Este registro deve ser preenchido para complementar as informações do inventário, quando o campo MOT_INV (Campo localizado na tela de geração do Sped Fiscal) do registro H005 for de "02" a "05". Não informardeve ser informado, se o campo 03 (VL_INV) do registro H005 for igual a "0" (zero). No caso de mudança da forma de tributação do ICMS da mercadoria (MOT_INV=2 do H005), somente deverá ser gerado esse registro para os itens que sofreram alteração da tributação do ICMS. O Registro H020 será gerado com as informações da tela "Dados Fiscais por UF" essa tela que fica localizada no cadastro Cadastro do produto Produto, menu ANEXOS > DADOS FISCAIS POR UF. Na tela de geração da rotina caso selecione a opção 02 no Motivo do Inventário (mudança da forma de tributação da mercadoria de ICMS) somente serão gerados os registros H010 e H020 para os produtos que sofreram alteração da Tributação de ICMS. Para identificação desses produtos será necessário verificar se houve alteração nos campos "CST Produto", "Alíquota Interna de ICMS", "Tributado pelo ICMS-ST" e "Modalidade de DetemDeterm. da BC do ICMSST" e se o Fim da Vigência no Log de Alteração do Anexo Produto por UF foi no Mês anterior a data do Inventário da Geração da Rotina. Quando se escolhe o motivo inventário 02, a Data do Inventário na Parametrização do Sped Fiscal deve ser igual a Data do Fim do Período Parametrizada. Para os outros Motivos 01, 03, 04 e 05 o sistema irá buscar os Logs conforme a Data do Inventário (Verificando se existe registro com Data de inventário dentro do Início e Fim da Vigência do Log). Caso exista log para o Produto o sistema irá gerar o registro com o CST e a Alíquota baseado no Log, caso não exista log será Baseado no Cadastro de Produto Fiscal por UF. A partir da versão 12.1.21 da biblioteca Biblioteca RM foi disponibilizado o parâmetro "Gerar Registro: H020" localizado na aba Dados do Inventário, onde o registro H020 passa a ser gerado quando o mesmo estiver habilitado, ficando a cargo do usuário definir se o registro deve ser gerado ou não no arquivo do Sped Fiscal. Está Esta alteração se fez necessária para suprir demanda do Estado do Rio Grande do Sul na GIA RS. H020 - Ressarcimento ICMS ST.Na aba Dados do Inventário foi implementado o parâmetro Gerar Estoque - Ressarcimento ICMS ST. Este parâmetro será exibido quando for selecionado o Motivo do Inventário 1 ou Motivo do Inventário 2: for igual a "Por determinação do Fisco". Observação: Será possível gerar o Inventário 2 com H020 referente às informações do ICMS-ST e o inventário 1 ser gerado normalmente com as informações do ICMS. Sempre que o parâmetro "Gerar Estoque - Ressarcimento ICMS ST" estiver habilitado o registro H020 será gerado com informação do ICMS-ST se for encontrado lançamento de entrada do produto em questão conforme as regras de seleção abaixo. Seleção dos Lançamentos Fiscais para recuperar os valores da Base de Cálculo do ICMS ST e Valor do ICMS + Valor do ICMS ST: Tipo de Lançamento: Entrada Status do Lançamento: Normal Data do Lançamento: Menor ou igual a Data do Inventário Tipo Natureza: Não seja de Devolução Valor de ICMS ST: Tenha valor do ICMS ST no item Produto tributo pelo ICMS-ST: O produto deve ser tributado pelo ICMS-ST com data igual ou anterior a data parametrizada do inventário. Cadastro do produto > Anexos > Dados Fiscais por UF. Seleção de Lançamento: Será selecionado o lançamento fiscal mais recente.
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