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 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

Informações Gerais    

 

Especificação

Produto

TOTVS Automação Fiscal

Módulo

SIGATAF

Segmento Executor

Serviços

Projeto

TAF - Obrigações Fiscais

IRM

PCREQ-10363

Requisito

PCREQ-10374

Subtarefa

PDR_SER_TAF002-705

País

( X ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Objetivo

Disponibilizar aos clientes a geração do arquivo magnético DIME ( Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico ) do estado de Santa Catarina que tem por finalidade informar as operações e as prestações realizadas em cada período de apuração registradas no livro Registro de Apuração do ICMS e demais lançamentos fiscais relativos ao balanço econômico, bem como a discriminação dos créditos acumulados.

O resumo dos lançamentos contábeis e demais informações relativamente às operações e prestações realizadas no período compreendido entre 1° de janeiro e 31 de dezembro de cada exercício.

Para a geração do arquivo deve-se atentar a estrutura do Manual de Orientação do Leiaute da DIME-SC, segundo o link abaixo:

http://www.sef.sc.gov.br/servicos-orientacoes/diat/dime-declara%C3%A7%C3%A3o-do-icms-e-do-mov-econ%C3%B4mico

Definição da Regra de Negócio

 

Rotinas Envolvidas

Rotina:

TAFXDIMESC Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico

Tipo de Operação:

Processamento

Opção de Menu:

Miscelâneas ->Arqs. Magnéticos –> Central de Obrigações

 

Abaixo segue a descrição do processo de extração do arquivo magnético referente a DIME-SC.

 

*Trocar o tamanho do campo de tabela autocontida CHW de caracter 8 para caracter 10 - Campos: CHW_FONTE e CHW_MAINFU.

1. Pré-requisitos do processamento

O processamento da rotina possui pré-requisitos necessários para a geração das informações conforme abaixo:

 

1.1. Cadastro de Obrigações Fiscais

Inicialmente, é necessário incluir a DIME-SC utilizando para isso o cadastro de Obrigações Fiscais (TAFA377).

Cadastro de Obrigações Fiscais: Atualizações -> Cadastros Fiscais

 

1.2. Relacionamento Obrigação Fiscal x Complemento de empresa.

O processamento será feito através da rotina de Central de Obrigações, que deverá possuir a referente obrigação (DIME-SC) cadastrada e relacionada ao Complemento de Empresa pertencente a filial onde será executado o processamento, conforme mostra imagem abaixo:

 

Rotina central de obrigações:  Miscelanea -> Arquivos Magnéticos -> Central de Obrigações

 

Selecionando a opção de esfera Estadual será possível selecionar a rotina geradora do arquivo magnético da DIME-SC, conforme imagem abaixo:

 

Alterações no Layout TOTVS

RegistroCampo LayoutCampo TAFOperação
T021AD

Classe do Vencimento

Código da Classe de Vencimento conforme Portaria do Secretário de Estado da Fazenda

C3N_CLASVEN ( novo )Inclusão do campo
T021AD

Número do acordo

Número do registro do acordo de Tratamento Tributário Diferenciado - TTD ou Regime Especial

C3N_NTTDRE ( novo )Inclusão do campo
T020AE

Classe do Vencimento

Código da Classe de Vencimento conforme Portaria do Secretário de Estado da Fazenda

C2Z_CLASVEN ( novo )Inclusão do campo
T020AE 

Número do acordo

Número do registro do acordo de Tratamento Tributário Diferenciado - TTD ou Regime Especial

C2Z_NTTDRE ( novo )Inclusão do campo
T020Deve representar nesse campo o percentual de crédito em relação ao total das aquisições (média dos últimos 3 meses)C2S_PERCRE ( novo )Inclusão do campo
T020Deve representar nesse campo o Saldo credor transferível do mês anterior relativo à exportação.C2S_ANTEXP ( novo )Inclusão do campo
T020Deve representar nesse campo o Saldo credor transferível do mês anterior relativo a saídas isentasC2S_SLDISE ( novo )Inclusão do campo
T020Deve representar nesse campo o Saldo credor transferível do mês anterior relativo a saídas diferidasC2S_SLDDIF ( novo )Inclusão do campo
T020Deve representar nesse campo o Saldo credor do mês anterior relativo a outros créditos não transferíveis.C2S_SOCNTR ( novo )Inclusão do campo
T020Deve representar nesse campo o Crédito transferível relativo à exportação autorizado lançado em DCIP.C2S_EXDCIP ( novo )Inclusão do campo
T020Deve representar nesse campo o Crédito transferível relativo à saída isenta lançado em DCIPC2S_ISDCIP ( novo )Inclusão do campo
T020Deve representar nesse campo o Crédito transferível a saídas diferidas lançado em DCIPC2S_DFDCIP( novo )Inclusão do campo
T020Deve representar nesse campo o Montante dos saldos credores recebidos de estab. consol. deduzível do saldoC2S_ESTCON ( novo )Inclusão do campo
T020Deve representar nesse campo o Montante do crédito recebido por transf. de outros contrib. deduzível do saldoC2S_OUTCON ( novo )Inclusão do campo
T020Deve representar nesse campo Outras deduções do saldo credorC2S_OUTDED ( novo )Inclusão do campo

 

2. Wizard de Geração da DIME-SC

A Wizard de geração do registro deverá possuir os parâmetros abaixo:

Parametro

Tipo

Tamanho

Opções

01

Período de referência da declaração

Caracter

6

Preencher no formato MMAAAA ( mês – ano)

02

Tipo de declaração

Caracter

1

1 = Normal

2 = Encerramento de Atividades

3 = Saída do Regime de Estimativa Fiscal

03

Regime de apuração

Caracter

1

2 = Normal

3 = Estimativa

7 = Bares, Restaurantes e Similares

9 = Produtor Primário (se o declarante tiver inscrição de produtor primário)

04

Apuração consolidada

Caracter

1

1 = Não é apuração consolidada

2 = É estabelecimento consolidador

3 = É estabelecimento consolidado

05

Transferência de créditos no período

Caracter

1

1 = Não reservou nem recebeu créditos

2 = Reservou créditos

3 = Recebeu créditos

4 = Reservou e recebeu créditos

5 = Estabelecimento Setor Agropecuário Apurou ou Reservou Crédito Acumulado

06

Movimento

Caracter

1

1 = Sem movimento e sem saldos

2 = Sem movimento e com saldos

3 = Com movimento

07

Substituto tributário

Caracter

1

1 = Sim

2 = Não

3 = Substituído solidário

08

Tem escrita contábil

Caracter

1

1 = Sim, é o estabelecimento principal

2 = Não

3 = Sim, dados informados no estabelecimento principal

09

Quantidade de trabalhadores na atividade

Caracter

5

 

10

Tipo de apuração

Caracter

1

1 = Mensal

2 = Decendial

11

Seleciona Filiais

Caracter

1

0 = Não

1 = Sim

12

Contabilista

Caracter

32

Consulta padrão C2J

13

Q48

CFOPs do código do tipo de atividade 005

Obs.: Deve ser informado as CFOPs separadas por ;

C50 

14

Q48

CFOPs do código do tipo de atividade 006

Obs.: Deve ser informado as CFOPs separadas por ;

C50 

15

Q48

CFOPs do código do tipo de atividade 007

Obs.: Deve ser informado as CFOPs separadas por ;

C50 

16

Q48

CFOPs do código do tipo de atividade 008

Obs.: Deve ser informado as CFOPs separadas por ;

C50 

17

Q48

CFOPs do código do tipo de atividade 501

Obs.: Deve ser informado as CFOPs separadas por ;

C50 

18

Q48

CFOPs do código do tipo de atividade 502

Obs.: Deve ser informado as CFOPs separadas por ;

C50 

19

Q48

CFOPs do código do tipo de atividade 503

Obs.: Deve ser informado as CFOPs separadas por ;

C50 

 

Após apresentação da wizard acima, a rotina deve apresentar 4 novas telas de wizards onde deve ser informado o código das contas da empresa para geração dos quadros 81, 82, 83, 84, 90, 91, 92, 93 e 94. 

O filtro da consulta padrão CHA deve ser feito respeitando o tipo de tributação informado na rotina de Parâmetros de Abertura ECF (Campo CHD_FORTRB).

A wizard deve possibilitar ao usuário chamar a rotina de Apuração de ICMS (TAFA063), informando ao usuário a necessidade do preenchimento das informações da nova aba (Tabela C2S Layout TAF T020 ), para geração do registro Tipo 41 da DIME.

 

Tela 1 - Dados do Balanço Patrimonial - Ativo

Nessa Wizard será informado o código das contas de ativo de acordo com as opções Abaixo:

Item

Parâmetro

Tipo

Tamanho

Opções

1

 (=) Circulante

Caracter

50

Consulta padrão CHA

2

 (+) Disponibilidades

Caracter

50

Consulta padrão CHA

3

 (+) Contas a receber do circulante

Caracter

50

Consulta padrão CHA

4

 (+) Estoque de mercadorias e matéria-prima

Caracter

50

Consulta padrão CHA

5

 (+) Outros estoques

Caracter

50

Consulta padrão CHA

6

 (+) Outras contas do ativo circulante

Caracter

50

Consulta padrão CHA

7

 (=) Realizável a longo prazo

Caracter

50

Consulta padrão CHA

8

 (+) Contas a receber do realizável

Caracter

50

Consulta padrão CHA

9

 (+) Outras contas do realizável

Caracter

50

Consulta padrão CHA

10

 (=) Permanente

Caracter

50

Consulta padrão CHA

11

 (+) Investimentos

Caracter

50

Consulta padrão CHA

12

 (+) Imobilizado (líquido)

Caracter

50

Consulta padrão CHA

13

 (+) Diferido (líquido)

Caracter

50

Consulta padrão CHA

14

 (+) Intangível

Caracter

50

Consulta padrão CHA

 

Tela 2 - Dados do Balanço Patrimonial - Passivo

Nessa Wizard será informado o numero das contas de Passivo de acordo com as opções Abaixo:

Item

Parâmetro

Tipo

TamanhoOpções

1

 (=) Circulante

Caracter

50Consulta padrão CHA

2

 (+) Fornecedores

Caracter

50Consulta padrão CHA

3

 (+) Empréstimos e financiamentos

Caracter

50Consulta padrão CHA

 (+) Outras contas do passivo circulante

Caracter

50Consulta padrão CHA
5

(=) Exigível a longo prazo

Caracter

50Consulta padrão CHA

(=) Resultados de exercícios futuros

Caracter

50Consulta padrão CHA

(=) Passivo a Descoberto

Caracter

50Consulta padrão CHA

 (=) Patrimônio líquido

Caracter

50Consulta padrão CHA
9

 (+) Capital social

Caracter

50Consulta padrão CHA
10

 (+) Outras contas do patrimônio líquido

Caracter

50Consulta padrão CHA
11 

 (-) Outras contas do patrimônio líquido (de valor negativo)

Caracter

50Consulta padrão CHA

 

Tela 3 - Dados do Balanço Patrimonial - Demonstrativo de Resultados 

Nessa Wizard será informado o numero das contas de Demonstrativo de Resultados de acordo com as opções Abaixo:

Item

Parâmetro

Tipo

TamanhoOpções

1

 (+) Receita bruta vendas/serviços

Caracter

50

Consulta padrão CHA

2

 (-) Deduções da receita bruta

Caracter

50

Consulta padrão CHA

3

 (=) Receita líquida vendas/serviços

Caracter

50

Consulta padrão CHA

4

 (-) Custo merc. ou prod. vendida(os) ou serviços prestados

Caracter

50

Consulta padrão CHA

5

 (=) Lucro bruto

Caracter

50

Consulta padrão CHA

6

 (=) Prejuízo bruto

Caracter

50

Consulta padrão CHA

7

 (+) Outras receitas operacionais

Caracter

50

Consulta padrão CHA

8

 (-) Despesas operacionais

Caracter

50

Consulta padrão CHA

9

 (=) Lucro operacional

Caracter

50

Consulta padrão CHA

10

 (=) Prejuízo operacional

Caracter

50

Consulta padrão CHA

11

 (+) Receitas não operacionais

Caracter

50

Consulta padrão CHA

12

 (-) Despesas não operacionais

Caracter

50

Consulta padrão CHA

13

 (=) Resultado antes do I.R. e da contribuição social

Caracter

50

Consulta padrão CHA

14

 (=) Res. negativo antes do I.R. e da contribuição social

Caracter

50

Consulta padrão CHA

15

(-) Provisão para o IR e para a contribuição social

Caracter

50

Consulta padrão CHA

16

(+) Provisão para o IR e para contribuição social

Caracter

50

Consulta padrão CHA

17

 (=) Resultado após o I.R. e a contribuição social

Caracter

50

Consulta padrão CHA

18

 (=) Resultado negativo após o I.R. e a contribuição social

Caracter

50

Consulta padrão CHA

19

 (-) Participações e contribuições

Caracter

50

Consulta padrão CHA

20

 (=) Prejuízo do exercício

Caracter

50

Consulta padrão CHA

21

 (=) Lucro  do exercício

Caracter

50

Consulta padrão CHA

 

Tela 4 - Detalhamento de Despesa

Nessa Wizard será informado o numero das contas de Detalhamento de Despesa de acordo com as opções Abaixo:

Item

Parâmetro

Tipo

TamanhoOpções

1

(+) Pró-labore

 Caracter

50Consulta padrão CHA

2

(+) Comissões, salários, ordenados

 Caracter

50Consulta padrão CHA

3

(+) Combustíveis e lubrificantes

 Caracter

50Consulta padrão CHA

4

(+) Encargos sociais

 Caracter

50Consulta padrão CHA

5

(+) Tributos federais

 Caracter

50Consulta padrão CHA

6

(+) Tributos estaduais

 Caracter

50Consulta padrão CHA

7

(+) Tributos municipais

 Caracter

50Consulta padrão CHA

8

(+) Água e telefone

 Caracter

50Consulta padrão CHA

9

(+) Energia elétrica

 Caracter

50Consulta padrão CHA

10

(+) Aluguéis

 Caracter

50Consulta padrão CHA

11

(+) Serviços profissionais

 Caracter

50Consulta padrão CHA

12

(+) Seguros

 Caracter

50Consulta padrão CHA

13

(+) Fretes e carretos

 Caracter

50Consulta padrão CHA

14

(+) Despesas financeiras

 Caracter

50Consulta padrão CHA

15

(+) Outras despesas

 Caracter

50Consulta padrão CHA

 

3. Execução da Rotina de extração

O processamento da rotina de extração realiza a pesquisa nos cadastros do TAF para buscar informações para geração dos registros da DIME-SC, considerando os filtros indicados na Wizard de processamento.

