DSUPREC-2851 DT Funrural: Separação das Alíquotas

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Funrural significa Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural. Trata-se de um fundo rural voltado para contribuição social, que incide sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural, devido pelo produtor rural, empregador ou equiparado.

A alíquota do Funrural varia de pessoa física para pessoa jurídica: para a pessoa física, a alíquota é 1,50%, desmembrado nas seguintes partes: 1,2% Previdência Social, 0,1% RAT e 0,20% Senar. Para pessoa jurídica a alíquota é 2,05%, desmembrado em: 1,7% Previdência Social, 0,1% RAT e 0,25% Senar.

O ERP possuía somente uma alíquota para cálculo do FUNRURAL no CGO, porém, segundo a nova Legislação, é necessário a separação em três: Previdenciário, RAT, SENAR. Além disso, o Funrural era calculado por item com duas casas decimais e isto gerava uma diferença, se calculado diretamente o percentual pelo valor total da nota.

Sendo assim, foi identificada a necessidade de adequar o processo de Recebimento de Mercadorias, para que o cálculo do FUNRURAL ocorra de forma separada, considerando as alíquotas que estiverem parametrizadas no CGO e de alterar o cálculo para que os valores fiquem no topo da nota ou tenham mais casas decimais para fechar o valor total.

03. SOLUÇÃO

Considerando o contexto citado acima, foram implementadas soluções no Módulo Recebimento, clique aqui e consulte a documentação.

No Módulo Parâmetros Entradas, na aplicação Códigos Gerais de Operação (CGO), na aba Dados Fiscais, foi implementado um botão ao lado do campo destinado a informar o percentual de Funrural. O novo botão será usado para informar os desmembramentos da alíquota de Funrural e só será habilitado quando selecionado o parâmetro Calcula Funrural.

Ao acionar o botão, será aberta  a tela Desmembramento de Funrural, exibindo três campos de entrada, para que o usuário possa informar o percentual correspondente a cada parte.

Imagem 1 -  Desmembramento Funrural

Notas:

• Não é obrigatório incluir informação nos novos campos, mas quando informar, a soma dos três deve ser igual ao valor informado na tela principal. Se a soma dos valores desmembrados não for igual ao percentual informado na tela principal, a aplicação exibe mensagem de bloqueio: A soma dos percentuais desmembrados de Funrural não confere com o percentual total informado. Verifique.

Imagem 2 - Mensagem

• Quando alterado o percentual de Funrural na tela principal, e já houver valores de desmembramento informados, a aplicação consiste se a soma dos percentuais desmembrados é igual ao percentual total informado. Caso seja diferente, exibe a mensagem de alerta: O percentual informado não confere com a soma dos percentuais desmembrados de Funrural. Deseja atualizar os percentuais desmembrados? Ao clicar em Sim, será exibida a tela para definição dos percentuais desmembrados. Ao clicar em Não, desfaz a alteração do usuário na tela principal.

Imagem 3 - Mensagem

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.068 ou release superior.

Se estiver na 21.02, atualizar o sistema para a release 21.02.032 ou release superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não há.