O processamento da rotina possui pré-requisitos necessários para a geração das informações de determinados registros de forma consistente, atendendo regras especificadas conforme abaixo:
1. Relacionamento Obrigação Fiscal x Complemento de empresa. O processamento da GIA será feito através da rotina de central de obrigações, que deverá possuir a referente obrigação (Nova GIA-SP) cadastrada e relacionada ao complemento de empresa pertencente a filial onde será executado o processamento, conforme mostra imagem abaixo:
Rotina central de obrigações: Miscelanea -> Arquivos Magnéticos -> Central de Obrigações.
Selecionando a opção de espera Estadual será possível selecionar a rotina geradora do arquivo magnético da GIA, conforme imagem abaixo:
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Principais Campos e Parâmetros: Campo: | Descrição | CNAE | Inserir o Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE). Importante: Cada empresa deve informar o código empresarial de acordo a sua atividade econômica. Obs. Lembrando que está informação deve estar cadastrada dentro do configurador. | Diretório do Arquivo Destino | Diretório onde o arquivo será gerado. | Nome do Arquivo Destino | Nome do arquivo que será gerado. | Versão do Arquivo | Inserir a versão do Sistema e do Layout Nova Gia a ser gerado. | Selecione Filiais | Informe se selecionará as filais antes da geração do arquivo, ou se o sistema gerará de acordo com a filial logada. | Tipo GIA | Selecionar a opção que determina a finalidade da apresentação do arquivo da GIA. As opções disponíveis são: Normal. Substitutiva. Coligida.
Importante: A opção 3 deve ser informada quando solicitada pelo fisco. | GIA com Movimento | Informe se o arquivo em questão será gerado com movimentação. | Regime Tributário | Selecionar o tipo de regime tributário da GIA. As opções disponíveis são: RPA – Regime Periódico de Apuração. RES – Regime por Estimativa: quando selecionado, também deve ser informado o valor correspondente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por estimativa. RPA – Dispensado: esse tipo de regime deve ser selecionado quando o código CNAE informado seja referente a um código de atividade dispensada do imposto.
| ICMS Fixado para o período | Inserir o valor do ICMS fixado para o estabelecimento. Importante: Esse campo será habilitado somente quando no campo Regime Tributário estiver selecionada a opção RES – Regime por Estimativa. |
Image Removed | Aglutina Filiais | Utilizado em conjunto com o parâmetro "Seleciona Filiais". Permite gerar as informações das filiais selecionadas em um único arquivo txt. |
Tabelas utilizados pelo TAF As tabelas que serão necessárias para a geração do arquivo da NOVA GIA SP são: C20 → Cabeçalho de Notas Fiscais C30 → Itens de Notas Fiscais C2F → Tributos de Notas Fiscais
2. Regra utilizada para considerar o participante (TAFA053 ) como contribuinte do ICMS: Não contribuinte: a) Campo "Contribuinte" ( C1H_CONTRI ) = "2 - Não" b) Campo "Contribuinte" ( C1H_CONTRI ) = vazio e "Insc Estad" ( C1H_IE ) = vazio c) Campo "Contribuinte" ( C1H_CONTRI ) = vazio e "Insc Estad" ( C1H_IE ) = ISENTO Contribuinte: a) Campo "Contribuinte" ( C1H_CONTRI ) = ( vazio ou "1-Sim" ) e "Insc Estad" ( C1H_IE ) = preenchido com valor numérico
3. Registro CR=20 - Ocorrências2. Registro CR=20 – Ocorrências: O registro de ocorrência tem como objetivo detalhar as informações correspondentes aos campos de outros, estorno e deduções da apuração do ICMS nas operações próprias e operações de ICMS ST. Para tal é necessário relacionar as opções de Código de Subitem disponíveis na tabela 13 do manual pré-formatado da Nova Gia SP (Autocontida CHY – Código de Subitem), aos ajuste feitos no documento fiscal ou nos ajustes de apuração de ICMS/ICMS-ST, tornando assim possível o agrupamento das informações do registro CR=20 (Ocorrências) por Subitens, conforme especificação do Manual de Orientação do Leiaute GIA, citado anteriormente. O referido relacionamento será possível mediante as alterações e procedimentos detalhados abaixo:
23.1. Ajuste na Apuração de ICMS – TAFA063 Deve ser informado no campo C2T_SUBITE o código do Subitem, relacionando assim o Subitem da GIA ao Ajuste de Apuração de ICMS do período. A informação do Subitem na apuração de ICMS será utilizada para agrupar as informações do registros de ocorrências (CR=20), efetuando as quebras por Código de Subitem e Operação (Própria ou Substituição Tributária).
23.2. Ajuste na Apuração de ICMS-ST – TAFA188 Deve ser informado no campo C3K_SUBITE o código do Subitem, relacionando assim o Subitem da GIA ao Ajuste do Período de Apuração.
23.3. Ajuste no Documento Fiscal – TAFA062 Deve ser informado no campo C2D_SUBITEo código do Subitem, relacionando assim o Subitem da GIA ao Ajuste do Documento Fiscal. No momento do processamento do registro CR=20 a rotina irá selecionar os ajustes de apuração relacionados ao documento fiscal aglutinando por Subitem para geração do registro.
34. Registro CR=30 – DIPAM-B OBS: Clientes Protheus, para a correta extração dos códigos de DIPAM pelo Layout T015 ( rotina Extrator Fiscal - ExtFisxTaf ) é necessário configurar os parâmetros MV_ESTADO e MV_UFIPM. A DIPAM, Declaração para o Índice de Participação dos Municípios, consiste na declaração dos contribuintes à Fazenda Estadual sobre as operações para cada Município. A GIA deve declarar os valores das operações relativas à circulação de mercadorias e das prestações de serviços de transporte ou de comunicação e o ICMS relativo a elas. A DIPAM B utilizará estes valores para calcular índices de participação dos municípios no produto de arrecadação por meio de um fator utilizado. Quanto maior o índice de participação, maior o montante repassado pelo Estado ao município. Para relacionar esses valores agrupando por código da DIPAM, conforme solicita o fisco devem ser feitos ajustes e procedimentos apresentados abaixo: Cadastro Relacionamento CFOPs por Cód. de DIPAM-B – TAFA380 A rotina de cadastro de Cód. DIPAM-B, permitira o relacionamento (N:1) entre as CFOPs e Cód. DIPAM-B, possibilitando assim o agrupamento dos dados do registro CR=30. A rotina de processamento deverá verificar o relacionamento existente no cadastro, identificando as notas que possuem CFOPs relacionados ao código da DIPAM-B. Desta forma será feito o agrupamento dos itens do registro CR=30 pelo código da DIPAM. Image Removed Dica |
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