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Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.

...

    • Substituição tributária, guias com o campo F6_TIPOIMP igual a 3.
      • Código de receita 100099

    • Difal, guias com o campo F6_TIPOIMP igual a B.
      • Código de receita 100102
    • DUA(ES), guias com o campo F6_TIPOIMP igual a B.
      • Código de receita 386-7
    • ICMS Próprio, guias com o campo F6_TIPOIMP igual a 1.
      • Código de receita 100030

...

Aviso
titleImportante
  • Para que seja utilizada esta nova funcionalidade é necessário utilizar o TSS, cuja versão seja igual ou superior "2.55". Para maiores esclarecimentos sobre a configuração da GNRE no TSS consultar Boletim TSS0015_Configuração_do_Job_de_ Transmissão_da_GNRE.
  • Devido a alteração constante quanto às informações Extras a serem enviadas no XML foi criado o Cadastro de Inf. Extras (FISA117) que é chamado através da rotina FISA095 - GNRE WS.
    Para maiores esclarecimentos quanto a esta rotina de Inf. Extras verificar boletim FIS0041_Cadastro_Informacoes_Extras_GNRE_WSboletim GNREWS - Cadastro de Informações Extras.
  • Para utilizar a transmissão via Web Service é necessário entrar em contato junto à SEFAZ do estado de Origem ou entrar em contato com o Ambiente Nacional para solicitar a liberação de utilização deste processo. Caso contrário, a GNRE transmitida será rejeitada. 
  • Deverá solicitar tanto para o ambiente de Homologação quanto de Produção.

...

Nome da Variável

MV_NWCODGN

Tipo

Caractere

Descrição

Novo código interno da GNRE WS. Informar o novo código + campo da SF6.   

Ex. ConteúdoCRG-F6_CARGA/

Nome da Variável

MV_UFGNWS

Tipo

Caractere

Descrição

UF que contém tratamento para transmissão da GNRE via Web Service.   

Ex. ConteúdoAC/AL/AM/AP/BA/CE/DF/GO/MA/MG/MS/MT/PA/PB/PE/PI/PR/RJ/RN/RO/RR/RS/SC/SE/TO
Aviso
titleImportante

A GNRE será transmitida apenas se a UF estiver configurada neste parâmetro.

Nome da Variável

MV_SUBTRIB

Tipo

Caractere

Descrição

Número da Inscrição Estadual do contribuinte em outro estado quando houver Substituição Tributária

Exemplo ConteúdoPE18154502270978
Aviso
titleImportante

Caso o parâmetro MV_SUBTRIB não seja suficiente para detalhar todas as Inscrições Estaduais da empresa, deverão ser criados parâmetros com nome MV_SUBTRI e final numérico sequencial para acrescentar as demais inscrições. Exemplo: MV_SUBTRI2MV_SUBTRI3, etc.

Em uma nova perspectiva, criamos a tabela CLO, Cadastro de Inscrição Estadual. Desta forma, quem não quiser utilizar o parâmetro, poderá utilizar o cadastro, para isso basta incluir as Inscrições e deixar o parâmetro em branco.

Aviso
titleImportante

O parâmetro MV_SUBTRIB verifica se o contribuinte tem IE na UF do recolhimento. Isso é necessário para o preenchimento do campo Inscrição Estadual 

do contribuinte emitente. 

 Conforme o layout, o Contribuinte Emitente é de preenchimento obrigatório. No preenchimento do Contribuinte Emitente siga a regra, conforme abaixo:

 Caso seja inscrito na UF Favorecida, preencher o seguinte campo:

  •  Inscrição Estadual 

Caso contrário, preencher os seguintes campos:

  •  Tipo de Identificação
  • Documento de Identificação (CNPJ)
  • Razão Social
  • Endereço
  • UF do endereço
  • Município (Código do IBGE)
  • CEP (não obrigatório)
  • Telefone (não obrigatório)

 

Nome da Variável

MV_ESTADO

Tipo

Caractere

Conteúdo

SP

Descrição

Sigla do estado da empresa usuária do Sistema, para efeito de cálculo de ICMS (7, 12 ou 18%). 

Nome da Variável

MV_STUF

Tipo

Caractere

Descrição

Unidades Federativas que devem ser processadas na apuração das entradas e das saídas do ICMS Subst. Tributária.

Exemplo ConteúdoAC/AL/AM/BA/GO/MA/MG/PB/PE/PI/RN/RO/RS/SC/TO/SE/AP/CE/MS/PA/PR/RR/MT 

Nome da Variável

MV_STUFS

Tipo

Caractere

Descrição

Unidades Federativas que devem ser processadas na apuração das saídas do ICMS Subst. Tributaria.

