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  • Manual da Escrituração Contábil Fiscal - ECF

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01. VISÃO GERAL

       O Sistema Público de  de Escrituração Digital (SPED) foi instituído pelo Decreto n° 6.022, de 22 janeiro de 2007, com alterações pelo Decreto nº 7.979, de 8 de abril de 2013, que definiu a seguinte maneira:

      “O SPED é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos empresários e das pessoas jurídicas, inclusive no imunes ou isentas, mediante fluxo único, computadorizado, de informações. (Redação dada pelo Decreto 7.979, de 8 de abril de 2013)”.

         O SPED ECF (Escrituração Contábil Fiscal ) é uma obrigação acessória integrante do projeto SPED da Receita Federal, imposta às pessoas jurídicas estabelecidas no Brasil com vigência a partir de 2015 (Instrução Normativa RFB 1.422/201).   Ele tem como objetivo interligar os dados contábeis e fiscais que se referem à apuração do IRPJ - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ e da CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL.

Mais informações em: SPED - Sistema Público de Escrituração DigitalECF - Escrituração Contábil Fiscal


Data Atualização: 03/04/2023 

Atualização: baixar aqui

Pré-requisitos: Não há pré-requisitos

As alterações desta liberação especial serão liberadas oficialmente no pacote 12.1.2305.
Dica
titleLiberação especial

02. CADASTROS E ROTINAS

        Para iniciar o processo de geração do SPED Fiscal deverão ser cadastradas algumas informações que não existem no Logix e são necessárias para a geração do arquivo a ser enviado à Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
Para efetuar tais cadastros foram desenvolvidos alguns programas que devem ser obrigatoriamente executados antes de iniciar o processo de geração do arquivo. Todas as telas estão centralizadas dentro do Cockpit da ECF (CON10239).

O cockpit está localizado no menu padrão da contabilidade (Contabilidade / Processo / Escrituração contábil Fiscal / Sped Fiscal) - CON10239.

Abaixo estão descritos detalhes sobre as rotinas.

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titleGeração

CON10238 - Geração do arquivo para ECF 

Este programa permite fazer a geração do arquivo da ECF - Escrituração Contábil Fiscal, com as informações exportadas do Logix, que será importado no validador PVA da Receita Federal.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Geração, sub-opção Geração da ECF.

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titleUtilitários
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titleTabelas dinâmicas

CON10227 - Consulta e carga das tabelas dinâmicas da ECF

Este programa permite importar as tabelas dinâmicas disponibilizadas pelo site do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED. Tabelas dinâmicas são tabelas de dados utilizados na estrutura do SPED que sofrem constantes atualizações.

As tabelas dinâmicas são baixadas do site da Receita Federal - http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644.

Importante: As tabelas dinâmicas são tabelas de dados utilizados na estrutura do SPED - Sistema Público de Escrituração Digital que sofrem constantes atualizações.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Utilitários, sub-opção Tabelas dinâmicas.

Pacote Logix ECF 2024

As alterações referente ao layout 010 - Ano-calendário 2023 estão sendo disponibilizadas a partir da versão 12.1.2407, porém foi feita liberação especial que pode ser atualizada pelo link abaixo:

32 Bits: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/1142806

64 Bits: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/1142807

Pré-requisitos: Não há pré-requisitos.


02. FORMA DE ENTREGA

A empresa deverá gerar um arquivo texto com as informações solicitadas no layout da ECF, o qual será submetido ao programa gerador da ECF para validação de conteúdo, assinatura digital, transmissão e visualização.

É possível o preenchimento da ECF no próprio programa gerador da ECF, em virtude da funcionalidade de edição de campos.

As orientações técnicas para geração do arquivo podem ser verificadas no Manual de Orientação da ECF.

Informações
titleImportante:

Para os clientes que entregaram o SPED Contábil, é obrigatório utilizar a funcionalidade Recuperar ECD, disponível no PVA do ECF. Caso não seja “recuperada a ECD” o ECF não passa na validação.


