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Objetivo: Este documento tem o objetivo de esclarecer dúvidas sobre como gerar o arquivo da NOVA GIA SP, através do módulo de Automação Fiscal (TAF).
Conceitos Básicos:
O novo layout da GIA de São Paulo prevê o detalhamento das naturezas de operações por Unidade de Federação e também as notas fiscais destinadas à Zona Franca, quando necessário.
A Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA é o instrumento por meio do qual o contribuinte inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS e obrigado à escrituração de livros fiscais deve declarar o resumo de suas informações econômico-fiscais, segundo o regime de apuração do imposto a que estiver submetido ou conforme as operações ou prestações realizadas no período nos termos do artigo 253 do RICMS (Decreto nº 45.490/2000). Os procedimentos relativos a esta declaração estão previstos no Anexo IV da Portaria CAT 92/98.
- Os valores das operações e prestações realizadas, separadas por CFOP;
- O valor do imposto a recolher ou o saldo credor a ser transportado para o período seguinte;
- O valor do imposto retido e demais informações relativas a operações e prestações sujeitas ao regime de substituição tributária, no que se refere ao sujeito passivo por substituição;
- Informações relativas às saídas de produtos industrializados de origem nacional, com destino à Zona Franca de Manaus (ZFM) e às Áreas de Livre Comércio (ALC);
- Os valores relativos a operações e prestações realizadas por Unidade da Federação (UF).
Essas Para cada CFOP, o programa detalha as entradas e saídas interestaduais, onde os valores são totalizados por estados. Essas informações são detalhadas em blocos de acordo com o layout publicado pela secretaria da fazenda (https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/gia/Downloads/pre_formatado_ngia_v0210_gia0801.pdf).
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Obs.: Lembrando que para isso, dentro do cadastro de complemento de empresa a aba Obrigações Fiscais, a opção da GIA-SP deve estar cadastrada, conforme abaixo:
Bloco CR=01 - Registro Mestre
Responsável por enviar as informações pertinentes do arquivo gerado (Versão do arquivo da NOVA GIA SP, data e hora da geração do arquivo, layout, versão do layout, totalizador do registro CR=05) .
Essas informações são extraídas do parâmetro de preenchimento da rotina no momento da geração do arquivo da NOVA GIA SP. , somente existirá um registro mestre por arquivo.
Bloco CR=05 - Cabeçalho do Documento Fiscal
: Contém informações sobre o contribuinte e informações gerais sobre o documento fiscal, tais como Referência e Regime Tributário.
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Assim, Cabeçalho do Documento Fiscal conterá, entre outras informações, a somatória dos blocos Q07, Q10, Q20, Q30 e Q31.
Bloco CR=10 - Detalhes CFOP´s
Para cada Código Fiscal de Operação (CFOP) o programa detalha as Entradas / Saídas Interestaduais, onde os valores serão totalizados por estados de acordo com o período informado.e pertencem a um único registro tipo CR=05
Bloco CR=14 - Detalhes Interestaduais
Esse registro sempre deve ser posicionado após o registro 10.
Haverá tantos registros quanto vendas para cada unidade de federação referente a natureza do registro anterior.
Os registros lançados em Detalhes Interestaduais contém informações sobre operações relativas às entradas interestaduais (CFOPs do grupo 2) e/ou saídas interestaduais (CFOPs do grupo 6) agrupadas por estados.
Para cada nota interestadual gerada no registo CR=10 deverá existir um registro CR=14.
Bloco CR=18 - ZFM/ALC
Detalhamento das notas fiscais de saída interestaduais para Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio. Esse registro sempre deve ser posicionado após o registro 14 e somente quando existirem vendas para e a operação permitir o benefício da isenção devido aos municípios destinos pertencerem a Zona Franca com isenção de imposto.
Existirão tantos registros quanto notas para aquele período.
Para de Manaus ou Áreas de Livre Comércio. Para gerar esse registro é importante lembrar que os códigos dos Municípios devem estar cadastrados de acordo com a tabela abaixo, assim como o nome do Município deve constar na mesma.
Existirão tantos registros quanto notas para aquele período.
