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1. Visão Geral

Este manual tem como objetivo fornecer uma visão e direcionamento para construção dos cadastros de Perfis no Configurador de Tributos (FISA170), garantindo a qualidade e eficácia dos cadastros e amarrações às Regras de Cálculo - Documento Fiscal.

2. Como iniciar o uso do Configurador de Tributos?

A jornada no Configurador de Tributos contém etapas que precisam ser construídas, de forma manual realizando os cadastros diretamente na rotina disponível em Atualizações/Facilitadores/Configurador de Tributos (FISA170) ou de forma automática, com o auxílio da funcionalidade CLASSTRIB- Classificação Tributária by Systax.

Para dar início aos cadastros é importante definir a operação que será construída, determinando as Regras de Cálculo - Documento Fiscal necessárias para atender a operação. 

Veja um exemplo de jornada do usuário, considerando uma operação de uso e consumo: 

Jornada do Usuário

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Com a jornada do usuário definida será possível iniciar a construção da Regra de Cálculo - Documento Fiscal no Configurador de Tributos, conforme as etapas do tributo, que estão separadas da seguinte forma:

1. Cadastros: Será definido o tributo que terá sua regra de cálculo construída como informações relacionadas a escrituração desta regra, como por exemplo o CST, geração de guias de recolhimento, regras por NCM ou regras por código de serviço;
2. Perfis: Serão definidos os perfis com o agrupamento dos cadastros que farão o direcionamento da regra de cálculo e determinarão o cenário em que será calculado, definindo os produtos, CFOP's, participantes (cliente e fornecedor) e UF's de origem e destino;
3. Regras de Cálculo: Serão definidas as informações relacionadas ao cálculo do tributo, como base de cálculo, alíquota, escrituração e amarração dos cadastros definidos nas etapas anteriores. Por fim a criação da Regra de Cálculo do Documento Fiscal, determinando como será apresentado o valor do tributo calculado.

Caso opte pela aquisição da funcionalidade CLASSTRIB- Classificação Tributária by Systax será necessário construir somente os perfis de Produto e Participante, os demais cadastros serão gerados de forma automática pela integração das duas funcionalidades.

3. Perfil de Produto

Neste cadastro serão definidos os produtos que farão parte da Regra de Cálculo e serão amarrados no cadastro da Regra de Cálculo - Documentos Fiscais no Configurador de Tributos.

Assim, é possível agrupar os produtos considerando uma das opções:

• Código

CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
3. Tela XXX
   1. Outras Ações / Ações relacionadas
      
4. Tela XXX
   1. Principais Campos e Parâmetros
      
5. Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

A finalidade deste manual é fornecer uma visão do cadastro de perfis que facilite o envio e recebimento de regras da Classificação Tributária.

02. OBJETIVO

Facilitar a identificação de informações que serão enviadas a Systax para retorno das regras.

03. UTILIZAÇÃO 

Este manual será utilizado na implantação da rotina Configurador de Tributos e Classificação Tributária by Systax pelo time de Projetos, Desenvolvimento e Clientes. 
Também poderá ser utilizado por qualquer cliente que passar a utilizar as duas rotinas citadas.

04. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

4.1 Cadastro Perfil de Produto

Neste cadastro é definido quais produtos farão parte da sua regra de cálculo, antes de cadastrar pense na operação de sua empresa e quais produtos são envolvidos em cada operação.

Alguns exemplos de agrupamentos de produtos:

• NCM;
• Tipo de produto;
• Destinação (aplicação na operação/negócio da empresa);
• Tributação (Produtos com ICMS-ST, com Majoração, Redução de Base de Cálculo, etc.).

...

...

Na inclusão do perfil de produto serão carregadas automaticamente todas as origens disponíveis no Protheus, é necessário que o usuário verifique

...

a

...

que será utilizada e exclua as que

...

não são relacionadas a operação.

O perfil de produto possui um facilitador, que irá apoiar na adição ou remoção dos códigos de produto (SB1) ao perfil. O facilitador pode ser acessado pelo botão "Outras Ações" da tela inicial do Perfil de Produto ou diretamente no cadastro que será alterado, veja um exemplo:

Facilitador do Perfil de Produto

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Exemplos de Perfil de Produto

Cadastro de perfil de produto com uma origem 

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Cadastro de perfil de produto com todas as origens

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4.1.1 Cadastro de Perfil com uma origem 

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4.1.2 Cadastro de Perfil com todas origens

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...

...

...

...

Exclusão da

...

origem do produto no perfil de produto 

4.

...

Perfil de Operação

Este perfil recebe uma carga ao acessar o Configurador de Tributos (FISA170) pela primeira vez, distribuindo em perfis de operação os CFOP's conhecidos pelo Protheus. Estes perfis pré-cadastrados podem ser alterados ou ainda podem ser cadastrados novos perfis com base na sua operação.

O perfil de operação possui um facilitador, que irá apoiar na adição ou remoção dos CFOP's e/ou Tipos de Operação e pode ser acessado pelo botão "Outras Ações" da tela inicial do Perfil de Operação ou diretamente no cadastro que será alterado, veja um exemplo:

Facilitador do Perfil de Operação

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Exemplo de Perfil de Operação

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5. Perfil de Participante

Neste cadastro serão definidos os participantes (clientes e/ou fornecedores) envolvidos na operação.

Dessa forma, temos alguns exemplos para apoiar na criação deste perfil:

• Participantes por tipo (Solidário, Revendedor, Consumidor Final, Contribuinte, Não Contribuinte);
• Participantes dentro ou fora do Estado da sua empresa.

É importante avaliar as características do participante e agrupar de forma que se encaixe na operação desenhada na jornada de usuário.

O perfil de participante possui dois facilitadores, um para cliente (SA1) e outro para fornecedor (SA2), que irão apoiar na adição ou remoção dos cadastros e pode ser acessado pelo botão "Outras Ações" da tela inicial do Perfil de Participante ou diretamente no cadastro que será alterado, veja um exemplo:

Facilitador do Perfil de Operação

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Exemplo de Perfil de Participante 

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6. Perfil de Origem/Destino

Neste cadastro serão definidos os Estados envolvidos na operação, ao acessar pela primeira vez o Configurador de Tributos (FISA170) será realizada uma carga com perfis relacionando Operação interna, Todas as UF's, Saídas Interestaduais e Entradas Interestaduais, com base no Estado que está configurado na filial utilizada (parâmetro MV_ESTADO).

Estes perfis automáticos podem ser ajustados ou verifique a necessidade de cria novos perfis com base na operação que está em construção. 

O perfil de origem/destino possui um facilitador, que irá apoiar na adição ou remoção das UF's e pode ser acessado pelo botão "Outras Ações" da tela inicial do Perfil de Origem/Destino ou diretamente dentro do cadastro que será alterado, veja um exemplo:

Facilitador do Perfil de Origem/Destino

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Exemplo de Perfil de Origem/Destino

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04. Links Relacionados

CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10

CLASSTRIB- Classificação Tributária by Systax

CFGTRIB - Cálculos no Configurador de Tributos

CFGTRIB - Perguntas e Respostas - Configurador de Tributos

CFGTRIB - Boas Práticas - Guia de Utilização do Configurador de Tributos