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Nesta documentação iremos demonstrar como exemplo uma Operação Máquinas e Equipamentos Industriais - Estado Origem (Sul, Sudeste, exceto Espírito Santo).

02. CONFIGURAÇÃO

2.1.1 Cadastro de Tributo 

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Para este cenário iremos utilizar dois tributos já cadastros como ICMS e DIFAL 

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2.1.2 Cadastro Guia de Escrituração

Neste cadastro serão informadas as configurações da Guia que será gerada para pagamento. Diferente do cadastro de tributo não há necessidade cadastrar um por imposto.

O sistema não traz uma carga inicial sendo obrigatório o cadastro para geração da guia através do Configurador de Tributos.

Para acessar clique em Cadastro > Guia de Escrituração após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo.

Código: código de regra para geração da Guia de Escrituração.

Descrição: Descrição da regra para geração da Guia de Escrituração. (Seguindo o mesmo conceito do cadastro de tributo o campo descrição pode ser preenchido com nomenclatura que desejar).

Modo para Geração da Guia de Escrituração: Define o modo que a guia será gerada de acordo com as opções disponíveis. Que são: 1 - Nota Fiscal 2 - Apuração.

Visualiza Guia no Momento da Geração da Nota: Define se a Guia será apresentada em tela no momento da inclusão da nota ou na geração da apuração.

Guia de Majoração: Este campo só será habilitado se o campo Modo para Geração da Guia de Escrituração estiver selecionado a opção 1 - Nota Fiscal, ele indica se no momento da geração da guia, deseja gerar guias separadas caso tenha calculo de majoração do tributo. As opções disponíveis são: 1 - Guia com majoração separada 2 - Guia sem separar majoração.

UF de Origem e Destino: Geração da guia de recolhimento para operações. 1 - Somente Interestadual 2 - Somente Interno 3 - Indiferente.

Importação ou Exportação: Define em quais situações a guia será gerada em caso de operações com exterior. As opções são: 1 - Somente Importação 2 - Somente Exportação 3 - Indiferente. 

Inscrição Estadual na UF de Destino: campo utilizado para geração da Guia de Recolhimento na UF de Destino. 1 - Possui IE 2  - Não Possui IE 3 - Indiferente.

Vencimento: Define o vencimento da guia. Opções: 1 - Somar dias úteis 2 - Dia fixo mês atual 3 - Dia fixo mês subsequente.

Quantidade de Dias a Somar: Este campo será habilitado somente se o campo vencimento for preenchido com a opção 1 - Somar dias úteis e deverá ser informado a quantidade de dias úteis que deverá ser somado na geração guia.

Data do Dia Fixo: Este campo será habilitado quando for selecionado as opções  2 - Dia fixo mês atual ou  3 - Dia fixo mês subsequente do campo vencimento e deverá ser informado a data de vencimento da guia.

CNPJ: Determina se o CNPJ do Participante será impresso na Guia de Escrituração.

Ins Estadual: Determina qual Inscrição Estadual será impressa na Guia de Escrituração opções: 1 - Participante 2 - Sigamat 3 - IE do Estado.

Estado: Define qual Estado será considerado na Guia de Escrituração. Opções: 1 - Parâmetro 2 - UF Origem 3 - UF Destino 4 - UF Nota Fiscal.

Inf. Comp.: Informe o código de Informação complementar que será gravada na Guia.

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2.1.3 Cadastro Código de Receita

Através desta rotina é possível definir qual código da receita será utilizado na Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE).
Durante processo de gravação da GNRE dos tributos genéricos, será requisitada enquadramento do código da receita. Com base na definição de usuário é possível definir códigos de receita por modelo de documento e UF não sendo necessário nenhum outro tipo de amarração no Configurador de tributos.

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Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:

Definição da Regra

Código do Tributo: Código do Tributo que conterá a regra para geração do código da receita. Ex.: de tributos a utilizar : ICMS, ICMS ST, IPI, PIS, COFINS, Entre Outros.

Descrição: Este campo é preenchido automaticamente com a descrição do tributo cadastrado no Configurador de Tributos.

Definição de modelos de documento

Modelo do Documento: Espécie do documento fiscal. Caso queira configurar todas as espécies preencher com TODOS.

Descrição: Descrição da espécie do documento fiscal cadastrado na tabela genérica.

Código por Estado

Estado: Estado que contém a regra. Caso queira configurar todos os estados preencher com **.

Cód. Receita: Código da Receita. Ex.: 100013 - ICMS Comunicação.

Det. Receita: Detalhamento da Receita, caso o estado não tenha o detalhamento do código da receita esse campo deverá ficar em branco.

Referência: Intervalo de referência. Ex.: Mensal, 1ª Quinzena, 2ª Quinzena, etc.

Código de obrigação a recolher:  Código de obrigação a recolher.

2.2.1 Perfis

O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.

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Descrição: Preenchido automaticamente após informar a unidade.

Nesta operação a base de cálculo de ICMS é reduzida, para que essa redução seja considerada informar no campo de redução o percentual que será tributado.

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Na base do Difal antes da redução é feito um cálculo por dentro para chegar a base dupla. Neste caso, é necessário o cadastro da fórmula abaixo:

( O:VAL_MERCADORIA - VAL:1 ) / ( 1 - A:2 / 100 ) * 0,5176

Neste cálculo o percentual de redução deverá ser informado na fórmula.

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2.3.2 Alíquota

Neste cadastro serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.

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Para este cenário iremos cadastrar a redução na Alíquota conforme cálculo permitido.

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2.3.3 Regra de Cálculo - Documentos 

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Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.

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2.4 Inclusão do Pedido de Vendas

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2.5 Faturamento e Emissão da Guia

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2.6 Guia Nacional de Recolhimento

03. TABELAS UTILIZADAS

04. LINKS RELACIONADOS

CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.33

CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10

CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10 - cadastro de código de receita