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  • Alteração CPF para eSocial

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...

  1. Versões
  2. Visão Geral
  3. Exemplo de utilização
  4. Tabelas utilizadas


01. VERSÕES :

  • 12.1.26.235
  • 12.1.27.211
  • 12.1.28.128
  • e Superiores.


02. VISÃO GERAL  

...

O CPF é um documento utilizado no eSocial como o principal identificador do trabalhador. O CPF é fundamental para a vinculação e aplicação de regras e validações do eSocial.

Em algumas situações, o CPF pode ser alterado pela Receita Federal do Brasil, impactando, assim, os cadastros desses trabalhadores no eSocial, por isso, o Comitê Gestor do eSocial orientou, por meio de Nota, quais os procedimentos necessários em casos de alteração de CPF do trabalhador no que tange o projeto.

Apesar da mudança no CPF ser um dado pessoal do trabalhador, essa alteração não pode ser feita através de um evento S-2205-Alteração de dado cadastrais.


Com isso, foi criado um processo no produto a fim de tratar esses casos excepcionais de alteração de número do CPF. Evitando assim, que o empregador tenha que excluir e reenviar com o novo CPF todos os eventos do trabalhador.

O procedimento foi baseado no envio de um evento de:

S-2299 – Desligamento seguido de um novo evento S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador

...

ou

...

S-2399 -

...

 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário

...

seguido de um novo evento S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início

...


Atenção:

Esse processo afeta todas as coligadas

...

. Ao executa-lo

...

serão alterados os campos CPF e matrícula eSocial.

Caso o CPF que está sendo processado seja encontrado em outras chapas e coligadas, a alteração também será aplicada a esses funcionários.

03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Deck of Cards
id1
Card
defaulttrue
id1
labelExecução do script
titleExecução do script

Para a liberação do processo de alteração CPF eSocial será necessário executar o script através do sistema RM.Atualizador.exe de sua versão.

Image Added




Card
defaulttrue
id2
labelParametrização
titleParametrização

Acesse o menu Serviços Globais | Segurança | Perfis

Selecione o sistema Folha de pagamentoPagamento, edite o perfil desejado, vá em acesso aos menus clique em Acesso a Menus e permita o acesso ao processo aos processos:

  • 01.01.01.235 - Alteração CPF para eSocial: Visualizar
e 01
  • e 
  • 01.01.01.236 -Alteração CPF para eSocial



Card
id23
labelExecução do processo
titleExecução do processo

Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários

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Selecione o funcionário que deseja realizar a alteração de CPF vá em , acesse Processos | Alteração de CPF eSocial

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Image Modified

Cadastre o novo CPF e a data de alteração (essa data representa o inicio da validade do novo CPF) e clique em executar.

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Sistema irá apresentar uma mensagem informando que a alteração ocorrerá em todas as chapas ligadas a esse CPF (caso possua múltiplos vínculos) independente da coligada. relacionadas ao CPF informado, isso para o caso do funcionário possuir múltiplos vínculos, mesmo que em outra coligada.

Para concluir a alteração clique em "Sim".

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o O processo será executado para a pessoa selecionada (, mesmo no caso em que a pessoa esteja admitida em outra coligada a alteração também será realizada).

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Após a alteração o sistema gerou dois gatilhos dos eventos (S-2299 - Desligamento  e S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador) com o tipo de operação  Alteração CPF.

Image Removed

irá:

  1. Gerar um gatilho do evento S-2299 – Desligamento com o motivo 36 – “Mudança de CPF”, indicando na tag {novoCPF} o novo CPF do empregado;
  2. Gerar um gatilho do evento S-2200 – Admissão, com a tag {tpAdmissao} preenchida com o valor 6 – “Mudança de CPF”, mantendo a data de admissão original do trabalhador;
  3. Preencher o grupo {mudancaCPF} com os números de CPF e matrícula anteriores e com a data em que houve a alteração. O eSocial não permite que uma matrícula seja reaproveitada, portanto, quando o CPF é alterado, nova matrícula é atribuída ao trabalhador;


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Deverá gerar os XMLs Basta gerar e enviar ao eSocial para a confirmação da alteração do CPF no junto ao governo.