Exemplo Conteúdo AC/AL/AM/BA/GO/MA/MG/PB/PE/PI/RN/RO/RS/SC/TO/SE/AP/CE/MS/PA/PR/RR/MT 

Nome da Variável

MV_RECEINF

Tipo

Caractere

Descrição

Informe código da receita por Operação 100099 Subst. Tributária por Operação

Exemplo Conteúdo 100099

Nome da Variável

MV_GNRCOM

Tipo

Caractere

Descrição

Informe código da receita por Operação 100013 Comunicação

Exemplo Conteúdo100013

Nome da Variável

MV_GNRELE

Tipo

Caractere

Descrição

Informe código da receita por Operação 100021 Energia Elétrica.

Exemplo Conteúdo100021

Nome da Variável

MV_GNRTRAN

Tipo

Caractere

Descrição

Informe código da receita por Operação 100030 Transporte.

Exemplo Conteúdo100030

Nome da Variável

MV_RECEAPU

Tipo

Caractere

Descrição

Informe código da receita por Apuração.

Exemplo Conteúdo100048

Nome da Variável

MV_GNDIFAL

Tipo

Caractere

Descrição

Informe código da receita por Operação. 100102 ICMS complementar EC 87

Exemplo Conteúdo100102

Nome da Variável

MV_GNFPDIF

Tipo

Caractere

Descrição

Informe código da receita por Operação. 100129 Fundo de Combate Pobreza EC 87

Exemplo Conteúdo100129
Aviso
titleImportante

A Guia de Recolhimento gerada por Apuração não terá informações sobre documentos, código de cliente entre outros. Sendo assim será necessário analisar o layout da GNREON disponibilizado em http://www.gnre.pe.gov.br/
Caso o código de receita esteja informado no parâmetro a cima a Guia de Recolhimento deverá ser criada com o código automaticamente.

Nome da Variável

MV_DATAPAG

Tipo

Numérico

Descrição

Informar o número de dias úteis que será utilizado para buscar a Data válida de Pagamento.

Exemplo Conteúdo9

Nome da Variável

MV_GNRENF

Tipo

Lógico

Descrição

Habilitar o parâmetro para que não seja gerada a, tela GNRE quando a opção Gera Guia de Recolhimento (MATA460A)

estiver como Sim.  

Aviso
titleImportante

Para que as informações sejam preenchidas automaticamente na geração da GNRE será necessário que o parâmetro MV_GNRENF seja configurado como .T., isso também para geração automática da informação dos demais parâmetros. Atenção: A geração automática da informação dos demais parâmetros ocorre apenas se a GNRE for gerada na operação. Se a mesma for gerada na apuração, estas informações devem ser preenchidas manualmente

Nome da Variável

MV_GNREREF

Tipo

Caractere

Descrição

Informe a UF e a Referência para a GNRE Online.

Aviso
titleImportante

Este parâmetro é utilizado quando as informações são geradas por operação. parâmetro é utilizado quando as informações são geradas por operação.

Nome da Variável

MV_GNREPRO

Tipo

Caractere

Descrição

Informe o código do Produto para a GNRE.

Exemplo ConteúdoCE99/AL56

...

04. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO - GNREWS

Abaixo segue o procedimento para enviar guias do tipo Simples na versão 1.00 e 2.00

  • Com as Guias já cadastradas na SF6 - Guia Nacional de Recolhimento e com o TSS instalado acesse a rotina de Transmissão e Monitoramento da GNREWS conforme abaixo:
  • No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea / Arq. Magnéticos / GNREWS (FISA095)

Pergunte Inicial da Rotina GNREWS

  • Data Inicial -> Informe a Data Inicial para Processamento GNRE via Web Service.
  • Data Final -> Informe a Data Final para Processamento GNRE via Web Service.
  • Filtro ? -> Defina o filtro de apresentação das GNREs. 1 - Sem filtro / 2 - Transmitidas / 3 - Não Transmitida / 4 - Autorizadas / 5 - Não Autorizada 
  • Estado -> Informe o Estado destino do recolhimento     
  • Filtro ? -> Defina o filtro de apresentação das GNREs. 1 - Sem filtro / 2 - Transmitidas / 3 - Não Transmitida / 4 - Autorizadas / 5 - Não Autorizada
  • Tipo GNRE ? →Informe se deseja enviar guias do tipo Simples ou Múltiplos Documentos
    • Simples - Permite a transmissão de um documento por guia. Disponível na versão 1.00 ou 2.00 da GNRE. 
      • Abre a rotina FISA095 que permite enviar guias somente do tipo Simples, ou seja , uma guia por documento. (versão 1.00 e 2.00)
    • Múltiplos Documentos - Permite aglutinar diversas guias em um único documento. Disponível apenas para alguns estados e somente na versão 2.00 da GNRE.
      • Abre uma rotina nova a FISA214 que permite enviar somente guias do tipo Múltiplos documentos/Múltiplas Receitas ou seja, no mínimo duas guias por documento/lote, 

Segue as rotinas que são abertas quando selecionado a opção :

04. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

...

