01. DADOS GERAIS
| Produto: | | Solucoes_totvs_cross |
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| SolucaoCross | TOTVS Backoffice |
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| Solucoes_totvs_parceirosexptotvs |
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| Linha de Produto: | | Linhas_totvs |
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| Linhas | Linha Protheus |
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| Segmento | Distribuição |
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| Region | Construção Projetos |
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| Linha | Linha Protheus |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | Livros Fiscais |
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| Função: | SPEDFISCAL.PRW | SPEDXFUN.PRW |
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| Ticket: | 9638509 |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-22967 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Situação 01
O cliente precisa utilizar o código de ajuste SP90090106 para atender a portaria CAT54/2020, onde no campo 08 - VL_OUTROS do Registro C197 do SPED FISCAL deverá ser destacado o percentual de IVA-ST conforme determina a portaria.
Situação 02
O cliente precisa utilizar o código de ajuste SP40090227 para atender a portaria CAT54/2020, onde no campo 08 - VL_OUTROS do Registro C197 do SPED FISCAL deverá ser destacado o imposto cobrado na operação anterior - IC.
Situação 03
O cliente precisa utilizar o código de ajuste SP90090102 ou SP90090103 para atender a portaria CAT157/2015, onde no campo 03 - DESCR_COMPL_AJ do Registro C197 do SPED FISCAL deverá ser informado a chave de acesso da NFe que inclui o item, emitida pelo autor da encomenda.
Situação 04
Ao visualizar o cadastro do código de reflexo a partir de uma consulta padrão, como exemplo a consulta do código de reflexo dentro do cadastro de TES, não é apresentado as informações existentes.
03. SOLUÇÃO
Foram implementadas as soluções descritas em cada etapa abaixo:
...
| Totvs custom tabs box |
|---|
| tabs | Situação 01, Situação 02, Passo Situação 03, Passo Situação 04 |
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| ids | Situação_01,Situação_02,Situação_03,Situação_04 |
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | yes |
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| referencia | Situação_01 |
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| Para atender a portaria CAT - 54, DE 16-6-2020, no caso do artigo 426-A do RICMS, com IVA-ST, o contribuinte deverá sempre escriturar os registros C197 com os códigos SP40090227 e SP90090106 escriturando o ICMS antecipado retido sobre a operação própria, onde para o código de ajuste SP90090106 preencher o campo VL_OUTROS com o percentual de IVA-ST conforme consta na portaria referente ao registro C197: 
Portanto para o código de lançamento SP90090106 vinculado a TES, será apresentado o percentual que consta no campo Margem (FT_MARGEM) do livro fiscal. Este campo é alimentado através do percentual informado no cadastro de UF x UF, Exceção Fiscal ou Cadastro de Produtos (Para mais detalhes, consulte o link em demais informações) Exemplo de configuração: - Cadastro do lançamento de apuração:
- Cadastro do código de reflexo:
- Vinculo no cadastro da TES:
- Cadastro de UF x UF para informar a alíquota do IVA-ST:
- Após a realização de todo o processo de inclusão da nota fiscal, inclusão de informações complementares, processamento da apuração e geração do arquivo SPED FISCAL, será demostrado no campo VL_OUTROS o percentual de IVA-ST:
| Informações |
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Importante atentar-se para a configuração do parâmetro MV_USASPED = .T. |
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
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| referencia | Situação_02 |
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| Para atender a portaria CAT - 54, DE 16-6-2020, no caso do artigo 426-A do RICMS, com IVA-ST, o contribuinte deverá sempre escriturar os registros C197 com os códigos SP40090227 e SP90090106 escriturando o ICMS antecipado retido sobre a operação própria, onde para o código de ajuste SP40090227 preencher o campo VL_OUTROS com o imposto cobrado na operação anterior, conforme consta na portaria referente ao registro C197: 
Portanto para o código de lançamento SP40090227 vinculado a TES, será apresentado o valor que consta no campo Valor ICMS (FT_VALICM) do livro fiscal. Exemplo de configuração: - Cadastro do lançamento de apuração:
- Cadastro de código de reflexo:
- Vinculo no cadastro da TES:
- Após a realização de todo o processo de inclusão da nota fiscal, inclusão de informações complementares, processamento da apuração e geração do arquivo SPED FISCAL, será demostrado no campo VL_OUTROS o valor do ICMS correspondendo ao imposto cobrado na operação anterior:
| Informações |
|---|
Importante atentar-se para a configuração do parâmetro MV_USASPED = .T. |
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
|---|
| referencia | Situação_03 |
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| Para atender a portaria CAT 157, de 28-12-2015, para o item 4 das orientações, no caso do código de ajuste SP90090102 e SP90090103, utilizar o campo “DESCR_COMPL_AJ” do registro C197 para informar a chave de acesso da NFe que inclui o item.  Image Added
Portanto para o código de lançamento SP90090102 ou SP90090103 vinculado a TES, utilizado em uma operação de entrada ou saída de retorno simbólico de produtos industrializados, será apresentado a chave da Nota Fiscal, campo Chave Nfe (FT_CHVNFE ) do livro fiscal da nota de origem, no registro C197 campo 03 - DESCR_COMPL_AJ. Exemplo de configuração: - Cadastro do lançamento de apuração:
 Image Added
- Cadastro de código de reflexo:
 Image Added
- Vinculo no cadastro da TES:
 Image Added
- Após a realização de todo o processo de inclusão da nota fiscal, inclusão de informações complementares, processamento da apuração e geração do arquivo SPED FISCAL, será demostrado no campo DESCR_COMPL_AJ a chave da NFe correspondente a nota de origem:
 Image Added
| Aviso |
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Para o código de ajuste SP90090102, é o mesmo demonstrado no exemplo de utilização, porém é o inverso, é realizada a entrada (beneficiamento) e na saída (remessa do produto industrializado) irá apresentar a chave da NFe referente a entrada. |
| Informações |
|---|
Importante atentar-se para a configuração do parâmetro MV_USASPED = .T. |
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
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| referencia | Situação_04 |
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| Foi implementada a correção na visualização do cadastro de código de reflexo (FISA072) a partir de outras rotinas do sistema.
Exemplo: Clicando na consulta do cadastro de código de reflexo dentro do cadastro de TES.  Image Added
Ao visualizar o registro, é exibido o conteúdo de todos os campos.  Image Added
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
PORTARIA CAT - 54, DE 16-6-2020
...
FIS0006_Códigos_de_Lançamento_e_Reflexos_da_Apuração
Portaria CAT 157, de 28-12-2015
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
FIS0005_SPED_FISCAL
Portaria CAT - 147, de 27-7-2009
| HTML |
|---|
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