| Informações |
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| icon | false |
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| title | Geração dos Eventos |
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Foi criado o processo para geração dos eventos, o processo será executado a partir do evento periódico R-5011/R9011 e\ou R-9015.
O processo EFD-Reinf - Gerar Eventos será exibido em RM -> Gestão Fiscal -> Obrigações Acessórias -> SPED -> REINF -> Eventos Periódicos.
Comportamento do processo: Quando selecionado um ou muitos Eventos R-5011/R-9011 e\ou R-9015 na visão de Eventos Periódicos, o processo de geração será executado considerando o período de cada evento.
Se não for selecionado nenhum evento R-5011/R-9011 e\ou R-9015 na visão de Eventos Periódicos, serão considerados todos os Eventos R-5011/R-9011 e\ou R-9015 com Status em Aberto para geração dos demais registros de evento.
Foi disponibilizado no processo a possibilidade de execução via agendamento de Serviço (Aplicado quando o ambiente for 3 camadas).
| Nota |
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| icon | false |
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| title | Consistências |
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| Ao disparar o processo serão feitas as seguintes consistências para geração dos Eventos:
Períodos de apuração: No Processo EFD-Reinf - Gerar Eventos → o xml dos eventos 2010, 2020, 2030, 2040, 2050 e 2060 serão gerados somente se os períodos de apurações correspondentes estiverem encerrados. Na geração dos eventos periódicos se houver período de apuração com status Aberto pertinentes aos eventos. O processo ira emitir uma mensagem sinalizando quais períodos devem ser encerrados e sua respectiva filial. Cadastro Parâmetros de Processos: No Processo EFD-Reinf - Gerar Eventos → o xml dos eventos 4010, 4020 e 4080 serão gerados somente se tiver cadastro no Parâmetros de Processos - EDF REINF. Agrupamento por CNPJ: A geração dos eventos periódicos será realizada na filial Matriz, agrupando os dados de filiais com o mesmo CNPJ, caso o CNPJ possua a mesma raiz mas possua diferença no número estabelecimento\dígito de verificação (numeração após a barra) os eventos não vão ser agrupados. |
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| Informações |
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| icon | false |
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| title | Regra válida para os eventos periódicos: R-2010, R-2020, R-2040, R-2050 e R-2060 |
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EXEMPLO:
Situação 01:
Filial 1 com CNPJ xx.xxx.xxx/xxxx-xx possui dados para geração de um evento R-2010
Filial 2 com CNPJ xx.xxx.xxx/xxxx-xx possui dados para geração de um evento R-2010 Resultado: Será gerado um Evento R-2010 com os valores agregados uma vez que os CNPJs são iguais.
(Salvo regra da chave de geração, o R-2010 por exemplo é gerado por Cliente\Fornecedor nesse caso será agrupado por CNPJ e Cli\for). Situação 02:
Filial 1 com CNPJ xx.xxx.xxx/xxxx-xx possui dados para geração de um evento R-2010
Filial 2 com CNPJ xx.xxx.xxx/xxxy-yy possui dados para geração de um evento R-2010 Resultado: Serão gerados dois Eventos R-2010 com seus valores pertinentes uma vez que os CNPJs são diferentes. Observação: Até a versão 12.1.28, se tratando de Filiais SCP não são feitos agrupamentos entre filiais uma vez que esse tipo de Filial possui a geração separada de eventos da Filial Matriz. A partir da versão 12.1.29, se tratando de Filiais SCP a geração dos eventos depende da flag "Filial SCP transmite REINF através da Filial Matriz" localizada no cadastro da Filial SCP em Anexos | Dados Fiscais, aba "Dados Adicionais". Comportamento: - Flag marcada: O sistema gera os eventos da Filial SCP na Filial Matriz.
- Flag desmarcada: Os eventos da Filial SCP são gerados separadamente.
Documento de referência dos Dados Fiscais da Filial | Expandir |
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| Informações |
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| icon | false |
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| title | Fator de geração dos Eventos Periódicos: |
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Regra válida para os eventos periódicos: R-4010, R-4020, R-4080 É necessário parametrizar as Filiais que terão os dados gerados nos Eventos da REINF - no cadastro de Parâmetros de Processos opções ‘Filtro de Filiais’ e o Campo ‘Centralizado’ no mesmo cadastro porem na Pasta Parâmetros da REINF. EXEMPLO:
Situação 01:
Filial 1 com CNPJ xx.xxx.xxx/xxxx-xx possui dados para geração de um evento R-4020
Filial 2 com CNPJ xx.xxx.xxx/xxxy-yy possui dados para geração de um evento R-4020 Resultado: - Flag marcada ‘Centralizado’: Será gerado um Evento R-4020 na Filial Matriz, com informações das duas Filiais.
