Conforme a MP 932 de 31 de março de 2020, altera-se as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos, excepcionalmente até 30 de junho de 2020 , portanto para as competências abril, maio e junho de 2020 , com os seguintes percentuais:
- 1,25%: Sescoop - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop): 1,25%
- 0,75%: Sesi - Serviço Social da Indústria
- 0,75%: Sesc - (Sesi), Serviço Social do Comércio (Sesc) e
- 0,75%: Sest - Serviço Social do Transporte (Sest):
- 0,75% Serviço 5% : Senac - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
- 0,5% : Senai - Serviço (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
- 0,5% : Senat - Serviço (Senai) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat)
- Senar : 0,5% Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar):
- 1,25% da contribuição incidente sobre a folha de pagamento;
- 0,125% da contribuição incidente sobre a receita da comercialização da produção rural devida pelo produtor rural pessoa jurídica e pela agroindústria;
- 0,10% da contribuição incidente sobre a receita da comercialização da produção rural devida pelo produtor rural pessoa física e segurado especial.
Para atender a MP932 no produto Datasul HCM, o usuário pode poderá alterar as alíquotas de terceiros, seguindo os passos abaixo:
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| Parametrizações no FP0680 - Manutenção Encargos Sociais Acessar o cadastro de encargos para Outras Entidades e ajustar as alíquotas, para as entidades que a sua empresa cumpre esta exigibilidade e alterar o percentual, usando os botões de navegação até localizar o encargo parametrizado para os terceiros e clicar no botão "alterar ocorrência corrente", conforme exemplo abaixo:
 Image Removed Image Added
No Programa FP0680A: Alterar o campo "Percentual" para o valor desejado: Image Added Abaixo o valor alterado para este cenário: Observa-se que a MP932 não reduziu pela metade as alíquotas de todas as entidades, portanto, neste exemplo não foi efetivamente de 5,8% para 2,9%, mas sim de 5,8% para 4,55%, pois a redução foi apenas para as Entidades Senai e Sesi, permanecendo inalterada Salário Educação, Incra e Sebrae.  Image Added
Para os clientes que possuem o encargo parametrizado de forma separada para cada entidade, será necessário realizar a alteração do percentual na respectiva entidade, seguindo o novo percentual estipulado pela MP.
Saiba Mais MP932: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-932-de-31-de-marco-de-2020-250477890
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- Para as empresas que utilizam o calculo do encargo por funcionário (FP3730), é necessário que as alterações das novas alíquotas sejam realizadas antes do cálculo da folha normal de abril, reflitam assim nos resultados conforme desejado.
- Para facilitar o retorno das parametrizações após o período de validade da MP932, sugerimos aos clientes que reservem em seus arquivos uma listagem com os encargos antes destas alterações, fazendo uso da emissão do relatório "FP0681 - Listagem Encargo Social".
- Com relação à GFIP gerada pelo validador da Caixa, a Receita Federal publicou como a GFIP irá se comportar mediante a esta MP, que através do ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 14, DE 13 DE ABRIL DE 2020. No Art 2º, consta orientações de como a empresa/contribuinte deverá proceder:
I - declarar na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) o código-soma de 4 (quatro) dígitos utilizado pela empresa/contribuinte para calcular as contribuições devidas a terceiros, apurado com base no Anexo II da Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009; e II - rejeitar a Guia de Previdência Social (GPS) gerada pelo Sefip e calcular, de forma manual, a contribuição devida, calculada mediante aplicação da alíquota correspondente, determinada pela Medida Provisória nº 932, de 2020. Parágrafo único. O valor da contribuição devida a terceiros, apurado na forma prevista no inciso II do caput, não deve ser lançado no campo "Compensação" da GFIP.
