registrar histórico. No caso do Evento já ter sido autorizado o Status deverá ser modificado para "Alterado" e seus dados atualizados na íntegra, ou seja com base em todas as origens relacionas a este Evento.
Exclusão de cadastro
Somente os Eventos com status "Não Transmitido", "Inconsistente" e "Rejeitado" podem ser excluídos;
Regras
- Um Evento com Status "Excluído" deverá ser desprezado para fins de atualização, mas sua origem ainda será considerada para inclusão.
Anexo Origem dos dados
Os eventos periódicos serão gerados com base em cadastros do BackOffice conforme abaixo. Cada evento deverá disponibilizar através de anexo uma consulta das origens relacionadas ao evento.
Lançamentos Fiscais
Para os Eventos cuja a Origem é o Lançamento Fiscal deverá ser adicionar um Anexo "Lançamentos Fiscais" e nele devem ser apresentados os campos
- Id Laf;
- Série;
- Número do Documento;
- Cliente/Fornecedor;
- Código da Filial do Lançamento;
- Data de emissão;
- Data de Entrada/Saída.
Eventos com Origem Lançamento Fiscal são:
- R-2010 – Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados;
- R-2020 – Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados;
- R-2050 – Comercialização da Produção por.. Produtor Rural PJ/Agroindústria;
Origem Período de apuração:
- R-2060 – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB.
Movimentos
Para os Eventos cuja a Origem é o Movimento deverá ser adicionar um Anexo "Movimentos" e nele devem ser apresentados os campos
- Id Mov;
- Série;
- Número do Documento;
- Cliente/Fornecedor;
- Código da Filial do Movimento;
- Data de emissão;
- Data de Entrada/Saída.
Eventos com Origem Movimento
- R-2030 – Recursos Recebidos por Associação Desportiva;
- R-2040 – Recursos Repassados p/ Associação Desportiva.
Estrutura de Tabelas para as origens
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Tabela de Relacionamento entre Lançamento e Evento
Sugestão de nome: DEVENTOREINFLANC
- Cód. Coligada: Código da Coligada
- IdLaf: Identificador do Lançamento
- IdEvento: Identificador do Evento
Foreign key: Cód. Coligada - FK com a tabela de coligada, IdEvento - FK com a tabela de Evento, IdLaf - FK com a tabela de Lançamento.
Tabela de Relacionamento entre Movimento e Evento
Sugestão de nome: DEVENTOREINFMOV
- Cód. Coligada: Código da Coligada
- IdMov: Identificador do Movimento
- IdEvento: Identificador do Evento
Foreign key: Cód. Coligada - FK com a tabela de coligada, IdEvento - FK com a tabela de Evento, IdMov - FK com a tabela de Movimento.
Layout dos Eventos Periódicos
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Origem dos dados
Abaixo seguem as estruturas e o mapeamento das origens campo a campo.
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Layout do Evento
O xml do Evento deverá ser gerado conforme abaixo.
Bloco de código | ||||
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<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
<evtTabProcesso id="???000000000000000000000000000000000">
<ideEvento>{...}</ideEvento>
<ideContri>{...}</ideContri>
<infoProcesso>
<inclusao>{...}</inclusao>
<alteracao>{...}</alteracao>
<exclusao>{...}</exclusao>
</infoProcesso>
</evtTabProcesso>
</Reinf> |
No grupo infoProcesso poderá ter apenas um dos seguinte Grupos
Deck of Cards | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Origem dos dados
Este evento será gerado com base no Cadastro de Processo e todos os campos envolvidos precisam de controle de alteração (semelhante ao log da Filial). Sempre que estes campos forem atualizados e o Evento já estiver autorizado o status do registro R-1070 será modificado para “Alterado”.
Deck of Cards | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Origem de dadosElemento do XML | Origem | tpProc | DPROCESSOJUDICIAL.TIPOPROCESSO | nrProc | DPROCESSOJUDICIAL.NUMERO | iniValid | Campo "Início do Período" do Cadastro do Evento | fimValid | Campo "Fim do Período" do Cadastro do Evento | indAutoria | DPROCESSOJUDICIAL.TERCEIRO | Se este campo estiver marcado, então preencher este campo com "2". Card |
infoSusp
Origem de dadosElemento do XML | Origem | codSusp | DTRIBDISCUTIDOSPROCJUDICIAL.IDTRIBDISCUTIDOS | indSusp | DTRIBDISCUTIDOSPROCJUDICIAL.CODINDICSUSPEXIG | dtDecisao | DTRIBDISCUTIDOSPROCJUDICIAL.DATADECISAO | indDeposito | DTRIBDISCUTIDOSPROCJUDICIAL.CODINDICDEPMONT | Card |
dadosProcJud
Origem de dados
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As demais estruturas não destacadas irão seguir o padrão geral dos eventos
Log do Cadastro de Processos
O campo Vara precisa registrar log de alteração no cadastro de processo.
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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