03. BLOCOS DO ARQUIVO DA ECF

Bloco

Nome do Bloco

Descrição do bloco

0

Abertura e Identificação

Abre o arquivo, identifica a pessoa jurídica e referencia o período da ECF. 

C

Informações Recuperadas das ECD (Bloco recuperado pelo sistema – Não é importado e não é editado no programa)

Armazena as informações do plano de contas e dos saldos mensais das ECD recuperadas. As ECD recuperadas devem corresponder ao período da ECF.

Os seguintes registros da ECD são recuperados na ECF:

  • I050 - Plano de Contas
  • I051 - Mapeamento para o Plano de Contas Referencial
  • I053 - Subcontas Correlatas
  • I100 - Centro de Custos
  • 150 - Data dos Saldos Periódicos
  • I155 - Saldos Periódicos
  • I157 - Transferência de Saldos de Plano de Contas Anterior
  • I350 - Data da Apuração do Resultado
  • I355 - Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento

Estão obrigadas a efetuar a recuperação da ECD todas as pessoas jurídicas obrigadas a entregar a ECD, conforme Instrução Normativa RFB nº 2.004/2021 e alterações.

Importante: O Bloco C não é preenchido pela empresa. O sistema preencherá o Bloco C no momento da recuperação das ECD.

E

Informações Recuperadas da ECF Anterior e Cálculo Fiscal dos Dados Recuperados da ECD (Bloco recuperado pelo sistema – Não é importado e não é editado no programa) 

Recupera, da ECF imediatamente anterior, os saldos finais das contas referenciais e da Parte B do e-Lalur e e-Lacs. Calcula os saldos contábeis de acordo com o período de apuração do tributo.

Importante: O Bloco E não é preenchido pela empresa. O sistema preencherá o Bloco E no momento da recuperação da ECF no período imediatamente anterior e efetuará os cálculos fiscais relativos aos dados recuperados da ECD.

J

Plano de Contas e Mapeamento

Apresenta o mapeamento do plano de contas contábil para o plano de contas referencial.

Os registros deste bloco podem ser:

  • I - Digitados;
  • II - Importados;
  • III - Replicados a partir do Bloco E; ou
  • IV - Recuperados da ECF do período imediatamente anterior ao período da escrituração atual, transmitida via SPED.

K

Saldos das Contas Contábeis e Referenciais

Apresenta os saldos das contas contábeis patrimoniais e de resultado por período de apuração e o seu mapeamento para as contas referenciais.

Os registros deste bloco podem ser:

  • I - Digitados;
  • II - Importados; ou
  • III - Replicados a partir do Bloco E.

L

Lucro Líquido - Lucro Real

Apresenta o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e apura o lucro líquido da pessoa jurídica tributada pelo Lucro Real.

M

e-LALUR e e-LACS - Lucro Real

Apresenta os livros eletrônicos de escrituração e apuração do IRPJ (e-LALUR) e da CSLL (e-LACS) da pessoa jurídica tributada pelo Lucro Real - Partes A e B.

Observação: Em desenvolvimento. Mais informações em: Manual do Livro eletrônico de apuração do lucro real - e-LALUR e contribuição social - e-LACS.

N

Cálculo do IRPJ - Imposto de Renda e da CSLL - Contribuição Social - Lucro Real

Calcula o IRPJ e a CSLL com base no Lucro Real - Estimativas mensais e ajuste anual ou valores trimestrais.

Observação: Em desenvolvimento. Mais informações em: Manual do Livro eletrônico de apuração do lucro real - e-LALUR e contribuição social - e-LACS.

P

Lucro Presumido

Apresenta o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e apura o IRPJ e a CSLL com base no lucro presumido. 

Q

Demonstrativo do Livro Caixa

Apresenta o demonstrativo do livro caixa para os casos previstos na legislação, o qual deverá conter todos os registros constantes no livro caixa da pessoa jurídica.

T

Lucro Arbitrado

Apura o IRPJ e a CSLL com base no lucro arbitrado.

