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Índice |
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CONTEÚDO
- Visão Geral
- Exemplo de utilização
- Tela XXX
- Outras Ações / Ações relacionadas
- Outras Ações / Ações relacionadas
- Tela XXX
- Principais Campos e Parâmetros
- Principais Campos e Parâmetros
- Tabelas utilizadas
01. VISÃO GERAL
O crédito presumido de ICMS é uma tributação diferenciada concedida a alguns contribuintes para esse imposto. Por meio dele o empresário deixa de responder pelo sistema padrão de tributação do ICMS e usará essa forma beneficiada.
benefício O benefício é concedido por muitos estados, e até com outras nomenclaturas. Basicamente os estados o concedem com o principal objetivo de atrair empresas para seu território. O crédito presumido também tem a finalidade de incentivar determinados setores da economia.
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Nessa documentação iremos demonstrar como calcular o Crédito Presumido pelo Configurador de Tributos
02. CONFIGURAÇÕES
No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse o menu Atualizações > Facilitadores > Configurador de Tributos.
É necessário conferir e realizar alguns cadastros para que o cálculo seja realizado pelo Configurador.
2.1.1 Cadastro de Tributo
Na Pasta Regras Fiscais clique na Pasta Cadastros.
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Id. Tributo: Este campo tem objetivo de vincular o tributo genérico com o tributo conhecido.
Aviso | ||
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Sendo assim, este campo só deverá ser preenchido se houver necessidade de demonstrar o valor do tributo genérico em alguma obrigação acessória, como por exemplo SPED Fiscal. |
2.1.1 Perfis
O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.
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2.2 Regras de Cálculo Documento Fiscal
O cadastro de Regras de Cálculo Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através da Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
O sistema não traz uma carga inicial dessas regras, sendo assim é necessário realizar o cadastro de cada uma para que o processo seja realizado com sucesso.
2.2.1 Regra de Base de Cálculo
Nesta regra deverá ser cadastrado como será a base utilizada para o cálculo do imposto. Se a base terá redução, se o cálculo será pelo Valor Contábil, será incidirá irá incidir alguma adição ou dedução. Enfim, o que será utilizado como base para o cálculo.
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Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o cadastro da Regra de Base de Cálculo.
Valor Origem: Deverá ser informado qual valor será utilizado como base de cálculo são eles 1 - Valor da Mercadoria Mercadoria; 2 - Quantidade; 3 - Valor Contábil; 4 - Valor do Crédito
5 - Base de ICMS 6- Base Original do ICMS 7- Valor do ICMS 8 - Valor do Frete 9;- Valor da Duplicata Duplicata; 10 - Valor total do Item.
Desconto: Deverá ser informado se o valor do Desconto terá ação na base opções 1 - Sem Ação Ação; - 2 Subtrai 3 - Soma.
Frete: Deverá ser informado se o valor do Frete terá ação na base opções 1 - Sem Ação Ação; - 2 Subtrai; 3 - Soma.
Seguro: Deverá ser informado se o valor de Seguro terá ação na base opções 1 - Sem Ação Ação; - 2 Subtrai; 3 - Soma.
Despesas: Deverá ser informado se o valor de Despesas terá ação na base opções 1 - Sem Ação Ação; - 2 Subtrai; 3 - Soma.
ICMS Deson.: Deverá ser informado se o valor do ICMS Desonerado terá ação na base opções 1 - Sem Ação Ação; - 2 Subtrai; 3 - Soma.
% Redução: Deverá ser informado o percentual (%) de redução no caso de operações com Redução de Base de Cálculo.
Tipo de Redução: Esse campo será habilitado somente se o campo % Redução estiver preenchido e deverá ser selecionado o tipo de redução opções opções 1 - Reduz antes das adições/deduções; 2 - Reduz depois das adições/deduções.
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Neste cenário o campo Valor Origem deve ser cadastrado como Fórmula Manual e na aba Detalhamento da Fórmula de Cálculo deve constar a fórmula para cálculo.
2.2.2 Alíquota
Neste cadastro serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.
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Valor Origem: Campo com preenchimento obrigatório, deverá ser informada a origem da alíquota através das opções 1-Alíquota do ICMS; 2 - Alíquota do Crédito; Presumido 3- Alíquota do ICMS ST; 4 - Alíquota Informada Manualmente; 5- Unidade de Referência Fiscal(URF); 6 - Fórmula Manual;7 - Tabela Progressiva
Código URF: Será habilitado somente se o campo Valor Origem estiver preenchido com a opção 5 - Unidade de Referência Fiscal(URF).
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Perc. URF: Informe o percentual da URF que será utilizado.
2.2.3 Regra de Escrituração
Neste cadastro será definido a forma que a nota será escriturada no livro.
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Total da Nota: Deverá ser informado como será o comportamento do imposto no total da nota opções 1 1 - Sem Ação; 2 - Subtrai somente do total da nota; 3 - Subtrai do total da nota e duplicata; 4 - Subtrai somente do total da duplicata; 5 - Soma somente do total da nota; 6 - Soma do total da nota e da duplicata; 7 - Soma somente no total da duplicata; 8- Gross up no total da duplicata.
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No exemplo que será demonstrado foi realizado um cadastro para o ICMS. Porém caso a operação do cliente incida outros impostos ou caso se tratar de uma de CST diferente deverá ser cadastrado uma regra para cada imposto.
2.2.4 Regra de Cálculo - Documentos
O último cadastro a ser realizado é o de Regra de Cálculo.
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No exemplo abaixo foi incluído uma Nota com cálculo de Crédito Presumido e o valor somado somente ao Título a Pagar
03. TABELAS UTILIZADAS
Campo | Descrição |
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FE2 | Configurador de Tributos |
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CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.33
CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10