O Processamento pode ser realizado utilizando o conceito de MulthiThread, para isso o usuário deverá informar no parâmetro MV_TAFMTOF a quantidade de Threads que deseja utilizar no processamento, por default o parâmetro será “0” e o processamento será MonoThread. Neste parâmetro também será possível selecionar o tempo limite de existência das threads. Este parâmetro também será utilizado em outras obrigações fiscais, portanto deverá conter o nome da obrigação referente, por exemplo:

 

DIMESC=3/600000;SPED=3/5000000

- Onde as obrigações fiscais estão separadas por “;”

- A quantidade de threads estão localizadas após “=”

- O tempo limite está localizado após “/

 

Durante o processamento a rotina efetua uma quebra das informações em arquivos TXTs agilizando o processamento e armazenando informações a respeito da quantidade de Registros filho de cada registro pai, conforme solicita o layout do arquivo. Desta forma será eliminanda a necessidade de criação de tabelas temporárias. A quebra das infomações será por registro, aglutinando registros Pai e Filho dentro do mesmo arquivo, respeitando o relacionamento conforme imagem abaixo: 

4. Modelo de Processamento

O Modelo abaixo aplica-se tanto para o processamento em Mono quanto em Multhi Thread, a única diferença é que no processamento em Multhi Thread ( Máximo de 5 Threads ) os registros serão gerados em paralelo, já em Mono Thread será utilizado o conceito de fila.

5. Atualização de Tabelas autocontidas

5.1 - Atualizar a tabela  C1A - Código de ajuste da apuração de ICMS e a de tabela  C0J - Código de ajustes referentes a documento fiscal conforme as atualizações disponíveis no site sítio sped:

http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal

5.2 - Atualizar a tabela autocontida de código de municípios (T2D) incluindo o código de município da DIME.

Obs: A tabela com os códigos de municípios da DIME pode ser encontrada no site da secretaria da fazenda de Santa Catarina:

http://www.sef.sc.gov.br/servicos-orientacoes/diat/dime-declara%C3%A7%C3%A3o-do-icms-e-do-mov-econ%C3%B4mico

 

6. Efetuar melhoria para filtras os ajustes de apuração por tipo (0- ICMS Próprio ou 1- ICMS ST) não permitindo ao usuário selecionar um ajuste de ICMS próprio em uma apuração de ICMS ST ou ao contrário.


7. Alterar a chave das tabelas de Ajuste de Apuração ICMS e ICMS-ST, para permitir a inserção de um evento de item de ajuste de apuração apenas com o Subtitem (C2T_SUBITE ou C3K_SUBITE) preenchido.

7.1 Retirar a obrigatoriedade dos campos C2T_CODAJU e C3K_CODAJU

7.2 Incluir na chave unica da tabela C2T o campo C2T_SUBITE e na tabela C3K o campo C3K_SUBITE

 

8. Origem das informações

A base para geração deste arquivo magnético serão os movimentos contemplados em um determinado período na base de dados do TAF. Com essas movimentações, será possível gerar os seguintes registros:

Registro

Descrição

Origem

Tipo 20

Dados do Contabilista / Responsável

 

- Atualizações -> Cadastros Fiscais -> Contabilistas

 

Obs.: deve conter apenas um por arquivo

Tipo 21

Dados Iniciais

- SIGAMAT

- Wizard

Tipo 22

Valores Fiscais Entradas

- Atualizações -> Movimentos Fiscais -> Docs Fiscais/Eletr -> Docs de Entrada

Tipo 23

Valores Fiscais Saídas

- Atualizações -> Movimentos Fiscais -> Docs Fiscais/Eletr -> Docs de Saída

Tipo 24

Resumo dos Valores Fiscais

- Atualizações -> Movimentos Fiscais -> Docs Fiscais/Eletr -> Docs de Entrada

- Atualizações -> Movimentos Fiscais -> Docs Fiscais/Eletr -> Docs de Saída

Tipo 25

Resumo da Apuração dos Débitos

- Miscelanea -> Apuração -> Apuração/Sub ICMS

Tipo 26

Resumo da Apuração dos Créditos

- Miscelanea -> Apuração -> Apuração/Sub ICMS

Tipo 28

Apuração Especial para Bares, Restaurantes e Similares

- Miscelanea -> Apuração -> Apuração/Sub ICMS

Tipo 29

Apuração para contribuintes com Regime Especial de Estimativa Fixa

- Miscelanea -> Apuração -> Apuração ICMS

Tipo 30

Cálculo do Imposto a Pagar ou Saldo Credor

- Miscelanea -> Apuração -> Apuração ICMS

Tipo 31

Débitos Específicos (compensáveis ou não após o recolhimento)

- Miscelanea -> Apuração -> Apuração ICMS

Tipo 32

Informações sobre Substituição Tributária

- Miscelanea -> Apuração -> Apuração ICMS

Tipo 33

Discriminação dos Pagamentos do Imposto e dos Débitos Específicos

- Miscelanea -> Apuração -> Apuração ICMS

Tipo 41

Demonstrativo de Créditos Acumulados

- Miscelanea -> Apuração -> Apuração ICMS

Tipo 34Informações sobre Diferença de Alíquota de Operação Interestadual à Consumidor - Miscelanea -> Apuração -> Apuração ICMS

Tipo 42

Débitos por Reserva de Crédito Acumulado

- Miscelanea -> Apuração -> Apuração ICMS

Tipo 46

Créditos por Autorizações Especiais

- Miscelanea -> Apuração -> Apuração ICMS

Tipo 47

Entradas de Extratores, Produtores Agropecuários e Pescadores

- Miscelanea -> Apuração -> Apuração ICMS

Tipo 48

Informações para Rateio do Valor Adicionado (Redação dada pelo Art. 4º da Portaria SEF nº 112/14 – Efeitos a partir de 01.07.14)

- Miscelanea -> Apuração -> Apuração ICMS

Tipo 49

Entradas por Unidade da Federação

- Atualizações -> Movimentos Fiscais -> Docs Fiscais/Eletr -> Docs de Entrada

Tipo 50

Saídas por Unidade da Federação

- Atualizações -> Movimentos Fiscais -> Docs Fiscais/Eletr -> Docs de Saída

Tipo 51

Exclusões do Valor Adicionado no Mês

- Miscelanea -> Apuração -> Apuração ICMS

Tipo 80

Resumo do Livro Registro de Inventário e Receita Bruta

- Miscelanea -> Apuração -> Apuração ICMS

Tipo 81

Ativo

- Miscelanea -> Apuração -> Apuração ICMS

Tipo 82

Passivo

- Miscelanea -> Apuração -> Apuração ICMS

Tipo 83

Demonstração de Resultados

- Miscelanea -> Apuração -> Apuração ICMS

Tipo 84

Detalhamento das Despesas

- Miscelanea -> Apuração -> Apuração ICMS

Tipo 90

Resumo do Livro Registro de Inventário e Receita Bruta (Encerramento de Atividades)

- Miscelanea -> Apuração -> Apuração ICMS

Tipo 91

Ativo (Encerramento de Atividades)

- Miscelanea -> Apuração -> Apuração ICMS

Tipo 92

Passivo (Encerramento de Atividades)

- Miscelanea -> Apuração -> Apuração ICMS

Tipo 93

Demonstração de Resultados (Encerramento de Atividades)

- Miscelanea -> Apuração -> Apuração ICMS

Tipo 94

Detalhamento das Despesas (Encerramento de Atividades)

- Miscelanea -> Apuração -> Apuração ICMS

Tipo 98

Encerramento da Declaração

Totalizador

Tipo 99

Fechamento do Arquivo

Totalizador


Registro 20 - Dados do Contabilista / Responsável

  • Deve conter apenas um por arquivo

Campo

Conteúdo

Tamanho

Posição

Formato

Origem da Informação

01

Tipo de Registro

Preencher com "20"

02

001/002

N

Valor Fixo

02

Quadro

Preencher com brancos

02

003/004

C

Valor Fixo

03

CPF

Número do CPF do Contador

11

005/015

N

C2J_CPF

04

Nome do Contabilista

Nome do Contabilista (informativo)

50

016/065

C

C2J_NOME

05

Data e Hora

Preencher no formato  AAAAMMDDHHMISS

14

066/079

N

Gerada Pelo Sistema

 








Registro 21 - Dados iniciais

Este registro é obrigatório;

 Deve existir um para cada declaração.

 

Campo

Conteúdo

Tamanho

Posição

Formato

Origem da Informação

01

Tipo de Registro

Preencher com "21"

02

001/002

N

Valor Fixo

02

Quadro

Preencher com 00

02

003/004

N

Valor Fixo

03

Número de Inscrição

Número de Inscrição do Contribuinte

09

005/013

N

M0_INSC

04

Nome do Contribuinte

Nome do Contribuinte  (informativo)

50

014/063

C

M0_NOME

05

Período de referência da declaração

Período de referência da declaração no formato MMAAAA ( mês - ano)

06

064/069

N

Wizard - Perg 01

06

Tipo de declaração

1 - Normal,

2 - Encerramento de Atividades

4 - Enquadramento no Simples Nacional

01

070/070

N

Wizard - Perg 02

07

Regime de Apuração

2 - Normal,

9 - Produtor Primário (se o declarante tiver inscrição de produtor primário).

01

071/071

N

Wizard - Perg 03

08

Porte da empresa

1 – Não se aplica

01

072/072

N

Valor Fixo

09

Apuração consolidada?

1 - Não é apuração consolidada

2 - É estabelecimento consolidador

3 - É estabelecimento consolidado.

01

073/073

N

Wizard - Perg 04

10

Apuração centralizada?

1 - Não se aplica

01

074/074

N

 

11

Transferência de créditos no período?

1 - Não apurou ou reservou nem recebeu créditos,

2 - Apurou ou reservou créditos,

3 - Recebeu créditos,

4 - Apurou ou reservou e recebeu créditos,

5 - Apuração e reserva crédito sistema cooperativo agropecuário

01

075/075

N

Wizard - Perg 05

12

Tem créditos presumidos?

1 - Não se aplica

01

076/076

N

 

13

Tem créditos por incentivos fiscais?

1 - Não se aplica

01

077/077

 

 

14

Movimento

1 - Sem movimento e sem saldos,

2 - Sem movimento e com saldos,

3 - Com movimento.

01

078/078

N

Wizard - Perg 06

15

Substituto Tributário

1 - Sim,

2 - Não.

3 - Substituído solidário

01

079/079

N

Wizard - Perg 07

16

Tem escrita contábil

1 - Sim é o estabelecimento principal,

2 - Não,

3 - Sim, dados informados no estabelecimento principal

01

080/080

N

Wizard - Perg 08

17

Quantidade de trabalhadores na atividade

Preencher com a quantidade de pessoas ocupadas na atividade independente de vínculo trabalhista.

05

081/85

N

Wizard - Perg 09

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Registro 22 - Valores Fiscais Entradas

Agrupar por CFOP;

 Ordenado pelas posições 001 até 009 do registro.

 Criar um componente genérico para retornar um array ou uma área de trabalho temporária que contenha as informações de referente aos ICMS encontradas nos documentos fiscais, atendendo as necessidades dos registros Tipo 22, 23 e 24. Este componente será dinâmico, ou seja, retornará a cada chamada um conteúdo diferente de forma atender cada um dos registros de acordo com a opção informada no parâmetro.

 Obs.: Utilizar como modelo a função ResumeF3 existente no fonte FISXAPUR.

 

Campo

Conteúdo

Tamanho

Posição

Formato

Origem da Informação

01

Tipo de Registro

Preencher com "22"

02

001/002

N

Valor Fixo

02

Quadro

Preencher com “01”

02

003/004

C

Valor Fixo

03

CFOP

Código Fiscal de Operações e Prestações das Entradas

05

005/009

N

C2F_CFOP

04

Valor Contábil

Valor correspondente ao Valor Contábil

17

010/026

$

C2F_VLOPE

05

Base de Cálculo

Valor correspondente à Base de Cálculo

17

027/043

$

C2F_BASE ou C2F_BASEQT

06

Imposto Creditado

Valor correspondente ao Imposto Creditado

17

044/060

$

C2F_VALOR ou C2F_VLRPAU

07

Isentas ou Não Tributadas

Valor correspondente às operações Isentas ou não Tributadas

17

061/077

$

C2F_VLNT + C2F_VLISEN

08

Outras

Valor correspondente a outras operações sem crédito de imposto

17

078/094

$

C2F_VLOUTR

09

Base de Cálculo Imposto Retido

Valor correspondente à Base de Cálculo do Imposto Retido

Obs. O imposto Retido refere-se ao imposto de ICMS - ST

Código do Tributo (C2F_CODTRI) = 03

17

095/111

$

C2F_BASE ou C2F_BASEQT

10

Imposto Retido

Valor correspondente ao Imposto Retido

17

112/128

$

C2F_VALOR ou C2F_VLRPAU

11

Diferença de Alíquota

Valor correspondente ao Imposto Diferencial de Alíquota

17

129/145

$

Valor Fixo

 



Registro 23 - Valores Fiscais Saída.
  • Agrupar por CFOP
  • Ordenar pelas posições 001 até 009 do registro.

 

Campo

Conteúdo

Tamanho

Posição

Formato

Origem da Informação

01

Tipo de Registro

Preencher com "23"

02

001/002

N

Valor Fixo

02

Quadro

Preencher com “02”

02

003/004

C

Valor Fixo

03

CFOP

Código Fiscal de Operações e Prestações das Saídas

05

005/009

N

C2F_CFOP

04

Valor Contábil

Valor correspondente ao Valor Contábil

17

010/026

$

C2F_VLOPE

05

Base de Cálculo

Valor correspondente à Base de Cálculo

17

027/043

$

C2F_BASE ou C2F_BASEQT

06

Imposto Debitado

Valor correspondente ao Imposto Debitado

17

044/060

$

C2F_VALOR ou C2F_VLRPAU

07

Isentas ou Não Tributadas

Valor correspondente às operações Isentas ou não Tributadas

17

061/077

$

C2F_VLNT + C2F_VLISEN

08

Outras

Valor correspondente a outras operações sem débito de imposto

17

078/094

$

C2F_VLOUTR

09

Base de Cálculo Imposto Retido

Valor correspondente à Base de Cálculo do Imposto Retido

Obs. O imposto Retido refere-se ao imposto de ICMS - ST

Código do Tributo (C2F_CODTRI) = 03

17

095/111

$

C2F_BASE ou C2F_BASEQT

10

Imposto Retido

Valor correspondente ao Imposto Retido

17

112/128

$

C2F_VALOR ou C2F_VLRPAU

11

Branco

Preencher com zeros

17

129/145

$

Valor Fixo

 

 














 

 

Registro 24 - Resumo dos Valores Fiscais

  • Agrupar por Item
  • Ordenar pelas posições 001 até 007 do registro.
  • Aglutinar os valores por item do quadro 03.