Observação: Não é gerado pelo sistema Logix.

U

Imunes ou Isentas

Apresenta o balanço patrimonial e a demonstração do resultado das entidades imunes ou isentas. Apura o IRPJ e a CSLL com base no Lucro Real, quando forem obrigadas.

Observação: Não é gerado pelo sistema Logix.

VDeclaração DEREX

Apresenta a declaração sobre utilização dos recursos em moeda estrangeira decorrentes do recebimento de exportações (DEREX), ou seja, apresenta as instituições financeiras, o país e a moeda nos quais houveram aplicações financeiras, investimentos e pagamento de obrigações próprias do exportador.

Observação: Não é gerado pelo sistema Logix.

W

Declaração País-a-País

Apresenta o Country by Country Report - Relatório País-a-País. A DPP consiste em um relatório anual por meio do qual grupos multinacionais deverão fornecer à administração tributária da jurisdição de residência para fins tributários de seu controlador final diversas informações e indicadores relacionados à localização de suas atividades, à alocação global de renda e aos impostos pagos e devidos.

Observação: Não é gerado pelo sistema Logix.

X

Informações Econômicas

Apresenta informações econômicas da pessoa jurídica/entidade.

Observação: Não é gerado pelo sistema Logix.

Y

Informações Gerais

Apresenta informações gerais da pessoa jurídica/entidade.

Observação: Não é gerado pelo sistema Logix.

9

Encerramento do Arquivo Digital

Encerra o arquivo digital.

Portanto, o arquivo digital é composto por blocos de informação e cada bloco terá um registro de abertura, registros de dados e um registro de encerramento. 
Após o bloco inicial - Bloco 0, a ordem de apresentação dos demais blocos é a sequência constante na tabela de blocos acima.
Salvo quando houver especificação em contrário, todos os blocos são obrigatórios e o respectivo registro de abertura indicará a presença ou a ausência de dados informados.

Observações:

  • O bloco 0 deve ser devidamente cadastrado se deseja gerar as informações pelo LOGIX. Não é possível importar o arquivo sem bloco de abertura.
  • Os blocos C e E são recuperáveis pela Receita, por meio do próprio PVA.
  • Os blocos J e K são gerados automaticamente pela rotina de geração. São os mesmos dados do ECD.
  • Os blocos L, P, Q e U podem ser digitados no LOGIX ou no validador, conforme a preferência do usuário.
  • Os blocos M e N estão em desenvolvimento no Logix e a previsão de liberação é na release 12.1.2411. Mais informações em: Manual do Livro eletrônico de apuração do lucro real - e-LALUR e contribuição social - e-LACS
  • Os blocos T, X e Y não serão gerados pelo LOGIX. Estes blocos deverão ser digitados no validador do ECF.
  • No validador é possível indicar os blocos que é desejado sobrescrever quando importado novo arquivo da mesma empresa. Ou seja, se foi efetuado informações manuais do bloco M e houve necessidade de reimportar o arquivo, as informações manuais não serão perdidas.
  • Os demonstrativos balanço patrimonial e DRE não são gerados pelo LOGIX, independente da forma de tributação (Real, Presumido ou Imunes/Isentas). Estes demonstrativos são montados automaticamente pelo PVA com base nos saldos gerados no bloco K.
  • O relacionamento do plano de contas LOGIX e plano referencial é obrigatório no ECF.



04. CADASTROS E ROTINAS

Para iniciar o processo de geração do SPED Fiscal deverão ser cadastradas algumas informações que não existem no Logix e são necessárias para a geração do arquivo a ser enviado à Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
Para efetuar tais cadastros foram desenvolvidos alguns programas que devem ser obrigatoriamente executados antes de iniciar o processo de geração do arquivo. Todas as telas estão centralizadas dentro do CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF.

O cockpit está localizado no menu padrão da contabilidade (Contabilidade / Processo / Escrituração contábil Fiscal / Sped Fiscal) - CON10239.

Abaixo estão descritos detalhes sobre as rotinas.