MV_SUBTRIB

...

Caracter

...

Número da Inscrição Estadual do contribuinte em outro estado quando houver Substituição Tributária   

...

PE18154502270978/SC123456789/RJ99999999/

Dica
titleDica

Caso o parâmetro MV_SUBTRIB não seja suficiente para detalhar todas as Inscrições Estaduais da empresa, deverão ser criados parâmetros com nome MV_SUBTRIB e final numérico sequencial para acrescentar as demais inscrições. Exemplo: MV_SUBTRI2MV_SUBTRI3, etc.

Em uma nova perspectiva, foram criadas as tabelas tabelas CLO - Tabela de Inscrição Estadual e F0L - Inscrição Estadual de DIFAL para configuração de uma outra forma para quem não quiser utilizar os parâmetros. Nesta perspectiva, basta preencher estas tabelas e deixar os parâmetros em branco.

...

Caracter

...

MV_COMBST

...

Caracter

...

Indicar os CFOPS que serão utilizados para identificar as Notas de Combustíveis para o processamento da GIAST.

...

6656/6657

...

MV_TRANFST

...

Caracter

...

Indicar os CFOPS que serão utilizados para identificar as Notas de Transferência para o processamento da GIAST.

...

2557/2658

...

MV_CIDADE

...

Caracter

...

Informe o nome do município em que o contribuinte está estabelecido.

...

SÃO PAULO

...

Simples

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Múltiplos Documentos

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Em Ações Relacionadas selecione a opção desejada:

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Ambiente:

  • Ambiente: Configure o Ambiente de Transmissão da GNRE - Produção ou Homologação. O que for configurado neste momento será gravado no parâmetro MV_AMBGNRE.
  • Versão: Configure o Ambiente de Transmissão da GNRE - 1.00 ou 2.00. O que for configurado neste momento será gravado no parâmetro MV_GNREVE.

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Wiz.Config :

Wizard de Configuração do TSS.

Transmissão :

Wizard de transmissão da GNRE onde deverá ser informado:

  • Guias do tipo Simples (FISA095)
    • Número Inicial da Gnre - Obrigatório
    • Número Final da Gnre - Obrigatório
    • Estado - Obrigatório


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Comportamentos:

  • São transmitidas guias do ICMS ST (F6_TIPOIMP igual a 3) e DIFAL (F6_TIPOIMP igual B)
  • Não é possível transmitir  uma guia que está em um lote

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  • A transmissão altera o Status da Guia.
  • Guias do tipo Múltiplos Documentos (FISA214)
    • Lote Inicial - Obrigatório
    • Lote Final  - Obrigatório
    • Estado  - Obrigatório


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Monitor :

  • Guias do tipo Simples (FISA095)
    • Número GNRE Inicial. Obrigatório
    • Número GNRE Final. Obrigatório
    • Estado. Obrigatório


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  • Guias do tipo Múltiplos Documentos (FISA214)
    • Lote Inicial
    • Lote Final
    • Estado

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Quando as guias forem do tipo Múltiplos Documentos a ID GNRE no monitor terá um L para identificação. Trata-se de um código interno.

Ao clicar no Botão Mensagens dentro da rotina de Monitoramento será possível obter maiores detalhes da GNRE transmitida.


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Ao clicar no Botão OK dentro da rotina de Monitoramento o sistema processa o retorno da SEFAZ e grava importantes informações como:

  • Número do rebido.
  • Número de código de barras
  • Número de controle
  • Dependendo do estado ao processar o retorno o sistema automaticamente atualiza algumas informações no ERP, exemplo:

    • Na Guia de recolhimento (SF6). Na versão 1.00 e 2.00 para guias do tipo simples ou múltiplos itens
      • Multa - Depende do Estado, consulte a SEFAZ do seu estado.
      • Juros - Depende do Estado, consulte a SEFAZ do seu estado.
      • Atualização monetária - Depende do Estado, consulte a SEFAZ do seu estado.
      • Status da GNRE - Sempre é atualizado.
      • Número do recibo - Somente quando a guia é autorizada
      • Número do código de barras - Somente quando a guia é autorizada e a opção e a guia é do tipo Simples
      • Número de controle - Somente quando a guia é autorizada

    • No título. Na versão 1.00 ou 2.00 somente nos tipos de guia do tipo simples.
      • Multa - Depende do Estado, consulte a SEFAZ do seu estado.
      • Juros - Depende do Estado, consulte a SEFAZ do seu estado.
      • Atualização monetária - Depende do Estado, consulte a SEFAZ do seu estado.
      • Código de barras - Somente quando a guia é autorizada se a SEFAZ retornar. 
      • Observação Importante: Quando a guia é do tipo Múltiplos Itens não existe nenhuma atualização nos títulos. Cabendo ao cliente gerar um título equivalente ao lote da GNRE criado bem como as devidas atualizações de juros, multa, atualização monetária e código de barras.