 

Campo

Conteúdo

Tamanho

Posição

Formato

Origem da Informação

01

Tipo de Registro

Preencher com "24"

02

001/002

N

Valor Fixo

02

Quadro

Preencher com “03”

02

003/004

C

Valor Fixo

03

Item

Número do item do Quadro 03 do Anexo I

03

005/007

N

Info. Ref. ao Item do Quadro 03

04

Valor

Conteúdo da informação do Item

17

008/024

$

Valor Ref. ao Item do Quadro 03

 

 

 

 

 

 


Quadro 03

 

03

RESUMO DOS VALORES FISCAIS

 

Entradas

Valor

Obs.

010

Valor contábil

C2F_VLOPE

--

020

Base de cálculo

C2F_BASE ou C2F_BASEQT

--

030

Imposto creditado

C2F_VALOR ou C2F_VLRPAU

--

040

Operações isentas ou não tributadas

C2F_ISEN + C2F_VLNT

--

050

Outras operações sem crédito de imposto

C2F_VLOUTR

--

053

Base de Cálculo Imposto Retido

C2F_BASE ou C2F_BASEQT

--

054

Imposto Retido

C2F_VALOR ou C2F_VLRPAU

--

057

Imposto Diferencial Alíquota

Obs. Referente ao ICMS Complementar

C2F_VALOR ou C2F_VLRPAU

--

 

Saídas

Valor

--

060

Valor Contábil

C2F_VLOPE

--

070

Base de Cálculo

C2F_BASE ou C2F_BASEQT

--

080

Imposto debitado

C2F_VALOR ou C2F_VLRPAU

--

090

Operações isentas ou não tributadas

C2F_ISEN + C2F_VLNT

--

100

Outras operações sem débito de imposto

C2F_VLOUTR

--

103

Base de Cálculo Imposto Retido

C2F_BASE ou C2F_BASEQT

Referente a imposto de ICMS - ST

Código Tributo (C2F_CODTRI) = 03

104

Imposto Retido

C2F_VALOR ou C2F_VLRPAU

Referente a imposto de ICMS - ST

Código Tributo (C2F_CODTRI) = 03

199

EXCLUÍDO

  

 

Registro 25 - Resumo da Apuração dos Débitos

  • Agrupar por Item
  • Ordenar pelas posições 001 até 007 do registro.
  • A rotina de geração do arquivo deve aglutinar os valores por item do quadro 04.
  • Verificar cálculo dos débitos deve ser considerar as CFOP referentes a saída, observando o campo C6Z_CFOP. 
  • Deve-ser considerar também o campo C2Z_MESREF de acordo com o informado na Wizard.

Nº 

Campo

Conteúdo

TamanhoPosiçãoFormatoOrigem da Informação

01

Tipo de RegistroPreencher com "25"02001/002NValor Fixo
02QuadroPreencher com "04"02003/004CValor Fixo
03ItemNúmero do Item do Quadro 04 do Anexo I03005/007NInfo. Ref. ao Item do Quadro 04
04ValorConteúdo da informação do Item17008/024$Valor do Item do Quadro 04

 

Quadro 04

04

RESUMO DA APURAÇÃO DOS DÉBITOS

 

Débitos Gerais

Valor

010

(+) Débito pelas saídas

 

C2S_TOTDEB

020

(+) Débito por diferencial de alíquota de ativo permanente

Considerar CFOP 2551

Considerar os códigos de Ajuste de Apuração Abaixo:

SC000007 - ICMS Diferencial de Alíquota - Aquisição de máquinas, aparelhos ou equipamentos destinados ao ativo permanente.

Considerar os código de Ajuste de Documento Fiscal Abaixo:

SC40000002 - ICMS Diferencial de alíquota - aquisição de bens do ativo permanente.

C2F_ VALOR + C2T_VLRAJU + C2D_VLRAJU

030

(+) Débito por diferencial de alíquota da material de uso ou consumo

Considerar as notas fiscais com CFOPs igual a 2556 e com Código de Tributo 03 (C2F_CODTRI == 03)

C2F_VALOR

040

(+) Débito de máquinas / equipamentos importados para ativo permanente

Considerar os itens que possuem código de ajuste de Apuração:

SC000006 - Icms Devido na importação de máquinas / equipamentos para ativo permanente.

C2T_VLRAJU

045

(+) Débito da Diferença de Alíquota de Operação ou Prestação a Consumidor Final de Outro Estado

Criar um código de subitem para esse registro.

 

Estornos

 

050

(+) Estorno de crédito

Considere os itens que possuem código de ajuste de Apuração começando por "SC010"

C2T_VLRAJU + C2D_VLICM

060

(+) Outros estornos de crédito

Considerar os códigos de Ajuste de Apuração Abaixo:

Para ICMS Próprio -> C2T_CODAJU == SC019999 - Estornos de Outros Créditos

Para ICMS - ST -> C3K_CODAJU == SC11999 - Outros Ajustes de Estorno de Crédito

Considerar os códigos de ajuste de Documento Abaixo:

Para ICMS Próprio -> C2D_CODAJ == SC50000999 - Outros Ajustes de Estorno de Crédito

Para ICMS - ST -> C2D_CODAJ == SC51000999 - Outros Ajustes de Estorno de Crédito

 

C2T_VLRAJU + C2D_VLICM

 

Outros débitos

 

070

(+) Outros débitos

Considerar os código de ajuste de Apuração Abaixo:

Para ICMS Próprio -> C2T_CODAJU LIKE 'SC00%'

 Para ICMS ST -> C3K_CODAJU LIKE 'SC10%'

Considerar os códigos de ajuste de Documento Abaixo:

Para ICMS Próprio -> C2D_CODAJ == SC40000999 

Para ICMS ST -> C2D_CODAJ == SC41000999

 

C2T_VLRAJU + C2D_VLICM


 

990

(=) Subtotal de Débitos => (transportar para o item 010 do quadro 09 Cálculo do Imposto a Pagar ou Saldo Credor)

Soma dos créditos ( Soma(valor) )

 

Registro 26 - Resumo da Apuração dos Créditos

  • Agrupar por Item do quadro 05
  • Ordenar pelas posições 001 até 007 do registro.

Campo

Conteúdo

Tamanho

Posição

Formato

Origem da Informação

01

Tipo de Registro

Preencher com "26"

02

001/002

N

Valor Fixo

02

Quadro

Preencher com “05”

02

003/004

C

Valor Fixo

03

Item

Número do item do Quadro 05 do Anexo I

03

005/007

N

Info. Ref. ao Item do Quadro 05

04

Valor

Conteúdo da informação do Item

17

008/024

$

Valor do Item do Quadro 05

 

 Quadro 05

05

RESUMO DA APURAÇÃO DOS CRÉDITOS

 

Transporte do saldo credor do mês anterior

Valor

010

(+) Saldo credor do mês anterior

Deve representar o valor do Saldo credor de período anterior da Substituição Tributária, conforme determina o fisco no Convênio 31/99, no Guia Prático EFD

Fiscal e Contribuições.

C2S_CREANT

 

Créditos gerais

 

020

(+) Crédito pelas entradas

C2S_TOTCRE

030

(+) Crédito de ativo permanente

Considerar CFOPs 1551, 2551 e 3551

Considerar os códigos de Ajustes de Apuração abaixo:

Para ICMS Próprio -> C2T_CODAJU == 'SC020065'- Crédito Originado de Operação de Entrada de Mercadoria Destinada ao Ativo Permanente–CIAP

C6Z_IMPCRD + C2T_VLRAJU

040

 

(+) Crédito por diferencial de alíquota material de uso  / consumo

Considerar as notas fiscais com CFOPs igual a 5556 (Devolução de Compra de Material de Uso ou Consumo) e com Código de Tributo 03 (C2F_CODTRI == 03)

C2F_VALOR

050

 

(+) Crédito de ICMS retido por substituição tributária

Considerar itens de código de ajuste de Apuração Abaixo:

C3K_CODAJU LIKE 'SC12%'

C3K_VLRAJU

 

Estornos

 

060

Não se aplica

--

070

Não se aplica

--

 

Créditos presumidos

 

080

Não se aplica

--
 Créditos por incentivos Fiscais 
090Não se aplica--
 Pagamentos Antecipados com direito a crédito 
100Não se aplica--
110Não se aplica--
120Não se aplica--
130Não se aplica--
 Créditos por Regime Especial 
140Não se Aplica--
150Não se Aplica--
160Não se Aplica--
 Totalização 
990(=) Subtotal de créditos => (transportar para o item 050 do quadro 09 – Cálculo do Imposto a Pagar ou Saldo Credor)Soma dos créditos ( soma(valor) )

Obs. Para o item 020 deve-ser desconsiderar o valor referente as CFOPs do quadro abaixo:

I - CRÉDITOS E RESSARCIMENTOS DE ICMS

1.601

Recebimento, por transferência, de crédito de ICMS

1.602

Recebimento, por transferência, de saldo credor de ICMS de outro estabelecimento da mesma empresa, para compensação de saldo devedor de ICMS

1.603

Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária

1.605

Recebimento, por transferência, de saldo devedor de ICMS de outro estabelecimento da mesma empresa

2.603

Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária

II - OPERAÇÕES COM BENS DE ATIVO IMOBILIZADO

1.406

Compra de bem para o ativo imobilizado cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária

1.551

Compra de bem para o ativo imobilizado

1.552

Transferência de bem do ativo imobilizado

1.553

Devolução de venda de bem do ativo imobilizado

1.554

Retorno de bem do ativo imobilizado remetido para uso fora do estabelecimento

1.555

Entrada de bem do ativo imobilizado de terceiro, remetido para uso no estabelecimento

1.604

Lançamento do crédito relativo à compra de bem para o ativo imobilizado

2.406

Compra de bem para o ativo imobilizado cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária

2.551

Compra de bem para o ativo imobilizado

2.552

Transferência de bem do ativo imobilizado

2.553

Devolução de venda de bem do ativo imobilizado

2.554

Retorno de bem do ativo imobilizado remetido para uso fora do estabelecimento

2.555

Entrada de bem do ativo imobilizado de terceiro, remetido para uso no estabelecimento

3.551

Compra de bem para o ativo imobilizado

3.553

Devolução de venda de bem do ativo imobilizado

III - ENTRADAS OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DO EXTERIOR

3.101

Compra para industrialização ou produção rural

3.102

Compra para comercialização

3.126

Compra para utilização na prestação de serviço

3.127

Compra para industrialização sob o regime de “drawback”

3.201

Devolução de venda de produção do estabelecimento

3.202

Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros

3.205

Anulação de valor relativo à prestação de serviço de comunicação

3.206

Anulação de valor relativo à prestação de serviço de transporte

3.207

Anulação de valor relativo à venda de energia elétrica

3.211

Devolução de venda de produção do estabelecimento sob o regime de “drawback”

3.251

Compra de energia elétrica para distribuição ou comercialização

3.301

Aquisição de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza

3.351

Aquisição de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza

3.352

Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento industrial

3.353

Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento comercial

3.354

Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de prestador de serviço de comunicação

3.355

Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica

3.356

Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de produtor rural

3.556

Compra de material para uso ou consumo

3.651

Compra de combustível ou lubrificante para industrialização subseqüente

3.652

Compra de combustível ou lubrificante para comercialização

3.653

Compra de combustível ou lubrificante por consumidor ou usuário final

3.949

Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificado

IV

OPERAÇÕES COM MATERIAL PARA USO OU CONSUMO

1.407

Compra de mercadoria para uso ou consumo cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária

1.556

Compra de material para uso ou consumo

1.557

Transferência de material para uso ou consumo

2.407

Compra de mercadoria para uso ou consumo cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária

2.556

Compra de material para uso ou consumo

2.557

Transferência de material para uso ou consumo

 

Registro tipo 28 – Apuração Especial para Bares, Restaurantes e Similares REVOGADO 

Registro tipo 29 - Apuração para contribuintes com Regime Especial de Estimativa Fixa REVOGADO 


Registro 30 - Cálculo do Imposto a Pagar ou Saldo Credor
  • Agrupar por Item do quadro 09
  • Ordenar pelas posições 001 até 007 do registro.

Campo

Conteúdo

Tamanho

Posição

Formato

Origem da Informação

01

Tipo de Registro

Preencher com "30"

02

001/002

C

Valor Fixo

02

Quadro

Preencher com “09”

02

003/004

C

Valor Fixo

03

Item

Número do item do Quadro 09 do Anexo I

03

005/007

N

Info. Ref. ao item do Quadro 09

04

Valor

Conteúdo da informação do Item

17

008/024

$

Valor Ref. ao Item do Quadro 09

 

Quadro 09 - Cálculo do Imposto a Pagar ou Saldo Credor: demonstrativo com a totalização dos valores dos créditos e dos débitos do imposto transportados dos quadros específicos.

 

09

CÁLCULO DO IMPOSTO A PAGAR OU SALDO CREDOR

 

Totalização de Débitos:

Valor

010

(+) Subtotal de débitos

Apresentar o valor informado no item 990 (Subtotal de Débitos) do Quadro 04 - Resumo de Apuração dos Débitos

Subtotal Quadro 04

011

(+) Complemento de débito por mudança de regime de apuração

Criar um código de subitem para lançamento desse item na apuração

020

(+) Saldos devedores recebidos de estabelecimentos consolidados

Considerar os códigos de Ajuste de Apuração Abaixo:

Para ICMS Próprio -> C2T_CODAJU == 'SC000002' - Débito referente a saldos devedores recebidos de estabelecimentos consolidados

Validação: Esse item deve ser inserido apenas quando for um estabelecimento consolidador de empresa que utilize regime de apuração consolidado (Parâmetro 04 == '2').