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titleGeração

CON10238 - Geração do arquivo para ECF 

Este programa permite fazer a geração do arquivo da ECF - Escrituração Contábil Fiscal, com as informações exportadas do Logix, que será importado no validador PVA da Receita Federal.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Geração, sub-opção Geração da ECF.

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titleUtilitários
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titleTabelas dinâmicas

CON10227 - Consulta e carga das tabelas dinâmicas da ECF

Este programa permite importar as tabelas dinâmicas disponibilizadas pelo site do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED. Tabelas dinâmicas são tabelas de dados utilizados na estrutura do SPED que sofrem constantes atualizações.

As tabelas dinâmicas são baixadas do site da Receita Federal - http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644.

Importante: As tabelas dinâmicas são tabelas de dados utilizados na estrutura do SPED - Sistema Público de Escrituração Digital que sofrem constantes atualizações.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Utilitários, sub-opção Tabelas dinâmicas.

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Opção Importar

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titleCadastros Bloco 0

O bloco 0 é o bloco de abertura do ECF. A guia contém as seguintes rotinas:

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titleInformações da empresa

CON10164 - Informações da empresa para envio ECF

Esse programa permite cadastrar as informações de todas as empresas do grupo, necessárias para emissão do arquivo. Ao informar o código da empresa, o programa automaticamente exibirá as informações já cadastradas no LOG00083 (Empresas) e que são similares as que devem ser enviadas para a ECF, sendo necessário apenas complementar as informações para envio ao SPED Fiscal.

A informação deste cadastro será gerada no Registro 0000 - Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco 0, sub-opção Informações da empresa.

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titleParametrização tributação ECF

CON10225 - Cadastro de parâmetros de tributação da ECF

Este programa permite fazer a manutenção das informações tributárias do ECF.

A informação deste cadastro será gerada no Registro 0010 - Parâmetros de Tributação da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco 0, sub-opção Parametrização tributação ECF.

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titleParametrização complementar ECF

CON10226 - Parametrização complementar ECF

Este programa permite efetuar a manutenção dos parâmetros complementares para a geração do arquivo da ECF.

A informação deste cadastro será gerada no Registro 0020 - Parâmetros Complementares e Registro 0021 - Parâmetros de Identificação dos Tipos de Programa da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco 0, sub-opção Parametrização complementar ECF.

Para a versão 0009 de 2022/2023 foi alterado o campo "Olimpíadas?" para "Outras?" , conforme instruções no Manual da ECF. O help do campo mudou para:

"Habilita para outros tipos de benefícios fiscais".

Para a versão 10 de 2023/2024 ocorreram novos parâmetros complementares conforme Manual de orientação do leiaute 10 da ECF.

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titleInformações signitário

CON10167 - Informações do Contabilista

Este programa permite efetuar manutenção das informações do contabilista.

A informação deste cadastro será gerada no Registro 0930 - Identificação dos Signatários da ECF da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco 0, sub-opção Informações signatário.

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titleCadastros Bloco J

O bloco J contém o mapeamento do plano de contas e centros de custo para o ECF. A guia contém as seguintes rotinas:

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titleRelacionamento plano contas referencial com plano de contas Logix

CON10166 - Relacionamento plano contas referencial com plano de contas Logix

Esse programa permite efetuar o relacionamento entre a conta contábil cadastrada no plano de contas Logix e a conta referencial cadastrada na instituição responsável pela manutenção do plano de contas referencial.

A informação deste cadastro será gerada no Registro J051- Plano de Contas Referencial da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco J, sub-opção Relac plano contas referencial.

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Zoom do campo Conta Contábil Plano Referencial

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Zoom do campo Conta Contábil Logix

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Zoom do Campo Centro Custo

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titleSubcontas correlatas

CON10230 - Subcontas correlatas

Este programa permite cadastrar o relacionamento da conta contábil com as subcontas correlacionadas. Tanto a a conta contábil pai quando a subconta (conta filha) deverão estar previamente cadastradas no plano de contas do Logix.

