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Índice

1. Visão Geral

Este manual tem como objetivo fornecer uma visão e direcionamento para construção dos cadastros de Perfis no Configurador de Tributos (FISA170), garantindo a qualidade e eficácia dos cadastros e que as amarrações às Regras de Cálculo sejam aplicadas corretamente- Documento Fiscal.

2. Como iniciar o uso do Configurador de Tributos?

A jornada no Configurador de Tributos contém etapas que precisam ser construídas, de forma manual realizando os cadastros diretamente na rotina disponível em Atualizações/Facilitadores/Configurador de Tributos (FISA170) ou , de forma automática, com o auxílio da funcionalidade CLASSTRIB- Classificação Tributária by Systax.

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Para dar início aos cadastros é importante definir a operação que será construída, determinando as Regras de Cálculo - Documento Fiscal necessárias para atender a operação.

Veja a um exemplo de jornada do usuário, considerando como exemplo uma operação de uso e consumo, para identificar os tributos relacionados à operação e determinar as Regras de Cálculo::

Jornada do Usuário

Com a jornada do usuário definida será possível iniciar a construção da Regra de Cálculo - Documento Fiscal no Configurador de Tributos, conforme as etapas do tributo.Quando a opção for o cadastro manual, será necessário avaliar as informações abaixo para iniciar os cadastros, que estão separadas da seguinte forma:

Cadastros: Será definido o tributo que terá sua regra de cálculo construída , como informações relacionadas a escrituração desta regra, como por exemplo o CST, geração de guias de recolhimento, regras por NCM ou regras por código de serviço;
Perfis: Serão definidos os perfis com o agrupamento dos cadastros que farão o direcionamento da regra de cálculo e determinarão o cenário em que será calculado, definindo os produtos, CFOP's, participantes (cliente e fornecedor) e UF's de origem e destino;
Regras de Cálculo: Serão definidas as informações relacionadas ao cálculo do tributo, como base de cálculo, alíquota, escrituração e amarração dos cadastros definidos nas etapas anteriores. Por fim a criação da Regra de Cálculo do Documento Fiscal, determinando como será apresentado o valor do tributo calculado.

Caso opte pela aquisição da funcionalidade CLASSTRIB- Classificação Tributária by Systax será necessário construir somente os perfis de Produto e Participante, os demais cadastros serão gerados de forma automática pela integração das duas funcionalidades.

Aviso

title	Importante!

Nesta documentação apresentaremos dicas e sugestões de como conduzir o cadastro dos Perfis, para avaliar as documentações relacionadas às demais etapas, acesse:

CFGTRIB - Boas Práticas - Guia de Utilização do Configurador de Tributos

Para informações sobre exemplos de criação de Regras de Cálculo, acesse: CFGTRIB - Cálculos no Configurador de Tributos

3.

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Perfil de Produto

Neste cadastro serão definidos os produtos que farão parte da sua Regra de Cálculo e serão amarrados no cadastro da Regra de Cálculo - Doc. Fiscal Documentos Fiscais no Configurador de Tributos.

Antes de dar início aos cadastros, sugerimos analisar as operações que serão construidas no Configurador de Tributos e avaliar como será a atuação, caso haja necessidade de manutenção desses cadastros.

Assim, é possível agrupar os produtos considerando uma das opções:

Código NCM;
Tipo de produto;
Destinação (aplicação na operação/negócio da empresa);
Tributação (Produtos com ICMS-ST, com Majoração, Redução de Base de Cálculo, etc.).

Neste cadastro é definida a origem do produto que irá fazer parte da operação, no momento da Na inclusão do perfil de produto serão carregadas automaticamente todas as origens disponíveis no Protheus.É , é necessário que o usuário verifique a que será utilizada e exclua as que não fazem parte do seu processosão relacionadas a operação.

Aviso

title	Importante!

Para enquadramento da Regra de Cálculo do Configurador de Tributos será considerada a origem informada na linha do item na criação inclusão do Documento Fiscal, no como Pedido de Venda ou Documento de Entrada, por exemplo.

O perfil de produto possui um facilitador, que irá apoiar na amarração adição ou remoção dos códigos de produto (SB1) ao perfil. O facilitador pode ser acessado pelo botão "Outras Ações" da tela inicial do Perfil de Produto ou diretamente dentro do no cadastro que será alterado, veja um exemplo:

Facilitador do Perfil de Produto

Exemplos de Perfil de Produto

Cadastro de perfil de produto com uma origem

Cadastro de perfil de produto com todas as origens

Dica

title	Dica!

Observe nos dois exemplos que o agrupamento dos produtos é diferente, no primeiro foi agrupado por tipo de produto e no segundo perfil por tributação. Avalie a melhor forma para atender a sua regra de negócio.

Exclusão da origem do produto no perfil de produto

Dica

title	Nota!

Para exclusão da origem, basta selecionar a linha desejada e clicar na tecla Delete do seu teclado.

4.

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Perfil de Operação

Este perfil recebe uma carga inicial ao acessar o Configurador de Tributos (FISA170) pela primeira vez, distribuindo em perfis por de operação os CFOP's conhecidos pelo Protheus. Estes perfis pré-cadastrados podem ser alterados ou ainda podem ser cadastrados novos perfis com base na sua operação.

O perfil de operação possui um facilitador, que irá apoiar na amarração adição ou remoção dos CFOP's e/ou Tipos de Operação e pode ser acessado pelo botão "Outras Ações" da tela inicial do Perfil de Operação ou diretamente dentro do no cadastro que será alterado, veja um exemplo:

Facilitador do Perfil de Operação

Exemplo de Perfil de Operação

5.

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Perfil de Participante

Neste cadastro serão definidos os participantes (clientes e/ou fornecedores) envolvidos na operação.

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Participantes por tipo (Solidário, RevedendorRevendedor, Consumidor Final, Contribuinte, Não Contribuinte);
Participantes dentro ou fora do Estado da sua empresa.

É importante avaliar as caracteristicas características do participante e agrupar de forma que se encaixe na operação desenhada na jornada de usuário.

O perfil de participante possui dois facilitadores, um para cliente (SA1) e outro para fornecedor (SA2), que irão apoiar na adição ou remoção dos cadastros e pode ser acessado pelo botão "Outras Ações" da tela inicial do Perfil de Participante ou diretamente no cadastro que será alterado, veja um exemplo:

Facilitador do Perfil de Operação

Image Added

Exemplo de Perfil de Participante

6.

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Perfil de Origem/Destino

Neste cadastro serão definidos os Estados envolvidos na operação, ao acessar pela primeira vez o Configurador de Tributos (FISA170) será realizada uma carga com perfis relacionando Operação interna, Todas as UF's, Saídas Interestaduais e Entradas Interestaduais, com base no Estado que está configurado na filial utilizada , com base no (parâmetro MV_ESTADO).

Estes perfis automáticos podem ser ajustados ou também podem ser criados novos cadastros verifique a necessidade de cria novos perfis com base na operação que está construindoem construção.

O perfil de origem/destino possui um facilitador, que irá apoiar na adição ou remoção das UF's e pode ser acessado pelo botão "Outras Ações" da tela inicial do Perfil de Origem/Destino ou diretamente dentro do cadastro que será alterado, veja um exemplo: