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Venda com retenção de ICMS-ST e revenda subsequente do conforme manual da CAT 66/2018 anexo, o valor de ICMS-ST informado no campo D1_ICMSNDES (valor de ICMS-ST recolhido anteriormente) deve ser deduzido o valor de ICMS escriturado em Outros e o valor de ICMS-ST apresentado em Observações do Livro Fiscal. 

CONFIGURAÇÕES

O módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse o menu Atualizações > Facilitadores > Configurador de Tributos.
É necessário conferir e realizar alguns cadastros para que o cálculo seja realizado pelo Configurador.
Nesse conceito cadastraremos o tributo relativo ao ICMS Próprio Outros que terá a dedução do valor de ICMS-ST recolhido anteriormente descontado do valor de ICMS Outrosescriturado.

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Cadastro de Regra de Escrituração - CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10

Cadastro Regra de Escrituração - ICMS

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- Exemplo

Regra de Cálculo - Documentos Fiscais

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Para o sistema realizar o cálculo sugerido neste documento, deverá ser utilizada a regra de escrituração recém cadastrada e editar o cálculo para o livro Isento/Outros, além dos demais passos que são necessários para o enquadramento da regra (perfis de produto, participante, operação e origem/destino). Conforme especificado anteriormente, as regras de base de cálculo e regra de alíquota a serem utilizadas não tem nenhuma particularidade.

O No exemplo a seguir, o detalhamento da fórmula de cálculo da aba outros deverá ser será alterado, para deduzir o Valor de ICMS-ST Recolhido Anteriormente (O:ALQ_ICMSST_REC_ANT_ULT_AQUI) da base de cálculo do livro outros.

No exemploPortanto, teremos a fórmula fórmula BAS:ICMOUT - O:VLR_ICMSST_REC_ANT _ULT_AQUI sendo que ICMOUT corresponde à regra de cálculo utilizada no exemplo.

Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - ICMS Outros

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Aviso

Os operandos referentes à base de cálculo, alíquota e valor do ICMS-ST Recolhido Anteriormente e do FECP Recolhido Anteriormente, serão consideradas somente no próprio documento de entrada.  Caso haja a necessidade de utilizar essas informações nos documentos de saída, deverá ser utilizado os operandos referentes ao ICMS-ST Recolhido Anteriormente (Última Aquisição) e ao FECP Recolhido Anteriormente (Última Aquisição).

Inclusão da Nota Fiscal de Entrada

Para o sistema deduzir o ICMS-ST do livro Outros conforme a configuração demonstrada acima, é necessário informar manualmente o Valor de ICMS-ST Anterior (D1_ICMNDES), além da base de cálculo do ICMS-ST Anterior (D1_BASNDES) e da alíquota do ICMS-ST Anterior (D1_ALQNDES). Além disso, a operação deverá se enquadrar nos perfis utilizados para o tributo.Image Added

Lançamentos de Apuração 

Release 12.1.33

Até a release 12.1.33, os lançamentos de apuração serão feitos somente pela TES. 

No exemplo abaixo, foram inseridos os códigos de lançamento SP90090104 e SP90090278 na TES informada no documento de entrada:

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Código de reflexo do lançamento SP90090104, referente ao ICMS Outros:

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Código de reflexo do lançamento SP90090278, referente ao ICMS-ST Recolhido Anteriormente:

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Demonstração pelo Relatório de Regime de Processamento de Dados (MATR930)

Ao consultar o relatório MATR930, perceba como o valor do ICMS-ST Recolhido Anteriormente é destacado na coluna Observações.

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TABELAS UTILIZADAS

LINKS RELACIONADOS

• CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.33
• CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10
• Manual CAT 66/2018