Versões comparadas

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.
Comentário: Migration of unmigrated content due to installation of a new plugin

 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

Informações Gerais

Especificação

Produto

RM

Módulo

TOTVS Gestão Fiscal

Segmento Executor

Backoffice

Requisito/Story/Issue

FISCAL01-9796

Subtarefa

FISCAL01-10185

País

( x ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Objetivo

 Detalhar as alterações necessárias no módulo TOTVS Gestão Fiscal para a implementação dos Eventos Periódicos R-2010 à R-2060 e R-5011 da EFD-REINF.

Período dos Eventos Periódicos

De acordo com o manual da EFD-REINF o Evento R-5011 é o totalizador do período. Após o encerramento do período no ambiente da RFB este evento pode ser consultado para retornar os totalizadores calculados no ambiente da RFB com base nos Eventos transmitidos.

No TOTVS Gestão Fiscal iremos inverter a relação dos Eventos periódicos com o totalizador tornando o Evento R-5011 "pai" dos Eventos periódicos conforme abaixo.

draw.io Diagram
bordertrue
viewerToolbartrue
fitWindowfalse
diagramNameEFD-REINF-PERIODOS
simpleViewerfalse
diagramWidth443
revision3

Com esta mudança o R-5011 passa a ser utilizado como "Período dos Eventos Periódicos" e seus filhos serão os Eventos Periódicos.

Detalhes dos campos do R-5011:

  • Id. Evento Pai deverá ser exibido um lookup para cadastro do Evento R-1000, mas não poderá ser editado;
  • Tipo: será preenchido com o código do evento R-5011 e não deve ser editável;
  • Status: deverá apresentar as opções abaixo e não ser editável.
    • Aberto: os Eventos Periódicos ainda podem ser inseridos
    • Encerrado: os Eventos Periódicos não podem ser inseridos
  • XML de Envio: não deve ser exibido para este Evento

Ao acessar o menu "Eventos Periódicos" devem ser apresentados todos os Eventos R-5011 e o mesmo deverá disponibilizar um anexo com todos os Eventos Periódicos. Os processos de "Transmitir", "Consultar", "R-9000 Excluir" e "Gerar Eventos Periódicos" devem ser disponibilizados na lista de processos da visão do R-5011 e na lista de processos dos Eventos filhos permitindo a execução individual ou em lote. Ao ser acionado no R-5011 o processo será executado para todos os Eventos filhos obedecendo as regras de cada processo.

Regras

  • O Evento deverá ser mensal;
  • Não podem existir mais de um Eventos por período;
  • Ao ser cadastrado o Evento assumirá o status de "Aberto";
  • O Cadastro poderá ser excluído somente se não existirem Eventos filhos com status diferente de "Não Transmitido", "Inconsistente" ou "Rejeitado".

Processos

Os processos "R-2098 Reabertura dos Eventos Periódicos", "R-2099 Fechamento dos Eventos Periódicos" e "R-5011 Consultar Totalizador" são de controle do Evento R-5011 e devem se disponibilizados somente na lista de processos da visão do R-5011.

R-5011 Consultar Totalizador

Ao executar o processo "R-5011 Consultar Totalizador" o sistema deverá consultar junto a RFB o evento R-5011, gravar os dados de retorno.

Regras

  • Antes de executar o encerramento é necessário ter autorizado o Evento R-2099 Fechamento dos Eventos Periódicos;
  • O processo só pode ser executado para Períodos com Status "Encerrado".

Os processos "R-2098 Reabertura dos Eventos Periódicos" e "R-2099 Fechamento dos Eventos Periódicosserão detalhados em especificação própria.

Eventos Periódicos

Serão tratados neste tópico os Eventos periódicos R-2010 à R-2060.

  • Id. Evento Pai deverá ser exibido um lookup para cadastro do Evento R-5011, mas não poderá ser editado;
  • Tipo: será preenchido com o código do Evento Periódico em questão (R-2010, R-2020 etc.) e não deve ser editável.