Os Municípios pertencentes às Áreas de livre comércio são:
Código do Município Destino | Município | Código da UF | UF |
00001 | Guajará Mirim | 23 | RO |
00105 | Brasiléia | 01 | AC |
00107 | Cruzeiro do Sul | 01 | AC |
00255 | Manaus | 04 | AM |
00307 | Bomfim | 24 | RR |
00605 | Macapá | 03 | AP |
00615 | Santana | 03 | AP |
09841 | Presidente Figueiredo | 04 | AM |
09843 | Rio Preto da Eva | 04 | AM |
09847 | Tabatinga | 04 | AM |
99998 | Epitaciolândia | 01 | AC |
99999 | Pacaraima | 24 | RR |
Bloco CR=20 - Ocorrências
Ocorrências: Os registros do tipo Ocorrências detalham informações correspondentes aos campos 052-Outros Débitos, 053-Estorno de Créditos, 057-Outros Créditos, 058-Estorno de Débitos, 064-Deduções (RPA ou DISPENSADO) e 064-Outras (RES)
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Obs.: Para que esses registros sejam gerados, haverá a necessidade de ser gerada a apuração de ICMS e ICMS/ST no Protheus, extração dos dados e processamento dos mesmos para o TAF.
Bloco CR=25 - IEs
IEs: Os registros desse tipo detalham informações lançadas em um registro-pai do tipo Ocorrências CR=20, que possua no campo CódSubItem, um dos seguintes valores: 00218, 00219, 00704, 00705, 00706, 00707, 00729 ou 00730.
Bloco CR=26 - IE Substituto
IESubstituto: Os registros desse tipo detalham informações lançadas em um registro pai do tipo Ocorrências CR=20, que possua no campo CódSubItem, um dos seguintes valores: 00210 ou 00211 e campo PrópriaOuST=0.
Bloco CR=27 - IE Substituído
IESubstituído: Os registros desse tipo detalham informações lançadas em um registro pai do tipo Ocorrências CR=20, que possua no campo CódSubItem, um dos seguintes valores: 00701 ou 00702 e campo PrópriaOuST=1.
Bloco CR=28 - Cred. Acum/Ressarcimento ST
CredAcum/RessarcimentoST: Os registros desse tipo detalham informações lançadas em um registro-pai do tipo Ocorrências CR=20, que possua no campo CódSubItem, um dos seguintes valores: 00220, 00221, 00740 ou 00741 no caso de “Crédito Acumulado”;
00223, 00744 e 00745 no caso de “Crédito Acumulado do Produtor Rural” ou 00749 no caso de “Ressarcimento ST” das operações próprias.
Bloco CR=30 - DIPAM-B
: Registros desse tipo armazenam todas as informações referentes à DIPAM-B. Vale ressaltar que este tipo de registro tem como pai o tipo de registro Cabeçalho do Documento Fiscal CR=05.
Para o levantamento desta informação que devem ser consideradas, foi aberta uma solicitação junto a consultoria tributária, em caso de necessidade de consulta, segue o link abaixo:
http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=372553070
Por se tratar de um bloco totalmente diferenciado, para clientes Protheus, as notas que possuírem DIPAM deverão ser criadas conforme abaixo:
Importação do Arquivo do governo com os códigos da Dipam, a tabela encontra-se no link abaixo:
Após salvar o arquivo, vamos importar o mesmo no caminho Módulo Livros Fiscais\Atualizações\Tabela IPM
Após a importação o cadastro trará todas as informações pertinentes para geração da DIPAM.
Agora para que a amarração CÓDIGO DIPAM X TES seja possível precisamos habilitar o parâmetro abaixo:
Após a configuração do parâmetro será necessário fazer a amarração entre CÓDIGO DIPAM X TES. Para isso vamos alterar o cadastro de TES:
Agora todas as notas que forem lançadas com o código da TES 001 irão gerar informações para a DIPAM.
Após a exportação através do extrator e processamento das informações dentro do TAF a nota fiscal que possuir dados da Dipam deverá vir da seguinte forma:
A partir desde ponto o arquivo da NOVA GIA SP será gerado da forma correta:
Bloco CR=31 - Registro de Exportação
Responsável por todas as notas de exportação, que tem como registro pai o CR=05
Modelo de validação do arquivo
Modelo do bloco CR=10 preenchido no arquivo de validação da NOVAGIA SP
Modelo do bloco CR=10 preenchido no arquivo de validação da NOVAGIA SP - Validado
Modelo do bloco CR=14 preenchido no arquivo de validação da NOVAGIA SP - Notas de Entrada
Modelo do bloco CR=14 preenchido no arquivo de validação da NOVAGIA SP - Notas de Saída
Modelo do bloco CR=18 preenchido no arquivo de validação da NOVAGIA SP - Zona Franca de Manaus
Modelo do bloco CR=20/25/26 preenchido no arquivo de validação da NOVAGIA SP - Apuração de ICMS
Modelo do bloco CR=30 preenchido no arquivo de validação da NOVAGIA SP - DIPAM
Modelo do bloco CR=31 preenchido no arquivo de validação da NOVAGIA SP - Exportação
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