A informação deste cadastro será gerada no Registro J053 - Subcontas Correlatas da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco J, sub-opção Subcontas correlatas.

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Zoom do Campo Conta contábil

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Zoom do Campo Subconta correlata

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Zoom do Campo Natureza subconta

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titleCadastros Bloco L

O bloco L contém as informações do Lucro Real. Somente deve ser informado se a forma de tributação do lucro de algum período for por Lucro Real. A guia contém as seguintes rotinas:

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titleMétodo avaliação estoques

CON10228 - Método de avaliação de estoques - ECF

Este programa permite efetuar a manutenção de informações do método de avaliação dos estoques da empresa, conforme ano e período da geração do arquivo da ECF.

A informação deste cadastro será gerada no Registro L200 - Método de Avaliação do Estoque Final da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco L, sub-opção Método avaliação estoques.

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Zoom do campo Período Apuração

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titleComposição de custos

CON10229 - Composição de custos

Este programa permite fazer o cadastro das informações de custos dos produtos de fabricação própria vendidos e custos dos serviços prestados no período para as empresas que utilizam o inventário permanente.

Observação: No caso de lucro real estimativa (anual), o preenchimento dessa informação será:
- No caso de receita bruta: somente será informado o período anual (A00)
- No caso de balanço ou balancete: mensal, com saldos acumulados de um mês para outro.

A informação deste cadastro será gerada no Registro L210 - Informativo da Composição de Custos da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco L, sub-opção Composição de custos.

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Zoom do campo Período Apuração

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Zoom do Campo Código

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Cadastros Bloco J
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titleCadastros Bloco P

O bloco P contém as informações do Lucro Presumido. Somente deve ser informado se a forma de tributação do lucro de algum período for por Lucro Presumido. Todas as rotinas desta guia necessitam da carga das tabelas dinâmicas relacionadas para o devido cadastro. A guia contém as seguintes rotinas: 

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titleReceitas incentivadas

CON10223 - Demonstração receitas incentivadas Lucro Presumido

Este programa permite a manutenção do cadastro das receitas incentivadas do Lucro Presumido.

A informação deste cadastro será gerada no Registro P130 - Demonstração das Receitas Incentivadas do Lucro Presumido da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco P, sub-opção Receitas incentivadas.

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Zoom do campo Período Apuração

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Zoom do Campo Código

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titleApuração base de cálculo

CON10224 - Apuração da base de cálculo do Lucro Presumido

Este programa permite efetuar a manutenção das informações para apuração da base de cálculo do Lucro Presumido.

A informação deste cadastro será gerada no Registro P200 - Apuração da Base de Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Presumido da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco P, sub-opção Apuração base de cálculo.

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Zoom do campo Período Apuração

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Zoom do Campo Código

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titleIsenção e redução

CON10232 - Isenção e redução do Lucro Presumido

Este programa permite informar os valores de cálculo da isenção e redução do Lucro Presumido.

A informação deste cadastro será gerada no Registro P230 - Cálculo da Isenção e Redução do Lucro Presumido da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco P, sub-opção Isenção e redução.

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Zoom do campo Período Apuração

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Zoom do Campo Código

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titleCálculo do IRPJ

CON10233 - Cálculo do IRPJ com base no Lucro Presumido

Este programa permite manutenir informações de cálculo do IRPJ com base no Lucro Presumido.

A informação deste cadastro será gerada no Registro P300 - Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Presumido da ECF.

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titleCadastros Bloco 0
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titleInformações da empresa

CON10164 - Informações da empresa para envio ECF

Esse programa permite cadastrar as informações de todas as empresas do grupo, necessárias para emissão do arquivo. Ao informar o código da empresa, o programa automaticamente exibirá as informações já cadastradas no LOG00083 (Empresas) e que são similares as que devem ser enviadas para a ECF, sendo necessário apenas complementar as informações para envio ao SPED Fiscal.

A informação deste cadastro será gerada no registro 0000 da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco 0, sub-opção Informações da empresa.

