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Segmento: |
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Módulo: | Recebimento | ||||||||||||||||
Função: | RECEBIMENTO DE MERCADORIAS - MAX0096A CODIGOS GERAIS DE OPERAÇÃO (CGO) - MAX0023 | ||||||||||||||||
País: | Brasil | ||||||||||||||||
Ticket: | |||||||||||||||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSUPREC-2851 |
Funrural significa Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural. Trata-se de um fundo rural voltado para contribuição social, que incide sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural, devido pelo produtor rural, empregador ou equiparado.
A alíquota do Funrural varia de pessoa física para pessoa jurídica: para a pessoa física, a alíquota é 1,50%, desmembrado nas seguintes partes: 1,2% Previdência Social, 0,1% RAT e 0,20% Senar. Para pessoa jurídica a alíquota é 2,05%, desmembrado em: 1,7% Previdência Social, 0,1% RAT e 0,25% Senar.
O ERP possuía somente uma alíquota para cálculo do FUNRURAL no CGO, porém, segundo a nova Legislação, é necessário a separação em três: Previdenciário, RAT, SENAR. Além disso, o Funrural era calculado por item com duas casas decimais e isto gerava uma diferença, se calculado diretamente o percentual pelo valor total da nota.
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No Módulo Parâmetros Entradas, na aplicação Códigos Gerais de Operação (CGO), na aba Dados Fiscais, foi implementado um botão ao lado do campo destinado a informar o percentual de Funrural. O novo botão será usado para informar os desmembramentos da alíquota de Funrural e só será habilitado quando selecionado o parâmetro Calcula Funrural.
Ao acionar o botão, será aberta a tela Desmembramento de Funrural, exibindo três campos de entrada, para que o usuário possa informar o percentual correspondente a cada parte.
Imagem 1 - Desmembramento Funrural
Notas:
Imagem 2 - Mensagem
Imagem 3 - Mensagem
Se estiver na 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.xxx 068 ou release superior.
Se estiver na 21.02, atualizar o sistema para a release 21.02.xxx 032 ou release superior.
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