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CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
3. Tela Rateio ProporcionalGrupos de tipo de crédito
   1. Outras Ações / Ações relacionadas
      
4. Tela Rateio ProporcionalGrupos de tipo de crédito
   1. Principais Campos e Parâmetros
      
5. Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

Os registros M100: Crédito de PIS/Pasep Relativo ao Período e M500: Crédito de Cofins Relativo Ao Período do arquivo do SPED Contribuições têm por finalidade realizar a consolidação do crédito relativo à contribuição para o PIS/PASEP e Cofins apurado no período.

Entende-se como crédito o valor de imposto que foi pago na compra de mercadorias nas operações de entradas e que podem ser usados para compensação dos valores a serem pagos, apurado sobre as receitas de vendas nas operações de saídas, no mesmo período.

Desse modo, serão gerados um registro M100/M500 específico para cada grupo de tipo de crédito apurado no período, os grupos por tipos de crédito atualmente vigentes são: crédito vinculados à receita tributada (Grupo 100), vinculados à receita não tributada (Grupo 200) e vinculados à exportação (Grupo 300), conforme a Tabela de tipos de créditos “Tabela 4.3.6”, bem como para créditos de operações próprias e créditos transferidos por eventos de sucessão.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Na Para a geração do bloco M, registros M100 para PIS e M500 para COFINS, será considerado a existência das seguintes CSTs de Entradas para geração conforme os grupos de crédito, conforme abaixo: /M500, o lançamento do crédito por grupo de tipo de crédito será determinado pela CST da entrada. Dessa forma, quando uma mesma CST pertencer à mais de um grupo, o seu valor total será rateado proporcionalmente entre esses grupos, na mesma proporção em cada tipo de receita corresponde em % sobre o total das receitas das operações de saídas. Alguns CSTs que fazem o rateio de seu valor entre mais de um grupo de tipo de crédito são: CST 53, 54, 55, 56 e 63.

Atualmente em nosso sistema Fiscal, as CSTs abaixo são responsáveis por gerar valores conforme os grupos:

CSTs 50, CSTs 53, 54, 56, 63, serão geradores de grupo 100 - CÓDIGOS VINCULADOS À RECEITA TRIBUTADA NO MERCADO INTERNO

CSTs 53, 55, 56, 63, serão geradores de grupo 200 - CÓDIGOS VINCULADOS À RECEITA NÃO TRIBUTADA NO MERCADO INTERNO

CSTs 54, 55, 56 serão geradores de grupo 300 - CÓDIGOS VINCULADOS À RECEITA DE EXPORTAÇÃO

Dessa forma, os valores totais dos créditos acima mencionados serão rateados proporcionalmente conforme o % daquele tipo de receita sobre o total das receitas do período, sendo rateado nesse mesmo proporcional para os grupos acima conforme CST.

Veja exemplo de rateio proporcional dos créditos das entradas pelas saídas tributadas e não tributadas aqui.

TABELAS PARA CONSULTA - CÓDIGO DE TIPO DE CRÉDITO E CST

O CST (Código de Situação Tributária) é o código que indica a situação tributária do produto e pode ser consultada nas Tabelas: 4.3.3 - Tabela Código da Situação Tributária Referente ao PIS/Pasep e Tabela 4.3.4 - Tabela Código da Situação Tributária Referente à Cofins no site do SPED da RFB.

Os grupos de Crédito existentes atualizados a serem utilizados para rateio no bloco M podem ser consultados na tabela 4.3.6 Tabela Código de Tipo de Créditono site do SPED da RFB.

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CSTs existentes para Entrada Lucro Real conforme tabela 4.3.3 - Tabela Código da Situação Tributária Referente ao PIS/Pasep:

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03. TELA

...

Grupos de tipo de crédito

Outras Ações / Ações relacionadas

04. 

...

TELA Grupos de tipo de crédito

Principais Campos e Parâmetros

Não há. 

05. TABELAS UTILIZADAS

Não há.