...
Conforme a documentação referente ao parecer SEI Nº 16120/2020/ME do link DRHPAG-44464 DT Parecer SEI Nº 16120/2020/ME - Alteração no cálculo da contribuição patronal e do desconto de INSS do segurado na folha, na situações em que há afastamento superior a 15 dias não há a incidência do pagamento dos dias da empresa do afastamento na base do INSS, o que proporciona um recolhimento menor de INSS. Mas, em alguns casos ocorre uma perda de um dia do benefício pois atualmente o sistema prioriza os dias de saldo de salário quando há afastamento por doença ou acidente de trabalho.
...
Deck of Cards |
---|
startHidden | false |
---|
id | exemplo |
---|
|
Card |
---|
default | true |
---|
id | Exemplo1 |
---|
label | Exemplo1 |
---|
title | Exemplo1 |
---|
| Afastamento de doença/acidente iniciado em 17/03/2021 sem data de retorno, ou seja, 15 dias de afastamento se efetuar a contagem até o dia 31/03. Antes | Depois (P_LPRIAFA ativo) |
---|
Verba | Referência | Verba | Referência | Saldo de salário | 16 dias | Saldo de salário | 15 dias | Afastamento | 14 dias | Afastamento | 15 dias |
Informações |
---|
| Nessa situação ocorrerá a geração de um dia a mais de afastamento, sendo realizado a contagem até o dia 31/03. Consequentemente, ocorre a redução de um dia de saldo de salário. Apesar de ainda ser pago 30 dias no total, ou seja, não altera o provento recebido pelo funcionário, como a verba de afastamento não incide na base do INSS, ocorrerá recolhimento menor de INSS. |
|
Card |
---|
id | Exemplo2 |
---|
label | Exemplo2 |
---|
title | Exemplo2 |
---|
| Afastamento de doença/acidente iniciado em 31/03/2021 sem data de retorno, ou seja, 1 dia de afastamento se efetuar a contagem do dia 31/03. Antes | Depois (P_LPRIAFA ativo) |
---|
Verba | Referência | Verba | Referência | Saldo de salário | 30 dias | Saldo de salário | 29 dias | Afastamento | 0 dia | Afastamento | 1 dia |
Informações |
---|
| Nessa situação ocorrerá a geração de um dia a mais de afastamento, sendo realizado a contagem do dia 31/03. Consequentemente, ocorre a redução de um dia de saldo de salário. Apesar de ainda ser pago 30 dias no total, ou seja, não altera o provento recebido pelo funcionário, como a verba de afastamento não incide na base do INSS, ocorrerá recolhimento menor de INSS. |
|
Card |
---|
id | Exemplo3 |
---|
label | Exemplo3 |
---|
title | Exemplo3 |
---|
| Afastamento de doença/acidente iniciado em 10/03/2021 sem data de retorno, ou seja, 22 dias de afastamento se efetuar a contagem até o dia 31/03. Antes | Depois (P_LPRIAFA ativo) |
---|
Verba | Referência | Verba | Referência | Saldo de salário | 9 dias | Saldo de salário | 9 dias | Afastamento | 15 dias | Afastamento | 15 dias |
Informações |
---|
| Nessa situação, não ocorre diferença na exibição da referência pois já havia sido gerado 15 dias de afastamento. |
|
Card |
---|
id | Exemplo2Exemplo4 |
---|
label | Exemplo2Exemplo4 |
---|
title | Exemplo2Exemplo4 |
---|
| Afastamento de doença/acidente iniciado iniciado e terminado no 31/03/2021, ou seja, 1 dia de afastamento se efetuar a contagem do dia 31/03. Antes | Depois (P_LPRIAFA ativo) |
---|
Verba | Referência | Verba | Referência | Saldo de salário | 30 dias | Saldo de salário | 30 dias | Afastamento | 0 dia | Afastamento | 0 dia |
Informações |
---|
| Nessa situação, não ocorre diferença na exibição da referência pois o afastamento não é superior a 15 dias. |
|
|
...