C2T_VLRAJU

030

(+) Débito por reserva de crédito acumulado

Considerar os códigos de Ajuste de Apuração Abaixo: 

Para ICMS Próprio -> C2T_CODAJU == 'SC000003' - Débitos por reserva de créditos acumulados para transferência a outros contribuintes

C2T_VLRAJU

040

(=) Total de débitos

Soma(itens 10 a 30)

 

Totalização de Créditos:

 

050

(+) Subtotal de créditos

Caso Regime de apuração Diferente de 7 (Wizard Perg 03 <> 7)

Apresentar o valor informado no item 990 (Subtotal de Créditos) do Quadro 05 - Resumo de Apuração de Créditos

Caso o regime de apuração informado seja igual a 7 - Bares, Restaurantes e Similares (Wizard Perg 03 == 7).

Apresentar o valor informado no item 990 (Subtotal de Créditos do Quadro 07 - Apuração Especial para Bares, Restaurantes e Similares.

Subtotal Quadro 05 ou 07

051

Não se aplica

--

052

Não se aplica

--

060

(+) Saldos credores recebidos de estabelecimentos consolidados

Considerar os itens com código de Ajuste de Apuração Abaixo:

Para ICMS Próprio -> C2T_CODAJU == 'SC020055' - Crédito referente aos saldos credores recebidos de estabelecimentos consolidados.

Validação: Esse item deve ser inserido apenas quando for um estabelecimento consolidador de empresa que utilize regime de apuração consolidado (Parametro 04 == '2').                           

C2T_VLRAJU

070

(+) Créditos recebidos por transferência de outros contribuintes

Informar o somatório dos itens de valores das AUC - Autorização da Utilização de Crédito recebido por transferências relacionadas ao Quadro 46.

Validação: Campo Origem seja igual a 1 - Créditos por Transferência de créditos

Subtotal Quadro 46

075

(+) Créditos declarados no DCIP

Informar o Somatório dos itens de Demonstrativo de Créditos Informados Previamente - DCIP apresentados no quadro 46.

Validação: Campo Origem seja igual a 14 - DCIP

Subtotal Quadro 46

080

(=) Total de créditos

Somatório de Créditos dos itens 050 a 075

Soma(itens 050 a 75)

 

Ajustes da apuração decendial e antecipações:

 

090

(+) Imposto do 1º decêndio

Imposto do Primeiro Decêndio: preencher com o valor do imposto apurado relativo à primeira parcela da antecipação quando

se tratar de prestadora de serviço de telecomunicação, conforme previsto no RICMS-SC/01, art. 60, § 1º, X, e da antecipação

equivalente a 50% do montante devido no mês anterior quando se tratar de distribuidora de energia elétrica

Criar código de Subitem para lançamento dos valores deste registro na apuração.

100

(+) Imposto do 2º decêndio

Imposto do Segundo Decêndio: preencher com o valor do imposto apurado relativo à segunda parcela da antecipação quando se

tratar de prestadora de serviço de telecomunicação, conforme previsto no RICMS-SC/01

Criar código de Subitem para lançamento dos valores deste registro na apuração.

105

(+) Antecipações Combustíveis líquidos e gasosos

Considerar para o cálculo as seguintes CFOPs Abaixo:

1651/2651 - Compra de Combustível/Lubrificante para Industrialização

1652/2652 - Compra de Combustível/Lubrificante para Comercialização

1653/2653 - Compra de Combustível/Lubrificante por Consumidor/Usuário Final

Para as CFOPs Acima devem ser consideradas quando o tributo utilizado for referente à ICMS Antecipado C2F_CODTRI == '17'

C2F_VALOR

110

(=) Total de ajustes da apuração decendial e antecipações

Preencher com o valor do somatório dos itens 090 a 105 deste quadro

Soma(90 a 105)

 

Total de Débitos > (Total de Créditos + Total de ajustes da apuração decendial e antecipações): ??? considera decendial ???

 

120

(=) Saldo devedor (Total de Débitos – (Total de Créditos + Total de ajustes da apuração decendial e antecipações))

Saldo credor é igual = Total de Débitos (item 40) - Total de Créditos (item 80) + Total de Ajustes Apur. Decendial (item 110)

Caso o item 40 seja < que a soma dos itens 80 e 110 preencher com 0

SldDev= IT40 - IT80 + IT110

130

(-) Saldo devedor transferido ao estabelecimento consolidador

Considerar os itens com código de ajustes de apuração abaixo:

Para ICMS Próprio -> C2T_CODAJU == 'SC000001' - Débito referente ao saldo credor transferido ao estabelecimento consolidador

C2T_VLRAJU

999

(=) Imposto a recolher

Validação:

Item 999 - Imposto a Recolher: será preenchido com:

1) Para Parâmetro 04 == '1' - Não é apuração consolidada:

Preencher com o mesmo valor do item 120 (Saldo Devedor)

2) Para Parâmetro 04 == '2' ou Parâmetro 04 == '3' Apuração consolidada:

c.2.1) o valor igual a 0 (zero) que corresponderá a diferença entre o item 120 (Saldo Devedor) e o 130 (Saldo Devedor Transferido ao Estabelecimento Consolidador), na hipótese de não adotar o procedimento previsto no item “b.1”;

c.2.2) o valor da diferença entre o item 120 (Saldo Devedor) e o 130 (Saldo Devedor Transferido ao Estabelecimento Consolidador), quando adotado o disposto no item “b.1”.

3.2.9.5. Total de Créditos: demonstrativo dos créditos, que será informado sempre que o somatório dos itens 80 (Total de créditos) e 110 (Total de Ajustes da Apuração Decendial) for superior ao item 040 (Total de débito):

C2S_TOTREC (P)

 

 

Validação: (Total de Créditos + Total de ajustes da apuração decendial e antecipações) > Total de Débitos

 

140

((=) Saldo Credor (Total de Créditos + Total de ajustes da apuração decendial e antecipações) – (Total de Débitos))

Saldo credor = Item 80 (total de crédito) + item 110 (Total Ajuste Decendial) - item 40 (total de débitos)

Soma(IT08+IT110-IT40)

150

(-) Saldo credor transferido ao estabelecimento consolidador.

Considerar os códigos de Ajuste de Apuração Abaixo:

Para ICMS Próprio -> C2T_CODAJU == 'SC020054' - Crédito referente ao saldo devedor transferido ao Estabelecimento consolidador

Validação: preencher com o mesmo valor do item 140 (Saldo Credor) no período de referência quando o declarante for estabelecimento consolidado de empresa que adotar o regime de apuração consolidada, ressalvado o procedimento descrito no item “b.1" (vide manual de orientação)

 

998

(=) Saldo Credor para o mês seguinte

Soma itens 160 até 190

 

Discriminação do saldo credor para o mês seguinte:

 

160

Saldo credor transferível relativo à exportação

Criar um código de Subitem para o lançamento dos valores deste registro na apuração.

170

Saldo credor transferível relativo a saídas isentas

C2D_VLICM

180

Saldo credor transferível relativo a saídas diferidas

C2D_CODAJ == 'SC90000002' - Valor da saída diferida com expressa autorização para manutenção dos saldos acumulados em decorrência deste tratamento

 

C3K_VLRAJU /

C2D_VLICM

190

Saldo credor relativo a outros créditos

Preencher com eventual valor do saldo credor que não corresponda aos especificados nos itens 160, 170 e 180 deste quadro.

Considerar os códigos de Ajuste de Apuração Abaixo:

Para ICMS Próprio -> C2T_CODAJU Like 'SC02' exceto os ajustes referentes aos itens 160, 170 e 180.

Para ICMS ST -> C3K_CODAJU == 'SC119999' - Outros ajustes de estorno de créditos.

C2T_VLRAJU / C3K_VLRAJU


Registro tipo 31 - Débitos Específicos (compensáveis ou não após o recolhimento)
  • Agrupar por Item do quadro 10
  • Ordenar pelas posições 001 até 007 do registro.

Campo

Conteúdo

Tamanho

Posição

Formato

Origem da Informação

01

Tipo de Registro

Preencher com "31"

02

001/002

N

Valor Fixo

02

Quadro

Preencher com “10”

03

003/004

C

 Valor Fixo

03

Item

Número do item do Quadro 10 do Anexo I

03

005/007

N

 Item do Quadro 10

04

Valor

Conteúdo da informação do Item

17

008/024

$

 Valor referente ao item do quadro 10

 

Quadro 10 - Débitos Específicos (compensáveis ou não após o recolhimento)

 

10

DÉBITOS ESPECÍFICOS 

 

Descrição dos débitos

Valor

010

(+) Débito relativo a operações de importação

Considerar os códigos de Ajuste de Apuração Abaixo:

Para ICMS Próprio -> C2T_CODAJU == 'SC050002' - ICMS devido na importação, recolhido no desembaraço aduaneiro, cuja nota fiscal de entrada será emitida no mês seguinte.

Considerar os Códigos de Ajuste de Documento Abaixo:

Para ICMS Próprio -> C2D_CODAJ == 'SC70000005' - ICMS devido na importação

C2F_CFOP LIKE '3%'

C2T_VLRAJU /

C2D_VLICM/

C2F_VALOR

020

(+) Débito relativo a aquisições de atacadistas de outras Unidades da Federação

Criar um código de subitem para lançamento destes valores no apuração de ICMS

030

(+) Débito por responsabilidade tributária

Considerar os códigos de Ajuste de Apuração Abaixo:

Para ICMS Próprio -> C2D_CODAJ == 'SC70000006' - ICMS devido por responsabilidade tributária (exceto substituição tributária)
Para ICMS Próprio -> C2D_CODAJ == 'SC70000007' - ICMS devido por responsabilidade tributária na contratação de frete com transportador autônomo ou empresa de outra

C2D_VLICM

040

(+) Outros débitos por ocasião do fato gerador

Criar um código de subitem para lançamento destes valores no apuração de ICMS

050

(+) Outros débitos eventuais

Criar um código de subitem para lançamento destes valores no apuração de ICMS

990

(=) Total de débitos

SOMA()

 

Registro tipo 32 - Informações sobre Substituição Tributária
  • Agrupar por Item do quadro 11
  • Ordenar pelas posições 001 até 007 do registro.

Campo

Conteúdo

Tamanho

Posição

Formato

Origem da Informação

01

Tipo de Registro

Preencher com "32"

02

001/002

N

Valor Fixo

02

Quadro

Preencher com “11”

03

003/004

C

Valor Fixo

03

Item

Número do item do Quadro 11 do Anexo I

03

005/007

N

Item do Quadro 11

04

Valor

Conteúdo da informação do Item

17

008/024

$

Item do Quadro 11

 

Quadro 11 - Informações sobre Substituição Tributária

11

INFORMAÇÕES SOBRE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

 ItemValor

010

Valor dos produtos (não preencher a partir do período de referência agosto de 2013)

n/a

020

Valor do IPI (não preencher a partir do período de referência agosto de 2013)

n/a

030

Despesas acessórias (não preencher a partir do período de referência agosto de 2013)

n/a

040

Base de cálculo do ICMS próprio (não preencher a partir do período de referência agosto de 2013)

n/a

050

ICMS próprio (não preencher a partir do período de referência agosto de 2013)

n/a

060

Base cálculo ICMS substituição tributária

Considerar os itens com código de tributo igual a '000004'

Soma(C7A_BASE)

065

Imposto Retido apurado por mercadoria e recolhido por operação

lançar o valor recolhido na referência da declaração relativo a operações ou prestações cujo recolhimento do imposto é apurado por mercadoria e recolhido por operação, conforme previsto no art. 18 e 20 do Anexo 3. Aplica-se ao imposto informado no Quadro 12 com classes de vencimento 19992 e 10200. Também serão lançados, os débitos relativos a período de referência anterior e recolhidos na referência da declaração, acrescidos de multa e juros, se for o caso.

C3N_VLROBR

 

Débitos

 

070

(+) Imposto retido com apuração mensal

C3J_VLRRET

073

(+) Imposto Retido pelo AEHC com regime especial de apuração mensal

SUBITEM NA APURAÇÃO DE ICMS -ST

075

(+) Saldos devedores recebidos de estabelecimentos consolidados

Considerar os itens com código de ajuste abaixo:

Ajuste de apuração: C3K_CODAJU = 'SC100003' - Débito referente aos saldos devedores do ICMS-ST recebidos de estabelecimentos consolidados

C3K_VLRAJU

080

Total de débitos

Soma os valores de debito

Soma(item 70 à 75)

 

Créditos

 

090

(+) Saldo credor do período anterior sobre a substituição tributária

C3J_CREANT

100

(+) Devolução de mercadorias e desfazimento de venda (não preencher a partir do período de referência agosto de 2013)

N/A

105

(+) Créditos declarados no DCIP

Crédito Declarado no Demonstrativo de Créditos Informados Previamente - DCIP: preencher com o somatório dos valores das autorizações dos créditos devidamente informados no DCIP, relacionadas no Quadro 46 - Créditos por Regimes e Autorizações Especiais 

 

110

(+) Ressarcimento de ICMS substituição tributária (não preencher a partir do período de referência agosto de 2013)

N/A

120

(+) Outros créditos (não preencher a partir do período de referência agosto de 2013)

N/A

125

(+) Saldos credores recebidos de estabelecimentos consolidados

Considerar os itens com código de ajuste abaixo:

Ajuste de apuração: C3K_CODAJU = 'SC120006' - Crédito referente aos saldos credores do ICMS-ST recebidos de estabelecimentos consolidados

C3K_VLRAJU

130

(=) Total de créditos

Informar o valor da soma dos itens 090 a 125 deste quadro;

soma(item 90 a 125)

 

Ajustes Antecipações Combustíveis

 

140

Não se aplica

n/a

150

Não se aplica

n/a

155

(+) Antecipações Combustíveis líquidos e gasosos

Considerar os itens com código de ajuste de apuração abaixo:

Ajuste de apuração: C3K_CODAJU = 'SC120001' - ICMS-ST recolhido por antecipação nas operações com combustíveis

C3K_VLRAJU

160

(=) Total de ajustes das Antecipações Combustíveis

item 155

 

Total de Débitos > (Total de Créditos + Total de ajustes das antecipações combustíveis)

 

170

(=) Saldo devedor (Total de Débitos – (Total de Créditos + Total de ajustes das antecipações combustíveis)

soma(TotDeb- (TotCrédito + TotAjusteAntecipa)

180

(-) Saldo devedor transferido ao estabelecimento consolidador

Saldo Devedor Transferido ao Estabelecimento Consolidador: preencher com o mesmo valor do item 170 (Saldo Devedor) que foi transferido ao estabelecimento consolidador no período de referência, quando o declarante for estabelecimento consolidado de empresa que adotar o regime de apuração consolidada;

Considerar os itens com código de ajuste de apuração abaixo:

Ajuste de apuração: C3K_CODAJU = 'SC100002' - Débito referente ao saldo credor do ICMS-ST transferido ao estabelecimento consolidador

C3K_VLRAJU

999

(=) Imposto a recolher sobre a substituição tributária

C3J_VLRREC

 

(Total de Créditos + Total de ajustes das antecipações combustíveis) > Total de Débitos

 

190

((=) Saldo Credor (Total de Créditos + Total de ajustes das antecipações combustíveis) – (Total de Débitos))

Saldo Credor: preencher com o valor da diferença entre o somatório dos itens 130 (Total de créditos) e 160 (Total de Ajustes das Antecipações Combustíveis) e o item 80 (Total de débitos) deduzido do item 73 (Débito por ocasião do Fato Gerador com Apuração Mensal), se o somatório for maior que o total de débitos. 

