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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Datasul

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoBackoffice

Módulo:MLF - Configurador Layout Fiscal
Função:

CD0606 – Natureza de Operação
CD0615 – Consulta Natureza de Operação
LF0202 - Extrator das Informações EMS
LF0200/LF0201 - Interpretador de Layout Fiscal / SPED Fiscal

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DMANFISDTS-14723
DMANFISDTS, DMANFISDTS-14724, DMANFISDTS-14725


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Escriturar no EDF ICMS/IPI as nota fiscais fiscal de saída de formação de lote enviados para recinto alfandegado, conforme determina a legislação.
Para notas fiscais com operações de formação de lote enviados para recinto alfandegado, no arquivo do SPED Fiscal o registro 0150 deve constar o endereço do emitente/destinatário e deve ser gerado o registro C115 com o endereço de entrega da mercadoria. Para mais mais informações referente a legislação acesse o link: EFD ICMS/IPI - Registro 0150 - Endereço de entrega na Formação de LoteO mesmo tratamento deve ser realizado para Notas Fiscais de Exportação (Trading) para Recinto Aduaneiro/Reidi. 


03. SOLUÇÃO

Alterado a rotina do Fiscal , para a escrituração das as das nota fiscais, de formação de lote enviados para recinto alfandegado e as de exportação (Trading) para recinto aduaneiro/reidi, no SPED Fiscal , conforme determina a legislação.

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Totvs custom tabs box
tabsCD0606, CD0615, LF0202, LF0203, LF0200
idspasso1,passo2,passo3,passo4,passa5passo5
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defaultyes
referenciapasso1

CD0606 – Natureza de Operação
Alterado o CD0606
Tela alterada para incluir o campo Nota Form Lote Recinto Alfandegado na aba Adicionais, onde será possível consultar, marcar ou desmarcar o campo. Por meio deste campo será possível identificar as notas fiscais que realizam a operação de formação de lote enviados para recinto alfandegado.

  • Quando o campo Nota Form Lote Recinto Alfandegado estiver marcado: indica que a natureza de operação é para as notas fiscais que realizam a operação de formação de lote enviados para recinto alfandegado;

  • Quando o campo Nota Form Lote Recinto Alfandegado estiver desmarcado: indica que a natureza de operação não é para as notas fiscais que realizam a operação de formação de lote enviados para recinto alfandegado. 

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defaultno
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CD0615 – Consulta Natureza de Operação
Alterado o CD0606
Tela alterada para incluir o campo Nota Form Lote Recinto Alfandegado na aba Adicionais, onde será possível consultar se a natureza de operação está parametrizado para a operação de formação de lote enviados para recinto alfandegado.
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LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas
Consulta dos dados extraído na tabela Local da Coleta e Entrega - dwf-local-coleta-entreg: 

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referenciapasso3

LF0202 - Extrator das Informações EMS

Alterado o LF0202 para realizar os processamentos a seguir: 

Ao processar

Extração alterada para gerar dados dos registros 0150 e C110 para as notas fiscais de

saída interestaduais que utilizam a natureza de operação que tenha o campo Nota Form Lote Recinto Alfandegado marcado no CD0606 aba Adicionais e não existir dados na tabela Local da Coleta e Entrega - dwf-local-coleta-entreg do LF0203, irá gravar o endereço da opção Endereço do OF0305 na tabela Local da Coleta e Entrega - dwf-local-coleta-entreg do LF02003;
Ao processar

Formação de Lote Enviados para Recinto Alfandegado e notas fiscais de Exportação para Recinto Aduaneiro/Reid.

Os procedimentos abaixo são para as notas fiscais de saída interestaduais e de exportação de acordo com a legislação, porém o sistema permitirá realizar as parametrização OF0305 e CD0705 para todos os tipos de notas fiscais, então tendo estas parametrizações será realizado o procedimento referente ao local de entrega relacionada. 


  • Para as notas com a parametrização citada a acima, será realizado os procedimentos a seguir durante a extração dos dados para o Módulo do Layout Fiscal:
    • Será gerado e vinculado ao documento
    que o cliente tenha o campo Recinto Aduaneiro/Reidi marcado no CD0705 e não existir dados para a tabela Local da Coleta e Entrega - dwf-local-coleta-entreg do LF0203, irá gravar o endereço do cadastrado no CD0705 na tabela Local da Coleta e Entrega - dwf-local-coleta-entreg do LF0203;
    Gerar o registro C110 com
    • a observação LOCAL COLETA ENTREGA RELACIONADO, para
    as notas com parametrização citada acima. 

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defaultno
referenciapasso4
    • geração do registro C110;
    • O endereço do cadastro do cliente, CD0704, será gerado e vinculado ao documento para geração do registro 0150;


A partir da versão do leiaute SEPED Fiscal V.15 - [NF 4], o registro de C115 será gerado para as notas fiscais com o modelo 55. 
Conforme orientado pelo Consultoria de Segmento: Saliento que mesmo que o registro C115, não esteja considerando no manual o documento fiscal modelo 55, o registro pai C110, considera o modelo 55 e o registro filho deverá acompanhar a mesma referência.
Consultoria de segmentos: EFD ICMS/IPI - Registro 0150 - Endereço de entrega na Formação de Lote 

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Descrição da observação do C110: Image Removed

Notas fiscais de saída interestaduais com os modelos 01 e 55:  

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Notas fiscais de saída de exportação com os modelos 01 e 55: 

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0150 com o endereço do cadastro do cliente  e o registro C110 e 0450 irá gerar a observação LOCAL COLETA ENTREGA RELACIONADO.

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Registro 0150: gerou com o endereço do cadastro do emitente CD0704.

Se no período houver notas que utilizam e não utilizam a parametrização referente ao local de entrega relacionada, será gerado dois registros 0150 para mesmo emitente, um 0150 com o endereço do cadastro do emitente CD0704 e outro 0150 com o endereço de entrega que está relacionado ao documento fiscal, aba Endereço no OF0311. Exemplo o emitente 13A1533 e 13A15815596.

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Registro 0450: descrição da observação do C110.

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referenciapasso5

LF0200/LF0201 - Interpretador de Layout Fiscal / SPED Fiscal

LF0201 irá gerar o registro o C115  com os dados gerados na extração LF0202 para o cadastro Local da Coleta e Entrega - dwf-local-coleta-entreg do LF0203

Informações
titleImportante


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

As alterações serão disponibilizadas oficialmente, conforme abaixo:

  • Release 12.1.34.
  • Patch das releases: 12.1.3233.X1, 12.1.3132.X 7 e 12.1.2931.X12.


05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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