Histórico da Página
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0 - Período Fechado
1 - Período Aberto
2 - Período Fechado Parcial
3 - Período Aberto Parcial
Anexo:
Tabela DPERIODOFISCALLOG - Responsável por armazenar os registros de Log dos Períodos Fiscais.
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Cadastro de Período Fiscal, com os dados de Status do Período (Fechado, Aberto, Fechado Parcial, Aberto Parcial), intervalo do Período e Observação.
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2 - Para Fechar um Período Fiscal o Período anterior deve estar com status Fechado e não pode haver Lançamentos Fiscais anteriores a data Inicial do Período Fiscal.
3 - Se durante a execução do processo de Fechamento de Período Fiscal ocorrer problema que impeça sua continuidade, sendo que pelo menos um mês foi fechado, o Período terá seu status alterado para "Fechado Parcial". Ao executar novamente o processo, o sistema iniciará o fechamento do período fiscal a partir do mês onde ocorreu problema.
2.2.3 - Processo de Abertura de Período Fiscal
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2 - Para Abrir um Período Fiscal o Período posterior deve estar com status Aberto e não pode haver Lançamentos Fiscais (Histórico) posteriores a data Final do Período Fiscal.
3 - Se durante a execução do processo ocorrer problema que impeça sua continuidade, sendo que pelo menos um mês foi processado, o Período terá seu status alterado para "Aberto Parcial". Ao executar novamente o processo, o sistema iniciará a abertura do período fiscal a partir do mês onde ocorreu problema.
2.2.4 - Visualização de Lançamentos Fiscais
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Lançamentos Fiscais de Saída (Histórico)
Lançamentos Fiscais de EntradaEntrada (Histórico)
Regras:
1 - Não será possível modificar estes dados. Para que seja realizada alguma modificação será necessário Abrir o Período Fiscal.
2 - - Não será possível modificar Lançamentos Fiscais que estejam vinculados, através de Referencias e Referencias dos Itens, a Lançamentos Fiscais que
já estão em Períodos Fiscais Fechados.
3 - Não será possível modificar Laçamentos de Outros Débitos/Créditos que estejam vinculados a Lançamentos Fiscais que já estão em Períodos Fiscais Fechados.
4 - Não será possível modificar registro na Carta de Correção que esteja vinculado a Lançamentos Fiscais que já estão em Períodos Fiscais Fechados.
5 - Não será possível modificar Lançamentos Fiscais onde seus Ativos estejam vinculados a Lançamentos Fiscais que já estão em Períodos Fiscais Fechados.
6 - Não será possível fazer o estorno de Escrituração de Lançamentos Fiscais que já estejam em Períodos Fiscais Fechados.
7 - Não será possível reimportar Lançamentos Fiscais cuja suas Referencias ou Referencias dos Itens a Lançamentos Fiscais que já estão em Períodos Fiscais Fechados.
2.3 - Rotinas Fiscais
Falta Especificar......(Bruno Marques)
2.3.1 - EFD - Contribuições
Falta Especificar......(Bruno Marques)
As obrigações acessórias serão evoluídas para que busquem os dados referentes aos Lançamentos Fiscais das tabelas históricas caso seja solicitada a geração da rotina
para um Período Fiscal que já esteja "Fechado". Se o Período Fiscal estiver com status "Aberto Parcial" ou "Fechado Parcial" as rotinas não serão geradas.
Rotinas:
EFD - Contribuições
SPED Fiscal
ECF - Escrituração Contábil Fiscal
DAPI
SINTEGRA
TAF - TOTVS Automação Fiscal
2.3.1 - EFD - Contribuições
Registros afetados com a mudança da origem dos dados:
Serão afetados direta ou indiretamente os seguintes registros dos seguintes blocos.
Bloco 0 - ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA
0001,0140,0150,0190,0200,0205,0206,0400 e 0600
Bloco A - DOCUMENTOS FISCAIS - SERVIÇOS (NÃO SUJEITOS AO ICMS)
A001,A100,A111,A110,A120 e A170
Bloco C - DOCUMENTOS FISCAIS I - MERCADORIAS (ICMS/IPI)
C001,C100,C380,C395,C400,C500,C600 e C860
Bloco D - DOCUMENTOS FISCAIS II - SERVIÇOS (ICMS)
D001,D100,D101,D105,D111,D200,D201,D205,D209,D300,
D309,D500,D501,D505,D509,D600,D601,D605 e D609
Bloco F - DEMAIS DOCUMENTOS E OPERAÇÕES
F001,F120,F130,F200,F550 e F600
2.3.2 - SPED - Fiscal
Registros afetados com a mudança da origem dos dados:
Serão afetados direta ou indiretamente os seguintes registros dos seguintes blocos.
Bloco 1, Bloco C e Bloco D - Para estes blocos todos os registros gerados pelo aplicativo RM
2.3.3 - ECF - Escrituração Contábil Fiscal
Registros afetados com a mudança da origem dos dados:
Serão afetados direta ou indiretamente os seguintes registros dos seguintes blocos.
Bloco Y - Registros: Y550,Y560 e Y570
2.3.4 - TAF - TOTVS Automação Fiscal
Registros afetados com a mudança da origem dos dados:
Serão afetados direta ou indiretamente os seguintes registros.
T082,T078,T072,T066,T013,T012,T009,T007,T006,
T005,T003,T001AL,T001AK,T001AJ,T001AD e T001AB
2.3.5 - DAPI
Registros afetados com a mudança da origem dos dados:
Serão afetados direta ou indiretamente os seguintes registros.
10 - Operações / Prestações
Demostrativo das Operações e Prestações de Entrada (Item IV).
Demostrativo das Operações e Prestações de Saída (Item V).
2.3.6 - SINTEGRA
Obs.: Apenas a geração do SINTEGRA - MG será afetada nesta implementação
Registros afetados com a mudança da origem dos dados:
Serão afetados direta ou indiretamente os registros com informações originadas de Lançamentos Fiscais contidos nos arquivos REDEX.txt e REGISTRO.txt.