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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementação das alterações para o layout 14 do SPED Fiscal:

• Inclusão dos Registros:
  • Registro C180 - Informações Complementares das Operações de Entrada de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04 e 55);
  • Registro C185 - Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04, 55 e 65);
  • Registro C430 - Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 02, 2D e 60);
  • Registro C480 - Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 02, 2D e 60);
  • Registro C591: Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP na NF3e (Código 66);
  • Registro C595: Observações do Lançamento Fiscal (Códigos 06, 28, 29 e 66);
  • Registro C597: Outras Obrigações Tributárias , Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal;
  • Registro C810: Itens do Documento do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-E-SAT) (Código 59);
  • Registro C815: Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (CF-E-SAT) (Código 59);
  • Registro C870: Itens do Resumo Diário dos Documentos (CF-E-SAT) (Código 59);
  • Registro C880: Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (CF-E-SAT) (Código 59);
  • Registro 0002: Classificação do Estabelecimento Industrial ou Equiparado a Industrial;
  • Registro H030: Informações Complementares do Inventário das Mercadorias Sujeitas ao Regime de  Substituição;
  • Registro 1250: Informações Consolidadas de Saldos de Restituição, Ressarcimento e Complementação do ICMS;
  • Registro 1255: Informações Consolidadas de Saldos de Restituição, Ressarcimento e Complementação do ICMS por Motivo;

• Inclusão dos Campos:
  • Registro C500:
    • CHV_DOCe
    • FIN_DOCe
    • CHV_DOCe_REF
    • IND_DEST
    • COD_MUN_DEST
    • COD_CTA
  • Registro G130
    • NUM_DA
  • Registro G140
    • QTDE
    • UNID
    • VL_ICMS_OP_APLICADO
    • VL_ICMS_ST_APLICADO
    • VL_ICMS_FRT_APLICADO
    • VL_ICMS_DIF_APLICADO
  • Registro 1010
    • IND_REST_RESSARC_COMPL_ICMS

03. SOLUÇÃO

Foi criado um programa para manutenção das informações dos novos registros C595 e C597 (VGLAJEFD). Este novo programa foi incluído no menu do programa de geração do SPED Fiscal, além da inclusão dos programas para geração do Ressarcimento.

Além disto, foram alteradas as procedures PROC_FIS_SPED_ATI (geração dos registros do Bloco G), PROC_FIS_SPED_INV (geração dos registros do Bloco H), PROC_FIS_SPED_LITE (geração dos registros 0200), PROC_FIS_SPED_MIL (geração dos registros do Bloco 1), PROC_FIS_SPED_LFIS (geração dos registros dos Blocos C, D e E) e PROC_FIS_SPED (geração dos registros do Bloco 0 e chamar as demais procedures).

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Para a geração do registro C177 - Complemento de Item – Outras informações, como não temos esta informação no RMS, para os contribuintes obrigados pela legislação da UF, será necessário incluir o código de cada produto como parâmetro (vide link do documento no item 5. Assuntos Relacionados). 

O código deve corresponder a um código válido na tabela 5.6 – Tabela de Informações Adicionais dos Itens do Documento Fiscal.

Image Removed

Para os contribuintes obrigados pela legislação da UF a entregarem os registros 1960, 1970 ou 1980, também será necessário incluir parâmetros de identificação da sequência, agenda e CRF do lançamento do valor correspondente no VGLMOCOD, para a geração do registro E111 (vide link do documento no item 5. Assuntos Relacionados).

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

A obrigatoriedade dos novos registros 1250/1255, C180, C185, C430, C480, C591, C810/C815 e C870/C880 será definida pela UF de domicílio do cliente e os mesmos só serão gerados se os respectivos parâmetros a seguir estiverem cadastrados:

Na tela abaixo, estão cadastrados os seguintes parâmetros:

• Código = 30 / Acesso = "SPED1250XX" / Conteúdo = "S"
• Código = 30 / Acesso = "SPEDC180XX" / Conteúdo = "S"
• Código = 30 / Acesso = "SPEDC185XX" / Conteúdo = "S"
• Código = 30 / Acesso = "SPEDC430XX" / Conteúdo = "S"
• Código = 30 / Acesso = "SPEDC480XX" / Conteúdo = "S"
• Código = 30 / Acesso = "SPEDC591XX" / Conteúdo = "S"
• Código = 30 / Acesso = "SPEDC810XX" / Conteúdo = "S"
• Código = 30 / Acesso = "SPEDC870XX" / Conteúdo = "S"

Onde “XX” é a sigla da UF da filial.

Caso os parâmetros correspondentes a cada registro não estejam cadastrados ou tenham conteúdo diferente de “S”, os registros NÃO serão gerados.

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Para a geração do novo registro 0002, que deverá ser informado quando o campo IND_ATIV do registro 0000 for igual a “0”, é necessário cadastrar um dos parâmetros a seguir:

Código = 116

Acesso = "SPATVnnnnn" (onde “nnnnn” é o código da Filial sem dígito)

Conteúdo 1 = “0” ou “1” (indicador de Tipo de Atividade)

Conteúdo 2 = Classificação do Estabelecimento conforme tabela 4.5.5 (caso o Conteúdo 1 seja "0")

OU

Código = 116

Acesso = "SPEDATVeee" (onde “eee” é o código da Empresa)

Conteúdo 1 = “0” ou “1” (indicador de Tipo de Atividade)

Conteúdo 2 = Classificação do Estabelecimento conforme tabela 4.5.5 (caso o Conteúdo 1 seja "0")

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Caso não exista cadastro de nenhum dos dois parâmetros, o campo IND_ATIV do registro 0000 será preenchido com "01 - OUTROS".Image Removed

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• FIS0001 Sped Fiscal Parâmetros Gerais

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