- Flag desmarcada ‘Centralizado’: Serão gerados dois Eventos R-4020, um para cada Filial.
- Eventos R-4010 não considera a opção de gerar Centralizado.
- O Agrupamento dos Eventos R-4010 e R-4020 será realizado pelo nome do beneficiário, sempre que ele estiver domiciliado no exterior. Para eventos onde o beneficiário é nacional o agrupamento continua sendo por CNPJ.
| Informações |
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| Deck of Cards |
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| Card |
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R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados
Para geração desse evento devem ser selecionados os lançamentos fiscais de entrada que possuem retenção do INSS e que o Cliente/Fornecedor seja Pessoa Jurídica (CNPJ).| Card |
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R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados
Para geração desse evento devem ser selecionados os lançamentos fiscais de saída que possuem o Tributo INSS informado para retenção pelo contratante.| Card |
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R-2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva (Movimento de Entrada)
R-2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva (Movimento de Saída)
A origem dessas informações será do Módulo de Materiais uma vez que não há documento fiscal envolvido, sendo que o evento R-2030 é gerado a partir das Entradas e o R-2040 é gerado a partir das Saídas, os movimentos são agrupados pelo CNPJ da Associação Desportiva + Tipo de Repasse no XML gerado. Segue abaixo parametrização necessária para geração dos eventos:
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| title | Passos para geração dos eventos R-2030\R-2040: |
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| Card |
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| label | Passos |
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| effectType | slide |
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1 - Nos parâmetros do movimento acesse a etapa Fis-Dados e coloque o parâmetro Movimento de Repasse EDF Reinf como Edita.
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2 - Na etapa Item - Campos Livres 1/2 habilite a opção Editar Campo Livre
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3 - Na etapa Fis - Tributação Item informe o tributo INSS com Tributo Base INSS e Tipo de Recolhimento INSS
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4 - No item do Movimento, acesse Integrações|Fiscal preencha o campo Tipo Repasse EDF Reinf com a opção desejada.
Obs: campo na base de dados TITMMOVFISCAL.TIPOREPASSEREINF.
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5 - No item do Movimento, acesse Informações Adicionais|Observações e preencha o Campo livre com a Descrição do Recurso conforme desejado.
Obs: O preenchimento deste campo é obrigatório para transmissão do evento, campo na base de dados TITMMOV.CAMPOLIVRE.
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6 - No item do Movimento, Tributos e Valores > Tributos, o tributo INSS deve ter Base, Alíquota e Valor.
Obs: Campos de valores TITMMOV.VALORBRUTOITEM, TTRBMOV.VALOR AS VALORINSS.| Expandir |
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7 - É necessário encerrar o Período de Apuração do INSS para que o evento seja gerado, no Totvs Gestão Fiscal acesse Obrigações Principais|Período de Apuração.
Selecione o período de apuração de INSS que corresponde ao mesmo período de inclusão do Movimento e faça o Encerramento.
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| Card |
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R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria (Saída)
Para geração desse evento serão selecionados os lançamentos fiscais de saída que possuam o Tributo FUNRURAL informado. |
| Card |
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R-2055 - Aquisição de Produção Rural (Entrada) Este evento será gerado a partir da versão 1.5.01 da Reinf, serão selecionados lançamentos fiscais de Entrada que possuam o tributo FUNRURAL informado com valores de Retenção, Gilrat e Senar; Também será necessário que o cadastro de Cliente\Fornecedor esteja devidamente parametrizado, segue abaixo passo a passo para geração do Evento R-2055. | Expandir |
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| title | Passos para geração do evento R-2055 |
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| 1 - Versão parametrizada ser 1.5.01 ou superior se houver: | Expandir |
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2 - Cliente Fornecedor parametrizado como Produtor Rural, no cadastro do Cliente Fornecedor na pasta Outros acesse Tributos e marque a opção Produtor Rural . | Expandir |
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3 - No item do lançamento de Entrada em Outros Tributos deve ser informado o tributo Funrural: | Expandir |
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4 - A tag <indAquis> será gerada de acordo com o parâmetros Entidade executora do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA localizado no cadastro do Cliente\Fornecedor pasta Tributos, o código gerado na tag <indAquis> gera de acordo com a marcação ou não desse parâmetro, para verificar as regras de geração o manual pode ser consultado. | Expandir |
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8 - Caso o Lançamento de Entrada possua tributo discutido informado na Situação Tributária será gerado o grupo <infoProcJud> | Expandir |
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| Card |
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R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB Para geração desse evento deverá ser realizada a apuração da contribuição previdenciária, o evento será gerado com os valores do período de apuração. |
Layout dos Eventos Periódicos