Gerar Eventos Periódicos

Deverá ser criado o processo "Gerar Eventos Periódicos" no qual os Eventos Periódicos serão incluídos conforme sua origem deixando-os no ponto de transmissão. Este processo será executado automaticamente ao encerrar o Período de Apuração dos tributos envolvidos na EFD-REINF (INSS, FUNRURAL e CPRB) ou de forma manual através de um processo na tela de cadastro do Período de Eventos Periódicos (R-5011). Além disso o processo deve ser criado com possibilidade de agendamento através de job, portanto o processo precisa ser capaz de identificar os Eventos 5011 em aberto e criar os Eventos de forma autônoma.

Alteração

Internamente o processo "Gerar Eventos Periódicos" também deverá atualizar Eventos já criados comparando a data do status do mesmo com a data do log de alteração no cadastro de origem ou novas origens relacionadas ao mesmo Evento (conforme regra definida para cada Evento). No caso de um Evento com status “Não Transmitido” ou "Alterado" basta atualizar os dados do mesmo sem a necessidade de registrar histórico. No caso do Evento já ter sido autorizado o Status deverá ser modificado para "Alterado" e seus dados atualizados na íntegra, ou seja com base em todas as origens relacionas a este Evento.

Exclusão de cadastro

Somente os Eventos com status "Não Transmitido", "Inconsistente" e "Rejeitado" podem ser excluídos;

Regras

  • Um Evento com Status "Excluído" deverá ser desprezado para fins de atualização, mas sua origem ainda será considerada para inclusão.

Anexo Origem dos dados

Os eventos periódicos serão gerados com base em cadastros do BackOffice conforme abaixo. Cada evento deverá disponibilizar através de anexo uma consulta das origens relacionadas ao evento.

Lançamentos Fiscais

Para os Eventos cuja a Origem é o Lançamento Fiscal deverá ser adicionar um Anexo "Lançamentos Fiscais" e nele devem ser apresentados os campos

  • Id Laf;
  • Série;
  • Número do Documento;
  • Cliente/Fornecedor;
  • Código da Filial do Lançamento;
  • Data de emissão;
  • Data de Entrada/Saída.

Eventos com Origem Lançamento Fiscal são:

  • R-2010 – Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados;
  • R-2020 – Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados;
  • R-2050 – Comercialização da Produção por.. Produtor Rural PJ/Agroindústria;

Origem Período de apuração:

  • R-2060 – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB.

Movimentos

Para os Eventos cuja a Origem é o Movimento deverá ser adicionar um Anexo "Movimentos" e nele devem ser apresentados os campos

  • Id Mov;
  • Série;
  • Número do Documento;
  • Cliente/Fornecedor;
  • Código da Filial do Movimento;
  • Data de emissão;
  • Data de Entrada/Saída.

Eventos com Origem Movimento

  • R-2030 – Recursos Recebidos por Associação Desportiva;
  • R-2040 – Recursos Repassados p/ Associação Desportiva.

Estrutura de Tabelas para as origens

draw.io Diagram
bordertrue
viewerToolbartrue
fitWindowfalse
diagramNameEFD-REINF-Relac-Origem
simpleViewerfalse
diagramWidth402
revision4

Tabela de Relacionamento entre Lançamento e Evento

Sugestão de nome: DEVENTOREINFLANC

  • Cód. Coligada: Código da Coligada
  • IdLaf: Identificador do Lançamento
  • IdEvento: Identificador do Evento

Foreign key: Cód. Coligada - FK com a tabela de coligada, IdEvento - FK com a tabela de Evento, IdLaf - FK com a tabela de Lançamento.

Tabela de Relacionamento entre Movimento e Evento

Sugestão de nome: DEVENTOREINFMOV

  • Cód. Coligada: Código da Coligada
  • IdMov: Identificador do Movimento
  • IdEvento: Identificador do Evento

Foreign key: Cód. Coligada - FK com a tabela de coligada, IdEvento - FK com a tabela de Evento, IdMov - FK com a tabela de Movimento.

Layout dos Eventos Periódicos

Deck of Cards
historyfalse
id3
tabLocationleft
Card
id0
labelR-2010

Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados

Para geração desse evento devem ser selecionados os lançamentos fiscais de entrada que possuem retenção do INSS.

Bloco de código
languagexml
titleExemplo R-2010
<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtServTom id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>{...}</ideContri>
    <infoServTom>
      <ideEstabObra>{...}</ideEstabObra>
    </infoServTom>
  </evtServTom>
</Reinf>

Regra

  • O Evento deve agrupar todos os lançamentos do período por cliente fornecedor.
Card
id1
labelR-2020

Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados

Para geração desse evento devem ser selecionados os lançamentos fiscais de saída que possuem o Tributo INSS informado para retenção pelo contratante.

Bloco de código
languagexml
titleExemplo R-2020
<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtServPrest id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>{...}</ideContri>
    <infoServPrest>
      <ideEstabPrest>{...}</ideEstabPrest>
    </infoServPrest>
  </evtServPrest>
</Reinf>

Regra

  • O Evento deve agrupar todos os lançamentos do período por cliente fornecedor.
Card
id2
labelR-2030

Recursos Recebidos por Associação Desportiva

A origem dessas informações é um serviço criado pela Módulo de Materiais uma vez que não há documento fiscal envolvido (verificar o nome do serviço através do processo que gera os dados para o TAF).

Bloco de código
languagexml
titleExemplo R-2030
<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtAssocDespRec id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>
      <tpInsc>5</tpInsc>
      <nrInsc>str1234</nrInsc>
      <ideEstab>{...}</ideEstab>
    </ideContri>
  </evtAssocDespRec>
</Reinf>


Regra

  • O Evento deve agrupar todos os lançamentos do período por cliente fornecedor.
Aviso
titleideContri

Utiliza um grupo ideEstab específico para este tipo

ideEstab

Bloco de código
languagexml
titleideEstab
<ideEstab>
  <tpInscEstab>5</tpInscEstab>
  <nrInscEstab>str1234</nrInscEstab>
  <recursosRec>{...}</recursosRec>
</ideEstab>

Origem de dados

Elemento do XMLOrigem
tpInscEstabPreenchimento de acordo com o campo abaixo
nrInscEstabGFILIAL.CGC
Card
id3
labelR-2040

Recursos Repassados para Associação Desportiva

A origem dessas informações é um serviço criado pelo Módulo de Materiais uma vez que não há documento fiscal envolvido (verificar o nome do serviço através do processo que gera os dados para o TAF).

Bloco de código
languagexml
titleExemplo R-2040
<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtAssocDespRep id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>
      <tpInsc>5</tpInsc>
      <nrInsc>str12340</nrInsc>
      <ideEstab>{...}</ideEstab>
    </ideContri>
  </evtAssocDespRep>
</Reinf>


Regra

  • O Evento deve agrupar todos os lançamentos do período por cliente fornecedor.
Aviso
titleideContri

Utiliza um grupo ideEstab específico para este tipo

ideEstab

Bloco de código
languagexml
titleideEstab
<ideEstab>
  <tpInscEstab>5</tpInscEstab>
  <nrInscEstab>str1234</nrInscEstab>
  <recursosRep>{...}</recursosRep>
</ideEstab>

Origem de dados

Elemento do XMLOrigem
tpInscEstabPreenchimento de acordo com o campo abaixo
nrInscEstabGFILIAL.CGC
Card
id4
labelR-2050

Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria

Para geração desse evento devem ser selecionados os lançamentos fiscais de saída que possuem o Tributo Funrural informado.

Bloco de código
languagexml
titleExemplo R-2050
<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtComProd id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>{...}</ideContri>
    <infoComProd>
      <ideEstab>{...}</ideEstab>
    </infoComProd>
  </evtComProd>
</Reinf>

Regra

  • O Evento deve agrupar todos os lançamentos do período por filial.
Aviso
titleideContri

Utiliza um grupo ideEstab especifico para este tipo

ideEstab

Bloco de código
languagexml
titleideEstab
<ideEstab>
  <tpInscEstab>5</tpInscEstab>
  <nrInscEstab>str1234</nrInscEstab>
  <vlrRecBrutaTotal>str1234</vlrRecBrutaTotal>
  <vlrCPApur>str1234</vlrCPApur>
  <vlrRatApur>str1234</vlrRatApur>
  <vlrSenarApur>str1234</vlrSenarApur>
  <vlrCPSuspTotal>str1234</vlrCPSuspTotal>
  <vlrRatSuspTotal>str1234</vlrRatSuspTotal>
  <vlrSenarSuspTotal>str1234</vlrSenarSuspTotal>
  <tipoCom>{...}</tipoCom>
</ideEstab>

Origem de dados

Elemento do XMLOrigem
tpInscEstabPreenchimento de acordo com o campo abaixo
nrInscEstabGFILIAL.CGC
vlrRecBrutaTotalTotalizador da receita bruta informada no registro {tipoCom}
vlrCPApurSomatório do campo DTRBITEM.VALORTRB do todos os lançamentos com o tributo  para a Filial
vlrRatApurSomatório do campo DTRBITEMCALCCONTRPREV.VALORCONTGILRAT de todos os lançamentos com o tributo para a Filial
vlrSenarApurSomatório do campo DTRBITEMCALCCONTRPREV.VALORCONTSENAR de todos os lançamentos com o tributo para a Filial
vlrCPSuspTotalTotalizador do Funrural suspenso informada no registro {infoProc}
vlrRatSuspTotalTotalizador do Gilrat suspenso informada no registro {infoProc}
vlrSenarSuspTotalTotalizador do Senar suspenso informada no registro {infoProc}
Card
id5
labelR-2060

Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB


Para geração desse evento deverá ser realizada a apuração da contribuição previdenciária, o evento será gerado com os valores do período de apuração.


Bloco de código
languagexml
titleExemplo R-2060
<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtCPRB id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>{...}</ideContri>
    <infoCPRB>
      <ideEstab>{...}</ideEstab>
    </infoCPRB>
  </evtCPRB>
</Reinf>

Regra

  • O Evento deve agrupar todos os lançamentos do período por cliente fornecedor.
Aviso
titleideContri

Utiliza um grupo ideEstab especifico para este tipo

ideEstab

Bloco de código
languagexml
titleideEstab
<ideEstab>
 <tpInscEstab>123</tpInscEstab>
 <nrInscEstab>str1234</nrInscEstab>
 <vlrRecBrutaTotal>str1234</vlrRecBrutaTotal>
 <vlrCPApurTotal>str1234</vlrCPApurTotal>
 <vlrCPRBSuspTotal>str1234</vlrCPRBSuspTotal>
 <tipoCod>{...}</tipoCod>
</ideEstab>

Origem de dados

Elemento do XMLOrigem
tpInscEstabPreenchimento de acordo com o campo abaixo
nrInscEstabGFILIAL.CGC
vlrRecBrutaTotalDPERIODO.VLRRECEITAFINANCEIRA
vlrCPApurTotalSomatório dos grupos "filhos"
vlrCPRBSuspTotalNão aderência


Origem dos dados

Abaixo seguem as estruturas e o mapeamento das origens campo a campo.

Deck of Cards
historyfalse
idinfoCadastro
tabLocationleft
Card
id0
labelideEstabObra

Identificação do Estabelecimento/obra contratante dos Serviços

Bloco de código
languagexml
titleideEstabObra
<ideEstabObra>
  <tpInscEstab>5</tpInscEstab>
  <nrInscEstab>str1234</nrInscEstab>
  <indObra>5</indObra>
  <idePrestServ>{...}</idePrestServ>
</ideEstabObra>

Origem de dados

Elemento do XMLOrigem
tpInscEstabGerado de acordo com o campo {nrInscEstab}
nrInscEstabMPRJ.CNOPRJ
indObraMPRJ.INDPRESTSRV
Card
id1
labelidePrestServ

Identificação do prestador de serviços mediante cessão de mão de obra ou empreitada.

Bloco de código
languagexml
titleidePrestServ
<idePrestServ>
  <cnpjPrestador>str1234</cnpjPrestador>
  <vlrTotalBruto>str1234</vlrTotalBruto>
  <vlrTotalBaseRet>str1234</vlrTotalBaseRet>
  <vlrTotalRetPrinc>str1234</vlrTotalRetPrinc>
  <vlrTotalRetAdic>str1234</vlrTotalRetAdic>
  <vlrTotalNRetPrinc>str1234</vlrTotalNRetPrinc>
  <vlrTotalNRetAdic>str1234</vlrTotalNRetAdic>
  <indCPRB>5</indCPRB>
  <nfs>{...}</nfs>
  <infoProcRetPr>{...}</infoProcRetPr>
  <infoProcRetAd>{...}</infoProcRetAd>
</idePrestServ>

Origem de dados

Elemento do XMLOrigem
cnpjPrestadorFCFO.CGCCFO
vlrTotalBrutoSomatório do valor bruto de todos os lançamentos fiscais do mesmo fornecedor.
vlrTotalBaseRetSomatório da base de cálculo do INSS de todos os lançamentos fiscais do mesmo fornecedor.
vlrTotalRetPrincSomatório dos valores de todos os lançamentos fiscais do mesmo fornecedor.
vlrTotalRetAdicSomatório dos valores de todos os lançamentos fiscais do mesmo fornecedor.
vlrTotalNRetPrincSomatório dos valores de todos os lançamentos fiscais do mesmo fornecedor.
vlrTotalNRetAdicSomatório dos valores de todos os lançamentos fiscais do mesmo fornecedor.
indCPRBVerificar a alíquota do Tributo INSS:
- Se for 11%, gera o campo com "0"
- Se for 3,5 % gera o campo com "1"
Card
id2
labelnfs

Notas Fiscais

Bloco de código
languagexml
titlenfs
<nfs>
  <serie>str12</serie>
  <numDocto>str1234</numDocto>
  <dtEmissaoNF>2012-12-13</dtEmissaoNF>
  <vlrBruto>str1234</vlrBruto>
  <obs>str1234</obs>
  <infoTpServ>{...}</infoTpServ>
</nfs>

Origem de dados

Elemento do XMLOrigem
serieDLAF.SERIEDOC
numDoctoDLAF.DOCINI
dtEmissaoNFDLAF.DATAEMISSAO
vlrBrutoSomatório do valor contábil mercadoria de todos os itens do lançamento.
obsDHISTLAF.OBSERVACAO
Card
id4
labelinfoTpServ

Informações sobre os tipos de Serviços constantes da NF

Bloco de código
languagexml
titleinfoTpServ
<infoTpServ>
  <tpServico>str123400</tpServico>
  <vlrBaseRet>str1234</vlrBaseRet>
  <vlrRetencao>str1234</vlrRetencao>
  <vlrRetSub>str1234</vlrRetSub>
  <vlrNRetPrinc>str1234</vlrNRetPrinc>
  <vlrServicos15>str1234</vlrServicos15>
  <vlrServicos20>str1234</vlrServicos20>
  <vlrServicos25>str1234</vlrServicos25>
  <vlrAdicional>str1234</vlrAdicional>
  <vlrNRetAdic>str1234</vlrNRetAdic>
</infoTpServ>

Origem de dados

Elemento do XMLOrigem
tpServicoTPRDFISCAL.CLASSIFSERVICO
vlrBaseRetDTRBITEM.BASETRB
vlrRetencaoDTRBITEMDTRBITEMCALCCONTRPREV.VALORTRBVALORRETENCAO
vlrRetSubDTRBITEMCALCCONTRPREV.VLRRETSERVSUBCONT
vlrNRetPrincDTRBITEMCALCCONTRPREV.VLRRETSUSPDEPJUIZO
vlrServicos15DTRBITEMCALCCONTRPREV.VLRSERVPREST15ANOS
vlrServicos20DTRBITEMCALCCONTRPREV.VLRSERVPREST20ANOS
vlrServicos25DTRBITEMCALCCONTRPREV.VLRSERVPREST25ANOS
vlrAdicional

DTRBITEMCALCCONTRPREV.VLRRETADIC15ANOS +

DTRBITEMCALCCONTRPREV.VLRRETADIC20ANOS +

DTRBITEMCALCCONTRPREV.VLRRETADIC25ANOS

vlrNRetAdicDTRBITEMCALCCONTRPREV.VLRRETADICSUSPDEPJUIZO
Card
id5
labelinfoProcRetPr

Informações de processo

Gerar um registro para cada Processo Jud/Admin associado aos lançamentos fiscais do Cliente/Fornecedor relacionado no registro anterior que esteja sendo discutido o valor principal do tributo ou ambos, conforme especificação (2.1.2, "f", iii).

