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03. ATUALIZAÇÕES DO COMPATIBILIZADOR
Campos
| Campo | CDO_SUBAP |
|---|---|
| Tipo | 1 - Caracter |
| Tamanho | 1 |
| Decimal | 0 |
| Título | Cons. Apuração |
| Descrição | Considera Apuração de ICMS |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Não |
| Contexto | Real |
| Opções | 1-Somente sub-apuração; 2-Todas as apurações; 3-Somente ap. centralizadora |
| Campo | CC6_SUBAP |
|---|---|
| Tipo | 1 - Caracter |
| Tamanho | 1 |
| Decimal | 0 |
| Título | Cons. Apuração |
| Descrição | Considera Apuração de ICMS |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Não |
| Contexto | Real |
| Opções | 1-Somente sub-apuração; 2-Todas as apurações; 3-Somente ap. centralizadora |
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
Em casos que o sigamat(SM0) seja do Estado do Pernambuco ao acessar a Apuração de ICMS será realizada uma carga inicial dos campos novos (CC6_SUBAP e CDO_SUBAP) para os códigos de lançamento existentes, os campos serão alimentados com conteúdo 2 - todas as apurações, em que todos os códigos das sub-apurações também serão apresentados na apuração unificada (livro *). |
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Esta funcionalidade irá gerar as sub-apurações de ICMS separadas por livro a partir da configuração informada nos códigos de lançamento (tabelas CC6 e CDO), configuração no cadastro de tes (F4_NRLIVRO) e parâmetro MV_APUSEP, para definir se os códigos de lançamento e valores correspondentes serão apresentados somente na sub-apuração por livro opção 1 - Somente sub-apuração ou se serão apresentados na apuração de cada livro e também na apuração unificada (livro *) opção 2 - Todas as apurações:
| Itens/Pastas | Descrição |
|---|---|
| Nome da Variável | MV_APUSEP |
| Tipo | 1 - Caracter |
| Conteúdo | <branco> |
| Descrição | Informar o número dos livros que indicam as Apurações Separadas |
| Exemplo | 1/2/3 |
05. APURAÇÃO DE ICMS
Neste exemplo será emitidos 2(duas) notas de saída interna para o Estado de Santa Catarina sendo:
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Uma nota de saída no valor de R$2.000,00, onde ocorrerá a incidência de 18% de ICMS .
05.01 Configuração da TES Livro Fiscal
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05.02 Configuração do Código de Reflexo (FISA072)
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05.06 Apuração de ICMS Livro 2 ( Sub-apuração)
05.07 Apresentar saldo credor da sub apuração na apuração centralizada.
Como exemplo serão incluídas notas de entrada e saída, sendo:
Uma nota de entrada no valor de R$ 5.000,00, onde ocorrerá a incidência de 12 % de ICMS e Crédito de R$ 600,00 para sub-apuração, "Exemplo de configuração no TES Livro = 1 (F4_NRLIVRO).
Em mês subsequente, uma nota de saída no valor de R$ 12.000,00, onde ocorrerá a incidência de 12 % de ICMS e Debito de R$ 1.200,00 para a sub-apuração "Exemplo de configuração no TES Livro = 2 (F4_NRLIVRO).
Neste caso para ocorrer a consolidação do credito de R$ 600,00 da sub-apuração para a apuração centralizada deve ser apurado no mês vigente consolidado todos os livros, indicando com asterisco ' * ' nos parâmetros da apuração de ICMS.
Importante também que os código de lançamentos atrelados ao TES estejam devidamente configurados para permitir a consolidação na apuração.
| Informações | ||
|---|---|---|
| ||
Está ação de transportar os valores dos códigos de lançamento para a sub-apuração só estará ativa quando o mesmo tiver o tamanho de 10 dígitos e o 3º digito do código de lançamento for igual a 2 ou 5 e quando o campo CC6_SUBAP estiver na 3º posição (Somente ap. centralizadora), caso contrário o sistema se portará conforme padrão. |
05.
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08 Tabela CDO rotina(MATA964)
Também foi disponibilizado na tabela CDO a 3º opção do campo CDO_SUBAP(somente ap. centralizadora) para quando for necessário que um determinado código de apuração conste apenas na apuração centralizadora.
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| Campo | Descrição |
|---|---|
| CDO_SUBAP | Considera Apuração de ICMS |
| CC6_SUBAP | Considera Apuração de ICMS |
| MV_APUSEP | Informar o número dos livros que indicam as Apurações Separadas para gerar os registros 1900 e filhos no EFD ICMS/IPI. |
| MV_RLCSPD | Relação dos Livros do Parâmetro MV_APUSEP com os livros do SPED Fiscal. Usado para gerar reg. 1900 |
07.
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Assuntos Relacionados
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- Não há.
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