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titleParametrização tributação ECF

CON10225 - Cadastro de parâmetros de tributação da ECF.

Este programa permite fazer a manutenção das informações tributárias do ECF.

A informação deste cadastro será gerada no registro 0010 da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco 0, sub-opção Parametrização tributação ECF.

CON10226 - Parametrização complementar ECF

Este programa permite efetuar a manutenção dos parâmetros complementares para a geração do arquivo ECF.

A informação deste cadastro será gerada no registro 0020 da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco 0, sub-opção Parametrização complementar ECF.

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Para a versão 0009 de 2022/2023 foi alterado o campo "Olimpíadas?" para "Outras?" , conforme instruções no Manual do ECF. O help do campo mudou para:

"Habilita para outros tipos de benefícios fiscais".

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Para a versão 10 de 2023/2024 ocorreram novos parâmetros complementares conforme Manual de orientação do leiaute 10 da ECF:

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titleParametrização complementar ECF
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titleInformações signitário

CON10167 - Informações do Contabilista

Este programa permite efetuar manutenção das informações do contabilista.

A informação deste cadastro será gerada no registro 0930 da ECF. 

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco 0P, sub-opção Informações signatário.

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Cálculo do IRPJ.

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Zoom do campo Período Apuração

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Zoom do Campo Código

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title

CON10166 - Relacionamento plano contas referencial com plano de contas Logix

Esse programa permite efetuar o relacionamento entre a conta contábil cadastrada no plano de contas Logix e a conta referencial cadastrada na instituição responsável pela manutenção do plano de contas referencial.

A informação deste cadastro será gerada no registro J051 da ECF.

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titleRelac. plano contas referencial
Base de cáculo da CSLL

CON10234 - Apuração da base de cálculo CSLL base lucro Presumido

Este programa permite manutenir informações de apuração da base de cálculo do CSLL com base no Lucro Presumido.

A informação deste cadastro será gerada no Registro P400 - Apuração da Base de Cálculo da CSLL com Base no Lucro Presumido da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco P, sub-opção Base de cálculo da CSLL.

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Zoom do campo Período Apuração

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Zoom do Campo Código

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titleCálculo da CSLL

CON10235 - Cálculo da CSLL com base no lucro Presumido

Este programa permite manutenir as informações de apuração de cálculo da CSLL com base no Lucro Presumido, em um ou mais trimestres do ano-calendário, inclusive se optante pelo Refis

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titleSubcontas correlatas

CON10230 - Subcontas correlatas

Este programa permite cadastrar o relacionamento da conta contábil com as subcontas correlacionadas. Tanto a a conta contábil pai quando a subconta (conta filha) deverão estar previamente cadastradas no plano de contas do Logix.

A informação deste cadastro será gerada no registro J053 da ECF. no Registro P500 - Cálculo da CSLL com Base no Lucro Presumido da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco P, sub-opção Cálculo da CSLL.

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Zoom do campo Período Apuração

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Zoom do Campo Código

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titleCadastros Bloco LQ

O bloco Q contém as informações do demonstrativo do livro caixa da empresa. A guia contém as seguintes rotinas:

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titleMétodo avaliação estoquesDemonstrativo livro caixa

CON10240 - Demonstrativo Contábil Livro Caixa

Esse programa permite incluir as informações sobre o livro caixa da empresa para a geração do arquivo da

CON10228 - Método de avaliação de estoques - ECF

Este programa permite efetuar a manutenção de informações do método de avaliação dos estoques da empresa conforme ano e período da geração do arquivo ECF.

A informação deste cadastro será gerada no registro L200 da ECF.

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titleComposição de custos

Registro Q100 - Demonstrativo do Livro Caixa da ECF. Esta informação passou a existir a partir do leiaute 2 da ECF, sendo de preenchimento facultativo para o ano-calendário 2015, e passando a ser exigido a partir do ano-calendário 2016 para as empresas tributadas pelo Lucro Presumido, quando 0010.TIP_ESC_PRE for igual a “L” (Livro Caixa).

