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Este texto é apenas explicativo. Ao inserir o conteúdo, apague-o, mantendo a mesma formatação. Caso o tópico não seja usado, substitua o texto por Não se aplica.

No tópico Introdução, escreva o comportamento do módulo quanto à nova legislação (Lei Geral de Proteção aos Dados).

Para destacar termos importantes, utilize o negrito e, para termos estrangeiros, o itálico. Também é possível utilizar os recursos de imagens para ilustrar o assunto.

Se for necessário ressaltar alguma informação, as macros abaixo podem ser usadas em qualquer tópico da página. Veja os exemplos.

Ao clicar sobre o quadro, é possível alterar o conteúdo ou eliminá-lo. 

Aviso

Não use o termo LGPD.

Nota

Prefira usar o termo Dados Protegidos.

Dica

Lembre-se! Quando o texto é compreendido, a comunicação atinge o seu objetivo: é eficaz e completa.

Informações

É possível usar uma fonte colorida e uma imagem.

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Este texto é apenas explicativo. Ao inserir o conteúdo, apague-o, mantendo a mesma formatação. Caso o tópico não seja usado, substitua o texto por Não se aplica.

Neste tópico devem ser relacionados os processos envolvidos para a adequação do módulo à legislação.

Um fluxo pode ser utilizado para facilitar o entendimento dos processos.

Os processo podem ser descritos nesta mesma página e, neste caso, é recomendado o uso da macro Expandir (exemplo abaixo).

Expandir
titleProcesso 1

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Expandir
titleProcesso 2

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Mas, se existirem muitos processos, é recomendável a criação de "páginas filhas", representando cada um deles. Então, este tópico deve conter apenas os links para as "páginas filhas" (exemplo abaixo).

  • Processo 1 (link)
  • Processo 2 (link)

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Este texto é apenas explicativo. Ao inserir o conteúdo, apague-o, mantendo a mesma formatação. Caso o tópico não seja usado, substitua o texto por Não se aplica.

Neste tópico devem ser relacionadas as rotinas do módulo, envolvidas para a adequação à legislação.

Faça uma breve descrição sobre o comportamento da rotina quanto à legislação e inclua o link que deve estar documentada no TDN em: 

Linha Microsiga Protheus Home / Documento de Referência / Protheus 12 / Módulo - Protheus 12 / Menu do Módulo - Módulo - P12

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Este texto é apenas explicativo. Ao inserir o conteúdo, apague-o, mantendo a mesma formatação. Caso o tópico não seja usado, substitua o texto por Não se aplica.

É comum que diferentes módulos estejam envolvidos no mesmo processo e "compartilhem" as informações.

O módulo responsável pelo processo é o responsável em realizar a documentação da rotina e compartilhá-la com os demais.

Novamente, é importante alertar que a documentação deve ser otimizada, utilizando os recursos da ferramenta em compartilhar os assuntos comuns, via links.

Neste tópico, podem ser descritas as integrações com outros módulos/produtos com os links adequados.

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Este texto é apenas explicativo. Ao inserir o conteúdo, apague-o, mantendo a mesma formatação. Caso o tópico não seja usado, substitua o texto por Não se aplica.

Neste tópico podem ser adicionadas informações que agreguem valor e que sejam importantes para o cliente.

Insira links para páginas de documentação do módulo, artigos, vídeos etc. O link da página centralizadora do Protheus sobre este tema deve ser inserido (será disponibilizado em breve).


A Lei n° 13.709 - Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil, de 14 de agosto de 2018, estabelece regras sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, impondo mais proteção e penalidades para o não cumprimento.

Para os fins desta Lei, considera-se: 

     I - dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável; 

    II - dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural; 

    III - dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento; 


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Para o Sistema Protheus® atender à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.70), este foi atualizado para tratar a apresentação das informações (dados sensíveis e/ou pessoais) nas rotinas com a utilização dos processos de Controle de Acesso e Log de Auditoria.


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titleControle de Acesso

Define se o usuário ou um grupo de usuários possui permissão de acessar/visualizar os dados sensíveis e/ou pessoais disponíveis nas telas das rotinas e/ou relatórios.

O Administrador do Sistema é o responsável por estabelecer se as regras de controle das informações serão aplicadas a um único usuário ou a um grupo de usuários. A configuração desse acesso dos usuários e/ou grupo de usuários aos dados sensíveis e pessoais está disponível no módulo Configurador (SIGACFG) através dos acessos 192 e 193 (Relação de Acessos x Rotina).

Para maiores detalhes sobre a Política de Segurança, clique aqui.

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titleLog de Auditoria

Permite auditar as atualizações do Dicionário de Dados e do Cadastro de Usuário, as autenticações de acesso às rotinas que possuem campos sensíveis e/ou pessoais, bem como as possíveis rejeições de acesso a tais dados. Sendo possível visualizar todos os acessos de usuários as rotinas que possuem dados sensíveis e/ou pessoais. 

Para maiores detalhes, consulte o capítulo Regras de Auditoria na Política de Segurança.

O Sistema Protheus® disponibiliza algumas rotinas para a geração dos Logs de Auditoria. Os procedimentos para a configuração e geração desses relatórios podem ser obtidos através das Rotinas de Logs e Auditoria.

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titleAnonimização

A anonimização dos dados disposta pela Lei de Proteção de Dados Pessoais é o processo de desvincular a informação que pertencia a uma pessoa, ou seja, a informação existente não poderá mais ser reconhecida. O processo executado garante que as informações sejam protegidas, assegurando os direitos da pessoa titular da informação.

Para maiores detalhes, verificar os Campos Anonimizáveis no módulo de SIGAMDT.


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Para atender à legislação (Lei n° 13.709), segue abaixo as rotinas envolvidas no processo:

  • Plano Atendimento Emergencial (MDTA805)
  • Ficha Médica (MDTA005)
  • Vacina do Funcionário (MDTA530)
  • Atendimento de Enfermagem (MDTA161)
  • Exames por agente (MDTA035)
  • Diagnóstico (MDTA155)
  • Acidente de Trabalho (MDTA640)
  • Componentes (MDTA660)
  • Licença Maternidade (MDTA920)

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O módulo de Medicina e Segurança do Trabalho (SIGAMDT) possui integração com diversos módulos do Protheus. Abaixo estão listadas as documentações que se adequam à Lei Geral de Proteção de Dados.



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Clique nos assuntos abaixo para obter mais informações:

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