 

200

(-) Saldo credor transferido ao estabelecimento consolidador

Considerar os itens com código de ajuste de apuração abaixo:

Ajuste de apuração: C3K_CODAJU = 'SC120005' - Crédito referente ao saldo devedor do ICMS-ST transferido ao Estabelecimento consolidador

Validação: Preencher com o mesmo valor do item 190 (Saldo Credor) no período de referência, quando o declarante for estabelecimento consolidado de empresa que adotar o regime de apuração consolidada

C3K_VLRAJU

998

(=) Saldo Credor para o mês seguinte

C3J_CRDTRA

 

Registro tipo 33 - Discriminação dos Pagamentos do Imposto e dos Débitos Específicos

  • Agrupar por Item do quadro 12
  • Ordenar pelas posições 001 até 007 do registro.

Campo

Conteúdo

Tamanho

Posição

Formato

Origem da Informação

01

Tipo de Registro

Preencher com “33”

02

001/002

N

 Valor Fixo

02

Quadro

Preencher com “12”

02

003/004

C

 Valor Fixo

03

Origem da Recolhimento

Preencher com 1 – Imposto, 2 – Substituição Tributária, 3 – Débitos Específicos

01

005/005

N

 

04

Código de Receita

Código da Receita conforme tabela constante da Portaria SEF 164/04

04

006/009

N

 C2Z_CODREC / C3N_CODREC

05

Data

Data do vencimento do recolhimento DDMMAAAA

08

010/017

N

 C2Z_DTVCTO / C3N_DTDOC

06

Valor

Valor do recolhimento

17

018/034

$

 C2Z_VLOBRI / C3N_VLROBR

07

Classe do Vencimento

Código da Classe de Vencimento conforme Portaria do Secretário de Estado da Fazenda

05

035/039

N

 C3N_CLASVEN (Novo Campo)

C2Z_CLASVEN (Novo Campo)

08

Número do acordo

Número do registro do acordo de Tratamento Tributário Diferenciado - TTD ou Regime Especial

15

040/054

N

 C3N_NTTDRE (Novo Campo)

C2Z_NTTDRE (Novo Campo)

Obs.: Para os campo criados deve ser feita alteração no taflayout.prw, layouttaf.xls e extrator fiscal.


Registro tipo 34 - Informações sobre Diferença de Alíquota de Operação Interestadual à Consumidor 

  • Agrupar por Item do quadro 13
  • Ordenar pelas posições 001 até 007 do registro.

Campo

Conteúdo

Tamanho

Posição

Formato

Origem da Informação

01

Tipo de Registro

Preencher com "34"

02

001/002

N

Valor Fixo

02

Quadro

Preencher com “13”

03

003/004

C

Valor Fixo

03

Item

Número do item do Quadro 13 do Anexo I

03

005/007

N

Nº do Item Referente ao Quadro 13

04

Valor

Conteúdo da informação do Item

17

008/024

$

Valor Referente ao Item do Quadro 13

 

Quadro 13 - Informações sobre Diferença de Alíquota de Operação Interestadual à Consumidor.

13

INFORMAÇÕES SOBRE DIFERENÇA DE ALÍQUOTA DE OPERAÇÃO INTERESTADUAL À CONSUMIDOR

 

Débitos

 Valor

010

(+) Débito da diferença de alíquota devido ao Estado

Débito da diferença de alíquota devido ao estado: lançar o somatório dos valores do ICMS referente a parcela da diferença de alíquota devida ao estado constante nas notas fiscais de saída, no período de referência da declaração;

C2F_CODTRI = '03' ICMS Complementar

C2F_VALOR

020

(+) Outros débitos

Considerar ajustes de apuração:

'SC000007','SC000009', 'SC000010'

Considerar os ajustes de Documento Abaixo:

'SC40000002' e 'SC40000003'

 C2D_VLICM/C2T_VLRAJU

040

(=) Total de débitos

Soma(item 10 á 20)

 

Créditos

 

050

(+) Saldo credor do período anterior sobre a diferença de alíquota

subitem

060

(+) Devolução de mercadorias e anulações de venda

Considerar CFOPs Abaixo:

C2F_CFOP >= '2201' AND C2F_CFOP <= '2209'

C2F_CODTRI = '03' ICMS Complementar

C2F_VALOR

070

(+) Outros créditos

Considerar os códigos de ajuste de apuração abaixo:

'SC020067', 'SC020068'

C2T_VLRAJU

090

(=) Total de créditos

Total de Créditos: informar o valor da soma dos itens 050 a 080 deste quadro

 Soma(item 50 à 80)

 

Pagamentos Antecipados

 

100

(+) Pagamentos Antecipados

C2Z_CODOR = '000004' (003 - Antecipação do diferencial de Aliquota do ICMS)

 C2Z_VLOBRI

110

(=) Total Pagamentos Antecipados

Informar o valor do item 100 deste quadro.

 

 

Total de Débitos > (Total de Créditos + Total de Pagamentos Antecipados)

 

120

(=) Saldo devedor (Total de Débitos - (Total de Créditos + Total de Pagamentos Antecipados)

Preencher com o valor da diferença entre o item 40 (Total de débitos) e o somatório dos itens 090 (Total de créditos) e 110 (Total de Pagamentos Antecipados), se o total de débitos for maior que o somatório ou igual a 0 (zero). Quando o resultado for igual a 0 (zero) preencher com 0 (zero);

 

130

(=) Saldo devedor a compensar em conta gráfica

Criar um código de subitem para lançar os valores do registro na apuração.

 

(Total de Créditos + Total de Pagamentos Antecipados) > Total de Débitos

 

150

(=) Saldo Credor (Total de Créditos + Total de ajustes das antecipações combustíveis) - (Total de Débitos))

Preencher com o valor da diferença entre o somatório dos itens 90 (Total de créditos) e 110 (Total Pagamentos Antecipados) e o item 40 (Total de débitos) se o somatório for maior que o total de débitos. 

 

998

(=) Saldo Credor da diferença de alíquota para o mês seguinte

Será preenchido com o mesmo valor do item 150 (Saldo credor).

 

 

Registro tipo 41 - Demonstrativo de Créditos Acumulados

  • Agrupar por Item do quadro 41
  • Ordenar pelas posições 001 até 007 do registro.

Campo

Conteúdo

Tamanho

Posição

Formato

Origem da Informação

01

Tipo de Registro

Preencher com "41"

02

001/002

C

Valor Fixo

02

Quadro

Preencher com “41”

03

003/004

C

Valor Fixo

03

Item

Número do item do Quadro 41 do Anexo I

03

005/007

N

Nº do item referente ao Quadro 41

04

Valor

Conteúdo da informação do Item

17

008/024

$

Valor Referente ao item do Quadro 41

 

Quadro 41 - Demonstrativo de Créditos AcumuladosNo Protheus é todo o registro é informado na wizard... fazer tbm na wizard ou criar um cadastro para demonstrativo de Créditos Acumulados????

41

DEMONSTRATIVO DE CRÉDITOS ACUMULADOS

 

Percentual aplicável no mês

Valor

010

Percentual do crédito em relação ao total das aquisições (média dos últimos 3 meses)

 

Percentual do Crédito em Relação ao Total das Aquisições Aplicável no Mês: informar o percentual do crédito do imposto em relação ao total do valor contábil registrado no Livro Registro de Entradas dos últimos 3 (três) meses, incluindo o mês de referência, observando-se o seguinte:

 

a.1) o valor informado para o percentual terá duas casas decimais, sem ponto e vírgula. Exemplo: 5,95 (cinco inteiros e noventa e cinco décimos por cento) = 00000000000000595;

a.2) os valores registrados sob os CFOP 1.949, 2.949 e 3.949, quando representarem entradas efetivas de mercadorias, devem ser incluídos no cálculo deste percentual;

a.3) os valores correspondentes aos seguintes CFOP, registrados no Livro Registro de Entradas, serão excluídos do cálculo deste percentual:

CFOP

DESCRIÇÃO

1.111

Compra para industrialização de mercadoria recebida anteriormente em consignação industrial

1.113

Compra para comercialização de mercadoria recebida anteriormente em consignação mercantil

1.205

Anulação de valor relativo à prestação de serviço de comunicação

1.206

Anulação de valor relativo à prestação de serviço de transporte

1.207

Anulação de valor relativo à venda de energia elétrica

1.406

Compra de bem para o ativo imobilizado cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária

1.414

Retorno de produção do estabelecimento, remetida para venda fora do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária

1.415

Retorno de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida para venda fora do estabelecimento em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

1.451

EXCLUÍDO

1.452

EXCLUÍDO

 

1.551

Compra de bem para o ativo imobilizado

1.552

Transferência de bem do ativo imobilizado

1.553

Devolução de venda de bem do ativo imobilizado

1.554

Retorno de bem do ativo imobilizado remetido para uso fora do estabelecimento

1.555

Entrada de bem do ativo imobilizado de terceiro, remetido para uso no estabelecimento

1.601

Recebimento, por transferência, de crédito de ICMS

1.602

Recebimento, por transferência, de saldo credor de ICMS de outro estabelecimento da mesma empresa, para compensação de saldo devedor de ICMS

1.603

Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária

1.604

Lançamento do crédito relativo à compra de bem para o ativo imobilizado (Ajuste SINIEF 05/02)

1.605

Recebimento, por transferência, de saldo devedor de ICMS de outro estabelecimento da mesma empresa

1.901

Entrada para industrialização por encomenda

1.902

Retorno de mercadoria remetida para industrialização por encomenda

1.903

Entrada de mercadoria remetida para industrialização e não aplicada no referido processo

1.904

Retorno de remessa para venda fora do estabelecimento

1.905

Entrada de mercadoria recebida para depósito em depósito fechado ou armazém geral

1.906

Retorno de mercadoria remetida para depósito fechado ou armazém geral

1.907

Retorno simbólico de mercadoria remetida para depósito fechado ou armazém geral

1.908

Entrada de bem por conta de contrato de comodato

1.909

Retorno de bem remetido por conta de contrato de comodato

1.912

Entrada de mercadoria ou bem recebido para demonstração

1.913

Retorno de mercadoria ou bem remetido para demonstração

1.914

Retorno de mercadoria ou bem remetido para exposição ou feira

1.915

Entrada de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo

1.916

Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo

1.919

Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, remetida anteriormente em consignação mercantil ou industrial

1.920

Entrada de vasilhame ou sacaria

1.921

Retorno de vasilhame ou sacaria

1.922

Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de compra para recebimento futuro

1.923

Entrada de mercadoria recebida do vendedor remetente, em venda à ordem

1.924

Entrada para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo estabelecimento do adquirente

1.925

Retorno de mercadoria remetida para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo estabelecimento do adquirente

1.926

Lançamento efetuado a título de reclassificação de mercadoria decorrente de formação de "kit" ou de sua desagregação

1.949

Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificada (ver Item  3.2.13.1, “a.2”)

2.111

Compra para industrialização de mercadoria recebida anteriormente em consignação industrial

2.113

Compra para comercialização de mercadoria recebida anteriormente em consignação mercantil

2.205

Anulação de valor relativo à prestação de serviço de comunicação

2.206

Anulação de valor relativo à prestação de serviço de transporte

2.207

Anulação de valor relativo à venda de energia elétrica

2.406

Compra de bem para o ativo imobilizado cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária

2.414

Retorno de produção do estabelecimento, remetida para venda fora do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária

2.415

Retorno de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida para venda fora do estabelecimento em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

2.551

Compra de bem para o ativo imobilizado

2.552

Transferência de bem do ativo imobilizado

2.553

Devolução de venda de bem do ativo imobilizado

2.554

Retorno de bem do ativo imobilizado remetido para uso fora do estabelecimento

2.555

Entrada de bem do ativo imobilizado de terceiro, remetido para uso no estabelecimento

2.603

Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária

2.901

Entrada para industrialização por encomenda

2.902

Retorno de mercadoria remetida para industrialização por encomenda

2.903

Entrada de mercadoria remetida para industrialização e não aplicada no referido processo

2.904

Retorno de remessa para venda fora do estabelecimento

2.905

Entrada de mercadoria recebida para depósito em depósito fechado ou armazém geral

2.906

Retorno de mercadoria remetida para depósito fechado ou armazém geral

2.907

Retorno simbólico de mercadoria remetida para depósito fechado ou armazém geral

2.908

Entrada de bem por conta de contrato de comodato

2.909

Retorno de bem remetido por conta de contrato de comodato

2.912

Entrada de mercadoria ou bem recebido para demonstração

2.913

Retorno de mercadoria ou bem remetido para demonstração

2.914

Retorno de mercadoria ou bem remetido para exposição ou feira

2.915

Entrada de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo

2.916

Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo

2.919

Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, remetida anteriormente em consignação mercantil ou industrial

2.920

Entrada de vasilhame ou sacaria

2.921

Retorno de vasilhame ou sacaria

2.922

Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de compra para recebimento futuro

2.923

Entrada de mercadoria recebida do vendedor remetente em venda à ordem

2.924

Entrada para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo estabelecimento do adquirente

2.925

Retorno de mercadoria remetida para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo estabelecimento do adquirente

2.949

Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificada (ver Item  3.2.13.1, “a.2”)

3.205

Anulação de valor relativo à prestação de serviço de comunicação

3.206

Anulação de valor relativo à prestação de serviço de transporte

3.207

Anulação de valor relativo à venda de energia elétrica

3.551

Compra de bem para o ativo imobilizado

3.553

Devolução de venda de bem do ativo imobilizado

3.949

Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificado (ver Item  3.2.13.1, “a.2”)


 WIZARD

 

Valor das operações dos: 

 

017 

Produtos exportados no mês 

Considerar as CFOPs de exportação

C6Z_CFOP Like '7%'

Informar o valor das operações com mercadorias que tenham sido efetivamente exportadas para o exterior, no período

 C6Z_VLCONT

018 

Produtos com saída isenta ou não tributada no mês

Informar o valor das operações com mercadorias que tenham sido objeto de saída isenta ou não tributada para a qual haja expressa autorização de manutenção de crédito, no período. 