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco Q, sub-opção Demonstrativo livro caixa.

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CON10229 - Composição de custos

Este programa permite fazer o cadastro das informações de custos utilizados para a geração do arquivo ECF.

A informação deste cadastro será gerada no registro L210 da ECF.

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CON10223 - Demonstração receitas incentivadas Lucro Presumido

Este programa permite a manutenção do cadastro das receitas incentivadas do Lucro Presumido.

A informação deste cadastro será gerada no registro P130 da ECF.

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CON10224 - Apuração da base de cálculo do Lucro Presumido

Este programa permite efetuar a manutenção das informações para apuração da base de cálculo do lucro Presumido.

A informação deste cadastro será gerada no registro P200 da ECF.

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CON10232 - Isenção e redução do Lucro Presumido

Este programa permite informar os valores de cálculo da isenção e redução do Lucro Presumido.

A informação deste cadastro será gerada no registro P230 da ECF.

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titleCadastros Bloco P
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titleReceitas incentivadas
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titleApuração base de cálculo
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titleIsenção e redução
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titleCálculo do IRPJ

CON10233 - Cálculo do IRPJ com base no Lucro Presumido

Este programa permite manutenir informações de cálculo do IRPJ com base no Lucro Presumido.

A informação deste cadastro será gerada no registro P300 da ECF.

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titleBase de cáculo da CSLL

CON10234 - Apuração da base de cálculo CSLL base lucro Presumido

Este programa permite manutenir informações de apuração da base de cálculo do CSLL com base no Lucro Presumido.

A informação deste cadastro será gerada no registro P400 da ECF.

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titleCálculo da CSLL

CON10235 - Cálculo da CSLL com base no lucro Presumido

Este programa permite manutenir informações de apuração de cálculo da CSLL com base no Lucro Presumido.

A informação deste cadastro será gerada no registro P500 da ECF.

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titleCadastros Bloco Q
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titleDemonstrativo livro caixa

CON10240 - Demonstrativo livro caixa 

Esse programa permite efetuar informações sobre o livro caixa da empresa para a geração do arquivo ECF.

A informação deste cadastro será gerada no registro Q100 da ECF.

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titleCadastros Bloco U
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titleCálculo do IRPJ

CON10236 - Cálculo do IRPJ das empresas imunes e isentas

Esse programa permite efetuar manutenção das informações sobre o cálculo do IRPJ das empresas imunes e isentas.

A informação deste cadastro será gerada no registro U180 da ECF.

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titleCálculo da CSLL

CON10237 - Cálculo da CSLL das empresas imunes e isentas

Esse programa permite efetuar manutenção das informações sobre o cálculo da CSLL das empresas imunes e isentas.

A informação deste cadastro será gerada no registro U182 da ECF.

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U

O bloco U contém as informações de Imunes e Isentas. Somente deve ser informado se a forma de tributação do lucro for Imunes ou Isentas. Todas as rotinas desta guia necessitam da carga das tabelas dinâmicas relacionadas para o devido cadastro. A guia contém as seguintes rotinas:

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titleCálculo do IRPJ

CON10236 - Cálculo do IRPJ das empresas imunes e isentas

Esse programa permite efetuar manutenção das informações sobre o cálculo do IRPJ das empresas imunes e isentas.

A informação deste cadastro será gerada no Registro U180 - Cálculo do IRPJ das Empresas Imunes e Isentas da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco U, sub-opção Cálculo do IRPJ.

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Zoom do campo Período Apuração

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Zoom do Campo Código

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titleCálculo da CSLL

CON10237 - Cálculo da CSLL das empresas imunes e isentas

Esse programa permite efetuar manutenção das informações sobre o cálculo da CSLL das empresas imunes e isentas.

A informação deste cadastro será gerada no Registro U182 - Cálculo da CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Empresas Imunes e Isentas da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco U, sub-opção Cálculo da CSLL.

