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Nome da Variável

MV_ESTADO

Tipo

Caracter

Conteúdo

SP

Descrição

Sigla do estado da empresa usuária do Sistema, para efeito de cálculo de ICMS (7%, 12% ou 18%).

...

Nome do Parâmetro

MV_HISTTAB

Tipo

Lógico

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Habilita (.T.) ou desabilita (.F.) o histórico das alterações do cadastro de clientes/fornecedores/transportadoras e produtos.

Nome do Parâmetro

MV_205HIST

Tipo

Numérico

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Indica quantos meses para trás o sistema irá considerar para o Histórico dos itens, registro 0205

Valor Padrão

0

Nome do Parâmetro

MV_M996TPR

Tipo

Numérico

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Informar a origem do tratamento para considerar uma operação no regime Cumulativo, não Cumulativo ou Ambos: 1=SF4, 2=SB1, 3=SA1

...

Aviso
titleImportante
Através do Ponto de Entrada SPDFIS02 é permitido alterar a quantidade e a unidade de medida do registro C170 (Campos 5 e 6). Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte: PE - SPDFIS02 - Unidade de medida e quantidade do item do documento
Aviso
titleImportante

Em cenários onde clientes não contribuintes de IPI gerem o registro C170 no EFD Contribuições e o campo 19 não deva ser preenchido  é necessário que o campo 'L.Fiscal IPI' (F4_LFIPI)  seja preenchido com "N - Nao" no cadastro de TES MATA080.

Aviso
titleImportante

O indicador de movimentação Física do produto (campo 09 do registro C170) será definido da seguinte maneira:

Caso o TES utilizado no documento fiscal atualize Estoque (F4_ESTOQUE com opção igual a "N-Não"), este campo será gerado com opção igual a "0-Sim";

Caso o TES utilizado no documento fiscal NÃO atualize Estoque, será verificado então o campo F4_MOVFIS, se estiver preenchido com opção "N-Não", então o campo 09 do C170 será gerado com informação "1-Não", caso contrário será gerado com opção "0-Sim".

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Aviso
titleImportante

Para usar o código da tabela 4.3.6, a rotina faz a seguinte checagem:

  • Identificação do grupo: Verifica o código CST usado no registro filho M105, se for igual a 50, 53, 54 e 56, é considerado o grupo 100 da tabela 4.3.6, se for igual a 51, 53, 55 e 56, será grupo 200 da tabela 4.3.6, e se for igual a 52, 54, 55 e 56, será grupo 300 da tabela 4.3.6.
  • Identificação do código do grupo: Se a nota tiver informações referentes à pauta de PIS, então é considerado código 103, 203 ou 303 dependendo do grupo. Se a nota for de importação, será código 108, 208 ou 308, dependendo do grupo. Quando se tratar de alíquotas básicas, será o código 101, 201 ou 301, dependendo do grupo, e se tratar de alíquotas diferenciadas, será o código 102, 202 ou 302, dependendo do grupo.
  • Tratamento específico para os códigos 106, 206 ou 306: Para que seja considerado um destes códigos referente as créditos presumido – Agroindústria será necessário que o campo FT_TNATREC esteja preenchido com o código da Receita 4.3.9, caso o contrário serão considerados os códigos 107, 207 ou 307.
Aviso
titleImportante

Para as operações de entrada de notas fiscais que envolvem o cálculo de PIS e COFINS com base na Pauta, utilizando os códigos 108 (Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno - Importação) e 103 (Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno – Alíquota por Unidade de Produto), o sistema incorpora um controle nas tabelas CL8 - Crédito PIS/COF Consolidado e CL9 - Crédito PIS/COF Detalhado, onde os campos CL8_PAUTA e CL9_PAUTA são empregados para identificar tais operações.


Obs. Caso utilize alíquota com 4 casas decimais, realize a configuração informada no tópico “Operações que contém alíquota Pis / Cofins com 4 casas decimais” deste Boletim.

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