 

019 

Produtos com saída diferida ou suspensa no mês

Informar o valor das operações com mercadorias que tenham sido objeto de saída diferida ou com suspensão do imposto nas hipóteses do art. 45 e do inciso II do art. 47 do RICMS-SC/01, no período. 

 criar código de subitem

 

Valor das mercadorias, materiais e serviços empregados em: 

 

020

(+) produtos exportados no mês

 

Informar o valor de aquisição das matérias-primas, material secundário, material de embalagem, material de consumo e bens incorporados ao ativo permanente, empregados em mercadorias ou serviços que tenham sido, no período, efetivamente exportadas para o exterior;

 

030

(+) produtos com saída isenta ou não tributada no mês

Informar o valor de aquisição das matérias-primas, material secundário, material de embalagem, material de consumo e bens incorporados ao ativo permanente, empregados em mercadorias ou serviços que tenham sido, no período, objeto de saída isenta ou não tributada para a qual haja expressa autorização de manutenção de crédito;

 

040

(+) produtos com saída diferida ou suspensa no mês


 Criar código de subitem

 

Créditos Gerados no mês

 

120

(=) Créditos gerados por exportações ocorridas no mês

Item 10 * Item 20

130

(=) Créditos gerados por saídas isentas ocorridas no mês

Item 10*item 30

140

(=) Créditos gerados por saídas diferidas ocorridas no mês

Item10* item 40

 

Saldo Credor transferível do mês anterior

 

160

(+) Saldo credor transferível do mês anterior relativo à exportação

wizard

170

(+) Saldo credor transferível do mês anterior relativo a saídas isentas

wizard

180

(+) Saldo credor transferível do mês anterior relativo a saídas diferidas

wizard

190

Saldo credor do mês anterior relativo a outros créditos não transferíveis

wizard

 

Crédito transferível autorizado 

 

217

(+) Crédito transferível relativo à exportação autorizado lançado em DCIP

wizard

218

(+) Crédito transferível relativo à saída isenta lançado em DCIP

wizard

219

(+) Crédito transferível a saídas diferidas lançado em DCIP

wizard

 

Saldo Credor Acumulado

 

960

(=) Saldo credor acumulado relativo à exportação

Item 120 + Item 160 + Item 217.

961 

(=) Proporção do relativo à exportação em relação saldo acumulado total 

Item 960 + Item 970 + Item 980) * 100) / Item 960.

 

970

(=) Saldo credor acumulado relativo a saídas isenta

Item 130 + Item 170 + Item 218

971

(=) Proporção do relativo a saídas isentas em relação saldo acumulado total 

(Item 960 + Item 970 + Item 980) * 100) / Item 970 

980

(=) Saldo credor acumulado relativo a saídas diferidas

Item 140 + Item 180 + Item 219. 

981 

(=) Proporção do relativo a saídas diferidas em relação saldo acumulado total 

( (Item 960 + Item 970 + Item 980) * 100) / Item 980. 

 

Deduções no Saldo Credor para o Mês Seguinte do Quadro 09 

 

991

(+) Montante dos saldos credores recebidos de estabelecimentos consolidados deduzível do saldo

 wizard

993

(+) Montante do crédito recebido por transferência de outros contribuintes deduzível do saldo

 wizard

997

(+) Outras deduções do saldo credor

 wizard

999

(=) Total de dedução no saldo credor para o mês seguinte

Item 991 + Item 993 + Item 997

Obs.: Os itens 160,170,180 e 190 serão demonstrados no arquivo apenas se existir Saldo Credor Apurado do periodo anterior 

Registro tipo 42 - Débitos por Reserva de Crédito Acumulado

  • Agrupar por Item do quadro 42
  • Ordenar pelas posições 001 até 007 do registro.

Campo

Conteúdo

Tamanho

Posição

Formato

Origem da Informação

01

Tipo de Registro

Preencher com "42"

02

001/002

N

Valor Fixo

02

Quadro

Preencher com “42”

02

003/004

C

Valor Fixo

03

Item

Número do item do Quadro 42 do Anexo I

03

005/007

N

Nro. do Item Ref. ao Quadro 42

04

Valor

Conteúdo da informação do Item

17

008/024

$

Valor referente ao item do Quadro 42

 

Quadro 42 - Débitos por Reserva de Créditos Acumulados:

42

DÉBITOS POR RESERVA DE CRÉDITOS ACUMULADOS

 

Débitos por transferência de créditos

Valor

010

(+) Débito por reserva de créditos acumulados relativos à exportação

Criar código de Subitem para o

lançamento dos valores deste

registro no ajuste da apuração de ICMS 

020

(+) Débito por reserva de créditos acumulados relativos a saídas isentas ou não tributadas

Criar código de Subitem para o

lançamento dos valores deste

registro no ajuste da apuração.

030

(+) Débito por reserva de créditos acumulados relativos a saídas diferidas

 Criar código de Subitem para o

lançamento dos valores deste

registro no ajuste da apuração.

040

Não se aplica

 

050

Não se aplica

 

060

Não se aplica

 

070

Não se aplica

 

990

(=) Total de débito por reserva de créditos acumulados => transportar para o Item 30 (Créditos transferidos para outros contribuintes) do Quadro 09 - Cálculo do Imposto a Pagar ou Saldo Credor

Informar o resultado da soma dos itens anteriores e transportá-lo para o Item 30 (Débito por Reserva de Crédito Acumulado) do Quadro 09 - Cálculo do Imposto a Pagar ou Saldo Credor.

 

 

Registro tipo 46 - Créditos por Autorizações Especiais

  • Agrupar por Item do quadro 46
  • Ordenar pelas posições 001 até 007 do registro.

Campo

Conteúdo

Tamanho

Posição

Formato

Origem da Informação

01

Tipo de Registro

Preencher com "46"

02

001/002

N

Valor Fixo

02

Quadro

Preencher com “46”

02

003/004

C

Valor Fixo

03

Seqüência

Seqüência começando em 1 para o primeiro registro

03

005/007

N

Nº Seq.

04

Identificação

Identificação do Regime ou da Autorização Especial

15

008/022

N

 

05

Valor

Valor do crédito utilizado na apuração

17

023/039

$

 

06

Origem

Preencher com: 1 – Crédito por transferência de créditos; 14 – Créditos por DCIP

02

040/041

N

 

Criar um cadastro 

Discriminar os valores de créditos fiscais decorrentes de autorizações específicas geradas pelo S@T - Sistema de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda.

46

CRÉDITOS POR REGIMES E AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS

Seq

Identificação do Regime ou da Autorização Especial

Valor

OrigemI

Iniciar com o número 01 para o primeiro item e incrementar uma unidade a cada Código de Regime Especial lançado. O último item deverá ser 990, independente da quantidade de regimes especiais (linhas) informados

 Informar a identificação, gerada pelo S@T - Sistema de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, do Regime Especial ou da Autorização do crédito lançado na declaração. Preencher com “zeros” no lançamento do item 990;

 

Criar um código de ajuste para cada origem

 

 

 

 

990

Total de Créditos por Regimes e Autorizações Especiais

 

 


Coluna Origem: Informar uma das seguintes origens (no lançamento do item 990 o espaço será preenchido com 00 (zero, zero):

a) (1) origem 1 também será informada para AUC relativa a modalidade de compensação “Saldos Devedores Próprios”;

b) (14) para Autorização Gerada a Partir do Envio do Demonstrativo de Crédito Informado Previamente - DCIP. O lançamento do crédito na DIME somente deve ser efetuado a partir do mês em que for disponibilizada a AUC - DCIP na Internet, por meio da página oficial da Secretaria de Estado da Fazenda. Transportar o somatório dos valores com esta origem para o item 075 (Créditos informados no DCIP) do Quadro 09 - Cálculo do Imposto a Pagar ou Saldo Credor;

c) (16) para Autorização Gerada a Partir do Envio do DCIP de Crédito de Imposto Retido. O lançamento do crédito na DIME somente deve ser efetuado a partir do mês em que for disponibilizada a AUC - DCIP na Internet, por meio da página oficial da Secretaria de Estado da Fazenda. Transportar o somatório dos valores com esta origem para o item 105 (Créditos declarado no DCIP) do Quadro 11 - Informações sobre Substituição Tributária; 

d) (17) para Autorização Gerada a Partir do Envio do DCIP Crédito Transferível Relativo à Exportação. O lançamento do crédito na DIME somente deve ser efetuado a partir do mês em que for disponibilizada a AUC - DCIP na Internet, por meio da página oficial da Secretaria de Estado da Fazenda. Transportar o somatório dos valores com esta origem para o item 217 (Crédito Transferível Autorizado Relativo à Exportação Lançado em DCIP) do Quadro 41 - Demonstrativo de Créditos Acumulados; 

e) (18) para Autorização Gerada a Partir do Envio do DCIP Crédito Transferível Relativo à Saída Isenta. O lançamento do crédito na DIME somente deve ser efetuado a partir do mês em que for disponibilizada a AUC - DCIP na Internet, por meio da página oficial da Secretaria de Estado da Fazenda. Transportar o somatório dos valores com esta origem para o item 218 (Crédito Transferível Autorizado Relativo à Saída Isenta Lançado em DCIP) do Quadro 41 - Demonstrativo de Créditos Acumulados; 

f) (19) para Autorização Gerada a Partir do Envio do DCIP Crédito Transferível Relativo à Saída Isenta. O lançamento do crédito na DIME somente deve ser efetuado a partir do mês em que for disponibilizada a AUC - DCIP na Internet, por meio da página oficial da Secretaria de Estado da Fazenda. Transportar o somatório dos valores com esta origem para o item 219 (Crédito Transferível Autorizado Relativo a Saídas Diferidas Lançado em DCIP) do Quadro 41 - Demonstrativo de Créditos Acumulados.

 

Registro tipo 47 - Entradas de Extratores, Produtores Agropecuários e Pescadores

  • Agrupar por Item do quadro 47
  • Ordenar pelas posições 001 até 009 do registro.

Campo

Conteúdo

Tamanho

Posição

Formato

Origem da Informação

01

Tipo de Registro

Preencher com "47"

02

001/002

C

Valor Fixo

02

Quadro

Preencher com “47”

02

003/004

C

Valor Fixo

03

Código do Município

Código do município

05

005/009

N

C1H_CODMUN ( Lançar o código de municípios específicas da DIME-SC )

04

Valor

Valor da compra

17

010/026

$

C20_VLDOC

 

Deve ser criado Utilizar o campo (C1H_TIPORUR) na tabela de Participantes para informar se trata-se de um fornecedor rural, de produção oriunda de extratores, Produtores Agropecuários e Pescadores. Para geração do registro tipo 47.novo campo criado na DAP-MG para identificar se o cliente é produtor rural.

Registro tipo 48 - Informações para Rateio do Valor Adicionado

  • Agrupar por Item do quadro 48
  • Ordenar pelas posições 001 até 009 do registro.

Campo

Conteúdo

Tamanho

Posição

Formato

Origem da Informação

01

Tipo de Registro

Preencher com "48"

02

001/002

C

Valor Fixo

02

Quadro

Preencher com “48”

02

003/004

C

Valor Fixo

03

Código do Município

Código do município

05

005/009

N

C1H_CODMUN ( Lançar o código de municípios específicas da DIME-SC )

04

Valor

Valor da compra

17

010/026

$

C20_VLDOC
05Código do Tipo de AtividadeCódigo do tipo de Atividade03027/029N 


Considerar CFOPs Abaixo:

Código do Tipo de Atividade = 001 - For prestador de serviços de transportes;

C2F_CFOP >= '5351'  .AND. C2F_CFOP >= '5357' 

 Código do Tipo de Atividade = 002 - For prestador de serviços de telecomunicações;

C2F_CFOP >= '5301'  .AND. C2F_CFOP >= '5307' 

Código do Tipo de Atividade = 003 - For fornecedor de energia elétrica ao consumidor independente, inclusive da parcela relativa à demanda contratada;

C2F_CFOP == '5257'

Código do Tipo de Atividade = 005 - For fornecedor de gás natural

C2F_CFOP $ WIZARD !!!

Código do Tipo de Atividade = 006 - For empresa que opere com o marketing direto

C2F_CFOP $  

Código do Tipo de Atividade = 007 - For depósito ou centro de distribuição ou efetuar a entrega de mercadoria vendida por outro estabelecimento do mesmo titular;

C2F_CFOP $ 

Código do Tipo de Atividade = 008 - For fornecedor de alimentos preparados;

C2F_CFOP $

Código do Tipo de Atividade = 501 - Autorizando a remessa de mercadorias ao varejo ou pronta entrega através de postos de abastecimento, situados no Estado; 

C2F_CFOP $

Código do Tipo de Atividade = 502 - Autorizando que nas operações de venda utilize demonstrativo auxiliar especifico para escrituração do Livro de Saídas

C2F_CFOP $

Código do Tipo de Atividade = 503 - Autorizando que o estabelecimento gerador de energia elétrica possua inscrição única englobando várias PCHs

C2F_CFOP $ 

Registro tipo 49 - Entradas por Unidade da Federação: Este Quadro deve ser preenchido por todos os estabelecimentos que realizaram operações de aquisição de serviços, mercadorias ou energia elétrica.

  • Agrupar por Item do quadro 49
  • Ordenar pelas posições 001 até 009 do registro.
 