Bloco de código
languagexml
titleinfoProcRetPr
<infoProcRetPr>
  <tpProcRetPrinc>5</tpProcRetPrinc>
  <nrProcRetPrinc>str1234</nrProcRetPrinc>
  <codSuspPrinc>str1234</codSuspPrinc>
  <valorPrinc>str1234</valorPrinc>
</infoProcRetPr>

Origem de dados

Elemento do XMLOrigem
tpProcRetPrincDPROCESSOJUDICIAL.TIPOPROCESSO
nrProcRetPrincDPROCESSOJUDICIAL.NUMERO
codSuspPrincDTRIBDISCUTIDOSPROCJUDICIAL.CODINDICSUSPEXIGIDTRIBDISCUTIDOS
valorPrincSomatório do campo  DTRBITEMCALCCONTRPREV.VLRRETSUSPDEPJUIZO de todos os lançamentos fiscais que possuem o processo associado.
Card
id6
labelinfoProcRetAd

Informações de processo

Dados do Cliente/Fornecedor associado ao lançamento fiscal da retenção e do próprio lançamento. Este grupo totaliza os valores das notas fiscais informadas no Grupo {nfs} por CNPJ/CNO do prestador.

Gerar um registro para cada Processo Jud/Admin associado aos lançamentos fiscais do cli/for relacionado no registro anterior que esteja sendo discutido o valor adicional do tributo ou ambos, conforme especificação (2.1.2, "g", iii).

Bloco de código
languagexml
titleinfoProcRetAd
<infoProcRetAd>
  <tpProcRetAdic>5</tpProcRetAdic>
  <nrProcRetAdic>str1234</nrProcRetAdic>
  <codSuspAdic>str1234</codSuspAdic>
  <valorAdic>str1234</valorAdic>
</infoProcRetAd>

Origem de dados

Elemento do XMLOrigem
tpProcRetAdicDPROCESSOJUDICIAL.TIPOPROCESSO
nrProcRetAdicDPROCESSOJUDICIAL.NUMERO
codSuspAdicDTRIBDISCUTIDOSPROCJUDICIAL.CODINDICSUSPEXIGIDTRIBDISCUTIDOS
valorAdicSomatório do campo  DTRBITEMCALCCONTRPREV.VLRRETADICSUSPDEPJUIZO de todos os lançamentos fiscais que possuem o processo associado.
Card
id7
labelideEstabPrest

Registro que identifica o estabelecimento "prestador" de serviços mediante cessão de mão de obra

Bloco de código
languagexml
titleideEstabPrest
<ideEstabPrest>
  <tpInscEstabPrest>123</tpInscEstabPrest>
  <nrInscEstabPrest>str1234</nrInscEstabPrest>
  <ideTomador>{...}</ideTomador>
</ideEstabPrest>

Origem de dados

Elemento do XMLOrigem
tpInscEstabPrestValor fixo "1" gerado pelo sistema.
nrInscEstabPrestGFILIAL.CGC
Card
id8
labelideTomador

Identificação dos tomadores dos serviços

Dados do Cliente/Fornecedor associado ao lançamento fiscal da retenção e do próprio lançamento. Este grupo totaliza os valores das notas fiscais informadas no Grupo {nfs} por CNPJ/CNO do prestador

