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0 - Período Fechado

1 - Período Aberto

2 - Período Fechado Parcial

3 - Período Aberto Parcial

Anexo:

Tabela DPERIODOFISCALLOG - Responsável por armazenar os registros de Log dos Períodos Fiscais.

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Cadastro de Período Fiscal, com os dados de Status do Período (Fechado, Aberto, Fechado Parcial, Aberto Parcial), intervalo do Período e Observação.

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  2 - Para Fechar um Período Fiscal o Período anterior deve estar com status Fechado e não pode haver Lançamentos Fiscais anteriores a data Inicial do Período Fiscal.

  3 - Se durante a execução do processo de Fechamento de Período Fiscal ocorrer problema que impeça sua continuidade, sendo que pelo menos um mês foi fechado, o Período terá seu status alterado para "Fechado Parcial". Ao executar novamente o  processo, o sistema iniciará o fechamento do período fiscal a partir do mês onde ocorreu problema.

 

2.2.3 - Processo de Abertura de Período Fiscal

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  2 - Para Abrir um Período Fiscal o Período posterior deve estar com status Aberto e não pode haver Lançamentos Fiscais (Histórico) posteriores a data Final do Período Fiscal.

  3 - Se durante a execução do processo ocorrer problema que impeça sua continuidade, sendo que pelo menos um mês foi processado, o Período terá seu status alterado para "Aberto Parcial". Ao executar novamente o processo, o sistema iniciará a abertura do período fiscal a partir do mês onde ocorreu problema.

 

2.2.4 - Visualização de Lançamentos Fiscais

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  Lançamentos Fiscais de Saída (Histórico)

  Lançamentos Fiscais de EntradaEntrada (Histórico)

Regras:

1 - Não será possível modificar estes dados. Para que seja realizada alguma modificação será necessário Abrir o Período Fiscal.

2 - Não será possível modificar Lançamentos Fiscais que estejam vinculados, através de Referencias e Referencias dos Itens, a Lançamentos Fiscais que

já estão em Períodos Fiscais Fechados.

3 - Não será possível modificar Laçamentos de Outros Débitos/Créditos que estejam vinculados a Lançamentos Fiscais que já estão em Períodos Fiscais Fechados.

4 - Não será possível modificar registro na Carta de Correção que esteja vinculado a Lançamentos Fiscais que já estão em Períodos Fiscais Fechados.

5 - Não será possível modificar Lançamentos Fiscais onde seus Ativos estejam vinculados a Lançamentos Fiscais que já estão em Períodos Fiscais Fechados.

6 - Não será possível fazer o estorno de Escrituração de Lançamentos Fiscais que já estejam em Períodos Fiscais Fechados.

7 - Não será possível reimportar Lançamentos Fiscais cuja suas Referencias ou Referencias dos Itens a Lançamentos Fiscais que já estão em Períodos Fiscais Fechados.


2.3 - Rotinas Fiscais

Falta Especificar......(Bruno Marques)

 

2.3.1 - EFD - Contribuições

Falta Especificar......(Bruno Marques)

 

As obrigações acessórias serão evoluídas para que busquem os dados referentes aos Lançamentos Fiscais das tabelas históricas caso seja solicitada a geração da rotina

para um Período Fiscal que já esteja "Fechado". Se o Período Fiscal estiver com status "Aberto Parcial" ou "Fechado Parcial" as rotinas não serão geradas.

Rotinas:

EFD - Contribuições

SPED Fiscal

ECF - Escrituração Contábil Fiscal

DAPI

SINTEGRA

TAF - TOTVS Automação Fiscal

 

2.3.1 - EFD - Contribuições

Registros afetados com a mudança da origem dos dados:

Serão afetados direta ou indiretamente os seguintes registros dos seguintes blocos.

Bloco 0 - ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA
0001,0140,0150,0190,0200,0205,0206,0400 e 0600

Bloco A - DOCUMENTOS FISCAIS - SERVIÇOS (NÃO SUJEITOS AO ICMS)
A001,A100,A111,A110,A120 e A170

Bloco C - DOCUMENTOS FISCAIS I - MERCADORIAS (ICMS/IPI)
C001,C100,C380,C395,C400,C500,C600 e C860

Bloco D - DOCUMENTOS FISCAIS II - SERVIÇOS (ICMS)
D001,D100,D101,D105,D111,D200,D201,D205,D209,D300,
D309,D500,D501,D505,D509,D600,D601,D605 e D609

Bloco F - DEMAIS DOCUMENTOS E OPERAÇÕES
F001,F120,F130,F200,F550 e F600

 

2.3.2 - SPED - Fiscal

Registros afetados com a mudança da origem dos dados:

Serão afetados direta ou indiretamente os seguintes registros dos seguintes blocos.

Bloco 1, Bloco C e Bloco D - Para estes blocos todos os registros gerados pelo aplicativo RM


2.3.3 - ECF - Escrituração Contábil Fiscal

Registros afetados com a mudança da origem dos dados:

Serão afetados direta ou indiretamente os seguintes registros dos seguintes blocos.

Bloco Y - Registros: Y550,Y560 e Y570


2.3.4 - TAF - TOTVS Automação Fiscal

Registros afetados com a mudança da origem dos dados:

Serão afetados direta ou indiretamente os seguintes registros.

T082,T078,T072,T066,T013,T012,T009,T007,T006,
T005,T003,T001AL,T001AK,T001AJ,T001AD e T001AB


2.3.5 - DAPI

Registros afetados com a mudança da origem dos dados:

Serão afetados direta ou indiretamente os seguintes registros.

10 - Operações / Prestações

Demostrativo das Operações e Prestações de Entrada (Item IV).

Demostrativo das Operações e Prestações de Saída (Item V).


2.3.6 - SINTEGRA

Obs.: Apenas a geração do SINTEGRA - MG será afetada nesta implementação

Registros afetados com a mudança da origem dos dados:

Serão afetados direta ou indiretamente os registros com informações originadas de Lançamentos Fiscais contidos nos arquivos REDEX.txt e REGISTRO.txt.