Campo

Conteúdo

Tamanho

Posição

Formato

Origem da Informação

01

Tipo de Registro

Preencher com "49"

02

001/002

N

Valor Fixo

02

Quadro

Preencher com “49”

02

003/004

C

Valor Fixo

06

Sigla do Estado

Sigla da Unidade da Federação, conforme tabela

02

005/006

C

C1H_UF

07

Valor Contábil

Valor contábil

17

007/023

$

C2F_VLOPE

08

Base de Cálculo

Valor Base de Cálculo

17

024/040

$

C2F_BASE

09

Outras

Valor de Outras Entradas

17

041/057

$

C2F_VLOUTR

10

Petróleo – Energia elétrica

Valor do ICMS cobrado por Substituição Tributária em Petróleo / Energia

17

058/074

$

 

11

Outros produtos

Valor do ICMS cobrado por Substituição Tributária em Outros produtos

17

075/091

$

 

O último registro desta seqüência será o TOTALIZADOR, para fins de fechamentos, devendo ser composto com o Código do Estado igual a “TT” e o valor somatório.

 

TABELA DE SIGLAS DOS ESTADOS (UF)

AC

ACRE

AL

ALAGOAS

AP

AMAPÁ

AM

AMAZONAS

BA

BAHIA

CE

CEARÁ

DF

DISTRITO FEDERAL

ES

ESPÍRITO SANTO

GO

GOIÁS

MA

MARANHÃO

MT

MATO GROSSO

MS

MATO GROSSO DO SUL

MG

MINAS GERAIS

PA

PARÁ

PB

PARAÍBA

PR

PARANÁ

PE

PERNAMBUCO

PI

PIAUÍ

RN

RIO GRANDE DO NORTE

RS

RIO GRANDE DO SUL

RJ

RIO DE JANEIRO

RO

RONDÔNIA

RR

RORAIMA

SC

SANTA CATARINA

SP

SÃO PAULO

SE

SERGIPE

TO

TOCANTINS

EX

 EXTERIOR DO PAÍS

TT

Totais (soma das informações  de todos os estados)


Registro tipo 50 - Saídas por Unidade da Federação

  • Agrupar por Item do quadro 50
  • Ordenar pelas posições 001 até 006 do registro.

Este Quadro deve ser preenchido por todos os estabelecimentos que realizaram operações com mercadorias ou fornecimento de energia elétrica e prestações de serviços.

3.2.22.1. O último registro desta seqüência será o “Totalizador”, para fins de fechamentos, devendo ser composto com o Código de UF igual a “TT” e como valor o somatório das respectivas colunas Valor Contábil, Base de Cálculo, Outras, ICMS Retido por Substituição Tributária;

 Quadro 50:

Campo

Conteúdo

Tamanho

Posição

Formato

Origem da Informação

01

Tipo de Registro

Preencher com "50"

02

001/002

N

Valor Fixo

02

Quadro

Preencher com “50”

02

003/004

C

Valor Fixo

06

Sigla do Estado

Código da Unidade da Federação, conforme tabela

02

005/006

C

C1H_UF

07

Valor Contábil Não Contribuinte

Valor contábil não contribuinte

17

007/023

$

C2F_VLOPE

08

Valor Contábil Contribuinte

Valor contábil contribuinte

17

024/040

$

C2F_VLOPE

09

Base de Cálculo Não Contribuinte

Base de Cálculo não contribuinte

17

041/057

$

C2F_VLOPE

10

Base de Cálculo Contribuinte

Base de Cálculo contribuinte

17

058/074

$

C2F_BASE

11

Outras

Outras

17

075/091

$

C2F_VLOUTR

12

ICMS Cobrado por Substituição Tributária

ICMS cobrado por substituição tributária

17

092/108

$

C2F_VALOR

Considerar as CFOPs Abaixo:

C2F_CFOP =  Energia Prestação de serviços

 

Registro tipo 51 - Exclusões do Valor Adicionado no Mês
Preencher com os valores que serão excluídos da apuração do valor adicionado se tiverem sido lançadas em CFOP que caracterize operações com mercadorias ou serviços de competência tributária estadual, respectivamente, no Quadro 01 - Valores Fiscais das Entradas e no Quadro 02 - Valores Fiscais das Saídas.
  • Agrupar por Item do quadro 51
  • Ordenar pelas posições 001 até 007 do registro.

Campo

Conteúdo

Tamanho

Posição

Formato

Origem da Informação

01

Tipo de Registro

Preencher com "51"

02

001/002

N

Valor Fixo

02

Quadro

Preencher com “51”

02

003/004

C

Valor Fixo
03ItemNúmero do Item do Quadro 51 do Anexo 103005/007Nnº do Item do Quadro 51
04ValorConteúdo da informação do Item

17

008/024$Valor referente ao item do quadro 51

No protheus informa na wizard.

Quadro 51Exclusões do Valor Adicionado no Mês

51

EXCLUSÕES DE VALORES PARA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO

 

 

Importâncias que devem ser excluídas das Entradas

Valor

010

(+) Prestação de serviços sujeita ao ISS, se foi lançada no Quadro 01 – Valores fiscais das entradas.

Considera as CFOPS abaixo

C2F_CFOP $ ('5933|6933')

 C2F_VALOR

020

(+) 25% das transferências recebidas a preço de venda a varejo

SUBITEM

021

(+) Tributo a recuperar incidente na entrada de mercadoria transferida a preço de custo para estabelecimento da mesma empresa

SUBITEM

030

(+) IPI relativo à aquisição de matérias-primas e mercadorias, se foi lançada no Quadro 01 – Valores fiscais das entradas (não preencher desde o período de referência janeiro de 2012)

 Não aplicável

040

(+) Parcela do ICMS retido por (Substituição Tributária),  se foi lançada no Quadro 01 – Valores fiscais das entradas (não preencher desde o período de referência janeiro de 2012)

 Não aplicável

050

(+) Subsídios concedidos por órgãos dos governos federal, estadual ou municipal

SUBITEM

980

(=) Total dos valores excluídos das entradas

SOMA()

 

Importâncias que devem ser excluídas das Saídas 

 

060

(+) Prestação de serviços sujeita ao ISS, se foi lançada no Quadro  02 – Valores fiscais das saídas

SUBITEM

070

(+) 25% das transferências efetuadas a preço de venda a varejo

SUBITEM

080

(+) IPI incidente na saída de mercadorias, se foi lançada no Quadro 02– Valores fiscais das saídas (não preencher desde o período de referência janeiro de 2012)

 Não aplicável

090

(+) Parcela do ICMS retido por Substituição Tributária, se foi lançada no Quadro 02 – Valores fiscais das saídas (não preencher desde o período de referência janeiro de 2012)

 Não aplicável

990

(=) Total dos valores excluídos das saídas

 Soma

 

Registro tipo 80 - Resumo do Livro Registro de Inventário e Receita Bruta

  • Agrupar por Item do quadro 80
  • Ordenar pelas posições 001 até 007 do registro.

Campo

Conteúdo

Tamanho

Posição

Formato

Origem da Informação

01

Tipo de Registro

Preencher com “80”

02

001/002

N

Valor Fixo

02

Quadro

Preencher com “80”

02

003/004

C

Valor Fixo

03

Item

Número do item do Quadro 80 do Anexo I

03

005/007

N

Nº do Item do Quadro 80

04

Valor

Conteúdo da informação do Item

17

008/024

$

Valor Referente ao Item do Quadro 80

80

RESUMO DO LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO E RECEITA BRUTA

Item

Resumo do livro registro de inventário

Valor

010

Estoque no início do exercício

C5A_VINV

 

020

Estoque no fim do exercício

C5A_VINV

 

Receita bruta

 

030

Receita bruta de vendas e serviços

 WIZARD

Deverá ser efetuado o inventário para geração do registro.

 

Registro tipo 81 Ativo: os valores das contas do Ativo:

  • Agrupar por Item do quadro 81
  • Ordenar pelas posições 001 até 007 do registro.
  • Preenchido, por contribuintes que possuírem escrita contábil, com os seguintes valores transcritos do Balanço Patrimonial relativo ao exercício anterior:
  • a.1) O item 199 será preenchido com 0 (zero) quando:

    a.1.1) não tiver valores do Ativo para informar;

    a.1.2) o declarante tiver iniciado as atividades no exercício corrente.

    a.2) a empresa que não possui escrita contábil não deve informar este quadro.

    a.3) o item 199 (Total Geral do Ativo) é o somatório dos itens 110 (Circulante), 130 (Realizável a longo prazo) e 150 (Permanente).

Campo

Conteúdo

Tamanho

Posição

Formato

Origem da Informação

01

Tipo de Registro

Preencher com “81”

02

001/002

N

Valor Fixo

02

Quadro

Preencher com “81”

02

003/004

C

Valor Fixo

03

Item

Número do item do Quadro 81 do Anexo I

03

005/007

N

N° do Item do Quadro 81

04

Valor

Conteúdo da informação do Item

17

008/024

$

Valor Referente ao Item do Quadro 81

81

ATIVO

Valor

110

 (=) Circulante

Wizard

111

 (+) Disponibilidades

 Wizard

113

 (+) Contas a receber do circulante

Wizard 

121

 (+) Estoque de mercadorias e matéria-prima

Wizard 

123

 (+) Outros estoques

Wizard 

128

 (+) Outras contas do ativo circulante

Wizard 

130

 (=) Realizável a longo prazo

Wizard 

131

 (+) Contas a receber do realizável

Wizard 

148

 (+) Outras contas do realizável

Wizard 

150

 (=) Permanente

Wizard 

151

 (+) Investimentos

Wizard

155

 (+) Imobilizado (líquido)

Wizard 

157

 (+) Diferido (líquido)

Wizard 

159

 (+) Intangível

Wizard 

199

 (=) Total geral do ativo

 

Registro tipo 82 Passivo: os valores das contas do Passivo:

  • Agrupar por Item do quadro 82
  • Ordenar pelas posições 001 até 007 do registro.
  • b.1) O item 299 será preenchido com 0 (zero), quando:

    b.1.1) não tiver valores do Passivo para informar;

    b.1.2) o declarante tiver iniciado as atividades no exercício corrente.

    b.2) a empresa que não possui escrita contábil não deve informar este quadro.

    b.3) o item 299 (Total Geral do Passivo) é o somatório dos itens 210 (Circulante), 230 (Exigível a longo prazo), 240 (Resultados de exercícios futuros) e 270 (Patrimônio líquido) ressalvado que quando apresentar um passivo a descoberto, deverá ser deduzido o item 269  (Passivo a Descoberto). Apenas um dos dois itens 270 ou 269 poderá conter valores.

Campo

Conteúdo

Tamanho

Posição

Formato

Origem da Informação

01

Tipo de Registro

Preencher com “82”

02

001/002

N

Valor Fixo

02

Quadro

Preencher com “82”

02

003/004

C

Valor Fixo

03

Item

Número do item do Quadro 82 do Anexo I

03

005/007

N

Nº do item do quadro 82

04

Valor

Conteúdo da informação do Item

17

008/024

$

Valor referente ao item do quadro 82
 

Quadro 82 - Passivo

Preenchido, por contribuintes que possuírem escrita contábil, com os seguintes valores transcritos do Balanço Patrimonial relativo ao exercício Corrente:

82

PASSIVO

Valor

210

 (=) Circulante

Wizard 

211

 (+) Fornecedores

Wizard 

213

 (+) Empréstimos e financiamentos

Wizard 

215

 (+) Outras contas do passivo circulante

Wizard 

230

(=) Exigível a longo prazo

Wizard 

240

(=) Resultados de exercícios futuros

Wizard 

269

(=) Passivo a Descoberto

Wizard 

270

 (=) Patrimônio líquido

Wizard 

271

 (+) Capital social

Wizard 

278

 (+) Outras contas do patrimônio líquido

Wizard 

279

 (-) Outras contas do patrimônio líquido (de valor negativo)

Wizard 

299

(=) Total geral do passivo

 

 

Registro tipo 83 Passivo: Demonstração de Resultados:

  • Agrupar por Item do quadro 83
  • Ordenar pelas posições 001 até 007 do registro.

c.1) O item 399 será preenchido com 0 (zero), quando:

c.1.1) não tiver valores da Demonstração de Resultado para informar;

c.1.2) o declarante tiver iniciado as atividades no exercício corrente.

c.2) a empresa que não possui escrita contábil não deve informar este quadro.

Campo

Conteúdo

Tamanho

Posição

Formato

Origem da Informação

01

Tipo de Registro

Preencher com “83”

02

001/002

N

Valor Fixo

02

Quadro

Preencher com “83”

02

003/004

C

Valor Fixo

03

Item

Número do item do Quadro 83 do Anexo I

03

005/007

N

Nº do Item do Quadro 83

04

Valor

Conteúdo da informação do Item

17

008/024

$

Valor Referente ao Item do Quadro 83

83

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO

Valor

310

 (+) Receita bruta vendas/serviços

Wizard 

311

 (-) Deduções da receita bruta

Wizard  

320

 (=) Receita líquida vendas/serviços

Wizard  

323

 (-) Custo da mercadoria ou produtos vendida(os) ou dos serviços prestados

Wizard  

330

 (=) Lucro bruto

Wizard  

331

 (=) Prejuízo bruto

Wizard  

333

 (+) Outras receitas operacionais

Wizard  

335

 (-) Despesas operacionais

Wizard  

340

 (=) Lucro operacional

Wizard  

341

 (=) Prejuízo operacional

Wizard  

343

 (+) Receitas não operacionais

Wizard  

345

 (-) Despesas não operacionais

Wizard  

350

 (=) Resultado antes do I.R. e da contribuição social

Wizard  

351

 (=) Resultado negativo antes do I.R. e da contribuição social

Wizard  

353

(-) Provisão para o IR e para a contribuição social

Wizard  

354

(+) Provisão para o IR e para contribuição social

Wizard  

360

 (=) Resultado após o I.R. e a contribuição social

Wizard  

361

 (=) Resultado negativo após o I.R. e a contribuição social

Wizard  

363

 (-) Participações e contribuições

Wizard  

398

 (=) Prejuízo do exercício

Wizard  

399

 (=) Lucro  do exercício

Wizard   

Através das informações de código de conta apresentada na wizard deve-se buscar o valor do saldo da conta na rotina

Registro tipo 84 - Detalhamento de Despesas

  • Agrupar por Item do quadro 84
  • Ordenar pelas posições 001 até 007 do registro.
  • Preenchido por todos os declarantes com os seguintes valores do Detalhamento das Despesas do estabelecimento incorridas no exercício anterior.

    a) quando o declarante tiver iniciado as atividades no exercício corrente, o item 499 será preenchido com 0 (zero).