Bloco de código
languagexml
titleideTomador
<ideTomador>
  <tpInscTomador>5</tpInscTomador>
  <nrInscTomador>str1234</nrInscTomador>
  <indObra>5</indObra>
  <vlrTotalBruto>str1234</vlrTotalBruto>
  <vlrTotalBaseRet>str1234</vlrTotalBaseRet>
  <vlrTotalRetPrinc>str1234</vlrTotalRetPrinc>
  <vlrTotalRetAdic>str1234</vlrTotalRetAdic>
  <vlrTotalNRetPrinc>str1234</vlrTotalNRetPrinc>
  <vlrTotalNRetAdic>str1234</vlrTotalNRetAdic>
  <nfs>{...}</nfs>
  <infoProcRetPr>{...}</infoProcRetPr>
  <infoProcRetAd>{...}</infoProcRetAd>
</ideTomador>

Origem de dados

Elemento do XMLOrigem
tpInscTomadorPreenchimento de acordo com o campo abaixo
nrInscTomadorMPRJ.CNOPRJ
indObraMPRJ.INDPRESTSRV
vlrTotalBrutoSomatório do valor bruto de todos os lançamentos fiscais emitidos para o mesmo cliente.
vlrTotalBaseRetSomatório da base de cálculo do INSS de todos os lançamentos fiscais emitidos para o mesmo cliente.
vlrTotalRetPrincSomatório dos valores de todos os lançamentos fiscais emitidos para o mesmo cliente.
vlrTotalRetAdicSomatório dos valores de todos os lançamentos fiscais emitidos para o mesmo cliente.
vlrTotalNRetPrincSomatório dos valores de todos os lançamentos fiscais emitidos para o mesmo cliente.
vlrTotalNRetAdicSomatório dos valores de todos os lançamentos fiscais emitidos para o mesmo cliente.
Card
id10
labelrecursosRec

Recursos recebidos por associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional

Bloco de código
languagexml
titlerecursosRec
<recursosRec>
  <cnpjOrigRecurso>str1234</cnpjOrigRecurso>
  <vlrTotalRec>str1234</vlrTotalRec>
  <vlrTotalRet>str1234</vlrTotalRet>
  <vlrTotalNRet>str1234</vlrTotalNRet>
  <infoRecurso>{...}</infoRecurso>
  <infoProc>{...}</infoProc>
</recursosRec>

Origem de dados

Elemento do XMLOrigem
cnpjOrigRecursoFCFO.CGCCFO
vlrTotalRecSomatório dos registros filhos.
vlrTotalRetSomatório dos registros filhos.
vlrTotalNRetSomatório dos registros filhos.
Card
id11
labelinfoRecurso

Detalhamento dos recursos recebidos

Bloco de código
languagexml
titleinfoRecurso
<infoRecurso>
  <tpRepasse>5</tpRepasse>
  <descRecurso>str1234</descRecurso>
  <vlrBruto>str1234</vlrBruto>
  <vlrRetApur>str1234</vlrRetApur>
</infoRecurso>

Origem de dados

Elemento do XMLOrigem
tpRepasseEssas informações serão providas pela Gestão de Materiais através de serviço.
descRecursoEssas informações serão providas pela Gestão de Materiais através de serviço.
vlrBrutoEssas informações serão providas pela Gestão de Materiais através de serviço.
vlrRetApurEssas informações serão providas pela Gestão de Materiais através de serviço.
Card
id12
labelinfoProc

Informações de Processos Administrativos/Judiciais com decisão/sentença favorável ao contribuinte

Bloco de código
languagexml
titleinfoProc
<infoProc>
  <tpProc>5</tpProc>
  <nrProc>str1234</nrProc>
  <codSusp>str1234</codSusp>
  <vlrNRet>str1234</vlrNRet>
</infoProc>

Origem de dados

Elemento do XMLOrigem
tpProcDPROCESSOJUDICIAL.TIPOPROCESSO
nrProcDPROCESSOJUDICIAL.NUMERO
codSuspDTRIBDISCUTIDOSPROCJUDICIAL.CODINDICSUSPEXIGIDTRIBDISCUTIDOS
vlrNRetSomatório do campo  DTRBITEMCALCCONTRPREV.VLRRETADICSUSPDEPJUIZO de todos os lançamentos fiscais que possuem o processo associado.
Card
id13
labelrecursosRep