    • No Lote da GNRE (CIB). Somente na versão 2.00 e guias do tipo múltiplos itens
      • Multa - Depende do Estado, consulte a SEFAZ do seu estado.
      • Juros - Depende do Estado, consulte a SEFAZ do seu estado.
      • Atualização monetária - Depende do Estado, consulte a SEFAZ do seu estado.
      • Código de barras - Somente quando a guia é autorizada se a SEFAZ retornar. 
      • Número de controle - Somente quando a guia é autorizada
      • Número do recibo - Somente quando a guia é autorizada
      • Status da lote da GNRE - Sempre é atualizado.
      • Replicação de informações para a guia (SF6):
        • Algumas informações como multa, juros e autorização monetária são passadas para a guia SF6 mas somente quando o estado x código de receita possui como documento de origem uma chave de acesso da NFE ou CTE do contrário essas informações não são replicadas para a SF6. Essa informações de documento de origem é dinâmica, ou seja, cada estado pode mudar/alterar dinamicamente essa regra. 
        • Não grava o código de barras na guia por que o código de barra corresponde ao lote e não a guia. Gravar o código de barras no lote poderia problemas
      • Replicação de informações para os títulos:
        • Não há nenhuma atualização nos títulos, como por exemplo: juros, multa, atualização monetária e código de barras, motivo: não existe automatização para gerar um título correspondente ao total do lote.
        • Observação: Lembrando que as guias de ST e DIFAL do tipo operação podem ser geradas automaticamente bem como os seus títulos individualmente. Mas não é criado um título com o valor do lote que foi gerado em um momento posterior a geração da nota e guia.
Aviso
titleImportante

Os campos juros, multa e atualização monetária só são preenchidos automaticamente se os campos estiverem vazios.

Impressão:

Nesta rotina é possível imprimir em PDF - Modo Retrato as GNREs a serem pagas. 
Obs.  Somente as que tiveram o retorno do Código de Barras no momento do retorno do Monitor que serão impressas.

  • Guias do tipo Simples (FISA214)
    • Número GNRE Inicial
    • Número GNRE Final
    • UF

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  • Guias do tipo Múltiplos Documentos (FISA214)
    • Número lote inicial
    • Número lote Final
    • UF

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Informações  Extras 

Consultar Manual GNREWS - Cadastro de Informações Extras para maiores esclarecimentos. E de suma importância sincronizar a rotina antes de transmitir as guias para a SEFAZ. O não preenchimento desse cadastro  ou preenchimento incorreto gera problemas na transmissão da GNRE.


Gerar Lote (Somente múltiplos documentos)

Disponível apenas na opção Múltiplos Documentos da versão 2.00.

  • Dt.Pgto Inicial
  • Dt.Pgto Final
  • Estado

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Selecione as guias que irão compor o lote.

É exibido para seleção somente as guias:

  • Com data de pagamento preenchidas, por ser um campo obrigatório para a transmissão.
  • Guias do tipo ICMS/ST  (F6_TIPOIMP=3) ou Difal (F6_TIPOIMP=B)
  • Guias que não tenham sido autorizadas
  • Guias que sejam do mesmo Estado do informado no pergunte no inicio dessa opção


Comportamentos da opção Gerar Lote

  • Não é permitido adicionar guias manualmente somente selecionar as guias 
  • Em outras ações existe a opção Marcar Todos e Desmarcar Todos.
  • Ao selecionar uma guia o valor total do lote/documento já é calculado automaticamente
  • O campo Tipo GNRE (CIB_TPGNRE) é preenchido automaticamente com as opções 
    • 1= Múltiplos Documentos 
    • 2= Múltiplas Receitas

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  • Não é possível gerar um lote com apenas uma guia selecionada. Se desejar enviar apenas uma guia utilizar a opção Tipo GNRE Simples da pergunta inicial da rotina GNREWS.

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  • Os campos multa, juros, atualização monetário, recibo, código de barras e número de controle são atualizados através do monitor. Para informações consulte a opção Monitor do indice desse documento.
  • Quando uma GNRE está dentro de um lote ela não poderá ser transmitida a através da rotina FISA095 ou seja, guia do tipo Simples da pergunta inicial da rotina GNREWS.
  • É permitido incluir uma guia somente na opção Alterar Lote.