- Com relação ao eSocial, durante
FP0820 – Contas/C. Custo dos Eventos Para que as alterações tenham efeito, execute o cálculo da folha normal. Caso já esteja calculam elimine-a e calcule-a novamente. Para o eSocial, até o presente momento o governo não fez nenhum pronunciamento sobre essas modificações em relação ao envio ao governo (https://portal.esocial.gov.br/). Para - o envio das informações ao governo através do eSocial
, - o sistema Datasul HCM não envia alíquotas de terceiros, sendo estas alíquotas calculadas pelo próprio governo através do código FPAS e Terceiros, esses sim, sendo transmitidos ao governo pelo sistema Datasul HCM através da tabela
S038 estabelecismntosSendo asism- estabelecimentos. Sendo assim, através
dp 515 e 0115 sabe - identifica quais são as alíquotas calculadas na DCTFWEB.
Se retornas - retorne valores divergentes, recomendamos o contato direto com o próprio governo
no telefone 0800 730 0888. Datasul HCM para o eSocial não são enviadas alíquotas de terceiros, essas alíquotas são calculadas pelo próprio governo através do código FPAS e Terceiros, esses sim são transmitidos do Protheus para o eSocial quando informados na tabelas S038 e cadastro da filial no configurador (sigacfg).
Por exemplo através do FPAS 515 e Cód Terceiro 0115 o governo sabe quais são as alíquotas calculadas na DCTFWEB. Se o governo estiver calculando de forma incorreta a recomendação é o contato com o próprio governo no telefone 0800 730 0888. | | Card |
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| Para obter valores a serem pagos referente as Férias 1/3: sugerimos o uso de uma das funções abaixo para listar o valor do evento de Desconto Férias 1/3 MP927 do período março a Novembro/2020: a. FP4120 - Apropriação por Eventos, ou b. FR0140 - Demonstrativo de Férias, ou c. FP4061 - Gerador de Relatórios: FP4120 - Apropriação por Eventos Neste relatório será demonstrado o(s) funcionário(s) em questão com férias dentro do período da Calamidade Pública (COVID-19) que foi informado em tela no campo Mês/Ano, informar o evento de desconto ferias 1/3 MP927 , valor apresentado neste relatório deverá ser informado no movimento de rescisão no evento de pagamento ferias 1/3 MP927. Pasta Classificação: Selecionar opção Por Evento/Estabelecimento/Matricula/Período ou Selecionar opção Por Evento/Estabelecimento/Matricula/Período  Image RemovedPasta Seleção: Informar o evento "Desconto Férias 13/ MP927" para os campos De ..... Até ..... Informar o Mês/Ano de Março a Novembro/2020 para os campos De ...... Até .....  Image Removed
FR0140 - Demonstrativo de Férias Selecionar as informações de estabelecimento, matricula e concessão das férias durante o estado de calamidade pública (COVID-19) , neste relatório irá demonstrar o funcionário em questão com ferias dentro do período de concessão informado em tela, verificar o evento de desconto ferias 1/3 MP927 e seu valor, este valor será informado no movimento de rescisão no evento de pagamento ferias 1/3 MP927.  Image Removed
FP4061 - Gerador de Relatórios É possível configurar os campos necessários para geração de arquivo que poderá ser utilizado para importação do movimento em lote do evento que gerou o estorno do evento 1/3 de Férias. Pasta Parâmetros Selecionar qual formato será gerado o relatório, excel ou em arquivo texto (utilizar essa opção quando for importar para Movimento Informados em lotes).  Image Removed
Pasta Digitação Selecionar os campos pertinente a Cadastro e os eventos de desconto férias 1/3 MP927 do Movto. Calculado, Mês a Mês, da coluna da esquerda para coluna da direita.  Image Removed
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| FR5080 - Movimento Normal Rescisões: Incluir o evento pagamento Férias 1/3 MP927 e seu respectivo valor no Movimento Normal Rescisões  Image Removed
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| No exemplo abaixo, o evento 1/3 Férias MP927 é apresentado com seu respectivo valor gerando bases para os tributos de INSS, IRF e FGTS.  Image Removed- através do telefone 0800 730 0888.
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