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Deck of Cards
historyfalse
idcagara_inicial
Card
defaulttrue
idobjetivo
labelConceito

S-2500 - Processo Trabalhista - este evento registra as informações decorrentes de processos trabalhistas perante a Justiça do Trabalho e de acordos celebrados no âmbito das Comissões de Conciliação Prévia - CCP e dos Núcleos Intersindicais – Ninter. Neste evento são prestadas informações cadastrais e contratuais relativas ao vínculo, as bases de cálculo para recolhimento de FGTS e da contribuição previdenciária do RGPS. 

Quem está obrigado: todo declarante que em processos trabalhistas ou em demandas submetidas à CCP ou Ninter for obrigado a reconhecer ou alterar informações relativas a vínculo trabalhista ou recolher FGTS e contribuição previdenciária correspondentes

Prazo de envio: até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao à data: a) do trânsito em julgado da decisão líquida proferida no processo trabalhista; b) da homologação de acordo judicial; c) da decisão homologatória dos cálculos de liquidação da sentença; ou d) da celebração do acordo celebrado perante CCP ou Ninter

Pré-requisitos: envio do evento S-1000, observados os itens 3.1, 4.3, 4.5 e 6.2 das informações adicionais.

Fonte: MOS Versão S-1.1


Informações Sistêmicas

Os eventos não periódicos não têm uma data pré-fixada para ocorrer, pois dependem de acontecimentos na relação entre o empregador/órgão público e o trabalhador que influenciam no reconhecimento de direitos e no cumprimento de deveres trabalhistas, previdenciários e fiscais.

Os eventos não periódicos só serão enviados conforme a configuração do parâmetro MV_FASESOCMV_RHTAF, MV_OPESOC e MV_EFDMSG, que deve ser:

MV_FASESOC

" " - Default
1 - Não Periódicos (fase não periódicos)
2 - NP + Periódicos (fase não periódicos e periódicos)

MV_RHTAF

.T. (habilita integração de eventos não periódicos com o TAF)

MV_OPESOC

.T. (habilita integração de eventos não periódicos - Beneficiários de Órgãos Públicos )

MV_EFDMSG

.T. (apresenta aviso informando que o evento foi enviado para o TAF)



Card
defaulttrue
idPremissas
labelPremissas

Abaixo as premissas a serem executadas antes de fazer a geração dos eventos não periódicos:

  1. Qualificação Cadastral
  2. Saneamento de Dados
  3. Transmissão da Carga Inicial
  4. Leiaute Versão S-1.1 - Processo Trabalhista
Card
idComo_gerar
labelComo Gerar

Pré-requisitos:

  1. Cadastrar as informações referente ao Processo Trabalhista na rotina de Cadastro de Processos (APTA100) 

           Acesso: Atualizações > Processos Trabalhistas > Processos

       2. Preencher os Dados

  • Parametrização TAF
  • Parametrização TSS
  • do eSocial Leiaute Versão S-1.1 - Processo Trabalhista


    Modulo: SIGAGPE

    Rotina: GPEM038 - Geração Processos Trabalhistas

    Image Added


    • Evento S-2500 - Considera-se a data da sentença dentro desse período. 
    • A Data Inicial e Data Final obrigatoriamente deve ser no mesmo mês e ano
    • Marcar o evento S-2500 Processos Trabalhistas
    • Selecionar as empresas que serão geradas
    • Caso seja uma retificação, marcar a opção: Gera Retificador


    Filtro: CPF do Reclamante

              Numero do Processo ( RE0_PROJUD):

    Image Added

    Selecionar o botão Processar para geração do evento S-2500

    Image Added


    Após o processamento será gerado o XML do evento e apresentação de log com os eventos gerados com sucesso e os eventos que apresentaram inconsistências

    Transmissão da Carga Inicial





    Card
    idtecnica
    labelInformações Técnicas
    Deck of Cards
    idDeck_tecnica
    Card
    idcorrespondencia_layout
    labelCampos GPE x TAF x Layout

    Incluir Página
    Correspondência Layouts eSocial x Protheus
    Correspondência Layouts eSocial x Protheus