Campo

Conteúdo

Tamanho

Posição

Formato

Origem da Informação

01

Tipo de Registro

Preencher com “84”

02

001/002

N

Valor Fixo

02

Quadro

Preencher com “84”

02

003/004

C

Valor Fixo

03

Item

Número do item do Quadro 84 do Anexo I

03

005/007

N

Nº do Item referente ao Quadro 84

04

Valor

Conteúdo da informação do Item

17

008/024

$

Deve representar nesse campo o valor do item do quadro 84

84

DETALHAMENTO DAS DESPESAS

Valor

411

(+) Pró-labore

 

412

(+) Comissões, salários, ordenados

 

431

(+) Combustíveis e lubrificantes

 

421

(+) Encargos sociais

 

422

(+) Tributos federais

 

423

(+) Tributos estaduais

 

424

(+) Tributos municipais

 

432

(+) Água e telefone

 

433

(+) Energia elétrica

 

441

(+) Aluguéis

 

451

(+) Serviços profissionais

 

442

(+) Seguros

 

443

(+) Fretes e carretos

 

461

(+) Despesas financeiras

 

498

(+) Outras despesas

 

499

(=) Total

 

 

Registro tipo 90 - Resumo do Livro Registro de Inventário e Receita Bruta (Encerramento de Atividades)

  • Agrupar por Item do quadro 90
  • Ordenar pelas posições 001 até 007 do registro.

Campo

Conteúdo

Tamanho

Posição

Formato

Origem da Informação

01

Tipo de Registro

Preencher com “90”

02

001/002

N

Valor Fixo

02

Quadro

Preencher com “90”

02

003/004

C

Valor Fixo

03

Item

Número do item do Quadro 90 do Anexo I

03

005/007

N

Nº do Item do quadro 90

04

Valor

Conteúdo da informação do Item

17

008/024

$

Valor Referente ao item do quadro 90

 

Quadro 90

90

RESUMO DO LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO E RECEITA BRUTA

Item

Resumo do livro registro de inventário

Valor

010

Estoque no início do exercício

 

Valor do estoque em 01 de janeiro do exercício ou do início das atividades;

 C5A_VINV

020

Estoque no fim do exercício

Estoque no Fim do Exercício: valor do estoque na data de encerramento de atividades;

a.3) Sempre que o valor do estoque for igual a 0 (zero) dever preencher com 0 (zero);

b) Receita Bruta: informar o valor da receita bruta de venda e serviços:

 C5A_VINV

 

Receita bruta

 

030

Receita bruta de vendas e serviços: Todos declarantes devem preencher com o valor da receita bruta de vendas e serviços.

 Wizard ??

 

Registro tipo 91 - os valores das contas do ativo

  • Agrupar por Item do quadro 91
  • Ordenar pelas posições 001 até 007 do registro.
  • Preenchido, por contribuintes que possuírem escrita contábil, com os seguintes valores transcritos do Balanço Patrimonial relativos ao exercício corrente:

Quadro 91 - Ativo: os valores das contas do ativo

91

ATIVO

Valor

110

 (=) Circulante

 

111

 (+) Disponibilidades

 

113

 (+) Contas a receber do circulante

 

121

 (+) Estoque de mercadorias e matéria-prima

 

123

 (+) Outros estoques

 

128

 (+) Outras contas do ativo circulante

 

130

 (=) Realizável a longo prazo

 

131

 (+) Contas a receber do realizável

 

148

 (+) Outras contas do realizável

 

150

 (=) Permanente

 

151

 (+) Investimentos

 

155

 (+) Imobilizado (líquido)

 

157

 (+) Diferido (líquido)

 

159

 (+) Intangível

 

199

 (=) Total geral do ativo

 

a.1) quando não tiver valores do Ativo para informar, o item 199 será preenchido com 0 (zero);

a.2) a empresa que não possui escrita contábil não deve informar este quadro.

a.3) o item 199 (Total Geral do Ativo) é o somatório dos itens 110 (Circulante), 130 (Realizável a longo prazo) e 150 (Permanente).

 

Registro tipo 92 - Passivo (Encerramento de Atividades)

  • Agrupar por Item do quadro 92
  • Ordenar pelas posições 001 até 007 do registro.

Campo

Conteúdo

Tamanho

Posição

Formato

Origem da Informação

01

Tipo de Registro

Preencher com “92”

02

001/002

N

Valor Fixo

02

Quadro

Preencher com “92”

02

003/004

C

Valor Fixo

03

Item

Número do item do Quadro 92 do Anexo I

03

005/007

N

Nº do Item do quadro 92

04

Valor

Conteúdo da informação do Item

17

008/024

$

Valor Referente ao item do quadro 92


Quadro 92 - Passivo: os valores das contas do Passivo:b.1) quando não tiver valores do Passivo para informar, o item 299 será preenchido com 0 (zero);

b.2) a empresa que não possui escrita contábil não deve informar este quadro.

b.3) o item 299 (Total Geral do Passivo) é o somatório dos itens 210 (Circulante), 230 (Exigível a longo prazo), 240 (Resultados de exercícios futuros) e 270 (Patrimônio líquido) ressalvado que quando apresentar um passivo a descoberto, deverá ser deduzido o item 269  (Passivo a Descoberto). Apenas um dos dois itens 270 ou 269 poderá conter valores.

 

92

PASSIVO

Valor

210

 (=) Circulante

 

211

 (+) Fornecedores

 

213

 (+) Empréstimos e financiamentos

 

215

 (+) Outras contas do passivo circulante

 

230

(=) Exigível a longo prazo

 

240

(=) Resultados de exercícios futuros

 

269

(=) Passivo a Descoberto

 

270

 (=) Patrimônio líquido

 

271

 (+) Capital social

 

278

 (+) Outras contas do patrimônio líquido

 

279

 (-) Outras contas do patrimônio líquido (de valor negativo)

 

299

(=) Total geral do passivo

 

 

Registro tipo 93 - Demonstração de Resultado: os valores do Demonstrativo de Resultado:

  • Agrupar por Item do quadro 93
  • Ordenar pelas posições 001 até 007 do registro.

Campo

Conteúdo

Tamanho

Posição

Formato

Origem da Informação

01

Tipo de Registro

Preencher com “93”

02

001/002

N

Valor Fixo

02

Quadro

Preencher com “93”

02

003/004

C

Valor Fixo

03

Item

Número do item do Quadro 93 do Anexo I

03

005/007

N

Nº do Item do quadro 93

04

Valor

Conteúdo da informação do Item

17

008/024

$

Valor Referente ao item do quadro 93

 

Quadro 93

93

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO

Valor

310

 (+) Receita bruta vendas/serviços

 

311

 (-)Deduções da receita bruta

 

320

 (=) Receita líquida vendas/serviços

 

323

 (-) Custo da mercadoria ou produtos vendida(os) ou dos serviços prestados

 

330

 (=) Lucro bruto

 

331

 (=) Prejuízo bruto

 

333

 (+) Outras receitas operacionais

 

335

 (-) Despesas operacionais

 

340

 (=) Lucro/operacional

 

341

 (=) Prejuízo operacional

 

343

 (+) Receitas não operacionais

 

345

 (-) Despesas não operacionais

 

350

 (=) Resultado antes do I.R. e da contribuição social

 

351

 (=) Resultado negativo antes do I.R.  e da contribuição social

 

353

(-) Provisão para o IR e para contribuição social

 

354

(+) Provisão para o IR e para contribuição social

 

360

 (=) Resultado após o I.R. e a contribuição social

 

361

 (=) Resultado negativo após o I.R. e a contribuição social

 

363

 (-) Participações e contribuições

 

398

 (=) Prejuízo do exercício

  

399

 (=) Lucro do exercício

 

 

Registro tipo 94 - Detalhamento das Despesas (Encerramento de Atividades)

  • Agrupar por Item do quadro 94
  • Ordenar pelas posições 001 até 007 do registro.

 

Campo

Conteúdo

Tamanho

Posição

Formato

Origem da Informação

01

Tipo de Registro

Preencher com “94”

02

001/002

N

Valor Fixo

02

Quadro

Preencher com “94”

02

003/004

C

Valor Fixo

03

Item

Número do item do Quadro 94 do Anexo I

03

005/007

N

N° do item do quadro 94

04

Valor

Conteúdo da informação do Item

17

008/024

$

Valor Referente ao Item 94

94

DETALHAMENTO DAS DESPESAS

Valor

411

(+) Pró-labore

 

412

(+) Comissões, salários, ordenados

 

431

(+) Combustíveis e lubrificantes

 

421

(+) Encargos sociais

 

422

(+) Tributos federais

 

423

(+) Tributos estaduais

 

424

(+) Tributos municipais

 

432

(+) Água e telefone

 

433

(+) Energia elétrica

 

441

(+) Aluguéis

 

451

(+) Serviços profissionais

 

442

(+) Seguros

 

443

(+) Fretes e carretos

 

461

(+) Despesas financeiras

 

498

(+) Outras despesas

 

499

(=) Total

 

 

Importante: os dados devem ser obtidos e armazenados logo no início do processamento para que sejam utilizados na geração dos registros. Verificar a melhor forma de armazenar: array ou tabela temporária (banco de dados).

Entradas por Unidade da Federação: este Quadro deve ser preenchido por todos os estabelecimentos que realizaram operações de aquisição de serviços, mercadorias ou energia elétrica.

Protótipo de Tela

 

<Caso necessário inclua protótipos de telas com o objetivo de facilitar o entendimento do requisito, apresentar conceitos e funcionalidades do software>.

 

Protótipo 01

 

 

 Image Removed

 

 

 

 

 

 

C2F_VALOR

 

Fluxo do Processo

 

Caso de Uso


Atividades

 

Utilizar no máximo 5 Threads por obrigação fiscal, caso contrário poderá ocorrer problemas de performance no processamento.

 

Opcional

Dicionário de Dados

 

Arquivo ou Código do Script: C2S – ABA(Demonstrativo de Créditos acumulados)

Atualizar layout T020 com os novos campos

  • Campos 

Campo

C2S_PERCRE

Tipo

N

Grupo de Campos 
Ordem23

Tamanho

5

Decimal
TituloPerc. Crédito
DescriçãoPercentual de Crédito 

Picture

 

Valid

 

Usado

Sim

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
Combo Box 
Consulta Padrão 
Help de Campo

Deve representar nesse campo o percentual de crédito em relação ao total das aquisições (média dos últimos 3 meses)

Campo

C2S_ANTEXP

Tipo

N

Grupo de Campos 
Ordem24

Tamanho

16

Decimal
TituloAnter. Export.
DescriçãoCred. Anterior  Exportação

Picture

 

Valid

 

Usado

Sim

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
Combo Box 
Consulta Padrão 
Help de Campo

Deve representar nesse campo o Saldo credor transferível do mês anterior relativo à exportação.

 

Campo

C2S_SLDISE

Tipo

N

Grupo de Campos 
Ordem25

Tamanho

16

Decimal
TituloSaída Insen.
DescriçãoSldo. Saídas Isentas

Picture

 

Valid

 

Usado

Sim

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
Combo Box 
Consulta Padrão 
Help de Campo

Deve representar nesse campo o Saldo credor transferível do mês anterior relativo a saídas isentas

 

 

Campo

C2S_SLDDIF

Tipo

N

Grupo de Campos 
Ordem26

Tamanho

16

Decimal
TituloSld. Diferidas
DescriçãoSldo. Saídas Diferidas

Picture

 

Valid

 

Usado

Sim

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
Combo Box 
Consulta Padrão 
Help de Campo

Deve representar nesse campo o Saldo credor transferível do mês anterior relativo a saídas diferidas

 

 

Campo

C2S_SOCNTR

Tipo

N

Grupo de Campos 
Ordem27

Tamanho

16

Decimal
TituloOutr. Não Transfer.
DescriçãoOutro Créd. Não Transferiveis

Picture

 

Valid

 

Usado

Sim

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
Combo Box 
Consulta Padrão 
Help de Campo

Deve representar nesse campo o Saldo credor do mês anterior relativo a outros créditos não transferíveis.

 


Campo

C2S_EXDCIP

Tipo

N

Grupo de Campos 
Ordem28

Tamanho

16

Decimal
TituloExport DCIP
DescriçãoExportação DCIP

Picture

 

Valid

 

Usado

Sim

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
Combo Box 
Consulta Padrão 
Help de Campo

Deve representar nesse campo o Crédito transferível relativo à exportação autorizado lançado em DCIP.

  

Campo

C2S_ISDCIP

Tipo

N

Grupo de Campos 
Ordem29

Tamanho

16

Decimal
TituloIsenta DCIP
DescriçãoSaídas Isentas DCIP

Picture

 

Valid

 

Usado

Sim

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
Combo Box 
Consulta Padrão 
Help de Campo

Deve representar nesse campo o Crédito transferível relativo à saída isenta lançado em DCIP

 

Campo

C2S_DFDCIP

Tipo

N

Grupo de Campos 
Ordem30

Tamanho

16

Decimal
TituloDiferidas DCIP
DescriçãoSaídas Diferidas DCIP

Picture

 

Valid

 

Usado

Sim

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
Combo Box 
Consulta Padrão 
Help de Campo

Deve representar nesse campo o Crédito transferível a saídas diferidas lançado em DCIP

 

 

Campo

C2S_ESTCON

Tipo

N

Grupo de Campos 
Ordem31

Tamanho

16

Decimal
TituloEstab. Consol.
DescriçãoEstab. consol.

Picture

 

Valid

 

Usado

Sim

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
Combo Box 
Consulta Padrão 
Help de Campo

Deve representar nesse campo o Montante dos saldos credores recebidos de estab. consol. deduzível do saldo

 

Campo

C2S_OUTCON

Tipo

N

Grupo de Campos 
Ordem32

Tamanho

16

Decimal
TituloOutr. Contrib.
DescriçãoOutr. Contrib.

Picture

 

Valid

 

Usado

Sim

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
Combo Box 
Consulta Padrão 
Help de Campo

Deve representar nesse campo o Montante do crédito recebido por transf. de outros contrib. deduzível do saldo

Campo

C2S_OUTDED

Tipo

N

Grupo de Campos 
Ordem33

Tamanho

16

Decimal
TituloOutr. Deduções
DescriçãoOutras Deduções

Picture

 

Valid

 

Usado

Sim

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
Combo Box 
Consulta Padrão 
Help de Campo

Deve representar nesse campo Outras deduções do saldo credor

...