01. VISÃO GERAL

Via de Regra o Cálculo do Difal é realizado por Base Dupla, porém devido ao Protocolo do alguns Estados esse cálculo é realizado por Base Simples.

Neste documento iremos demonstrar como calcular o Complemento com a Base Simples

02. CONFIGURAÇÕES

No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse o menu menu Atualizações > Facilitadores > Configurador de Tributos.
É necessário conferir e realizar alguns cadastros para que o cálculo seja realizado pelo Configurador.

2.1.1 Cadastro de Tributo 

Na Pasta Regras Fiscais clique na Pasta Cadastros.

O primeiro cadastro a ser verificado é o cadastro de Tributo. Este cadastro vem com uma carga inicial que contém os tributos que são calculados pelo legado, havendo necessidade de incluir algum tributo que não conste na lista, basta cadastrar preenchendo os campos abaixo:

Tributo: Neste  Neste campo deverá ser informado o nome ou sigla para identificação do tributo

Descrição: Campo  Campo para descrever o nome do tributo facilitando a identificação

Esfera: Determina  Determina a esfera tributária do tributo, sendo as opções 1 opções 1 - Federal 2 - Estadual 3 - Municipal

Espécie: Identifica  Identifica a espécie tributária, ou seja, se é 1 é 1 - Imposto 2 - Contribuição 3 - Fundo 4 - Taxa

Id. Tributo: Este campo tem objetivo de vincular o tributo genérico com o tributo conhecido.

Para este cenário iremos utilizar o tributo CMP incluído na carga inicial do Cadastro de Tributo

2.2.1 Perfis

O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produtode Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.

O sistema não traz uma carga inicial dos perfis, sendo assim é necessário realizar o cadastro de cada perfil para que o processo seja realizado com sucesso.

Os perfis cadastrados serão vinculados as regras de cálculo de cada tributo.

Para mais informações sobre os perfis, consulte o documento de referência do configurador de tributos:

Perfis (Produto, Operação, Participante e Origem e Destino) - CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.33

...

Para este cenário cadastramos um Perfil de Participantes, caso tenha cálculo de Difal com Base Dupla ou Simples pode ser separado por grupo de fornecedor de acordo com o regime.

2.2.2 Perfil Participante

2.3 Regras de Cálculo Documento Fiscal

O cadastro de Regras de Cálculo Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através da Regra da Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais. 

O sistema não traz uma carga inicial dessas regras, sendo assim é necessário realizar o cadastro de cada uma para que o processo seja realizado com sucesso. 

2.3.1 Regra de Base de Cálculo

Nesta regra deverá ser cadastrado como será a base utilizada para o cálculo do imposto. Se a base terá redução, se o cálculo será pelo Valor Contábil, será irá incidir alguma adição ou dedução. Enfim, o que será utilizado como base para o cálculo. 

Assim como os demais cadastros não existe uma regra a ser seguida, o cliente pode realizar o cadastro de acordo com a organização da empresa. 

Para acessar clique em Regra em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Base de Cálculo após clicar em Incluir e em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo

Cód. Regra: Deve  Deve ser informado um código que identifique a Regra de Base de Cálculo que será utilizado nas operações. 

Descrição: Deverá  Deverá ser informado uma descrição para identificar o cadastro da Regra de Base de Cálculo.

Valor Origem: Deverá  Deverá ser informado qual valor será utilizado como base de cálculo são eles 1 eles 1 - Valor da Mercadoria;  2 - Quantidade; 3 - Valor Contábil; 4 - Valor do Crédito 

5 - Base de ICMS 6- Base Original do ICMS 7- Valor do ICMS 8 - Valor do Frete 9;- Valor da Duplicata; 10 - Valor total do Item.

Desconto: Deverá  Deverá ser informado se o valor do Desconto terá ação na base opções 1 opções 1 - Sem Ação;  - 2 Subtrai 3 - Soma.

Frete: Deverá  Deverá ser informado se o valor do Frete terá ação na base opções 1 opções 1 - Sem Ação;  - 2 Subtrai; 3 - Soma.

Seguro: Deverá  Deverá ser informado se o valor de Seguro terá ação na base opções 1 opções 1 - Sem Ação;  - 2 Subtrai; 3 - Soma.

Despesas: Deverá  Deverá ser informado se o valor de Despesas terá ação na base opções 1 opções 1 - Sem Ação;  - 2 Subtrai; 3 - Soma.

ICMS Deson.: Deverá ser informado se o valor do ICMS Desonerado terá ação na base opções 1 - Sem Ação;  - 2 Subtrai; 3 - Soma.

% Redução: Deverá ser informado o percentual (%) de redução no caso de operações com Redução de Base de Cálculo.

Tipo de Redução: Esse  Esse campo será habilitado somente se o campo % Redução estiver preenchido e deverá ser selecionado o tipo de redução opções 1 - Reduz antes das adições/deduções; 2 - Reduz depois das adições/deduções.

Unidade: Este campo será habilitado somente se o campo Valor Origem selecionado campo Valor Origem selecionado com a opção 2 opção 2 - Quantidade. Nele deverá ser informado a unidade de medida da quantidade informada.

Descrição: Preenchido  Preenchido automaticamente após informar a unidade.

No exemplo abaixo será demonstrado o cadastro da Regra de Base de Cálculo para cálculo de NCM por Pauta.

Para isso acesse a pasta Regras de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Base de Cálculo 

Neste cenário o campo Valor Origem deve ser cadastrado como Fórmula Manual e na aba Detalhamento da Fórmula de Cálculo deve constar a fórmula para cálculo.

2.3.2 Alíquota

Neste cadastro serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.

Assim como os demais cadastros não existe uma regra a ser seguida o cliente pode cadastrar com a descrição que desejar. 

Para acessar clique em Regra em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota aAlíquota após clicar em Incluir e em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo

Cód. Regra: Deve  Deve ser informado um código que identifique a Regra de Alíquota que será utilizada nas operações.

Descrição: Deverá  Deverá ser informado uma descrição para identificar a regra de alíquota.

Valor Origem: Campo  Campo com preenchimento obrigatório, deverá ser informada a origem da alíquota através das opções 1opções 1-Alíquota do ICMS; 2 - Alíquota do Crédito; Presumido 3-  Alíquota do ICMS ST; 4 - Alíquota Informada Manualmente; 5- Unidade de Referência Fiscal(URF); 6 - Fórmula Manual;7 - Tabela Progressiva

Código URF: Será  Será habilitado somente se o campo Valor Origem estiver preenchido com a opção 5 - Unidade de Referência Fiscal(URF).

Descr. URF: Preenchido  Preenchido automaticamente após preencher o campo Código URF.

Perc. URF: Informe  Informe o percentual da URF que será utilizado.

Para este cenário iremos cadastrar 3 regras de Alíquota, sendo:

Alíquota Estado de Origem;

Alíquota Interestadual;

Alíquota Difal, nesta iremos adicionar uma fórmula para que seja realizado o cálculo do Difal

Alíquota Origem

Alíquota Interestadual

...

Fórmula: Alíquota Origem - Alíquota Interestadual

2.3.3 Regra de Cálculo - Documentos 

O último cadastro a ser realizado é o de Regra de Cálculo.

...

Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.

Nos exemplo abaixo será demonstrado o cadastro de ICMS por Pauta para saída afim de demonstração. Caso as definições de operação de entrada sejam as mesmas pode ser utilizado a mesma regra.

2.4 Inclusão do Pedido de Vendas

03. TABELAS UTILIZADAS

LINKS RELACIONADOS

CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.33

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