Cancelar (Somente múltiplos documentos)

Opção disponível apenas na opção Múltiplos Documentos

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Essa opção só é possível quando o lote está autorizado. Quando cancelamos o sistema efetua as seguintes operações:

  • Desfaz a associação do lote da GNRE (CIB) de todas as Guias (SF6), ou seja, limpa o campo F6_IDGUIA
    • Ao fazer isso essa guia poderá ser transmitida novamente.
    • Após cancelar, o lote fica no browser para visualização, entretanto as guias do lote não mais são exibidas na opção visualizar pois foram desassociadas do lote.
    • Abaixo segue diversos questionamentos importantes antes de se cancelar um lote
    • Limpa os campos recibo, número de controle e código de barras.
    • Os campos multa e juros e atualização monetária não são limpos. Caso deseje reutilizar a guia (SF6) verifique esse campos pois o reenvio pode causar divergência nos valores. Lembrando que esses campos são alterados automaticamente com o retorno da SEFAZ quando houver.


A opção de cancelar o Lote no ERP também cancela o lote na SEFAZ?
Não, pois a SEFAZ não permite fazer essa operação.

Essa opção cancela o lote somente no ERP?
Sim, o cancelamento ocorre apenas no ERP 

Por que essa opção de cancelar foi criada no sistema?
Veja o cenário criado pela própria SEFAZ http://www.testegnre.pe.gov.br/gnre/portal/faq.jsp / como cancelar guia?

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Suponhamos que o lote foi autorizado só que  por erro ou esquecimento ele não foi pago na data máxima de pagamento. Automaticamente a SEFAZ cancela aquele lote. Essa opção visa permitir que as guias utilizadas contidas no lote possam ser liberadas para serem transmitidas novamente. Com essa opção de Cancelar o lote fica cancelado mas as guias  (SF6) podem ser utilizados para serem enviadas como  Tipo Simples ou Múltiplos Documentos novamente. Fica a critério / responsabilidade da empresa. Utilize essa opção com cuidado por o retorno de autorização altera valores da guia.


As guias que foram autorizadas no lote e depois canceladas acarretam alguma obrigação fiscal?
Segue documentação da SEFAZ, mas aconselhamos que entre em contato com a SEFAZ da UF favorecida do lote /guia em questão e pergunte especificamente. 

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É possível que o sistema consulte a SEFAZ e ao ver que o lote foi cancelado efetuar isso automaticamente no sistema?
A Sefaz não disponibiliza esse método, ou seja, os meios para fazer esse procedimento de forma automática.

Excluir Lote (Somente múltiplos documentos)

Disponível apenas na opção Múltiplos Documentos da versão 2.00. 

Essa opção só é possível quando o não lote está autorizado. Quando cancelamos o sistema efetua as seguintes operações:

  • Exclui  o lote da GNRE (CIB) por inteiro.
  • Desfaz a associação do lote da GNRE (CIB) de todas as Guias (SF6), ou seja, limpa o campo F6_IDGUIA
    • Ao fazer isso essa guia poderá ser transmitida novamente.
    • Acima seguem os pontos que devem ser considerados antes de cancelar o lote.
    • Limpa os campos recibo, número de controle e código de barras.

Alterar Lote (Somente múltiplos documentos)

Disponível apenas na opção Múltiplos Documentos da versão 2.00.  A opção alterar possui os seguintes comportamentos:

  • Permite remover uma guia do lote
  • Permite adicionar uma guia no lote
  • Permite alterar a data de pagamento do lote
  • Não é possível altera um lote já autorizado


Conceitos básicos


  • GNRE Simples - Esta é a GNRE que gera uma guia para somente um documento de origem, quando a receita solicitar o preenchimento deste campo.

  • GNRE com Múltiplos Documentos de Origem – Esta é a GNRE Simples, acrescida da funcionalidade de adicionar múltiplos documentos de origem, desde que mantida a mesma UF destinatária, o mesmo Contribuinte Emitente, o mesmo Código de Receita e o mesmo Tipo de Documento de Origem.

  • GNRE Com Múltiplas Receitas – Esta é a GNRE Simples, acrescida da funcionalidade de adicionar diversos códigos de receitas, desde que se mantenha a mesma UF destinatária e o mesmo Contribuinte Emitente. Nesta opção serão aceitos vários códigos de receita, inclusive podendo repetir o mesmo código de receita. Cada receita deverá ser combinada com um número de documento diferente.

  • Receita - Corresponde ao tributo que se deseja recolher. A cada receita podem estar associadas outras informações, dependendo da UF: detalhamento(s) de receita, produto(s), documento(s) de origem, período de referência e parcela:
    • Detalhamento da Receita - Corresponde ao detalhamento do tributo que se deseja recolher;

  • Produto - Corresponde ao produto da receita selecionada;

  • Documento de Origem - Selecionar o tipo de documento de origem e após a seleção, digitar o número de Identificação desse documento. No caso das empresas de courier, o Portal documento de origem a ser selecionado é a DIRE (Declaração de Importação de Remessa Expressa).

