Linha Datasul

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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

Backoffice

Módulo:MLF - Configurador Layout Fiscal
Função:

CD0606 – Natureza de Operação
CD0615 – Consulta Natureza de Operação
LF0202 - Extrator das Informações EMS
LF0200/LF0201 - Interpretador de Layout Fiscal / SPED Fiscal

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DMANFISDTS-14723, DMANFISDTS-14724, DMANFISDTS-14725


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Escriturar no EDF ICMS/IPI as nota fiscal de saída de formação de lote enviados para recinto alfandegado, conforme determina a legislação.
Para notas fiscais com operações de formação de lote enviados para recinto alfandegado, no arquivo do SPED Fiscal o registro 0150 deve constar o endereço do emitente/destinatário. O mesmo tratamento deve ser realizado para Notas Fiscais de Exportação (Trading) para Recinto Aduaneiro/Reidi. 


03. SOLUÇÃO

Alterado a rotina do Fiscal para a escrituração das nota fiscais, de formação de lote enviados para recinto alfandegado e as de exportação (Trading) para recinto aduaneiro/reidi, no SPED Fiscal conforme determina a legislação.


CD0606 – Natureza de Operação

Tela alterada para incluir o campo Nota Form Lote Recinto Alfandegado na aba Adicionais, onde será possível consultar, marcar ou desmarcar o campo. Por meio deste campo será possível identificar as notas fiscais que realizam a operação de formação de lote enviados para recinto alfandegado.

  • Quando o campo Nota Form Lote Recinto Alfandegado estiver marcado: indica que a natureza de operação é para as notas fiscais que realizam a operação de formação de lote enviados para recinto alfandegado;

  • Quando o campo Nota Form Lote Recinto Alfandegado estiver desmarcado: indica que a natureza de operação não é para as notas fiscais que realizam a operação de formação de lote enviados para recinto alfandegado. 

CD0615 – Consulta Natureza de Operação

Tela alterada para incluir o campo Nota Form Lote Recinto Alfandegado na aba Adicionais, onde será possível consultar se a natureza de operação está parametrizado para a operação de formação de lote enviados para recinto alfandegado.

LF0202 - Extrator das Informações EMS

Extração alterada para gerar dados dos registros 0150 e C110 para as notas fiscais de Formação de Lote Enviados para Recinto Alfandegado e notas fiscais de Exportação para Recinto Aduaneiro/Reid.

Os procedimentos abaixo são para as notas fiscais de saída interestaduais e de exportação de acordo com a legislação, porém o sistema permitirá realizar as parametrização OF0305 e CD0705 para todos os tipos de notas fiscais, então tendo estas parametrizações será realizado o procedimento referente ao local de entrega relacionada. 


  • Para as notas com a parametrização citada a acima, será realizado os procedimentos a seguir durante a extração dos dados para o Módulo do Layout Fiscal:
    • Será gerado e vinculado ao documento a observação LOCAL COLETA ENTREGA RELACIONADO, para geração do registro C110;
    • O endereço do cadastro do cliente, CD0704, será gerado e vinculado ao documento para geração do registro 0150;


LF0200/LF0201 - Interpretador de Layout Fiscal / SPED Fiscal

O LF0201 irá gerar o registro 0150 com o endereço do cadastro do cliente  e o registro C110 e 0450 irá gerar a observação LOCAL COLETA ENTREGA RELACIONADO.


Registro 0150: gerou com o endereço do cadastro do emitente CD0704.

Se no período houver notas que utilizam e não utilizam a parametrização referente ao local de entrega relacionada, será gerado dois registros 0150 para mesmo emitente, um 0150 com o endereço do cadastro do emitente CD0704 e outro 0150 com o endereço de entrega que está relacionado ao documento fiscal, aba Endereço no OF0311. Exemplo o emitente 13A1533 e 13A15815596.


Registro 0450: descrição da observação do C110.




04. DEMAIS INFORMAÇÕES

As alterações serão disponibilizadas oficialmente, conforme abaixo:

  • Release 12.1.34.
  • Patch das releases: 12.1.33.1, 12.1.32.7 e 12.1.31.12.


05. ASSUNTOS RELACIONADOS