Recursos repassados para associação desportiva

Bloco de código
languagexml
titlerecursosRep
<recursosRep>
  <cnpjAssocDesp>str1234</cnpjAssocDesp>
  <vlrTotalRep>str1234</vlrTotalRep>
  <vlrTotalRet>str1234</vlrTotalRet>
  <vlrTotalNRet>str1234</vlrTotalNRet>
  <infoRecurso>{...}</infoRecurso>
  <infoProc>{...}</infoProc>
</recursosRep>

Origem de dados

Elemento do XMLOrigem
cnpjAssocDespFCFO.CGCCFO
vlrTotalRepSomatório dos registros filhos.
vlrTotalRetSomatório dos registros filhos.
vlrTotalNRetSomatório dos registros filhos.
Card
id14
labeltipoCom

Registro que apresenta o valor total da Receita Bruta por "tipo" de comercialização.

Bloco de código
languagexml
titletipoCom
<tipoCom>
  <indCom>5</indCom>
  <vlrRecBruta>str1234</vlrRecBruta>
  <infoProc>{...}</infoProc>
</tipoCom>

Origem de dados

Elemento do XMLOrigem
indComSE for uma operação para o exterior (CFOP 7xxx)
ENTÃO o indicador será "9"

SENÃO

SE o campo FCFO.ENTIDADEEXECUTORAPAA do Cliente/Fornecedor estiver marcado
ENTÃO o indicador será "8"

SENÃO o indicador será "1".
vlrRecBrutaValor Líquido dos itens dos lançamentos selecionados.
Card
id15
labeltipoCod

Registro que apresenta o valor total da receita por tipo de código de atividade econômica

As informações desse Grupo serão originadas da pasta "Contribuição Previdenciária" do Período de Apuração de cada uma das Filiais.

Bloco de código
languagexml
titletipoCod
<tipoCod>
  <codAtivEcon>str12340</codAtivEcon>
  <vlrRecBrutaAtiv>str1234</vlrRecBrutaAtiv>
  <vlrExcRecBruta>str1234</vlrExcRecBruta>
  <vlrAdicRecBruta>str1234</vlrAdicRecBruta>
  <vlrBcCPRB>str1234</vlrBcCPRB>
  <vlrCPRBapur>str1234</vlrCPRBapur>
  <tipoAjuste>{...}</tipoAjuste>
  <infoProc>{...}</infoProc>
</tipoCod>

Origem de dados

Elemento do XMLOrigem
codAtivEconDPERIODOCONTRIBPREV.CODATIVECONOMIC
vlrRecBrutaAtivDPERIODOCONTRIBPREV.BASECALCULO (VALORRECEITAS impedida pela validação*)
vlrExcRecBrutaNão aderência
vlrAdicRecBrutaNão aderência
vlrBcCPRB *DPERIODOCONTRIBPREV.BASECALCULO
vlrCPRBapurDPERIODOCONTRIBPREV.VALORCONTRIBUICAO


  • Validação: Deve ser igual a {vlrRecBrutaAtiv} + {vlrAdicRecBruta} - {vlrExcRecBruta}.
Card
id16
labeltipoAjuste

Tipo do ajuste da CPRB

Este grupo será gerado com os lançamentos de Outros Débitos/Créditos inseridos para o Tributo "Contribuição Previdenciária" no período.

Bloco de código
languagexml
titletipoAjuste
<tipoAjuste>
  <tpAjuste>5</tpAjuste>
  <codAjuste>1234</codAjuste>
  <vlrAjuste>str1234</vlrAjuste>
  <descAjuste>str1234</descAjuste>
  <dtAjuste>1999-05</dtAjuste>
</tipoAjuste>

Origem de dados

Elemento do XMLOrigem
tpAjusteSe o lançamento for de Crédito, recebe valor “0”.
Se for do Tipo Débito recebe valor “1”.
codAjusteRecebe o valor gravado no campo "Código Ajuste SPED" da tela de inclusão de Outros Débitos e Créditos.
vlrAjusteRecebe o valor do lançamento de Outros Débitos/Créditos
descAjusteRecebe o valor do campo Histórico do lançamentos de Outros Débitos/Créditos.
dtAjusteNão aderência.

As demais estruturas não destacadas irão seguir o padrão geral dos eventos

 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.