  • Período de Referência - Período referente à ocorrência do fato gerador do tributo. Quando for solicitado, o período de referência pode ser:
    - Mensal - 01 a 30 do mês de competência;
    - Quinzenal - 01 a 15 (1ª quinzena) ou 16 a 30 (2ª quinzena) do mês de competência;
    - Decendial - 01 a 10(1° decêndio) ou 11 a 20 (2° decêndio) ou 21 a 30 (3° decêndio)) do mês de competência), de acordo com cada estado.
  • Parcela - Número da parcela, quando s tratar de parcelamento. Digitar até no máximo 03 dígitos.

  • Convênio/Protocolo - Corresponde ao número do Convênio ou Protocolo que criou a obrigação tributária. Não é um campo de preenchimento obrigatório.

  • Data de Vencimento - Corresponde à data de vencimento do tributo a ser recolhido (no formato DD/MM/AAAA). Pode ser definida pela UF no momento da geração da guia.

  • Data de Pagamento - Corresponde à data de pagamento do tributo a ser recolhido (no formato DD/MM/AAAA). A data digitada deve ser igual ou maior que a data atual.

  • Valor Principal - Corresponde ao valor do tributo a ser recolhido.

  • Valor Total - Corresponde ao valor total a ser recolhido.

  •  Campos adicionais - poderão existir outros campos para obtenção de informação que a receita selecionada necessite. Esses campos serão obrigatórios ou não, a depender da UF Favorecida.

Dúvidas

Pergunta: Todos os estados participam no Portal GNRE Online?
Resposta: Não. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo não geram GNRE no Portal GNRE Online. (http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/faq.jsp). Para esses estados consultar a SEFAZ em questão pois a atualização da 2.00 está ocorrendo na GNRE Online PE.

Pergunta: Como calcular juros e multa?
Resposta: Se a UF Favorecida fizer parte do Portal GNRE, emitir normalmente a GNRE informando a data de vencimento original da obrigação tributária e a data que pretende efetuar o pagamento. Neste caso a UF Favorecida retornará a informação com os valores calculados. Caso isso não ocorra, o interessado deverá entrar em contato com a UF Favorecida através do link "Fale Conosco" para buscar orientações específicas.

Antes da emissão de uma GNRE para pagamentos de valores declarados e já vencidos, certificar se o débito não se encontra encaminhado para inscrição (ou inscrito) em Dívida Ativa, situação em que o pagamento deverá ser realizado em documento de arrecadação interno e específico da UF Favorecida. (http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/faq.jsp)

Pergunta: Após autorizar uma guia na SEFAZ encontrei um erro e tenho que efetuar uma nova transmissão, existe algum problema?
Resposta: Alguns estados quando a guia é autorizada retornam o valor de multa, juros e atu. monetária. Pode acontecer de no segundo envio esses valores estarem preenchidos ocorrendo um pagamento maior do que esperado. Dessa forma, sempre que reutilizar uma guia verifique os valores de multa, juros e atu. monetária.

Pergunta: Preciso preencher juros e multa antes de enviar?
Resposta: Nesse caso é necessário consultar o Manual para Preenchimento do XML de Lote disponível em http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/automacao.jsp#. Caso a dúvida não seja sanada entre em contato com a SEFAZ. O protheus envia o valor principal e total (que incluir juros, multa e atu.monetária) e a SEFAZ decide qual utilizar  dependendo  da situação.

Pergunta: Quais estados permitem enviar a GNRE 2.0?
Resposta: No ambiente de produção consulte http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/consultarTabelas.jsp e Versões das UF's . Ambiente de homologação consulte http://www.testegnre.pe.gov.br/gnre/portal/consultarTabelas.jsp e Versões das UF's 

Pergunta: Posso utilizar a múltiplos documentos e múltiplas receitas normalmente?
Resposta: Sim, entretanto de todos 24 estados participantes da GNRE Online apenas dois homologaram esse tipo de GNRE em produção são eles PE e RO. No Protheus atualmente a Guias Múltiplos Documentos não possui atualização automática de títulos, sendo que a Guia Simples possui. Lembrando que a Guia Simples e Guia múltiplos documentos estão no mesmo menu GNREWS mas são rotinas diferentes com algumas regras e tratativas bem distintas. Alguns estados já estão a meses homologando junto a SEFAZ PE as opções Múltiplos Documentos.

Pergunta: Quais guias podem ser transmitidas? 
Resposta:  ICMS Subst. Tributária por Operação(F6_TIPOIMP3) e DIFAL(F6_TIPOIMP=B) ambos via operação.

Pergunta: As receitas 100099 e 100102 podem ser utilizadas no meu estado? 
Resposta: Consulte Manual de preenchimento -  http://www.testegnre.pe.gov.br/gnre/portal/automacao.jsp   em Manual para Preenchimento do XML de Lote

Pergunta: Como preencher o detalhamento da receita ? 
Resposta: Consulte Detalhamento das Receitas para o estado da UF favorecida 

Pergunta: Como preencher os campos adicionais ? 
Resposta: Consulte Campos Adicionais para o estado da UF favorecida. E também leia o documento FIS0041_Cadastro_Informacoes_Extras_GNRE_WS . O sistema possui uma opção de sincronização automática. E caso seja necessário efetuar um ajuste existe a opção altear e criar. 

Pergunta: Qual documento de origem devo informar? 
Resposta: Consulte Documentos de Origem  para o estado da UF favorecida. O sistema controle isso de form automática. Quando se utiliza a Múltiplos documentos existem limitações quando o Documento de Origem não é uma chave eletrônica, veja mais detalhes em Monitor deste documento. Caso não se possa suportar a limitação utilize a opção do Tipo de guia Simples.

Pergunta: Qual produto devo informar? 
Resposta: Consulte Produtos  para o estado x código de receita da UF favorecida. Ele deve ser informado manualmente.

Pergunta: Como faço para saber se o estado da UF favorecida está com os servidores no AR? 
Resposta: Em base de produção consulte http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/GNRE_DisponibilidadeUF.jsp . Em base de homologação consulte http://www.testegnre.pe.gov.br/gnre/portal/GNRE_DisponibilidadeUF.jsp . Em determinada situações quando a SEFAZde um estado fica indisponível demora algum tempo para que o SITE reflita a real condição do servidor. Nessa situações é importante entrar em contato com a própria SEFAZ para obter mais informações. 

Pergunta: Quais tipos de guia eu posso transmitir via sistema? 
Resposta: Somente guias do tipo 
 ICMS ST (F6_TIPOIMP igual a 3) e Difal (F6_TIPOIMP igual B).

Pergunta: Como implementar a versão 2.00? 
Resposta: Primeiro verifique se o seu estado já possui a versão 2.00 disponíveis em ambiente de homologação e produção. Na sequencia em base de homologação do Protheus efetue a atualização e os diversos testes pertinentes. 

Pergunta: Precido preencher a data de pagamento? 
Resposta: Sim, é um campo obrigatório.

Pergunta: Estou confuso com os seguintes termos  simples, múltiplos documentos, múltiplas receitas, lote, UF Favorecida, 1.00 e 2.00? 
Resposta: Aconselhamos a leitura http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/ajuda.jsp. Diversas terminalogias utilizadas nas rotinas e nesse documento estão embasadas nos documentos oficiais da SEFAZ PE. Utilizamos essa terminologia em nossos documentos visando facilitar uma posterior consulta no própria site da SEFAZ.

Pergunta: Com base na impressão da guia é complicado localizar os registros correspondentes no sistema, como resolver isso? 
Resposta: Na impressão da guia temos algumas informações como código de barras, número de controle e recibo. Foram criados índices na tabela de guia (SF6) e Lote da GNRE (CIB) que permitem buscar a guia ou lote por: código de barras, número de controle e recibo. Lembrando que quando você envia um guia múltiplos documentos são replicados do lote para as guias os campos código de controle e recibo.

Pergunta: Ao consultar a guia no monitor os valores de juros, multa e atu.monetária não é atualizado? 
Resposta: Nem toda SEFAZ retorna o valor de juros, multa e Atu.monetária. Vale ressaltar que os valores de multa, juros, e Atu.Monetária só serão atualizados se os campos supracitados estiverem zerados. Caso eles já estejam preenchidos eles não serão atualizados o que pode ocasionar divergências na impressão do relatórios.

Pergunta: Quando comparo o valor do relatório gerado pelo sistema com o do site os valores estão diferente? 
Resposta: Provavelmente a diferença está nos campos multa, juros e atualização monetária. Possível solução é deixar os campos zerados e consultar o monitor novamente para que eles sejam atualizados no sistema.

Pergunta: No Protheus utilizo integração com o banco através do CNAB, posso utilizar a opção múltiplos documentos / receitas? 
Resposta: Visto que a opção múltiplos documentos / receitas não aceita atualiza os títulos financeiros (Juros, multa, atualização monetária e código de barras). Dessa forma, dessa forma não é aconselhável utilizar a opção múltiplos documentos / receitas quando a empresa utiliza integração CNAB pois poderá gerar sérios problemas na operação da empresa pela falta de atualização.


Aviso
titleImportante

Para o correto funcionamento da GUIA 2.0 é necessário estar com o TSS atualizado com o pacote acumulado do TSS  disponível no portal com data igual ou superior ao  dia 11/10/2019.