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Zoom do campo Período Apuração

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Zoom do Campo Código

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titleAlterações dos layouts

 

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titleLayout 10 - Ano calendário 2023/2024

As alterações para atender ao layout 10 da ECF estão descritas no documento abaixo:

DMANFINLGX-23128 - DT Adaptações para o layout 10 da ECF 2024 - Ano Calendário 2023

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titleLayout 9 - Ano calendário 2022/2023

As alterações para atender ao layout 9 da ECF estão descritas no documento abaixo:

DMANFINLGX-21218 - DT Adaptações para o layout 9 da ECF 2023 - Ano Calendário 2022

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titleLayout 8 - Ano calendário 2021/2022

As alterações para atender ao layout 7 da ECF estão descritas no documento abaixo:

DMANFINLGX-19125 - DT Adaptações para o layout 8 da ECF 2022 - Ano Calendário 2021

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titleLayout 7 - Ano calendário 2020/2021

As alterações para atender ao layout 7 da ECF estão descritas no documento abaixo:

DMANFINLGX-16554 - DT Adaptações para o layout 7 da ECF 2021 - Ano Calendário 2020

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titleLayout 6 - Ano calendário 2019/2020

As alterações para atender ao layout 6 da ECF estão descritas no documento abaixo:

DMANFINLGX-13703 - DT Adaptações para o layout 6 da ECF 2020 - Ano Calendário 2019

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titleLayout 5 - Ano calendário 2018/2019

As alterações para atender ao layout 5 da

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titleAlterações dos layouts

 

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titleLayout 9 - Ano calendário 2023/2024

As alterações para atender ao layout 10 do ECF estão descritas no documento abaixo:

DMANFINLGX-23128 8786 - DT Adaptações para o layout 10 5 da ECF 2024 2019 - Ano Calendário 20232018

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titleLayout 9 4 - Ano calendário 20222017/20232018

As alterações para atender ao layout 9 do 4 da ECF estão descritas no documento abaixo:

DMANFINLGX-21218 4024 - DT Adaptações para o layout 9 4 da ECF 2023 2018 - Ano Calendário 20222017

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titleLayout 8 3 - Ano calendário 20212016/20222017

As alterações para atender ao layout 7 do 3 da ECF estão descritas no documento abaixo:

DMANFINLGXMMAN-19125 3792 - DT Adaptações para o layout 8 3 da ECF 2022 2017 - Ano Calendário 20212016

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titleLayout 7 2 - Ano calendário 20202015/20212016

As alterações para atender ao layout 7 do 2 da ECF estão descritas no documento abaixo:

DMANFINLGX-16554 TSIYRC - DT Adaptações para o layout 7 3 da ECF 2021 2016 - Ano Calendário 20202015

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titleOutras Documentações

Documentação Logix:

Documentação Governo:

Layout 6 - Ano calendário 2019/2020

As alterações para atender ao layout 6 do ECF estão descritas no documento abaixo:

DMANFINLGX-13703 - DT Adaptações para o layout 6 da ECF 2020 - Ano Calendário 2019

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titleLayout 5 - Ano calendário 2018/2019

As alterações para atender ao layout 5 do ECF estão descritas no documento abaixo:

DMANFINLGX-8786 - DT Adaptações para o layout 5 da ECF 2019 - Ano Calendário 2018

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titleLayout 4 - Ano calendário 2017/2018

As alterações para atender ao layout 4 do ECF estão descritas no documento abaixo:

DMANFINLGX-4024 - DT Adaptações para o layout 4 da ECF 2018 - Ano Calendário 2017

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titleLayout 3 - Ano calendário 2016/2017

As alterações para atender ao layout 3 do ECF estão descritas no documento abaixo:

MMAN-3792 - DT Adaptações para o layout 3 da ECF 2017 - Ano Calendário 2016

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titleLayout 2 - Ano calendário 2015/2016

As alterações para atender ao layout 2 do ECF estão descritas no documento abaixo:

TSIYRC - DT Adaptações para o layout 3 da ECF 2016 - Ano Calendário 2015
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