Observação:

  • Caso possua algum evento não periódico gerado com status "Gerado" na fila de eventos, o mesmo terá seu status retornado para pendente para a atualização do "Pendente" para que seja gerado novamente com o CPF e Matricula eSocial conforme a data de alteraçãoatualizados.
  • Caso possua algum evento periódico na fila de eventos, será necessário regerar pela fila de evento esses eventos não terão regerá-los, pois este evento não terá seu status alterado automaticamente.
  • Não é possível a inclusão manual desses gatilhos com o tipo de operação Alteração CPF.
Card
id34
labelVisualização da alteração
titleVisualização da alteração

Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários

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Selecione o funcionário que deseja realizar a alteração de CPF vá em Anexos | Folha de Pagamento | Alteração de CPF eSocial

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Sistema O sistema irá apresentará o histórico da alteração realizada com os seguintes campos CPF Anterior,  os campos abaixo referente a alteração realizada:

  • CPF Anterior 
  • Matrícula eSocial Anterior
e
  • Data
fim
  • Fim Validade
(que
  • : será o dia anterior ao
colocado na data de alteração).

Image Removed

Image Removed

  • dia informado no campo "Data de Alteração" na execução do processo de alteração de CPF.

Image Added


Image Added

Card
id5
labelAlteração de CPF trabalhando com o mês caixa
titleAlteração de CPF trabalhando com o mês caixa
Aviso
titleATENÇÃO - LEMBRETE

Para realizar a tratativa mencionada abaixo, é imprescindível executar o script por meio da versão correta do sistema RM.Atualizador.exe. Essa medida é necessária para criar um campo interno no produto, a fim de identificar o CPF  a ser considerado no evento S-1210.

A partir dos patches:

  • 12.1.2209.235
  • 12.1.2302.158
  • 12.1.2306.103
  • e Superiores


Quando ocorrer situação de troca de CPF em que um mês o funcionário tinha um número de CPF X, e no outro mês houver a alteração para novo número de CPF Y, o envio do  S-1210 deverá ser com o CPF da pessoa física pela qual as informações de base desse evento estejam atreladas com o que foi transmitida pelo S-1200.


Exemplo:

Funcionário tinha CPF X e teve alteração em 01/04/2023 para CPF Y

Envelope do mês 03 com pagamento em 04/2023

Envelope do mês 04 com pagamento em 04/2023

Envelope do mês 04 com pagamento em 05/2023

Serão gerados dois XML's do evento S-1210 para o mesmo <perApur> 04/2023, sendo um com o CPF X e <perRef> 03/2023 e outro com CPF Y e <perRef> 04/2023


1) Em 03/2023 o funcionário teve o envelope com a data de pagamento 05/04/2023:

Image Added


2) Em 04/2023 o funcionário teve envelope com a data de pagamento 20/04/2023:

Image Added


3) Em 04/2023 o funcionário teve o envelope com a data de pagamento 05/05/2023:

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4) Em 01/04/2023, houve uma alteração de CPF para esse funcionário, ficando com histórico abaixo:

Image Added

Observação: Devido à legislação de proteção de dados, não podemos exibir o código do CPF.


5) Geração do XML's:


Ao gerar o XML do evento S-1200 referente ao 03/2023, será informado o CPF anterior, conforme demostrado abaixo: 

Image Added

Observação: Devido à legislação de proteção de dados, não podemos exibir o código do CPF.


Ao gerar o XML do evento S-1200 referente ao 04/2023, será informado o CPF atual, conforme demostrado abaixo: 

Image Added

Observação: Devido à legislação de proteção de dados, não podemos exibir o código do CPF.


Ao gerar o XML do evento S-1210 para o período de apuração <perApur> 04/2023, serão gerados dois XML's, sendo um correspondente ao período referência 03/2023 e ao período referência 04/2023.

Image Added

Image Added

Observação: Devido à legislação de proteção de dados, não podemos exibir o código do CPF.



04. TABELAS 04. TABELAS UTILIZADAS

  • PFUNC, PFESOCIALCPF


Informações Complementares


...

Funcionários

HTML
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