Legenda

Para verificar a descrição da Legenda (referente à situação da GNRE) na tela inicial da Rotina, basta clicar no ícone da própria legenda seja na opção Simples ou Múltiplos Documentos

05. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO - DARESP

Abaixo segue o procedimento para enviar guias da DARESP utilizando o layout GNRE em lote na versão 2.00.

  • Com as Guias já cadastradas na SF6 - Guia Nacional de Recolhimento acesse a rotina para exportar o XML da GNREWS conforme abaixo:
  • No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea / Arq. Magnéticos / GNREWS (FISA095)

Pergunte Inicial da Rotina GNREWS

  • Data Inicial -> Informe a Data Inicial para Processamento GNRE.
  • Data Final -> Informe a Data Final para Processamento GNRE.
  • Filtro ? -> Defina o filtro de apresentação das GNREs. 1 - Sem filtro / 2 - Transmitidas / 3 - Não Transmitida / 4 - Autorizadas / 5 - Não Autorizada 
  • Estado ->Para acessar a DARESP utilizar o parâmetro "SP"
  • Filtro ? -> Defina o filtro de apresentação das GNREs. 1 - Sem filtro / 2 - Transmitidas / 3 - Não Transmitida / 4 - Autorizadas / 5 - Não Autorizada
  • Tipo GNRE ? →Deixar a opção Simples


    image2022-12-23_16-21-47.pngImage Added

Após a confirmação dos parâmetros, aparecerá o browse com a relação das guias a serem geradas:

image2022-12-23_16-23-17.pngImage Added

Aviso
titleImportante

As guias com legenda em verde são as que já foram processadas e para evitar duplicidade de pagamento as mesmas não são processadas caso seja necessário gerar novos arquivos. Caso seja necessário reprocessar uma guia, o usuário terá que entrar no cadastro de "Guia Nac de Recolhimento" (SF6) e editar o campo F6_PROCESS com o conteúdo igual a "Não".

A rotina irá apresentar a mensagem abaixo:

Image Added

As guias com legenda em azul são as que estão pendentes de processamento.

Aviso
titleImportante

Caso os códigos de documento (F6_DOC), série (F6_SERIE), cliente (F6_CLIFOR) e loja (F6_LOJA) na guia de recolhimento (SF6 - Guias de Recolhimento) não sejam preenchidos, ou seja, a guia de recolhimento for gerada via Apuração de ICMS (MATA953) para determinados códigos de receita, como o: 100048 (ICMS Substituição tributária Apuração),as tags: <documentoOrigem> e <contribuinteDestinatario> do XML não serão apresentadas, pois caso as tags sejam apresentadas é relato um erro de validação no portal, ao importar o XML.

Image Added

Caso seja necessário gerar o arquivo XML com as tags <documentoOrigem> e <contribuinteDestinatario> os campos documento (F6_DOC), série (F6_SERIE), cliente (F6_CLIFOR) e loja (F6_LOJA) na guia de recolhimento (SF6 - Guias de Recolhimento) devem ser preenchidos.


Na tela acima temos a opção de "Exportar XML GNRE" , na qual irá gerar o arquivo em formato XML para importação no site da SEFAZ-SP.

image2022-12-23_16-29-34.pngImage Added

Siga os parâmetros conforme imagem abaixo:

image2022-12-23_16-30-44.pngImage Added

Image Added

Após clicar em finalizar o arquivo XML estará na pasta selecionada para gravação.

image2022-12-23_16-32-11.pngImage Added

image2022-12-23_16-35-10.pngImage Added


Após gerar o arquivo XML, basta importar no site da DARESP: https://www4.fazenda.sp.gov.br/DareICMS/GnreLote

image2022-12-23_16-38-33.pngImage Added

Image Added

Image Added


Image Added


06. INFORMAÇÕES TÉCNICAS

Tabelas Utilizadas

SA1 – Clientes
SA2 – Fornecedores
SF3 – Livros Fiscais
SF6 – Guias de Recolhimento
SM0 – Empresas
CIB - Lote GNRE

Função Envolvidas

FISA095.PRW
FISA117.PRW
FISA119.PRW
GNREXMLENV.PRW
WSTSSGNRE.PRW
FISA214.PRW

Sistemas Operacionais

Windows®/Linux®

...

MV_GNDIFUF

...

Caracter

...

Informe código da receita por Operação ICMS complementar EC 87.

Por Estado separados por barra '\'.

...

SP100080

...

MV_GNFPDUF

...

Caracter

...

Informe código da receita por Operação Fundo de Combate Pobreza EC 87

Por Estado separados por barra '\'.

...

SP100080

Demais Informações

Tabelas Utilizadas

SA1 – Cadastro de Clientes

SF4 – Tipos de Entrada e Saída

CLO – Tabela de Inscrição Estadual

F0L – Inscrição Estadual de DIFAL

Rotinas EnvolvidasMATA460A - Documento de Saída