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Qualificação Cadastral Esocial

Deck of Cards
idprincipal
Card
idobjetivo
labelO que é?

 

Para possibilitar a instituição do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), projeto do Governo Federal que visa unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos trabalhadores que lhe prestam serviços remunerados, foi desenvolvida a “Qualificação Cadastral“, que permite verificar se o Cadastro de Pessoa Física – CPF e o Número de Identificação Social – NIS (NIT/PIS/PASEP) estão aptos para serem utilizados no eSocial.

 

Para tanto, deverão ser informados nome, data de nascimento, número de CPF e NIS do trabalhador. Após a verificação cadastral, o aplicativo retornará o resultado para o usuário sobre a validação de cada campo informado (nome, data de nascimento e números de CPF e NIS) com os dados constantes das bases CPF e CNIS, informando quais os campos estão com divergências.

Nos casos de divergências nos dados informados, o aplicativo apresentará as orientações para que se proceda a correção.

- Divergências relativas ao CPF (situação "suspenso", "nulo" ou "cancelado", nome ou data de nascimento divergente) - o aplicativo apresentará a mensagem orientativa de onde deverá requisistar a alteração dos dados;

- Divergências relativas ao NIS (CPF ou data de nascimento divergentes) - o usuário deverá estar atento, pois a orientação será dada de acordo com o ente responsável pelo cadastro do NIS (INSS, CAIXA ou BANCO DO BRASIL).

 IMPORTANTE: as alterações cadastrais efetuadas pela CAIXA serão reconhecidas pelo Aplicativo em até sete(07) dias após o ajuste.

 

Informações

A qualificação cadastral pode ser feita de forma individual ou em lote no site http://www.esocial.gov.br/QualificacaoCadastral.aspx para gerar arquivo no protheus com informações para fazer a validação na qualificação consulte as próximas abas.

 

 

 

 

Fonte: http://www.esocial.gov.br/QualificacaoCadastral.aspx

 

Card
idqualificacao1
labelComo efetuar a geração da qualificação cadastral no Protheus?


Premissas:

  • Aplicar a patch relacionada ao Boletim técnico: versão 11 TTLACN_DT_Qualificação_Cadastral; versão 12 TTNOIN_DT_Qualificação_Cadastral
  • Efetuar os procedimentos do boletim, realizando manualmente a inclusão dos menus via configurador (conforme boletim para versão 11 e para versão 12 é necessário atualizar os menus e dicionários a partir de fevereiro de 2016).

Em Miscelânea > Qualificação Cadastral > Geração de Arquivo (GPEM045);

 

(aviso)  O nome do diretório onde será gerado o arquivo deve estar com extensão .txt. Sem esta referencia o arquivo não é gerado!

No final da geração é gerado um log de ocorrências informando as inconsistências e os funcionários que foram ou não gerados:


Exemplo da estrutura do arquivo gerado:

 

Acompanhe o vídeo do processo no link: http://fluig.totvs.com:80/portal/p/10097/ecmnavigation?app_ecm_navigation_doc=4605670

  

Card
idqualificacao2
labelComo efetuar a qualificação cadastral com o arquivo de retorno?

Premissas:

  • Aplicar a patch relacionada ao Boletim técnico: versão 11 TTLACN_DT_Qualificação_Cadastral; versão 12 TTNOIN_DT_Qualificação_Cadastral
  • Efetuar os procedimentos do boletim, realizando manualmente a inclusão dos menus via configurador (conforme boletim para versão 11 e para versão 12 é necessário atualizar os menus e dicionários a partir de fevereiro de 2016);
  • Efetuar os procedimentos descritos na aba "Como efetuar a geração da qualificação cadastral no Protheus?"

Em Miscelânea > Qualificação Cadastral > Let.Arq. Retorno (GPEM046);

Na rotina eu seleciono o arquivo de retorno devidamente gravado anteriormente:

O Log me mostra quais funcionários estão corretos e quais apresentaram inconsistências.

Card
idqualificacao3
labelQual a diferença entre o arquivo de envio e o arquivo de retorno da qualificação cadastral?

O arquivo de envio do Esocial contempla as informações gerais da empresa, com todos os dados dos funcionários sem avaliação dos órgãos governamentais. Ele leva a forma que esta cadastrado o funcionário no Protheus.

Veja um exemplo abaixo:

Agora vejamos um exemplo de arquivo de retorno:

A partir da leitura do arquivo de retorno o Protheus apresenta orientações sobre as inconsistências e para qual órgão o funcionário deve reportar-se para correção dos problemas: